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<\/p>\n\n\n\nO Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (2) sess\u00e3o solene de abertura do Ano Judici\u00e1rio de 2026, cerim\u00f4nia que marca a abertura dos trabalhos ap\u00f3s o per\u00edodo de recesso.<\/p>\n\n\n\n
A sess\u00e3o est\u00e1 prevista para come\u00e7ar \u00e0s 14h e contar\u00e1 com a presen\u00e7a do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e os presidentes da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP).<\/strong><\/p>\n\n\n\n O procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, tamb\u00e9m foram convidados e representar\u00e3o a classe de integrantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico e dos advogados.<\/p>\n\n\n\n O encontro dos chefes dos Tr\u00eas Poderes ocorre no momento em que a Corte \u00e9 criticada publicamente pela condu\u00e7\u00e3o das investiga\u00e7\u00f5es envolvendo as fraudes no Banco Master.<\/strong><\/p>\n\n\n\n Na ter\u00e7a-feira (27), o ministro Alexandre de Moraes\u00a0negou ter participado de um encontro com o ex-presidente do Banco\u00a0de Bras\u00edlia (BRB) Paulo Henrique Costa, no primeiro semestre de 2025, na casa do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco\u00a0Master.\u00a0<\/p>\n\n\n\n O suposto encontro foi noticiado pelo Portal Metr\u00f3poles e teria ocorrido em meio ao processo de tentativa de compra do Master pelo BRB. Em nota \u00e0 imprensa, Moraes classificou a reportagem como \u201cfalsa e mentirosa\u201d.<\/p>\n\n\n\n Antes da liquida\u00e7\u00e3o do Master pelo Banco Central, o escrit\u00f3rio de advocacia Barci de Moraes, que pertence \u00e0 fam\u00edlia do ministro, prestou servi\u00e7os ao banco de Vorcaro. <\/strong><\/p>\n\n\n\n No in\u00edcio deste m\u00eas, o ministro Dias Toffoli passou a ser criticado por permanecer na condi\u00e7\u00e3o de relator do caso ap\u00f3s mat\u00e9rias jornal\u00edsticas informarem que a Pol\u00edcia Federal encontrou irregularidades em um fundo de investimento ligado ao Banco Master. O fundo comprou uma participa\u00e7\u00e3o no resort Tayay\u00e1, localizado no Paran\u00e1, que era de propriedade de familiares do ministro.<\/p>\n\n\n\n O presidente da Corte, ministro Edson Fachin, tamb\u00e9m foi criticado por divulgar nota \u00e0 imprensa para defender a atua\u00e7\u00e3o de Toffoli.<\/strong><\/p>\n\n\n\n Os primeiros julgamentos do plen\u00e1rio em 2026 est\u00e3o previstos para come\u00e7ar na pr\u00f3xima quarta-feira (4), quando os ministros devem decidir a validade de regras do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) para limitar o uso das redes sociais por ju\u00edzes de todo o pa\u00eds. <\/strong><\/p>\n\n\n\n No dia 11 de fevereiro, a Corte deve julgar se a liberdade de express\u00e3o pode ser limitada diante de casos de danos \u00e0 honra e imagem. O caso envolve uma organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental (ONG) que denunciou maus-tratos de animais na Festa do Pe\u00e3o de Barretos. <\/p>\n\n\n\n A validade da ado\u00e7\u00e3o do chamado Programa Escola Sem Partido em todo o pa\u00eds est\u00e1 pautada para o dia 19 de fevereiro. <\/p>\n\n\n\n A Primeira Turma do STF marcou para o dia 24 de fevereiro o julgamento presencial da a\u00e7\u00e3o penal que trata do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em 2018 no Rio de Janeiro.<\/strong><\/p>\n\n\n\n S\u00e3o r\u00e9us pela suposta participa\u00e7\u00e3o no crime o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Domingos Braz\u00e3o, o ex-deputado federal Chiquinho Braz\u00e3o, irm\u00e3o de Domingos, o ex-chefe da Pol\u00edcia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa, o major da Policia Militar Ronald Alves de Paula e o ex-policial militar Robson Calixto, assessor de Domingos. Todos est\u00e3o presos preventivamente. <\/p>\n\n\n\n De acordo com a investiga\u00e7\u00e3o realizada pela Pol\u00edcia Federal, o assassinato de Marielle est\u00e1 relacionado ao posicionamento contr\u00e1rio da parlamentar aos interesses do grupo pol\u00edtico liderado pelos irm\u00e3os Braz\u00e3o, que t\u00eam liga\u00e7\u00e3o com quest\u00f5es fundi\u00e1rias em \u00e1reas controladas por mil\u00edcias no Rio. <\/p>\n\n\n\n Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (2) sess\u00e3o solene de abertura do Ano Judici\u00e1rio de 2026, cerim\u00f4nia que marca a abertura dos trabalhos ap\u00f3s o per\u00edodo de recesso. 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