{"id":1967,"date":"2026-02-07T13:03:50","date_gmt":"2026-02-07T13:03:50","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdomariocarvalho.top\/?p=1967"},"modified":"2026-02-07T13:03:50","modified_gmt":"2026-02-07T13:03:50","slug":"tjma-empossa-25-novos-juizes-e-juizas-substitutos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdomariocarvalho.top\/?p=1967","title":{"rendered":"TJMA empossa 25 novos ju\u00edzes e ju\u00edzas substitutos"},"content":{"rendered":"\n
\n

\u201cA vida sem emo\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 vida. Agora \u00e9 tempo de cuidar das pessoas, de conversar, de conciliar. Honrem a hist\u00f3ria do Tribunal de Justi\u00e7a do Maranh\u00e3o. Fa\u00e7am hist\u00f3ria. A hist\u00f3ria do TJMA, a partir de agora, tamb\u00e9m pertence a voc\u00eas.\u201d<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Foi com essa mensagem que o presidente do Tribunal de Justi\u00e7a do Maranh\u00e3o, desembargador Jos\u00e9 de Ribamar Froz Sobrinho<\/strong>, marcou a solenidade de posse de 25 novos ju\u00edzes e ju\u00edzas substitutos(as) <\/strong>que passam a integrar o Poder Judici\u00e1rio maranhense, realizada nesta sexta-feira (6\/2). A sess\u00e3o solene ocorreu na Sala das Sess\u00f5es Plen\u00e1rias, na sede do Tribunal, localizada na Pra\u00e7a Dom Pedro II, no Centro de S\u00e3o Lu\u00eds, com transmiss\u00e3o ao vivo pelo canal oficial do TJMA no YouTube.<\/p>\n\n\n\n

A cerim\u00f4nia oficializou o ingresso de 14 magistrados<\/strong> e 11 magistradas<\/strong> aprovados(as) no concurso p\u00fablico regido pelo Edital n\u00ba 01, de 26 de abril de 2022, refor\u00e7ando o compromisso institucional do TJMA com a renova\u00e7\u00e3o, o fortalecimento da magistratura e a amplia\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 Justi\u00e7a em todo o Estado.<\/p>\n\n\n\n

Estiveram presentes na solenidade desembargadores e desembargadoras, magistrados e magistradas, autoridades dos Poderes Executivo e Judici\u00e1rio, representantes de institui\u00e7\u00f5es parceiras, al\u00e9m de servidores, servidoras, familiares e convidados(as) dos(as) empossados(as).<\/p>\n\n\n\n

EMPOSSADOS E EMPOSSADAS <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Tomaram posse no cargo os ju\u00edzes e as ju\u00edzas Andr\u00e9 Pinho Sim\u00f5es; Antonio Henrique Jorge Leite; Antonio Marcos de Jesus Ferreira; Camus Soares Pinheiro; Daniel Claudio da Costa; Eduardo Santiago Rocha; Eliza Graziele D. M. Aires do Rego Nonato; Erica Moreira Costa; Gabriela Jordana Viana Barros; Gabriela Soares Dantas Lopes; Giovanna Alice Dantas Barbosa; Giulia Pires de Brito; Guilherme Suminski Mendes; Kalita de Castro Rodrigues; La\u00eds Suelem Silva Ara\u00fajo Lima; Lara Nogueira Romariz Medeiros; Lucas Lima Verde Pessoa Franco; Pablo Leones Monteiro Machado; Paulo S\u00e9rgio Silva de Queiroz; Paulo Victor Menezes de Ara\u00fajo; Pedro Henrique Gebrim Campos; Priscila Targino Soares Beltr\u00e3o; Talita Myreia Alves da Silva; Vinicius de Almeida Sales e Vinicius Gianini Barbosa Matera.<\/p>\n\n\n\n

MESA DE HONRA E AUTORIDADES<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Compuseram a mesa de honra da solenidade o presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho; o procurador-geral do Estado, Denilson Souza; o subprocurador-geral de Justi\u00e7a para Assuntos Jur\u00eddicos, Orfileno Bezerra Neto; o assessor especial da Prefeitura de S\u00e3o Lu\u00eds, Bruno Duailibe; o presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados do Maranh\u00e3o, juiz Marco Adriano Fonseca; a diretora-geral do TJMA, ju\u00edza Ticiany Gedeon Maciel Pal\u00e1cio; o presidente da Ordem dos Advogados do Maranh\u00e3o, Kaio Saraiva; o conselheiro nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Thiago Diaz; o procurador de Justi\u00e7a do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Para\u00edba, Jo\u00e3o Geraldo Barbosa; e a procuradora de Justi\u00e7a do Estado de Goi\u00e1s, Eliane F\u00e1varo.<\/p>\n\n\n\n

Entre os desembargadores e desembargadoras presentes \u00e0 sess\u00e3o estiveram Angela Salazar, Eul\u00e1lio Figueiredo, Francisca Galiza, Gerv\u00e1sio Prot\u00e1sio, Jamil Gedeon, Lourival Serejo, Marcia Chaves e Maria do Socorro Mendon\u00e7a Carneiro.<\/p>\n\n\n\n

RITO SOLENE DE POSSE<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O presidente Froz Sobrinho declarou aberta a solenidade de posse e exerc\u00edcio no cargo de Juiz de Direito substituto de entr\u00e2ncia inicial. Convidado a prestar o juramento em nome da turma, Vinicius de Almeida Sales<\/strong>, ludovicense, que atuava como analista judici\u00e1rio do Tribunal Regional Eleitoral do Maranh\u00e3o, realizou o ato, seguido da leitura do Termo de Compromisso, Posse e Exerc\u00edcio, conduzida pela diretora-geral do TJMA, ju\u00edza Ticiany Gedeon Pal\u00e1cio<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Em mensagem de v\u00eddeo, o presidente do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), ministro Ant\u00f4nio Herman de Vasconcellos e Benjamin,<\/strong> dirigiu palavras de boas-vindas aos novos magistrados e magistradas do Maranh\u00e3o, destacando a diversidade da turma e o car\u00e1ter nacional da magistratura brasileira. <\/p>\n\n\n\n

O ministro ressaltou a import\u00e2ncia simb\u00f3lica da cerim\u00f4nia de posse como marco inicial da trajet\u00f3ria na carreira judicial e enfatizou as responsabilidades \u00e9ticas e institucionais inerentes ao exerc\u00edcio da magistratura.<\/p>\n\n\n\n

\n

\u201cO momento mais importante na carreira de uma ju\u00edza ou de um juiz \u00e9 a posse, porque aqui come\u00e7a um abra\u00e7o profundo entre voc\u00eas e a magistratura, uma fun\u00e7\u00e3o marcada n\u00e3o pelos poderes que confere, mas pelas responsabilidades que imp\u00f5e\u201d, destacou.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Natural de S\u00e3o Lu\u00eds, egressa dos quadros do pr\u00f3prio Tribunal de Justi\u00e7a do Maranh\u00e3o, onde exercia o cargo de analista judici\u00e1ria desde 2012, Erica Moreira Costa <\/strong>foi a oradora da turma, falando em nome dos(as) novos(as) ju\u00edzes e ju\u00edzas substitutos(as). <\/p>\n\n\n\n

Em pronunciamento marcado pela emo\u00e7\u00e3o, destacou a trajet\u00f3ria constru\u00edda no Judici\u00e1rio maranhense, o significado de retornar ao Tribunal como magistrada e o car\u00e1ter coletivo da conquista.<\/p>\n\n\n\n

\n

\u201c\u00c9 uma honra representar meus colegas neste nosso primeiro momento como magistrados, sobretudo porque este Tribunal \u00e9 a minha casa desde 2012, quando tomei posse como analista judici\u00e1ria. Foi aqui que nasceu a minha paix\u00e3o institucional pela carreira da magistratura\u201d, afirmou.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

INSTITUI\u00c7\u00c3O QUE PERMANECE<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O desembargador Froz Sobrinho<\/strong> fez o discurso de encerramento da solenidade, destacando que a confian\u00e7a depositada nos novos ju\u00edzes e ju\u00edzas n\u00e3o \u00e9 individual, mas institucional, e refor\u00e7ando a responsabilidade de cada magistrado e magistrada com a hist\u00f3ria e os valores do Judici\u00e1rio maranhense.<\/p>\n\n\n\n

\n

\u201cEssa confian\u00e7a n\u00e3o pertence a cada um, individualmente; ela pertence \u00e0 institui\u00e7\u00e3o. N\u00f3s passamos, mas o Tribunal permanece. Por aqui passaram homens e mulheres que honraram esta Casa e a toga que vestiram, e \u00e9 esse legado que deve ser preservado\u201d, afirmou.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

m sua fala, o presidente ressaltou a import\u00e2ncia da forma\u00e7\u00e3o cont\u00ednua e do compromisso permanente com a qualidade da presta\u00e7\u00e3o jurisdicional, enfatizando que o estudo e a capacita\u00e7\u00e3o s\u00e3o pilares essenciais para o exerc\u00edcio da magistratura contempor\u00e2nea.<\/p>\n\n\n\n

\n

\u201cO estudo \u00e9 indispens\u00e1vel. Todos n\u00f3s seguimos estudando todos os dias. \u00c9 assim que se entrega o melhor servi\u00e7o \u00e0 sociedade e se constr\u00f3i uma Justi\u00e7a mais eficiente e acess\u00edvel\u201d, disse.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Ao final, o presidente reiterou o compromisso de garantir a titulariza\u00e7\u00e3o das comarcas em todo o Estado. Atualmente, o Maranh\u00e3o conta com 109 comarcas e 108 termos, abrangendo 217 munic\u00edpios, realidade que, segundo ele, ser\u00e1 transformada at\u00e9 o encerramento de sua gest\u00e3o, em abril.<\/p>\n\n\n\n

Na oportunidade, o desembargador Eul\u00e1lio Figueiredo <\/strong>presenteou os 25 novos empossados e empossadas com exemplares de sua obra \u201cSenten\u00e7a Penal\u201d que aborda a dosimetria e a aplica\u00e7\u00e3o da pena, contribuindo para a forma\u00e7\u00e3o da turma.<\/p>\n\n\n\n

ATUA\u00c7\u00c3O NO JUDICI\u00c1RIO MARANHENSE<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A convoca\u00e7\u00e3o para audi\u00eancia p\u00fablica, destinada \u00e0 escolha da comarca de lota\u00e7\u00e3o dos cargos de Juiz Substituto e Ju\u00edza Substituta, ser\u00e1 realizada por meio de edital pr\u00f3prio, obedecendo rigorosamente \u00e0 ordem de classifica\u00e7\u00e3o no concurso.<\/p>\n\n\n\n

A partir do dia 9\/2, os magistrados e as magistradas empossados(as) participar\u00e3o do Curso de Forma\u00e7\u00e3o Inicial para Juiz Substituto, com carga hor\u00e1ria total de 480 horas-aula, sob a organiza\u00e7\u00e3o da Escola Superior da Magistratura do Maranh\u00e3o (Esmam), conforme a Resolu\u00e7\u00e3o Enfam n\u00ba 2, de 8 de junho de 2016.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

\u201cA vida sem emo\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 vida. Agora \u00e9 tempo de cuidar das pessoas, de conversar, de conciliar. Honrem a hist\u00f3ria do Tribunal de Justi\u00e7a do Maranh\u00e3o. Fa\u00e7am hist\u00f3ria. A hist\u00f3ria do TJMA, a partir de agora, tamb\u00e9m pertence a voc\u00eas.\u201d Foi com essa mensagem que o presidente do Tribunal de Justi\u00e7a do Maranh\u00e3o, desembargador Jos\u00e9 […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1968,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-1967","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-uncategorized"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogdomariocarvalho.top\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1967","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogdomariocarvalho.top\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogdomariocarvalho.top\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdomariocarvalho.top\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdomariocarvalho.top\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1967"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogdomariocarvalho.top\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1967\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1969,"href":"https:\/\/blogdomariocarvalho.top\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1967\/revisions\/1969"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdomariocarvalho.top\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/1968"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogdomariocarvalho.top\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1967"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdomariocarvalho.top\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1967"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdomariocarvalho.top\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1967"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}