O processo de cria\u00e7\u00e3o da Reserva Extrativista (Resex) Federal de Tau\u00e1-Mirim voltou oficialmente \u00e0 pauta institucional no Maranh\u00e3o. Em reuni\u00e3o t\u00e9cnica realizada com o governador Carlos Brand\u00e3o, representantes do Governo do Estado, do Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio), do setor produtivo, lideran\u00e7as comunit\u00e1rias e parlamentares discutiram a retomada do procedimento administrativo, paralisado h\u00e1 anos. <\/p>\n\n\n\n
A proposta abrange mais de 16 mil hectares no munic\u00edpio de S\u00e3o Lu\u00eds e envolve 12 comunidades tradicionais, com mais de 1.150 fam\u00edlias.
A Resex Tau\u00e1-Mirim \u00e9 uma unidade de conserva\u00e7\u00e3o de dom\u00ednio p\u00fablico prevista na Lei n\u00ba 9.985\/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza (SNUC). O modelo garante prote\u00e7\u00e3o ambiental aliada ao uso sustent\u00e1vel dos recursos naturais por popula\u00e7\u00f5es tradicionais, com gest\u00e3o realizada por um Conselho Deliberativo presidido pelo ICMBio e previs\u00e3o de desapropria\u00e7\u00e3o de \u00e1reas privadas inclu\u00eddas nos limites estabelecidos.
Durante o encontro, ficou definida a cria\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho para buscar alternativas que conciliem a prote\u00e7\u00e3o dos manguezais e ecossistemas costeiro-marinhos com a manuten\u00e7\u00e3o da capacidade log\u00edstica e industrial estrat\u00e9gica do Estado.
O secret\u00e1rio de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), Pedro Chagas, classificou a reuni\u00e3o como produtiva e destacou o papel do Governo como mediador. \u201cDebatemos de maneira clara a cria\u00e7\u00e3o da Resex Tau\u00e1-Mirim. \u00c9 uma reserva extrativista que preserva a cultura da popula\u00e7\u00e3o tradicional. <\/p>\n\n\n\n
O governador atuou como intermediador desses interesses, mostrando que o Maranh\u00e3o preserva o meio ambiente, mas tamb\u00e9m pensa no desenvolvimento. Vamos sair daqui com um grupo de trabalho para encontrar a melhor alternativa\u201d, disse.
O presidente do ICMBio, Mauro Pires, avaliou que houve avan\u00e7o nas negocia\u00e7\u00f5es. \u201cConseguimos fazer v\u00e1rios avan\u00e7os e creio que est\u00e1 bem pr\u00f3ximo de encontrarmos uma solu\u00e7\u00e3o: a cria\u00e7\u00e3o da unidade, levando em conta tamb\u00e9m os outros aspectos. Discutimos com o setor da ind\u00fastria, ouvimos as comunidades e trabalhamos com base no desenvolvimento sustent\u00e1vel, que considera as dimens\u00f5es ambiental, social e econ\u00f4mica\u201d, afirmou.
Para as comunidades, o momento \u00e9 hist\u00f3rico. O l\u00edder comunit\u00e1rio Alberto Cantanhede Lopes lembrou que a proposta tramita h\u00e1 mais de duas d\u00e9cadas. <\/p>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 um grande passo numa luta que j\u00e1 ultrapassa um quarto de s\u00e9culo. S\u00e3o 26 anos de mobiliza\u00e7\u00e3o pela cria\u00e7\u00e3o dessa unidade de conserva\u00e7\u00e3o como parte da seguran\u00e7a jur\u00eddica que as comunidades do interior da ilha de S\u00e3o Lu\u00eds precisam. O processo teve consulta p\u00fablica em 2007, depois ficou parado, e agora estamos retomando. Acreditamos que podemos chegar a uma conclus\u00e3o at\u00e9 o meio deste ano\u201d, declarou.
Tamb\u00e9m participaram da reuni\u00e3o representantes da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado do Maranh\u00e3o (Fiema), do Centro das Ind\u00fastrias do Estado do Maranh\u00e3o (Ciema), do Instituto Maranhense de Estudos Socioecon\u00f4micos e Cartogr\u00e1ficos (Imesc), da Zona de Processamento de Exporta\u00e7\u00e3o do Maranh\u00e3o (ZPE) e t\u00e9cnicos do ICMBio, al\u00e9m de lideran\u00e7as comunit\u00e1rias.
A expectativa \u00e9 que o grupo de trabalho consolide estudos t\u00e9cnicos e propostas de encaminhamento nos pr\u00f3ximos meses, com defini\u00e7\u00e3o sobre o futuro da Resex Tau\u00e1-Mirim ainda este ano.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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