{"id":1814,"date":"2026-02-03T22:56:38","date_gmt":"2026-02-03T22:56:38","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdomariocarvalho.top\/?p=1814"},"modified":"2026-02-03T22:56:38","modified_gmt":"2026-02-03T22:56:38","slug":"senado-aprova-mp-que-cria-programa-gas-do-povo-texto-vai-a-sancao-de-lula","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdomariocarvalho.top\/?p=1814","title":{"rendered":"Senado aprova MP que cria programa G\u00e1s do Povo; texto vai \u00e0 san\u00e7\u00e3o de Lula"},"content":{"rendered":"\n

O plen\u00e1rio do Senado Federal aprovou nesta ter\u00e7a-feira (3) a medida provis\u00f3ria (MP) que instituiu o programa G\u00e1s do Povo. O texto assegura gratuidade no botij\u00e3o de g\u00e1s de cozinha (GLP) de 13 quilos (kg) a fam\u00edlias inscritas no Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad\u00danico), desde que tenham renda per capita <\/em>de at\u00e9 meio sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A MP, cuja validade termina em 11 de fevereiro, foi aprovada em menos de 24 horas tanto na C\u00e2mara<\/a> quanto no Senado, e agora segue para san\u00e7\u00e3o presidencial,<\/strong> j\u00e1 que os parlamentares fizeram algumas altera\u00e7\u00f5es no texto.<\/p>\n\n\n\n

“Cabe, aqui, um agradecimento aos plen\u00e1rios da C\u00e2mara dos Deputados e do Senado Federal, por aprovarem, de forma t\u00e3o r\u00e1pida, uma medida que reduz desigualdades e fortalece a coes\u00e3o social. O Congresso Nacional d\u00e1 um recado claro: o bem-estar das pessoas est\u00e1 no centro das nossas decis\u00f5es. Que esse benef\u00edcio chegue r\u00e1pido \u00e0 mesa e \u00e0 vida de quem mais precisa”, afirmou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), ao comemorar a aprova\u00e7\u00e3o da medida.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome (MDS), o G\u00e1s do Povo deve estar em pleno funcionamento em mar\u00e7o, quando pouco mais 15 milh\u00f5es de fam\u00edlias ser\u00e3o beneficiadas<\/strong>. O programa pretende combater a pobreza energ\u00e9tica, definida como a dificuldade de uma fam\u00edlia em ter acesso a servi\u00e7os de energia essenciais e modernos, como ilumina\u00e7\u00e3o, aquecimento, refrigera\u00e7\u00e3o e energia para cozinhar. Atualmente, o programa est\u00e1 instalado em todas as capitais.<\/p>\n\n\n\n

O Aux\u00edlio G\u00e1s, benef\u00edcio criado no governo passado e que permite a compra de um botij\u00e3o de 13 kg a cada dois meses por cerca de 4,4 milh\u00f5es de fam\u00edlias de baixa renda, ser\u00e1 substitu\u00eddo. Em seu lugar, o G\u00e1s do Povo consolida a gratuidade do botij\u00e3o em mais de 10 mil revendedoras credenciadas espalhadas pelo pa\u00eds, aumentando o alcance e o n\u00famero de fam\u00edlias atendidas, segundo o governo.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o regulamento do programa, a quantidade de recargas gratuitas de 13 kg ser\u00e1 de quatro por ano para fam\u00edlias de duas a tr\u00eas pessoas; para as fam\u00edlias com quatro ou mais pessoas, ser\u00e1 de seis ao ano.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O texto tamb\u00e9m cria uma nova modalidade no programa, destinada \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de sistemas de baixa emiss\u00e3o de carbono e biodigestores que gerem g\u00e1s metano por decomposi\u00e7\u00e3o de restos de alimentos. Essa modalidade \u00e9 destinada a \u00e1reas rurais e cozinhas comunit\u00e1rias, e ainda depende de regulamento a ser feito pelo governo.<\/p>\n\n\n\n

O texto aprovado pela C\u00e2mara e agora confirmado no Senado reformula as prioridades de recebimento do aux\u00edlio<\/strong>. Ter\u00e3o prioridade as fam\u00edlias atingidas por desastres ou em local com situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia reconhecida pelo poder p\u00fablico; com mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica sob monitoramento de medidas protetivas de urg\u00eancia; pertencentes a povos e comunidades tradicionais, como ind\u00edgenas e quilombolas; com maior n\u00famero de membros; e com menor renda por pessoa.<\/p>\n\n\n\n

*Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Senado.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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