O projeto \u00d3rf\u00e3os do Feminic\u00eddio, realizado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Maranh\u00e3o (MPMA), j\u00e1 garantiu benef\u00edcio financeiro e acompanhamento a 32 crian\u00e7as e adolescentes \u00f3rf\u00e3os de mulheres v\u00edtimas de feminic\u00eddio em 12 munic\u00edpios maranhenses. A parceria institucional do MPMA com Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participa\u00e7\u00e3o Popular (Sedihpop), tem facilitado e viabilizado o benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n
O aux\u00edlio mensal de meio sal\u00e1rio m\u00ednimo para as v\u00edtimas secund\u00e1rias est\u00e1 previsto na Lei Estadual n\u00ba 11.723\/2022, alterada em novembro do ano passado ap\u00f3s iniciativa do MPMA para assegurar o benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com levantamento do Programa Maranh\u00e3o Acolhedor, executado pela Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participa\u00e7\u00e3o Popular (Sedihpop) e por meio do qual o benef\u00edcio \u00e9 concedido, os benefici\u00e1rios est\u00e3o distribu\u00eddos em 12 munic\u00edpios: Jenipapo dos Vieiras, Palmeir\u00e2ndia, Buriticupu, Itapecuru-Mirim, Carolina, Miranda do Norte, Pedro do Ros\u00e1rio, Timon, Porto Franco, Chapadinha, \u00c1gua Doce do Maranh\u00e3o e Viana.<\/p>\n\n\n\n
O benef\u00edcio integra um conjunto de a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 responsabiliza\u00e7\u00e3o dos autores dos crimes e \u00e0 mitiga\u00e7\u00e3o dos impactos sociais causados pelo feminic\u00eddio, especialmente no que diz respeito \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade enfrentada pelos filhos das v\u00edtimas. O acompanhamento dos casos \u00e9 realizado de forma cont\u00ednua, respeitando o sigilo das informa\u00e7\u00f5es pessoais e priorizando a prote\u00e7\u00e3o dos benefici\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
O projeto \u00d3rf\u00e3os do Feminic\u00eddio \u00e9 uma iniciativa articulada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Maranh\u00e3o, por meio dos Centros de Apoio Operacional do Tribunal do J\u00fari (CAO-J\u00daRI), da Inf\u00e2ncia e Juventude (CAO-IJ) e de Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia de G\u00eanero (CAO-Mulher) e do N\u00facleo de Atendimento \u00e0s V\u00edtimas (NAV), em parceria com \u00f3rg\u00e3os da rede de prote\u00e7\u00e3o. O objetivo \u00e9 assegurar apoio financeiro a crian\u00e7as e adolescentes que perderam suas m\u00e3es em decorr\u00eancia de crimes de feminic\u00eddio. A medida busca garantir condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de subsist\u00eancia e contribuir para a prote\u00e7\u00e3o integral das v\u00edtimas indiretas da viol\u00eancia contra a mulher.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO Minist\u00e9rio P\u00fablico do Maranh\u00e3o segue monitorando a execu\u00e7\u00e3o do projeto e a amplia\u00e7\u00e3o do alcance da pol\u00edtica p\u00fablica, em articula\u00e7\u00e3o com institui\u00e7\u00f5es estaduais e municipais respons\u00e1veis pela assist\u00eancia social e pela defesa dos direitos de crian\u00e7as e adolescentes. \u00c9 um compromisso institucional e coletivo em favor da vida e do que \u00e9 justo\u201d, destacou o procurador-geral de justi\u00e7a, Danilo de Castro.<\/p>\n\n\n\n
NAV<\/strong><\/p>\n\n\n\n Uma das v\u00edtimas que come\u00e7ou a receber o benef\u00edcio \u00e9 uma crian\u00e7a de 7 anos, que ficou \u00f3rf\u00e3 ap\u00f3s o feminic\u00eddio da m\u00e3e, ocorrido em 2021. No atendimento \u00e0 fam\u00edlia, realizado em junho de 2023 por meio de busca ativa, o N\u00facleo de Apoio \u00e0s V\u00edtimas do MPMA ofereceu apoio psicossocial e orienta\u00e7\u00f5es \u00e0 av\u00f3 materna, respons\u00e1vel legal da menina. A atua\u00e7\u00e3o do N\u00facleo incluiu acolhimento multidisciplinar e organiza\u00e7\u00e3o documental para garantir acesso r\u00e1pido ao benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n Com a regulamenta\u00e7\u00e3o das normas aplic\u00e1veis, no \u00e2mbito do projeto \u00d3rf\u00e3os do Feminic\u00eddio, o NAV retomou o acompanhamento este ano e encaminhou a crian\u00e7a \u00e0 Sedihpop para a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias imediatas destinadas a viabilizar a pens\u00e3o especial. \u201cEra imprescind\u00edvel viabilizar a coloca\u00e7\u00e3o da menor em fam\u00edlia extensa, assim como garantir todo o amparo necess\u00e1rio, incluindo o financeiro\u201d, ressaltou o promotor de justi\u00e7a Joaquim Ribeiro de Souza J\u00fanior, coordenador do NAV e do Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos e Cidadania (CAO-DHC).<\/p>\n\n\n\n Joaquim Junior destacou, ainda, que as atividades do \u00f3rg\u00e3o s\u00e3o prestadas de forma inteiramente gratuita, sem cobran\u00e7a de taxas, honor\u00e1rios ou quaisquer custos administrativos. \u201cA diretriz busca assegurar que a condi\u00e7\u00e3o socioecon\u00f4mica das v\u00edtimas indiretas n\u00e3o seja um obst\u00e1culo ao acesso \u00e0 justi\u00e7a, ao suporte psicossocial e \u00e0 efetiva\u00e7\u00e3o de direitos fundamentais\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n A atua\u00e7\u00e3o do N\u00facleo \u00e9 orientada pelo Ato Regulamentar n\u00ba 17\/2022 e concentra esfor\u00e7os na garantia de direitos de v\u00edtimas de crimes relacionados \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar, ao feminic\u00eddio e de seus familiares.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O projeto \u00d3rf\u00e3os do Feminic\u00eddio, realizado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Maranh\u00e3o (MPMA), j\u00e1 garantiu benef\u00edcio financeiro e acompanhamento a 32 crian\u00e7as e adolescentes \u00f3rf\u00e3os de mulheres v\u00edtimas de feminic\u00eddio em 12 munic\u00edpios maranhenses. A parceria institucional do MPMA com Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participa\u00e7\u00e3o Popular (Sedihpop), […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1332,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-1330","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-uncategorized"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogdomariocarvalho.top\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1330","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogdomariocarvalho.top\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogdomariocarvalho.top\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdomariocarvalho.top\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdomariocarvalho.top\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1330"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogdomariocarvalho.top\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1330\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1333,"href":"https:\/\/blogdomariocarvalho.top\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1330\/revisions\/1333"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdomariocarvalho.top\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/1332"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogdomariocarvalho.top\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1330"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdomariocarvalho.top\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1330"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdomariocarvalho.top\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1330"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}