O Tribunal de Justi\u00e7a do Maranh\u00e3o (TJMA) abriu, nesta quarta-feira (21\/1), em sess\u00e3o Solene, o Ano Judici\u00e1rio de 2026, com foco na prioriza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es como a amplia\u00e7\u00e3o dos pontos de inclus\u00e3o digital, a valoriza\u00e7\u00e3o da carreira de ju\u00edzes\/as e servidores\/as, o fortalecimento da pacifica\u00e7\u00e3o social por meio da concilia\u00e7\u00e3o e a consolida\u00e7\u00e3o de iniciativas voltadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da inf\u00e2ncia, popula\u00e7\u00f5es em vulnerabilidade, seguran\u00e7a p\u00fablica e sustentabilidade.<\/p>\n\n\n\n
Compuseram a mesa da solenidade, o presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, o ministro do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), Reynaldo Fonseca; o governador do Estado, Carlos Brand\u00e3o; o primeiro vice-presidente da Assembleia Legislativa do Maranh\u00e3o, deputado estadual Ant\u00f4nio Pereira; o procurador-geral da Justi\u00e7a, Danilo Ferreira; o prefeito de S\u00e3o Lu\u00eds, Eduardo Braide; o defensor p\u00fablico-geral, Gabriel Furtado; o presidente da OAB\/MA, Kaio Saraiva; a diretora-geral do TJMA, ju\u00edza Ticiany Pal\u00e1cio; o presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados do Maranh\u00e3o, juiz Marco Adriano Fonseca; o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE\/MA), conselheiro Daniel Itapari Brand\u00e3o; o procurador-geral do Maranh\u00e3o, Denilson Almeida; e o conselheiro nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP), Tiago Diaz.<\/p>\n\n\n\n
Durante seu discurso, o presidente do TJMA, desembargador Jos\u00e9 de Ribamar Froz Sobrinho, ressaltou que o Judici\u00e1rio maranhense tem atuado em parceria com diversas institui\u00e7\u00f5es \u2013 como OAB, TCE, Defensoria, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Assembleia Legislativa, Governo do Estado, Justi\u00e7a Federal e CNJ \u2013 para ampliar o acesso da popula\u00e7\u00e3o \u00e0 Justi\u00e7a. Ele enfatizou conquistas como o selo diamante do CNJ, o pr\u00eamio transpar\u00eancia 100%, a expans\u00e3o dos Pontos de Inclus\u00e3o Digital (PIDs), a cria\u00e7\u00e3o de programas voltados \u00e0 prote\u00e7\u00e3o dos mais vulner\u00e1veis e o plano de descarboniza\u00e7\u00e3o do tribunal, que prev\u00ea a gera\u00e7\u00e3o de 1 megawatt\/ano de energia solar at\u00e9 o final de 2026.<\/p>\n\n\n\n
Froz Sobrinho tamb\u00e9m anunciou a instala\u00e7\u00e3o de duas novas comarcas nos pr\u00f3ximos meses de fevereiro e mar\u00e7o: Peritor\u00f3, criada em 2008, e Santo Amaro, criada em 2005, refor\u00e7ando a expans\u00e3o da estrutura judici\u00e1ria no interior do Estado. No movimento de interioriza\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o, destacou a amplia\u00e7\u00e3o dos Pontos de Inclus\u00e3o Digital (PIDs) do programa Justi\u00e7a de Todos, com a inaugura\u00e7\u00e3o de PIDs na Ilha dos Len\u00e7\u00f3is, pertencente \u00e0 comarca de Cururupu, e no povoado de Atins, nos Len\u00e7\u00f3is Maranhenses, vinculado \u00e0 comarca de Barreirinhas, que tamb\u00e9m vai receber a pedra fundamental do novo f\u00f3rum sustent\u00e1vel da comarca.<\/p>\n\n\n\n
\u201cCome\u00e7amos o Ano 213 deste Tribunal de Justi\u00e7a do Maranh\u00e3o e, se Deus quiser, vamos conclu\u00ed-lo com todo sucesso. Nosso compromisso \u00e9 trabalhar em colabora\u00e7\u00e3o, porque ningu\u00e9m faz nada sozinho. Estamos investindo em transpar\u00eancia, governan\u00e7a, tecnologia e produtividade, sempre com foco na inclus\u00e3o digital, na prote\u00e7\u00e3o dos vulner\u00e1veis e na pacifica\u00e7\u00e3o social. Queremos um Judici\u00e1rio mais acess\u00edvel, transparente e socialmente impactante. At\u00e9 o final de 2026, teremos ju\u00edzes e ju\u00edzas em todas as comarcas e seguiremos fortalecendo a confian\u00e7a da comunidade. Tamb\u00e9m reafirmo nosso empenho na prote\u00e7\u00e3o da inf\u00e2ncia, na seguran\u00e7a p\u00fablica e na sustentabilidade ambiental, com a\u00e7\u00f5es que v\u00e3o desde a energia solar at\u00e9 a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria em \u00e1reas de prote\u00e7\u00e3o. Concluo com um apelo pela unidade institucional, autonomia e independ\u00eancia entre os poderes, para que possamos garantir a harmonia e a continuidade dos trabalhos\u201d, finalizou o magistrado.<\/p>\n\n\n\n
DESTAQUE NACIONAL<\/strong><\/p>\n\n\n\n O ministro do STJ, Reynaldo Soares da Fonseca, destacou o trabalho que vem sendo feito ao longo das gest\u00f5es do TJMA, que resultaram no alcance do Selo Diamante do Conselho Nacional de Justi\u00e7a em 2025, reconhecendo os resultados expressivos e destacando-se no cen\u00e1rio nacional por uma gest\u00e3o judici\u00e1ria eficiente, comprometida com a inova\u00e7\u00e3o, com a inclus\u00e3o social e com a efetividade da presta\u00e7\u00e3o judicial. <\/p>\n\n\n\n \u201cUma vis\u00e3o moderna de justi\u00e7a, \u00e9 digno de nota esta Corte ter alcan\u00e7ado o Selo Diamante do Conselho Nacional de Justi\u00e7a, distin\u00e7\u00e3o que traduz excel\u00eancia em transpar\u00eancia, governan\u00e7a e produtividade. Soma-se a isso o seu diamante concedido pela Atricon, que reafirma a qualidade da gest\u00e3o p\u00fablica e o alinhamento com as melhores pr\u00e1ticas de controle e responsabilidade institucional\u201d, frisou.<\/p>\n\n\n\n O ministro enfatizou ainda iniciativas de alcance social, como o pr\u00eamio Solo Seguro, que evidencia o compromisso do TJMA com a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e a seguran\u00e7a jur\u00eddica; e a premia\u00e7\u00e3o do PopRuaJud, do qual participa enquanto membro do Comit\u00ea Nacional, avaliando que revela uma justi\u00e7a sens\u00edvel \u00e0s popula\u00e7\u00f5es em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade extrema, aproximando o Judici\u00e1rio daqueles que historicamente estiveram \u00e0 margem do sistema. <\/p>\n\n\n\n \u201c\u00c9 sinal que o Poder Judici\u00e1rio maranhense saiu dos seus gabinetes e se incorporou dentro daquilo que a sociedade maranhense precisa para fazer valer: o Estado Democr\u00e1tico de Direito\u201d, avaliou.<\/p>\n\n\n\n Registrou ainda o fato de o Tribunal de Justi\u00e7a do Maranh\u00e3o ter sido finalista do Pr\u00eamio Innovare, alcan\u00e7ando o segundo lugar com o projeto Alc\u00e2ntara, demonstrando a capacidade desta de inovar, dialogar com as realidades complexas, construir solu\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas criativas socialmente respons\u00e1veis e constitucionalmente comprometidas, fazendo refer\u00eancia ainda ao Governo do Estado e aos demais \u00f3rg\u00e3os do sistema de Justi\u00e7a parceiros do projeto.<\/p>\n\n\n\n \u201cEsses resultados refletem mais do que \u00eaxitos administrativos e premia\u00e7\u00f5es institucionais, revelam um Judici\u00e1rio atento a seu papel transformador, que compreende a justi\u00e7a apenas como fun\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, mas sim como instrumento de cidadania, inclus\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o social\u201d, observou, apontando o trabalho essencial de magistrado\/as e servidores\/as.<\/p>\n\n\n\n Foto: Ribamar Pinheiro<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Tribunal de Justi\u00e7a do Maranh\u00e3o (TJMA) abriu, nesta quarta-feira (21\/1), em sess\u00e3o Solene, o Ano Judici\u00e1rio de 2026, com foco na prioriza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es como a amplia\u00e7\u00e3o dos pontos de inclus\u00e3o digital, a valoriza\u00e7\u00e3o da carreira de ju\u00edzes\/as e servidores\/as, o fortalecimento da pacifica\u00e7\u00e3o social por meio da concilia\u00e7\u00e3o e a consolida\u00e7\u00e3o de iniciativas […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1272,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-1271","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-uncategorized"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogdomariocarvalho.top\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1271","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogdomariocarvalho.top\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogdomariocarvalho.top\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdomariocarvalho.top\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdomariocarvalho.top\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1271"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/blogdomariocarvalho.top\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1271\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1274,"href":"https:\/\/blogdomariocarvalho.top\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1271\/revisions\/1274"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdomariocarvalho.top\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/1272"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogdomariocarvalho.top\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1271"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdomariocarvalho.top\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1271"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdomariocarvalho.top\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1271"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}