{"id":1313,"date":"2026-01-22T10:35:34","date_gmt":"2026-01-22T10:35:34","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdomariocarvalho.top\/?p=1313"},"modified":"2026-01-22T10:35:34","modified_gmt":"2026-01-22T10:35:34","slug":"tre-ma-abre-ano-judiciario-destacando-produtividade-desafios-e-compromisso-democratico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdomariocarvalho.top\/?p=1313","title":{"rendered":"TRE-MA abre ano judici\u00e1rio destacando produtividade, desafios e compromisso democr\u00e1tico"},"content":{"rendered":"\n<p>Ao abrir o ano judici\u00e1rio de 2026, o presidente do TRE, desembargador Paulo Velten, destacou a atua\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a eleitoral maranhense em 2025, no qual foram julgados mais de 21 mil processos nos 1\u00ba e 2\u00ba graus, restando para 2026 apenas 233 pendentes de julgamento. Entre esses, 6 envolvem pedidos de cassa\u00e7\u00e3o, dos quais 2 j\u00e1 est\u00e3o pautados para julgamento, 2 aguardam inclus\u00e3o em pauta e outros 2 em fase de an\u00e1lise nos gabinetes.<\/p>\n\n\n\n<p>Para Paulo Velten, os n\u00fameros refletem uma atua\u00e7\u00e3o eficiente, diligente e comprometida do TRE Maranh\u00e3o que recebeu pela terceira vez o Selo Diamante do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) e foi agraciado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o Pr\u00eamio Ouro de Qualidade Eleitoral. \u201cO Tribunal tem motivos para se orgulhar e \u00e9 importante reconhecer o esfor\u00e7o de todas as pessoas que integram a justi\u00e7a eleitoral, que s\u00e3o respons\u00e1veis por esse grande trabalho\u201d, pontuou.<\/p>\n\n\n\n<p>O desafio para 2026 \u00e9 aprimorar os n\u00fameros da&nbsp; biometria antes do fechamento do cadastro, que ocorre dia 6 de maio. Atualmente, o Maranh\u00e3o possui um pouco mais de 5 milh\u00f5es de eleitoras e eleitores, dos quais 4 milh\u00f5es 785 mil e 471 j\u00e1 t\u00eam dados biom\u00e9tricos cadastrados, enquanto 284 mil 330 ainda n\u00e3o realizaram o procedimento.<\/p>\n\n\n\n<p>Para o presidente, a biometria \u00e9 fundamental para assegurar a identidade de quem est\u00e1 votando, fortalecendo&nbsp; a integridade, seguran\u00e7a e a agilidade do processo eleitoral, especialmente em um ano que contar\u00e1 com 6 vota\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>A an\u00e1lise das novas resolu\u00e7\u00f5es a serem apresentadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tamb\u00e9m foi destaque. Uma audi\u00eancia p\u00fablica est\u00e1 prevista para o in\u00edcio de fevereiro com o objetivo de colher sugest\u00f5es que contribuam para o aprimoramento das normas, garantindo a participa\u00e7\u00e3o da sociedade.<\/p>\n\n\n\n<p>Encerrando sua fala, Paulo Velten destacou a import\u00e2ncia de serem aprofundadas as atitudes republicanas que fortalecem valores como o respeito \u00e0 lei, \u00e9tica e a integridade na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. \u201cAcreditando nesses princ\u00edpios, devemos nos dedicar diariamente, com total integridade e comprometimento, cumprindo as expectativas. Ao agir dessa forma, alcan\u00e7amos a verdadeira felicidade, a satisfa\u00e7\u00e3o e a paix\u00e3o pelo que fazemos\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>Em seguida, a corregedora eleitoral, desembargadora Francisca Galiza, fez uma breve s\u00edntese da atua\u00e7\u00e3o da Corregedoria ao longo de 2025 e direcionou o olhar para os desafios que se apresentam neste novo ciclo.<\/p>\n\n\n\n<p>Continuou parabenizando o desembargador Paulo Velten e as demais pessoas ilustres que comp\u00f5em a Corte pela condu\u00e7\u00e3o equilibrada e institucional, sempre pautada pelo di\u00e1logo, pela coopera\u00e7\u00e3o e pelo fortalecimento da Justi\u00e7a Eleitoral maranhense. Complementou dizendo que 2026 ser\u00e1 um ano desafiador, em raz\u00e3o das Elei\u00e7\u00f5es Gerais, que exigir\u00e3o planejamento rigoroso, atua\u00e7\u00e3o integrada e elevado senso de responsabilidade. <\/p>\n\n\n\n<p>\u201cA experi\u00eancia acumulada em 2025 e o trabalho conjunto desta Corte nos d\u00e3o a confian\u00e7a necess\u00e1ria para enfrentar esses desafios com seguran\u00e7a, transpar\u00eancia e compromisso democr\u00e1tico. Que este novo Ano Judici\u00e1rio seja marcado pelo di\u00e1logo, pela coopera\u00e7\u00e3o e pela dedica\u00e7\u00e3o permanente \u00e0 miss\u00e3o constitucional da Justi\u00e7a Eleitoral\u201d.\u00a0\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Calend\u00e1rio de sess\u00f5es de julgamentos<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>As demais sess\u00f5es de janeiro presenciais acontecer\u00e3o nos dias 22, 26, 28 e 29 de janeiro sempre a partir das 15h. J\u00e1 as pautas constam na guia \u201cServi\u00e7os Judiciais\u201d do endere\u00e7o eletr\u00f4nico www.tre-ma.jus.br.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Ao abrir o ano judici\u00e1rio de 2026, o presidente do TRE, desembargador Paulo Velten, destacou a atua\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a eleitoral maranhense em 2025, no qual foram julgados mais de 21 mil processos nos 1\u00ba e 2\u00ba graus, restando para 2026 apenas 233 pendentes de julgamento. 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