O per\u00edodo para realizar o alistamento eleitoral se encerrar\u00e1 em 6 de maio, restando aos cidad\u00e3os um prazo inferior a quatro meses para emitir o t\u00edtulo de eleitor, efetuar a transfer\u00eancia de domic\u00edlio, solucionar pend\u00eancias ou atualizar seus dados cadastrais. Diante desse cen\u00e1rio, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) enfatiza a import\u00e2ncia de n\u00e3o postergar tais procedimentos.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s essa data, o cadastro eleitoral ser\u00e1 encerrado para novas solicita\u00e7\u00f5es, sendo imprescind\u00edvel estar em situa\u00e7\u00e3o regular perante a Justi\u00e7a Eleitoral para participar ativamente das Elei\u00e7\u00f5es de 2026. <\/p>\n\n\n\n
At\u00e9 o dia 6 de maio, os eleitores poder\u00e3o realizar os seguintes servi\u00e7os: emiss\u00e3o do primeiro t\u00edtulo de eleitor, solicita\u00e7\u00e3o de transfer\u00eancia de domic\u00edlio eleitoral, atualiza\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es cadastrais e regulariza\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o eleitoral em caso de pend\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n
Esses servi\u00e7os podem ser requeridos em qualquer unidade da Justi\u00e7a Eleitoral, seguindo os canais e as orienta\u00e7\u00f5es estabelecidas pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Adicionalmente, \u00e9 poss\u00edvel realizar esses procedimentos de forma online, por meio do Autoatendimento Eleitoral, dispon\u00edvel no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a Lei das Elei\u00e7\u00f5es (Lei n\u00ba 9.504\/1997<\/a>), o prazo para regulariza\u00e7\u00e3o se encerra 150 dias antes do pleito. Considerando que o primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es de 2026 ocorrer\u00e1 em 4 de outubro, o dia 6 de maio \u00e9 o limite para o alistamento eleitoral ou a regulariza\u00e7\u00e3o de pend\u00eancias perante a Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n\n\n\n O Provimento n\u00ba 5\/2025<\/a> da Corregedoria-Geral da Justi\u00e7a Eleitoral, publicado no Di\u00e1rio da Justi\u00e7a Eletr\u00f4nico (DJE) em 25 de novembro de 2025, define o modelo de atendimento ao p\u00fablico nesse per\u00edodo. Conforme a norma, os cart\u00f3rios eleitorais e as centrais de atendimento funcionar\u00e3o em hor\u00e1rios definidos pelos TREs. O atendimento ser\u00e1 garantido a todos que comparecerem aos locais de atendimento at\u00e9 o \u00faltimo dia anterior ao fechamento do cadastro, dentro do hor\u00e1rio estipulado.<\/p>\n\n\n\n A Constitui\u00e7\u00e3o Federal, em seu artigo 14, estabelece que o alistamento eleitoral e o voto s\u00e3o obrigat\u00f3rios para brasileiros maiores de 18 anos e facultativos para analfabetos, maiores de 70 anos e jovens de 16 e 17 anos. No entanto, o primeiro t\u00edtulo de eleitor pode ser solicitado a partir dos 15 anos, conforme a Resolu\u00e7\u00e3o TSE n\u00ba 23.659\/2021<\/a>. O artigo 30 do texto estabelece que, “a partir da data em que a pessoa completar 15 anos, \u00e9 facultado o seu alistamento eleitoral”.<\/p>\n\n\n\n Entretanto, o eleitor de 15 anos que se alistar somente poder\u00e1 votar, de forma facultativa, nas elei\u00e7\u00f5es de 2026 se tiver completado 16 anos at\u00e9 a data do pleito (4 de outubro).<\/p>\n\n\n\n Com informa\u00e7\u00f5es do Congresso em Foco<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O per\u00edodo para realizar o alistamento eleitoral se encerrar\u00e1 em 6 de maio, restando aos cidad\u00e3os um prazo inferior a quatro meses para emitir o t\u00edtulo de eleitor, efetuar a transfer\u00eancia de domic\u00edlio, solucionar pend\u00eancias ou atualizar seus dados cadastrais. Diante desse cen\u00e1rio, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) enfatiza a import\u00e2ncia de n\u00e3o postergar tais […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1125,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-1124","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-uncategorized"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogdomariocarvalho.top\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1124","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogdomariocarvalho.top\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogdomariocarvalho.top\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdomariocarvalho.top\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdomariocarvalho.top\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1124"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogdomariocarvalho.top\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1124\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1126,"href":"https:\/\/blogdomariocarvalho.top\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1124\/revisions\/1126"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdomariocarvalho.top\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/1125"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogdomariocarvalho.top\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1124"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdomariocarvalho.top\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1124"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdomariocarvalho.top\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1124"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}