{"id":2760,"date":"2026-03-12T20:05:54","date_gmt":"2026-03-12T20:05:54","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdomariocarvalho.top\/?p=2760"},"modified":"2026-03-12T20:05:54","modified_gmt":"2026-03-12T20:05:54","slug":"lula-zera-imposto-e-subsidia-diesel-para-conter-alta-do-petroleo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdomariocarvalho.top\/?p=2760","title":{"rendered":"Lula zera imposto e subsidia diesel para conter alta do petr\u00f3leo"},"content":{"rendered":"\n

O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva assinou um decreto presidencial nesta quinta-feira (12) zerando as al\u00edquotas do PIS e do Confins sobre a importa\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o do diesel. Al\u00e9m disso, assinou medida provis\u00f3ria (MP) com subven\u00e7\u00e3o ao diesel para produtores e importadores.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u201c[As medidas s\u00e3o] para que a gente garanta que essa guerra n\u00e3o chegue ao bolso do motorista, ao bolso do caminhoneiro e, sobretudo, n\u00e3o chegando ao bolso do caminhoneiro n\u00e3o vai chegar ao prato de feij\u00e3o, \u00e0 salada do alface, da cebola e a comida que o povo mais come\u201d, afirmou Lula em coletiva de imprensa no Pal\u00e1cio do Planalto, em Bras\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n

As medidas foram anunciadas em car\u00e1ter tempor\u00e1rio \u2013 at\u00e9 dia 31 de dezembro deste ano \u2013 e justificadas por causa da alta do petr\u00f3leo causada pela guerra no Ir\u00e3, que vem obrigando pa\u00edses a liberarem estoques<\/a> de emerg\u00eancia. <\/strong><\/p>\n\n\n\n

O corte dos impostos deve reduzir o valor do litro em R$ 0,32 na refinaria. J\u00e1 a subven\u00e7\u00e3o aos produtores e importadores deve ter impacto de mais R$ 0,32 por litro. <\/strong>Ao todo, as duas medidas devem reduzir o pre\u00e7o em R$ 0,64 por litro do diesel, segundo c\u00e1lculos do Minist\u00e9rio da Fazenda.<\/p>\n\n\n\n

A subven\u00e7\u00e3o aos produtores e importadores ser\u00e1 condicionada a uma comprova\u00e7\u00e3o de que o valor foi transferido para os consumidores finais.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Para compensar a perda na arrecada\u00e7\u00e3o e incentivar o refino de petr\u00f3leo no Brasil, o governo passar\u00e1 a cobrar uma al\u00edquota de 12% sobre a exporta\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Foi publicado ainda um segundo decreto, esse em cateter permanente, com medidas de fiscaliza\u00e7\u00e3o e transpar\u00eancia para combater o aumento abusivo dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis para fins de especula\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, explicou que a abusividade deve ser definida por crit\u00e9rios objetivos a serem desenhados pela Ag\u00eancia Nacional de Petr\u00f3leo (ANP):<\/p>\n\n\n\n

\n

\u201cN\u00f3s criamos dois novos tipos para caracterizar a abusividade do distribuidor, tanto no caso de um armazenamento de combust\u00edvel injustificado, quanto do aumento abusivo do pre\u00e7o que passa a ser fiscalizado pela ANP a partir de crit\u00e9rios objetivos que ser\u00e3o produto de uma resolu\u00e7\u00e3o da ag\u00eancia.\u201d  <\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Impacto econ\u00f4mico<\/h2>\n\n\n\n

Com o imposto do PIS e Cofins zerado para o diesel, o governo espera perder R$ 20 bilh\u00f5es em arrecada\u00e7\u00e3o. J\u00e1 a subven\u00e7\u00e3o ao diesel deve ter um impacto de R$ 10 bilh\u00f5es no caixa da Uni\u00e3o.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O governo espera que esse valor seja compensado pelo imposto de exporta\u00e7\u00e3o sob o petr\u00f3leo, com previs\u00e3o de arrecadar R$ 30 bilh\u00f5es at\u00e9 o final do ano.  <\/p>\n\n\n\n

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comentou na coletiva que as mudan\u00e7as n\u00e3o alteram a pol\u00edtica de pre\u00e7o da Petrobras, mantendo a previsibilidade e o retorno aos acionistas privados minorit\u00e1rios da estatal.<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00e3o estamos falando de nada que altera estruturalmente o pa\u00eds, nem do ponto de vista fiscal, nem do ponto de vista tarif\u00e1rio\u201d, disse Haddad, acrescentando que a preocupa\u00e7\u00e3o do governo \u00e9 com o pre\u00e7o do diesel.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA maior press\u00e3o que o mercado de combust\u00edvel sofre hoje vem exatamente do diesel, n\u00e3o vem da gasolina. \u00c9 com o diesel que n\u00f3s estamos mais preocupados pelo fato do diesel afetar as cadeias produtivas de maneira muito enf\u00e1tica. Toda a colheita que est\u00e1 sendo feita agora da safra brasileira depende do diesel\u201d, completou Haddad.<\/p>\n\n\n\n

Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Transpar\u00eancia<\/h2>\n\n\n\n

O governo ainda definiu refer\u00eancias objetivas para que a ANP e ag\u00eancias de defesa do consumidor possam atuar de forma mais eficiente no combate aos pre\u00e7os abusivos dos combust\u00edveis.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, enfatizou que faltam hoje refer\u00eancias t\u00e9cnicas para impedir a manipula\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os para fins especulativos, \u201cvisto que esses abusos se tornaram recorrentes\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\u201cQuando a Petrobras, que tem a produ\u00e7\u00e3o majorit\u00e1ria do Brasil \u2013 mais de 70% do mercado \u2013 reduz o pre\u00e7o, essa redu\u00e7\u00e3o demora muito para chegar na bomba. Quando chega, ou chega s\u00f3 parcialmente, ou mesmo quando chega integralmente, chega semanas ou meses depois\u201d, explicou o ministro.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00edquota de exporta\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n

A al\u00edquota de exporta\u00e7\u00e3o de 12% sobre o barril de petr\u00f3leo, al\u00e9m de compensar a perda na arrecada\u00e7\u00e3o causada pelo subs\u00eddio ao Diesel, deve servir para incentivar os exportadores a deixarem parte da produ\u00e7\u00e3o no mercado interno, em vez de buscarem exportar mais motivados pelo aumento do pre\u00e7o no mercado mundial.<\/p>\n\n\n\n

\u201cComo o pre\u00e7o do \u00f3leo bruto est\u00e1 disparando, se voc\u00ea n\u00e3o der uma medida compensat\u00f3ria que estimule quem produz \u00f3leo bruto a deixar nas refinarias brasileiras, ele vai colocar uma parcela ainda maior no mercado internacional, desabastecendo nossas refinarias\u201d, comentou o ministro da Casa Civil, Rui Costa.<\/p>\n\n\n\n

BR Distribuidora<\/h2>\n\n\n\n

Os ministros criticaram ainda a privatiza\u00e7\u00e3o da BR Distribuidora<\/a>, empresa que controla milhares de postos de combust\u00edveis no pa\u00eds e que poderia se somar aos esfor\u00e7os para reduzir os impactos da alta do petr\u00f3leo. <\/p>\n\n\n\n

\u201cinfelizmente, o modelo criminoso de venda dos nossos ativos nacionais do governo anterior fez com que n\u00f3s diminu\u00edssemos a nossa produ\u00e7\u00e3o de produtos refinados no Brasil \u2013 gasolina, diesel e g\u00e1s natural. E, portanto, foi um crime de lesa p\u00e1tria ao Brasil, aos brasileiros, desfazer da nossa BR Distribuidora\u201d, comentou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.<\/p>\n\n\n\n

Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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