A representa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica do PT se manifestou nesta segunda-feira (16) diante das acusa\u00e7\u00f5es de campanha eleitoral antecipada relacionadas ao desfile promovido pela Acad\u00eamicos de Niter\u00f3i. Segundo a sigla, a iniciativa partiu exclusivamente da agremia\u00e7\u00e3o e n\u00e3o houve qualquer envolvimento partid\u00e1rio na apresenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
“O enredo apresentado \u00e9 manifesta\u00e7\u00e3o t\u00edpica da liberdade de express\u00e3o art\u00edstica e cultural, plenamente assegurada pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal. A concep\u00e7\u00e3o, desenvolvimento e execu\u00e7\u00e3o do desfile ocorreram de forma aut\u00f4noma pela agremia\u00e7\u00e3o carnavalesca, sem participa\u00e7\u00e3o, financiamento, coordena\u00e7\u00e3o ou qualquer inger\u00eancia do Partido dos Trabalhadores ou do presidente Lula”, afirmou o partido em nota.<\/p>\n\n\n\n
O time jur\u00eddico do PT tamb\u00e9m mencionou o artigo 36-A da Lei das Elei\u00e7\u00f5es, que autoriza a exalta\u00e7\u00e3o de qualidades pessoais de pr\u00e9-candidatos fora do per\u00edodo eleitoral por terceiros “desde que n\u00e3o envolvam pedido expl\u00edcito de voto”. “\u00c0 luz desses elementos, n\u00e3o h\u00e1 fundamento jur\u00eddico para qualquer discuss\u00e3o sobre inelegibilidade relacionada ao epis\u00f3dio”, argumentou a legenda.<\/p>\n\n\n\n
O PT acrescentou que a\u00e7\u00f5es judiciais relativas ao desfile j\u00e1 foram analisadas pelo Tribunal Superior Eleitoral e pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o, com indeferimento de pedidos liminares em ambas as cortes.<\/p>\n\n\n\n
“O Partido dos Trabalhadores reafirma que atua em estrita observ\u00e2ncia \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, tendo orientado previamente seus filiados e apoiadores quanto \u00e0s regras aplic\u00e1veis ao per\u00edodo de pr\u00e9-campanha. O partido reitera seu respeito \u00e0s institui\u00e7\u00f5es e \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral, confiante na preval\u00eancia da Constitui\u00e7\u00e3o, da liberdade art\u00edstica e da seguran\u00e7a jur\u00eddica”, concluem.<\/p>\n\n\n\n
Complica\u00e7\u00f5es carnavalescas<\/strong><\/p>\n\n\n\n A manifesta\u00e7\u00e3o do PT foi divulgada ap\u00f3s cr\u00edticas de parlamentares da oposi\u00e7\u00e3o ao desfile da Acad\u00eamicos de Niter\u00f3i. Na apresenta\u00e7\u00e3o realizada na noite de domingo (15), a escola de samba retratou a trajet\u00f3ria do presidente Lula desde o nascimento at\u00e9 o atual mandato, exaltando iniciativas que marcaram seus governos, como o programa Bolsa Fam\u00edlia e a defesa de leis trabalhistas.<\/p>\n\n\n\n A agremia\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m satirizou a pris\u00e3o do ex-presidente Bolsonaro ao apresentar um carro aleg\u00f3rico com a ilustra\u00e7\u00e3o de um palha\u00e7o vestido com roupas de presidi\u00e1rio, dentro de uma jaula.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m das cr\u00edticas, congressistas anunciaram que levariam novamente o tema ao Judici\u00e1rio. Os senadores Fl\u00e1vio Bolsonaro<\/a> (PL-RJ), pr\u00e9-candidato ao Planalto, e Rog\u00e9rio Marinho<\/a> (PL-RN), l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o no Senado, informaram que apresentariam a\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n\n\n\n Os senadores Magno Malta<\/a> (PL-ES) e Rodolfo Nogueira<\/a> (PL-MS) tamb\u00e9m acionaram o Judici\u00e1rio. Al\u00e9m de recorrerem ao TSE, encaminharam representa\u00e7\u00e3o \u00e0 Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica, acusando a escola de samba de intoler\u00e2ncia religiosa. A iniciativa refere-se \u00e0 ala “neoconservadores em conserva”, na qual dan\u00e7arinos atravessavam a avenida vestidos como latas com o r\u00f3tulo “fam\u00edlia”.<\/p>\n\n\n\n Decis\u00e3o do TSE<\/strong><\/p>\n\n\n\n A regularidade do samba-enredo da Acad\u00eamicos de Niter\u00f3i j\u00e1 havia sido questionada no TSE pelos partidos Novo e Miss\u00e3o. As legendas, al\u00e9m de acusarem a agremia\u00e7\u00e3o de campanha eleitoral antecipada, solicitaram decis\u00e3o liminar para suspender o desfile.<\/p>\n\n\n\n O pedido foi rejeitado na quinta-feira (12). O tribunal entendeu que eventual suspens\u00e3o configuraria censura pr\u00e9via a um ato de liberdade de manifesta\u00e7\u00e3o art\u00edstica. Ao mesmo tempo, a ministra C\u00e1rmen L\u00facia, presidente da Corte, ressaltou que n\u00e3o se tratava de um “salvo conduto” e que poss\u00edveis il\u00edcitos eleitorais poderiam ser analisados posteriormente.<\/p>\n\n\n\n Ap\u00f3s a decis\u00e3o, o governo adotou postura cautelosa na rela\u00e7\u00e3o com as escolas de samba do Rio de Janeiro. Ministros que planejavam desfilar com a Acad\u00eamicos de Niter\u00f3i deixaram de comparecer, e o presidente Lula homenageou todas as escolas que participaram da festividade na Sapuca\u00ed na noite de domingo, em gesto para evitar demonstra\u00e7\u00f5es de favoritismo.<\/p>\n\n\n\n Com informa\u00e7\u00f5es do Congresso em Foco<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A representa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica do PT se manifestou nesta segunda-feira (16) diante das acusa\u00e7\u00f5es de campanha eleitoral antecipada relacionadas ao desfile promovido pela Acad\u00eamicos de Niter\u00f3i. 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