A C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Lu\u00eds aguarda o encaminhamento, por parte do Executivo Municipal, do projeto de atualiza\u00e7\u00e3o da Lei de Zoneamento, Parcelamento e Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo Urbano (Lei Municipal N\u00ba 3.253, de 29 de dezembro de 1992). <\/p>\n\n\n\n
O Legislativo espera o envio da proposta desde o final de 2025, quando aprovou o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba 0020\/2025, que criou a Comiss\u00e3o Especial Mista destinada a acompanhar, estudar e consolidar os trabalhos de atualiza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o urban\u00edstica.<\/p>\n\n\n\n
Enquanto o projeto ainda n\u00e3o foi oficialmente encaminhado \u00e0 C\u00e2mara, a Prefeitura de S\u00e3o Lu\u00eds iniciou a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias p\u00fablicas para discutir a nova norma. Os encontros come\u00e7aram na semana passada e seguem at\u00e9 o dia 7 de fevereiro e, diante desse cen\u00e1rio, o presidente da Comiss\u00e3o criada no Legislativo para acompanhar o tema, vereador Astro de Ogum (PCdoB), afirmou ter sido surpreendido com a realiza\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias sem uma comunica\u00e7\u00e3o formal.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o parlamentar, a expectativa \u00e9 de que o projeto chegue o quanto antes \u00e0 C\u00e2mara, dada a defasagem da legisla\u00e7\u00e3o atual. \u201cEssa espera parece quase centen\u00e1ria. O nosso mapa \u00e9 caduco, o zoneamento \u00e9 caduco, a planta de valores \u00e9 caduca, tudo est\u00e1 ultrapassado. Antes de ir \u00e0 vota\u00e7\u00e3o, al\u00e9m das audi\u00eancias p\u00fablicas, vamos analisar o conte\u00fado do projeto, entender como ele foi constru\u00eddo e qual \u00e9 a aceita\u00e7\u00e3o popular. N\u00e3o podemos votar nada contra a popula\u00e7\u00e3o. Precisamos ouvir as lideran\u00e7as da cidade e dos bairros para tentar incorporar sugest\u00f5es ao texto\u201d, ressaltou Astro de Ogum.<\/p>\n\n\n\n
O vereador tamb\u00e9m chamou aten\u00e7\u00e3o para os preju\u00edzos econ\u00f4micos causados pela indefini\u00e7\u00e3o sobre o zoneamento e a ocupa\u00e7\u00e3o do solo urbano. \u201cA Comiss\u00e3o est\u00e1 esperando para analisar cada ponto do zoneamento e da ocupa\u00e7\u00e3o do solo urbano, porque S\u00e3o Lu\u00eds perde muitos recursos. Muitas empresas querem empreender aqui, mas acabam esbarrando na quest\u00e3o ambiental, que \u00e9 muito s\u00e9ria na nossa cidade\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Conselho da Cidade<\/p>\n\n\n\n
A proposta da Prefeitura de S\u00e3o Lu\u00eds vem sendo constru\u00edda h\u00e1 mais de dois anos, com base tamb\u00e9m nas discuss\u00f5es promovidas pelo Conselho da Cidade (CONCID). O colegiado conta, desde a legislatura passada com a vereadora Concita Pinto (PSB) e o Coletivo N\u00f3s (PT) como representantes do Legislativo Municipal.<\/p>\n\n\n\n
O co-vereador Eni Ribeiro, do Coletivo N\u00f3s, explicou que o Conselho chegou \u00e0 fase de audi\u00eancias p\u00fablicas ap\u00f3s cerca de dois anos e meio de debates t\u00e9cnicos. De acordo com o parlamentar, embora os par\u00e2metros t\u00e9cnicos estejam contemplados no texto da proposta, ainda existem pontos sens\u00edveis que precisam de maior transpar\u00eancia. Entre eles, o destino dos recursos arrecadados por meio da outorga onerosa e a classifica\u00e7\u00e3o de comunidades localizadas no entorno da BR-135 como zona industrial, sem consulta pr\u00e9via \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. \u201c\u00c9 preciso corrigir incongru\u00eancias do mapa da cidade para atender \u00e0s demandas da popula\u00e7\u00e3o. As audi\u00eancias p\u00fablicas s\u00e3o a principal ferramenta para garantir mudan\u00e7as efetivas de forma democr\u00e1tica\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n
O co-vereador tamb\u00e9m ressaltou avan\u00e7os obtidos pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, como o reconhecimento da comunidade de Tau\u00e1-Mirim como zona rural, defendendo que altera\u00e7\u00f5es semelhantes sejam consolidadas no novo mapa urbano da capital.<\/p>\n\n\n\n
Setor produtivo<\/p>\n\n\n\n
A revis\u00e3o da Lei de Zoneamento \u00e9 considerada estrat\u00e9gica tamb\u00e9m pelo setor produtivo. O Sindicato das Ind\u00fastrias da Constru\u00e7\u00e3o Civil do Maranh\u00e3o (SINDUSCON-MA) avalia que o processo tem avan\u00e7ado lentamente desde a apresenta\u00e7\u00e3o da minuta elaborada pela Prefeitura ao CONCID, em agosto de 2023. Segundo informa\u00e7\u00f5es da entidade, a morosidade se deve \u00e0 complexidade t\u00e9cnica do tema e \u00e0 exig\u00eancia de delibera\u00e7\u00e3o por um colegiado heterog\u00eaneo, cujos integrantes nem sempre possuem forma\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para discutir par\u00e2metros urban\u00edsticos complexos, como prev\u00ea o Estatuto da Cidade.<\/p>\n\n\n\n
Para o SINDUSCON-MA, enquanto S\u00e3o Lu\u00eds permanece regida por uma legisla\u00e7\u00e3o defasada, outros munic\u00edpios do estado como Imperatriz e S\u00e3o Jos\u00e9 de Ribamar j\u00e1 conclu\u00edram suas atualiza\u00e7\u00f5es urban\u00edsticas, garantindo maior clareza ao crescimento urbano. A entidade alerta que a capital corre o risco de ficar para tr\u00e1s no ordenamento do pr\u00f3prio territ\u00f3rio e no desenvolvimento dos seus diversos setores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Lu\u00eds aguarda o encaminhamento, por parte do Executivo Municipal, do projeto de atualiza\u00e7\u00e3o da Lei de Zoneamento, Parcelamento e Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo Urbano (Lei Municipal N\u00ba 3.253, de 29 de dezembro de 1992). O Legislativo espera o envio da proposta desde o final de 2025, quando aprovou o […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1594,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-1593","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-uncategorized"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogdomariocarvalho.top\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1593","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogdomariocarvalho.top\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogdomariocarvalho.top\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdomariocarvalho.top\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdomariocarvalho.top\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1593"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/blogdomariocarvalho.top\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1593\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1636,"href":"https:\/\/blogdomariocarvalho.top\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1593\/revisions\/1636"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdomariocarvalho.top\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/1594"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogdomariocarvalho.top\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1593"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdomariocarvalho.top\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1593"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdomariocarvalho.top\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1593"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}