A C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Lu\u00eds realizou, nesta quarta-feira (11), uma das sess\u00f5es mais relevantes do calend\u00e1rio legislativo de 2026, com a vota\u00e7\u00e3o de duas das principais mat\u00e9rias or\u00e7ament\u00e1rias do Munic\u00edpio: o Plano Plurianual (PPA) 2026-2029 e a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA). O Plen\u00e1rio concentrou a pauta, exclusivamente, na an\u00e1lise dessas duas pe\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n
O Plano Plurianual 2026-2029 \u2013 que estabelece o direcionamento das a\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal e que serve como base para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) e da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) \u2013 foi aprovado em reda\u00e7\u00e3o final, com parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as, Planejamento e Patrim\u00f4nio Municipal, agora presidida pelo vereador Raimundo Penha (PDT).<\/p>\n\n\n\n
O relat\u00f3rio, originalmente elaborado pelo vereador Thyago Freitas (PRD), foi mantido e complementado pela atual presid\u00eancia da Comiss\u00e3o. O principal destaque da vota\u00e7\u00e3o foi a inclus\u00e3o, no PPA, de uma emenda de programa\u00e7\u00e3o que institui, de forma expressa, a implanta\u00e7\u00e3o gradual do passe livre estudantil no transporte coletivo de S\u00e3o Lu\u00eds como pol\u00edtica p\u00fablica permanente no planejamento do Munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n
Durante o debate, vereadores destacaram o car\u00e1ter inclusivo do novo PPA, com recortes espec\u00edficos para p\u00fablicos em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade e a cria\u00e7\u00e3o de indicadores territoriais de prioridade para bairros com maiores \u00edndices sociais. O PPA agora segue para san\u00e7\u00e3o do prefeito Eduardo Braide.<\/p>\n\n\n\n
Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual<\/strong><\/p>\n\n\n\n Na sequ\u00eancia, a C\u00e2mara apreciou a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual. O pedido de regime de urg\u00eancia para vota\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria foi rejeitado pelo Plen\u00e1rio, por 19 votos contr\u00e1rios e seis favor\u00e1veis. Assim, o projeto foi colocado em vota\u00e7\u00e3o em primeira discuss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n O relator, vereador Raimundo Penha, informou que o or\u00e7amento da Prefeitura de S\u00e3o Lu\u00eds para 2026 est\u00e1 fixado em, aproximadamente, R$ 6 bilh\u00f5es, com destaque para a \u00e1rea da Sa\u00fade, que receber\u00e1 mais de R$ 1,5 bilh\u00e3o, o maior or\u00e7amento da hist\u00f3ria do setor no Munic\u00edpio. <\/p>\n\n\n\n O parlamentar tamb\u00e9m observou limita\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias em \u00e1reas como o meio ambiente e destacou que a Comiss\u00e3o manteve a rejei\u00e7\u00e3o \u00e0s emendas anteriormente apresentadas. <\/p>\n\n\n\n Em relat\u00f3rio complementar, foram acolhidas apenas duas emendas: uma para garantir recursos iniciais para a implanta\u00e7\u00e3o do passe livre estudantil e outra de ajuste de reda\u00e7\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO).<\/p>\n\n\n\n Raimundo Penha tamb\u00e9m pontuou que os remanejos financeiros para garantir o passe livre est\u00e3o sendo consensuados em di\u00e1logo com a Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento (SEPLAN). \u201cO relat\u00f3rio j\u00e1 est\u00e1 dispon\u00edvel e, ao longo da semana, iremos disponibilizar o anexo\u201d, informou.<\/p>\n\n\n\n Ao final, o projeto da LOA foi aprovado por unanimidade em primeiro turno. A mat\u00e9ria seguir\u00e1 agora o interst\u00edcio regimental e ser\u00e1 apreciada em segundo turno, conforme prev\u00ea o Regimento Interno da C\u00e2mara.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Lu\u00eds realizou, nesta quarta-feira (11), uma das sess\u00f5es mais relevantes do calend\u00e1rio legislativo de 2026, com a vota\u00e7\u00e3o de duas das principais mat\u00e9rias or\u00e7ament\u00e1rias do Munic\u00edpio: o Plano Plurianual (PPA) 2026-2029 e a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA). O Plen\u00e1rio concentrou a pauta, exclusivamente, na an\u00e1lise dessas duas pe\u00e7as. O Plano […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2106,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-2105","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-uncategorized"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogdomariocarvalho.top\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2105","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogdomariocarvalho.top\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogdomariocarvalho.top\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdomariocarvalho.top\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdomariocarvalho.top\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=2105"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogdomariocarvalho.top\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2105\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2107,"href":"https:\/\/blogdomariocarvalho.top\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2105\/revisions\/2107"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdomariocarvalho.top\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/2106"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogdomariocarvalho.top\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=2105"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdomariocarvalho.top\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=2105"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdomariocarvalho.top\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=2105"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}