Ap\u00f3s quatro dias de paralisa\u00e7\u00e3o, a greve do sistema de transporte coletivo urbano de S\u00e3o Lu\u00eds chegou ao fim na tarde da \u00faltima segunda-feira, 16, durante audi\u00eancia extrajudicial mediada pela 2\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Defesa do Consumidor.<\/p>\n\n\n\n
Com o acordo, o Sindicato dos Trabalhadores Rodovi\u00e1rios se comprometeu a normalizar a opera\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o a partir da zero hora desta ter\u00e7a-feira, 17.<\/p>\n\n\n\n
Coordenada pela promotora de Justi\u00e7a L\u00edtia Cavalcanti, a audi\u00eancia contou com as participa\u00e7\u00f5es de representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rodovi\u00e1rios no Estado do Maranh\u00e3o (STTREMA), Sindicato das Empresas de Transporte (SET), Procuradoria do Munic\u00edpio de S\u00e3o Lu\u00eds e Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte (SMTT).<\/p>\n\n\n\n
TERMOS DO ACORDO<\/strong><\/p>\n\n\n\n A negocia\u00e7\u00e3o envolveu contrapartidas diretas entre as empresas de transporte, o Sindicato dos Rodovi\u00e1rios e o Munic\u00edpio de S\u00e3o Lu\u00eds para solucionar o impasse. O Sindicato das Empresas de Transporte assumiu a obriga\u00e7\u00e3o de pagar uma diferen\u00e7a salarial de 5,5% sobre os vencimentos referentes ao m\u00eas de fevereiro de 2026. O prazo limite para este pagamento \u00e9 o meio-dia desta ter\u00e7a-feira.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m foi definido que o SET vai solicitar formalmente \u00e0 Prefeitura de S\u00e3o Lu\u00eds o pagamento de glosas do subs\u00eddio tarif\u00e1rio relativas aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2025. O Munic\u00edpio analisar\u00e1 o pagamento administrativo desses valores com base em pareceres t\u00e9cnicos da SMTT.<\/p>\n\n\n\n As glosas s\u00e3o valores que n\u00e3o foram pagos, pois a prefeitura entendeu que n\u00e3o s\u00e3o devidos, ou seja, a administra\u00e7\u00e3o municipal descontou o valor que os concession\u00e1rios do sistema de transporte teriam a receber por passageiro transportado.<\/p>\n\n\n\n Outro item que consta no acordo s\u00e3o os eventuais impasses sobre os dias parados e outras pend\u00eancias laborais n\u00e3o detalhadas que ser\u00e3o resolvidos na Justi\u00e7a do Trabalho.<\/p>\n\n\n\n NOVA REUNI\u00c3O<\/strong><\/p>\n\n\n\n Uma nova reuni\u00e3o j\u00e1 est\u00e1 agendada para o dia 20 de mar\u00e7o, \u00e0s 10h, na sede da Promotoria de Justi\u00e7a. O objetivo ser\u00e1 avaliar a resposta do Munic\u00edpio quanto ao pagamento dos subs\u00eddios e discutir temas correlatos ao sistema de transporte.<\/p>\n\n\n\n ASSINATURA<\/strong><\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m da promotora de justi\u00e7a L\u00edtia Cavalcanti, assinaram o acordo ao final da audi\u00eancia, o presidente do Sttrema, Marcelo Brito; do SET, Romeu Aguiar Carvalho, al\u00e9m de diretores da entidade patronal; o procurador do Munic\u00edpio de S\u00e3o Lu\u00eds, Rafael Kriek, e o assessor jur\u00eddico da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte de S\u00e3o Lu\u00eds (SMTT), Marco Aur\u00e9lio Rocha.<\/p>\n\n\n\n TRANSPORTE SEMIURBANO<\/strong><\/p>\n\n\n\n Ainda nesta segunda-feira, 16, pela manh\u00e3, a 2\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Defesa do Consumidor j\u00e1 havia mediado outro acordo, desta vez para garantir a continuidade do servi\u00e7o de transporte semiurbano que atende \u00e0 Regi\u00e3o Metropolitana de S\u00e3o Lu\u00eds.<\/p>\n\n\n\n O entendimento foi firmado entre o Estado do Maranh\u00e3o, por meio da Ag\u00eancia Estadual de Mobilidade Urbana e Servi\u00e7os P\u00fablicos (MOB) e da Secretaria de Monitoramento de A\u00e7\u00f5es Governamentais.<\/p>\n\n\n\n O acordo prev\u00ea que a MOB ir\u00e1 aumentar o subs\u00eddio tarif\u00e1rio em R$ 0,40 por passageiro. Com o reajuste, o subs\u00eddio chega a R$ 2,15 por passageiro, com efeitos retroativos a 1\u00ba de janeiro de 2026.<\/p>\n\n\n\n Em contrapartida, o SET comprometeu-se a substituir 30 ve\u00edculos por \u00f4nibus novos at\u00e9 o dia 30 de setembro de 2026.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m ficou acertado pelo acordo que, em caso de descumprimento das cl\u00e1usulas, as partes ser\u00e3o ouvidas antes da ado\u00e7\u00e3o de medidas judiciais.<\/p>\n\n\n\n O documento foi assinado pela promotora de justi\u00e7a L\u00edtia Cavalcanti, pelos diretores do SET Benedito Pires, Ricardo Medeiros e Paulo Renato Pires, pelo secret\u00e1rio de Monitoramento de A\u00e7\u00f5es Governamentais, Alberto Bastos, e pelo presidente da MOB, Adriano Sarney.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ap\u00f3s quatro dias de paralisa\u00e7\u00e3o, a greve do sistema de transporte coletivo urbano de S\u00e3o Lu\u00eds chegou ao fim na tarde da \u00faltima segunda-feira, 16, durante audi\u00eancia extrajudicial mediada pela 2\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Defesa do Consumidor. Com o acordo, o Sindicato dos Trabalhadores Rodovi\u00e1rios se comprometeu a normalizar a opera\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o a […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2876,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-2875","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-uncategorized"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogdomariocarvalho.top\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2875","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogdomariocarvalho.top\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogdomariocarvalho.top\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdomariocarvalho.top\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdomariocarvalho.top\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=2875"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogdomariocarvalho.top\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2875\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2877,"href":"https:\/\/blogdomariocarvalho.top\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2875\/revisions\/2877"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdomariocarvalho.top\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/2876"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogdomariocarvalho.top\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=2875"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdomariocarvalho.top\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=2875"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdomariocarvalho.top\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=2875"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}