O Instituto de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa do Cidad\u00e3o e Consumidor do Maranh\u00e3o (PROCON\/MA) ingressou com uma A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica contra as plataformas de transporte por aplicativo Uber e 99 em raz\u00e3o do aumento abusivo no valor das corridas registrado durante a greve de \u00f4nibus em S\u00e3o Lu\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o \u00f3rg\u00e3o, a eleva\u00e7\u00e3o expressiva das tarifas ocorreu em um momento de restri\u00e7\u00e3o do transporte p\u00fablico, o que ampliou de forma significativa a demanda por servi\u00e7os de mobilidade por aplicativo, impactando diretamente milhares de consumidores que dependem desses servi\u00e7os para se deslocar pela capital.<\/p>\n\n\n\n
O PROCON Maranh\u00e3o destaca que o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (CDC) pro\u00edbe que empresas se aproveitem de situa\u00e7\u00f5es de necessidade para obter vantagem excessiva, especialmente em situa\u00e7\u00f5es excepcionais que afetam servi\u00e7os essenciais, como \u00e9 o caso o transporte p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO cen\u00e1rio de greve n\u00e3o pode ser utilizado como justificativa para aumentos desproporcionais de pre\u00e7os, uma vez que isso transfere de forma injusta para o consumidor o \u00f4nus dessa situa\u00e7\u00e3o, agravando ainda mais as dificuldades de locomo\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o\u201d, ressalta o presidente em exerc\u00edcio do PROCON\/MA, Ricardo Cruz.<\/p>\n\n\n\n
Na a\u00e7\u00e3o judicial, o PROCON apresentou exemplos de corridas em que o valor mais que dobrou, sem mudan\u00e7a no percurso ou no tempo de viagem. Em um dos casos citados, uma corrida passou de cerca de R$ 19 para mais de R$ 41. Em outro exemplo, no aplicativo 99, o mesmo trajeto chegou a variar de R$ 12 para quase R$ 90.<\/p>\n\n\n\n
O PROCON Maranh\u00e3o pede \u00e0 Justi\u00e7a uma liminar para que as empresas reduzam imediatamente os valores das corridas, retomando pre\u00e7os pr\u00f3ximos aos praticados antes da greve. Al\u00e9m disso, o PROCON pediu que as empresas expliquem de forma clara como os pre\u00e7os s\u00e3o calculados e apresentem informa\u00e7\u00f5es sobre os crit\u00e9rios usados para definir as tarifas nesse per\u00edodo.<\/p>\n\n\n\n
A a\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m solicita o pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral coletivo, como forma de responsabilizar as empresas e proteger os direitos dos consumidores maranhenses.<\/p>\n\n\n\n
O PROCON Maranh\u00e3o refor\u00e7a que segue monitorando a situa\u00e7\u00e3o e orienta os consumidores a registrarem den\u00fancias no site ou app do \u00f3rg\u00e3o, em caso de cobran\u00e7a excessiva, contribuindo para a atua\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os de defesa e a responsabiliza\u00e7\u00e3o das empresas envolvidas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Instituto de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa do Cidad\u00e3o e Consumidor do Maranh\u00e3o (PROCON\/MA) ingressou com uma A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica contra as plataformas de transporte por aplicativo Uber e 99 em raz\u00e3o do aumento abusivo no valor das corridas registrado durante a greve de \u00f4nibus em S\u00e3o Lu\u00eds. De acordo com o \u00f3rg\u00e3o, a eleva\u00e7\u00e3o expressiva […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1852,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-1851","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-uncategorized"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogdomariocarvalho.top\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1851","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogdomariocarvalho.top\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogdomariocarvalho.top\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdomariocarvalho.top\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdomariocarvalho.top\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1851"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/blogdomariocarvalho.top\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1851\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1854,"href":"https:\/\/blogdomariocarvalho.top\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1851\/revisions\/1854"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdomariocarvalho.top\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/1852"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogdomariocarvalho.top\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1851"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdomariocarvalho.top\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1851"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdomariocarvalho.top\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1851"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}