{"id":1805,"date":"2026-02-03T21:04:33","date_gmt":"2026-02-03T21:04:33","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdomariocarvalho.top\/?p=1805"},"modified":"2026-02-03T21:04:33","modified_gmt":"2026-02-03T21:04:33","slug":"tse-recebe-mais-de-14-mil-sugestoes-para-regras-das-eleicoes-2026","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdomariocarvalho.top\/?p=1805","title":{"rendered":"TSE recebe mais de 1,4 mil sugest\u00f5es para regras das Elei\u00e7\u00f5es 2026"},"content":{"rendered":"\n

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu nesta ter\u00e7a-feira (3) uma s\u00e9rie de audi\u00eancias p\u00fablicas para ouvir sugest\u00f5es sobre as regras que devem vigorar durante as Elei\u00e7\u00f5es de 2026, ap\u00f3s ter recebido 1.423 propostas de altera\u00e7\u00f5es nas resolu\u00e7\u00f5es eleitorais para este ano. <\/strong><\/p>\n\n\n\n

No m\u00eas passado, a Justi\u00e7a Eleitoral publicou 12 minutas de resolu\u00e7\u00e3o e abriu um prazo, que se encerrou em 30 de janeiro, para o envio de sugest\u00f5es por qualquer cidad\u00e3o ou institui\u00e7\u00e3o interessados. Algumas dessas propostas foram selecionadas para serem apresentadas ao vivo, em audi\u00eancias p\u00fablicas realizadas nos dias 3 e 4 de fevereiro. <\/p>\n\n\n\n

A transmiss\u00e3o das audi\u00eancias pode ser acompanhada ao vivo pelo canal do TSE no YouTube<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

A realiza\u00e7\u00e3o da consulta \u00e0 sociedade civil pela Justi\u00e7a Eleitoral \u00e9 realizada a cada ciclo eleitoral, sendo um procedimento obrigat\u00f3rio conforme a legisla\u00e7\u00e3o vigente. <\/strong>Pela Lei das Elei\u00e7\u00f5es, o plen\u00e1rio do TSE tem at\u00e9 5 de mar\u00e7o do ano eleitoral para debater e aprovar todas as normas. <\/p>\n\n\n\n

Durante a abertura das audi\u00eancias, o ministro Nunes Marques, vice-presidente do TSE e por isso relator das resolu\u00e7\u00f5es eleitorais deste ano, destacou o n\u00famero considerado alto de contribui\u00e7\u00f5es registradas neste ano.<\/p>\n\n\n\n

\n

\u201cEsse expressivo volume de contribui\u00e7\u00f5es evidencia o interesse, o engajamento e a relev\u00e2ncia do debate em torno das normas eleitorais.\u201d <\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Em seu discurso, a presidente do TSE, ministra C\u00e1rmen L\u00facia, destacou o compromisso com a \u00e9tica durante o per\u00edodo eleitoral.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ela enfatizou a vis\u00e3o de que a desconfian\u00e7a nas institui\u00e7\u00f5es \u00e9 fonte de instabilidade social e inseguran\u00e7a jur\u00eddica: \u201cDevemos ser rigorosos e intransigentes com qualquer desvio \u00e9tico.\u201d <\/p>\n\n\n\n

Na noite de segunda-feira (2), ao abrir o ano judici\u00e1rio em cerim\u00f4nia no TSE, a ministra prop\u00f4s uma s\u00e9rie de regras<\/a> para disciplinar a atua\u00e7\u00e3o de magistrados durante o per\u00edodo eleitoral. <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Mudan\u00e7as para 2026<\/h2>\n\n\n\n

Ao publicar as minutas de resolu\u00e7\u00e3o, o relator Nunes Marques fez ele pr\u00f3prio diversas sugest\u00f5es para alterar as normas eleitorais.<\/p>\n\n\n\n

As mudan\u00e7as tratam de calend\u00e1rio eleitoral, manifesta\u00e7\u00f5es na pr\u00e9-campanha, pesquisas eleitorais, crit\u00e9rios para distribui\u00e7\u00e3o de recursos eleitorais e responsabilidade pela remo\u00e7\u00e3o de conte\u00fados digitais com ataques ao processo eleitoral, entre outros temas.  <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Entre as principais sugest\u00f5es est\u00e1 o aumento da responsabilidade das plataformas de redes sociais por conte\u00fados que promovam ataques ao processo eleitoral. <\/p>\n\n\n\n

O ministro prop\u00f4s que as empresas provedoras sejam obrigadas a retirar do ar as publica\u00e7\u00f5es mesmo sem autoriza\u00e7\u00e3o judicial. <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Pela regra vigente, que valeu para as \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es municipais, os provedores de servi\u00e7os de redes sociais somente poderiam ser responsabilizados caso descumprissem alguma decis\u00e3o judicial. Nunes Marques prop\u00f4s aumentar o rigor contra esse tipo de conte\u00fado. <\/p>\n\n\n\n

O ministro, contudo, deixou inalteradas as regras sobre a utiliza\u00e7\u00e3o de intelig\u00eancia artificial durante a campanha. <\/strong>Em 2024, o TSE aprovou normas para o uso de IA na propaganda eleitoral, incluindo a proibi\u00e7\u00e3o do chamado deep fake<\/em> \u2013 conte\u00fado fabricado em formato de \u00e1udio, v\u00eddeo ou combina\u00e7\u00e3o de ambos e que tenha sido gerado ou manipulado digitalmente para criar, substituir ou alterar imagem ou voz de pessoa viva, falecida ou fict\u00edcia. <\/p>\n\n\n\n

>> Entenda as regras para utiliza\u00e7\u00e3o de IA nas elei\u00e7\u00f5es.<\/a><\/p>\n\n\n\n

Pr\u00e9-campanha<\/h2>\n\n\n\n

O ministro tamb\u00e9m incluiu novas exce\u00e7\u00f5es para o comportamento de candidatos na pr\u00e9-campanha. Ele prop\u00f4s, por exemplo, liberar as lives<\/em> em perfis nas redes sociais de pr\u00e9-candidatos, desde que essas transmiss\u00f5es ao vivo n\u00e3o tenham pedidos de votos ou men\u00e7\u00f5es \u00e0s pr\u00e9-candidaturas. <\/p>\n\n\n\n

Ele tamb\u00e9m prop\u00f4s regras mais claras para isentar pessoas por cr\u00edticas feitas \u00e0 administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica atual, mesmo se feita com a contrata\u00e7\u00e3o de impulsionamento na internet, \u201cdesde que ausentes elementos relacionados \u00e0 disputa eleitoral\u201d, escreveu o ministro.  <\/p>\n\n\n\n

A proposta assinada por Nunes Marques libera as manifesta\u00e7\u00f5es espont\u00e2neas \u201cem ambientes universit\u00e1rios, escolares, comunit\u00e1rios ou de movimentos sociais, respondendo os respons\u00e1veis por eventuais abusos nos termos da lei\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A exce\u00e7\u00e3o seria v\u00e1lida somente se a presen\u00e7a do pr\u00e9-candidato no local ou o evento n\u00e3o tiverem sido financiados, direta ou indiretamente, por pr\u00e9-candidatas, pr\u00e9-candidatos, partidos ou federa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Em rela\u00e7\u00e3o ao financiamento de campanha, Nunes Marques sugeriu, por exemplo, que os partidos possam alterar os crit\u00e9rios de distribui\u00e7\u00e3o dos recursos at\u00e9 30 de agosto, desde que a mudan\u00e7a seja justificada. Tais crit\u00e9rios devem ser aprovados pela maioria do diret\u00f3rio nacional das siglas.<\/p>\n\n\n\n

Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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