Encerrado o per\u00edodo de Carnaval, o Congresso Nacional retoma os trabalhos com agenda cheia. Na C\u00e2mara, o cronograma de discuss\u00e3o de projetos estruturantes foi definido para depois do feriado. No Senado, \u00e9 esperada a retomada dos preparativos para a sabatina de Jorge Messias, que aguarda desde o ano passado a aprecia\u00e7\u00e3o de sua indica\u00e7\u00e3o ao STF.<\/p>\n\n\n\n
As primeiras semanas p\u00f3s Carnaval tamb\u00e9m ser\u00e3o marcadas por atividades intensas nas CPIs, com foco em depoimentos relacionados ao Banco Master. O propriet\u00e1rio da empresa, Daniel Vorcaro, firmou acordo para comparecer \u00e0 comiss\u00e3o que investiga o esc\u00e2ndalo do INSS. Ao mesmo tempo, a CPI do Crime Organizado se prepara para votar a convoca\u00e7\u00e3o do ministro Dias Toffoli, ex relator do caso no STF.<\/p>\n\n\n\n
Em 2026, o calend\u00e1rio de retomada ap\u00f3s a folia prev\u00ea a antecipa\u00e7\u00e3o de atividades. Tradicionalmente, esse per\u00edodo \u00e9 usado na C\u00e2mara dos Deputados para que os partidos avancem na defini\u00e7\u00e3o dos acordos de distribui\u00e7\u00e3o das comiss\u00f5es. Desta vez, os deputados retornam \u00e0 Casa n\u00e3o apenas com o acordo fechado, mas tamb\u00e9m com a maioria dos colegiados j\u00e1 instalada.<\/p>\n\n\n\n
Os meses seguintes exigir\u00e3o esfor\u00e7o concentrado para que o Congresso conclua seus principais debates at\u00e9 o fim do ano. Em julho, as atividades ser\u00e3o interrompidas com o in\u00edcio do recesso eleitoral, que se estende at\u00e9 o primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es, em outubro. Tamb\u00e9m s\u00e3o esperadas mudan\u00e7as significativas na composi\u00e7\u00e3o das bancadas a partir da janela partid\u00e1ria, que vai do in\u00edcio de mar\u00e7o ao in\u00edcio de abril.<\/p>\n\n\n\n
Confira os principais debates no Congresso para as semanas p\u00f3s-Carnaval:<\/strong><\/p>\n\n\n\n Depoimento de Vorcaro<\/strong><\/p>\n\n\n\n A CPMI do INSS aguarda, desde o in\u00edcio do ano, a oitiva do propriet\u00e1rio do Banco Master, Daniel Vorcaro. O colegiado quer esclarecimentos sobre contratos irregulares de cr\u00e9dito consignado registrados pelo banco junto ao instituto, o que levantou suspeitas de envolvimento da institui\u00e7\u00e3o no esquema de desvios de pens\u00f5es e aposentadorias.<\/p>\n\n\n\n A defesa de Vorcaro firmou um acordo com a c\u00fapula da CPMI para que ele compare\u00e7a voluntariamente no dia 26. Pelo entendimento, o empres\u00e1rio se comprometeu a n\u00e3o impetrar habeas corpus no STF que possa blind\u00e1-lo dos questionamentos dos parlamentares. Em contrapartida, a presid\u00eancia da comiss\u00e3o assegurou que Vorcaro dever\u00e1 responder apenas a perguntas relacionadas \u00e0 atua\u00e7\u00e3o do Master no \u00e2mbito do INSS.<\/p>\n\n\n\n A comiss\u00e3o tamb\u00e9m espera ouvir, no dia 23, o empres\u00e1rio Maur\u00edcio Camisotti, um dos primeiros investigados da Opera\u00e7\u00e3o Sem Desconto. Ele est\u00e1 preso preventivamente, sob suspeita de atuar como um dos principais coordenadores do esquema de fraude em descontos associativos.<\/p>\n\n\n\n Sabatina de Messias<\/strong><\/p>\n\n\n\n O atual advogado-geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias, foi indicado em novembro de 2025 pelo presidente Lula para ocupar a vaga aberta com a sa\u00edda do ex-ministro Lu\u00eds Roberto Barroso no STF. A sabatina estava inicialmente prevista para dezembro, mas foi adiada diante da resist\u00eancia de senadores que defendiam a indica\u00e7\u00e3o do ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco<\/a> (PSD-MG), para o cargo.<\/p>\n\n\n\n Desde ent\u00e3o, a sabatina ficou paralisada enquanto governo e Senado negociam para consolidar apoio ao nome do indicado. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre<\/a> (Uni\u00e3o-AP), e o presidente Lula planejam se encontrar neste m\u00eas, ap\u00f3s o retorno do chefe do Executivo de viagem \u00e0 \u00cdndia e \u00e0 Coreia do Sul, para retomar o calend\u00e1rio de aprecia\u00e7\u00e3o da indica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Convoca\u00e7\u00e3o de Toffoli<\/strong><\/p>\n\n\n\n A CPI do Crime Organizado incluiu na pauta do dia 25 a discuss\u00e3o da convoca\u00e7\u00e3o do ministro Dias Toffoli, do STF, antigo relator do inqu\u00e9rito envolvendo o Banco Master. De autoria do senador Magno Malta<\/a> (PL-ES), o requerimento tem como objetivo ouvir o ministro sobre suspeitas relacionadas \u00e0 explora\u00e7\u00e3o de jogos de azar no Resort Tayay\u00e1, que at\u00e9 2025 era majoritariamente controlado pela Maridt Participa\u00e7\u00f5es, empresa pertencente a Toffoli e a seus irm\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m foram apresentados requerimentos para que o ministro esclare\u00e7a a venda das a\u00e7\u00f5es do resort ao empres\u00e1rio Fabiano Zettel, cunhado de Daniel Vorcaro. A opera\u00e7\u00e3o levantou suspeitas entre senadores sobre a imparcialidade de Toffoli na condu\u00e7\u00e3o do caso Master.<\/p>\n\n\n\n Outros requerimentos tratam de convites ao ministro Alexandre de Moraes, tamb\u00e9m para falar sobre o caso, e \u00e0 advogada Viviane Barci, esposa de Moraes, contratada para prestar servi\u00e7os jur\u00eddicos ao banco em 2024.<\/p>\n\n\n\n Fim da escala 6×1<\/strong><\/p>\n\n\n\n Antes mesmo do Carnaval, o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta<\/a> (Republicanos-PB), definiu um novo rito para as duas PECs que prop\u00f5em o fim da jornada de trabalho 6×1, substituindo-a por um modelo de escala 5×2. Os textos de Erika Hilton<\/a> (Psol-SP) e Reginaldo Lopes<\/a> (PT-MG), agora apensados, ser\u00e3o submetidos \u00e0 an\u00e1lise da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) e, em seguida, em uma comiss\u00e3o especial de m\u00e9rito.<\/p>\n\n\n\n As semanas p\u00f3s-Carnaval prometem a retomada dessa agenda, que comp\u00f5e a lista de prioridades legislativas do Executivo para 2026. O Planalto tamb\u00e9m prepara um projeto de lei pr\u00f3prio, reunindo elementos das duas propostas.<\/p>\n\n\n\n Acordo Mercosul-UE<\/strong><\/p>\n\n\n\n O debate sobre o acordo comercial entre Mercosul e Uni\u00e3o Europeia teve in\u00edcio no \u00faltimo dia 10 na Representa\u00e7\u00e3o Brasileira do Parlasul e deve continuar no dia 24, na semana seguinte ao Carnaval. Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio pela comiss\u00e3o mista, o texto poder\u00e1 ser encaminhado ao plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n Assinado em janeiro pelas c\u00fapulas dos dois blocos, o acordo cria a maior zona de livre com\u00e9rcio do mundo, com previs\u00e3o de elimina\u00e7\u00e3o de cerca de 90% das tarifas de importa\u00e7\u00e3o entre pa\u00edses que re\u00fanem mais de 700 milh\u00f5es de habitantes. Enquanto o tratado enfrenta questionamentos judiciais na Europa, o governo brasileiro e o Congresso buscam acelerar sua incorpora\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do Mercosul, com o objetivo de viabilizar uma aplica\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria at\u00e9 decis\u00e3o definitiva da Justi\u00e7a europeia.<\/p>\n\n\n\n Regula\u00e7\u00e3o comercial das Big Techs<\/strong><\/p>\n\n\n\n Enviado pelo Executivo, o PL 4.675\/2025<\/a> cria a Superintend\u00eancia de Mercados Digitais no \u00e2mbito do Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica. A proposta atribui ao novo \u00f3rg\u00e3o a fun\u00e7\u00e3o de monitorar plataformas digitais de grande relev\u00e2ncia econ\u00f4mica, como redes sociais, marketplaces, sistemas de publicidade digital e sistemas operacionais, para prevenir pr\u00e1ticas anticompetitivas.<\/p>\n\n\n\n O texto define compet\u00eancias, estrutura e mecanismos de atua\u00e7\u00e3o da superintend\u00eancia e est\u00e1 sob relatoria do deputado Aliel Machado<\/a> (PV-PR).<\/p>\n\n\n\n PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica<\/strong><\/p>\n\n\n\n Elaborada pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a ao longo de 2025, a PEC 18\/2025<\/a> busca constitucionalizar o Sistema \u00danico de Seguran\u00e7a P\u00fablica e ampliar a integra\u00e7\u00e3o entre Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios no enfrentamento ao crime organizado. A proposta altera compet\u00eancias federativas na \u00e1rea, o que tem provocado debates entre governadores.<\/p>\n\n\n\n A PEC j\u00e1 recebeu parecer favor\u00e1vel na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e est\u00e1 em an\u00e1lise em comiss\u00e3o especial. O relator, deputado Mendon\u00e7a Filho<\/a> (Uni\u00e3o-PE), apresentou substitutivo no fim de 2025. Diante das mudan\u00e7as promovidas em rela\u00e7\u00e3o ao texto original, a discuss\u00e3o foi retomada neste ano, com nova rodada de negocia\u00e7\u00f5es junto \u00e0s lideran\u00e7as e previs\u00e3o de intensifica\u00e7\u00e3o ap\u00f3s o Carnaval.<\/p>\n\n\n\n Urg\u00eancias aprovadas<\/strong><\/p>\n\n\n\n Outros projetos relevantes tiveram requerimentos de urg\u00eancia aprovados pela C\u00e2mara na semana anterior ao feriado, o que permite sua inclus\u00e3o direta na pauta do plen\u00e1rio, a depender de acordo entre l\u00edderes e do presidente Hugo Motta.<\/p>\n\n\n\n Entre eles est\u00e1 o PL 68\/2026<\/a>, do deputado M\u00e1rio Heringer <\/a>(PDT-MG), que declara os medicamentos para perda de peso Monjauro e Zepbound de interesse p\u00fablico, abrindo caminho para eventual quebra de patente e produ\u00e7\u00e3o de gen\u00e9ricos. Tamb\u00e9m poder\u00e1 ser votado o PL 41\/2026, da deputada Rosana Valle (PL-SP), que trata da interna\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes que pratiquem atos de extrema crueldade contra animais.<\/p>\n\n\n\n Consta ainda o PL 481\/2025<\/a>, da deputada Jack Rocha<\/a> (PT-ES), que obriga entes federativos a destinar recursos para campanhas permanentes de enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher, al\u00e9m do PL 3.278\/2021<\/a>, oriundo do Senado, que institui o marco legal do transporte p\u00fablico coletivo urbano.<\/p>\n\n\n\n Com informa\u00e7\u00f5es do Congresso em Foco<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Encerrado o per\u00edodo de Carnaval, o Congresso Nacional retoma os trabalhos com agenda cheia. Na C\u00e2mara, o cronograma de discuss\u00e3o de projetos estruturantes foi definido para depois do feriado. 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