O 29\u00ba F\u00f3rum de Governadores da Amaz\u00f4nia Legal reuniu, no decorrer desta semana, lideran\u00e7as dos estados da regi\u00e3o para uma agenda repleta de decis\u00f5es e entregas voltadas ao desenvolvimento sustent\u00e1vel. A programa\u00e7\u00e3o incluiu a 2\u00aa Assembleia Geral do Cons\u00f3rcio da Amaz\u00f4nia Legal (CAL), seguida de coletiva de imprensa. Na sequ\u00eancia, durante o encerramento do evento, a reuni\u00e3o governamental, no Hotel Blue Tree Premium S\u00e3o Lu\u00eds, concentrou os principais an\u00fancios do evento.<\/p>\n\n\n\n
Um dos destaques foi a divulga\u00e7\u00e3o da instala\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum de Turismo da Amaz\u00f4nia e a apresenta\u00e7\u00e3o de entregas das c\u00e2maras setoriais, como o projeto regional de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, o posicionamento conjunto para o Plano Safra 2026\/2027, o manifesto de apoio \u00e0 cria\u00e7\u00e3o da Universidade Federal Ind\u00edgena e a\u00e7\u00f5es integradas de enfrentamento aos crimes ambientais.<\/p>\n\n\n\n
Durante a realiza\u00e7\u00e3o das C\u00e2maras Setoriais do F\u00f3rum, os di\u00e1logos deram continuidade \u00e0s discuss\u00f5es dos projetos que estavam em andamento na gest\u00e3o do ex-presidente do Cons\u00f3rcio, governador Helder Barbalho, com as novidades j\u00e1 sob a lideran\u00e7a do governador Carlos Brand\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA novidade \u00e9 o Plano de Ecoturismo e a C\u00e2mara Tem\u00e1tica, para que possamos explorar a regi\u00e3o com sustentabilidade. Em cada reuni\u00e3o, colhemos frutos da anterior. Constru\u00edmos propostas em \u00e1reas como seguran\u00e7a, educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, meio ambiente, agricultura familiar e planejamento, e essas trocas de experi\u00eancias s\u00e3o muito importantes para aperfei\u00e7oar a gest\u00e3o\u201d, avaliou o governador Carlos Brand\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Paz no Campo e Sustentabilidade<\/strong><\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m foram firmados acordos com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES). Uma das assinaturas garantiu apoio financeiro ao Instituto de Coloniza\u00e7\u00e3o e Terras do Maranh\u00e3o (Iterma), que atrav\u00e9s do apoio do Fundo Amaz\u00f4nia, vai fortalecer a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria em 85 munic\u00edpios da Amaz\u00f4nia Legal no estado, consolidando o Programa Paz no Campo. O investimento ser\u00e1 superior a R$52 milh\u00f5es de reais, com execu\u00e7\u00e3o prevista para tr\u00eas anos. <\/p>\n\n\n\n Em outra frente, foi firmado o contrato operacional do Projeto de Restaura\u00e7\u00e3o do Programa Floresta Viva, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), em parceria com a Mercuria. Outro destaque foi o lan\u00e7amento do Plano de Transforma\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica da Amaz\u00f4nia, al\u00e9m de medidas para preven\u00e7\u00e3o e combate a inc\u00eandios florestais, com edital para kits em parceria com a ONU Brasil e participa\u00e7\u00e3o da iniciativa privada.<\/p>\n\n\n\n Em sua \u00faltima participa\u00e7\u00e3o no cargo, a coordenadora residente da ONU no Brasil, Silvia Rucks, foi homenageada. Ela fez um balan\u00e7o das parcerias constru\u00eddas ao longo de sua miss\u00e3o de cinco anos e destacou o protagonismo do Maranh\u00e3o em iniciativas de alcance internacional.<\/p>\n\n\n\n \u201cTivemos a oportunidade de mostrar o trabalho conjunto do Sistema das Na\u00e7\u00f5es Unidas com o Cons\u00f3rcio Interestadual da Amaz\u00f4nia Legal. Quero parabenizar o governador do Maranh\u00e3o, Carlos Brand\u00e3o, pelo trabalho fant\u00e1stico com o \u2018Terra para Elas\u2019, que j\u00e1 \u00e9 um modelo que queremos replicar n\u00e3o s\u00f3 na Amaz\u00f4nia, mas em outros pa\u00edses. Os desafios da Amaz\u00f4nia s\u00e3o enormes, mas aprendemos que, colocando as pessoas no centro das propostas, as realidades mudam e as vidas se transformam\u201d, pontuou Silvia Rucks.<\/p>\n\n\n\n Ainda no campo internacional, foi assinado acordo com a ag\u00eancia alem\u00e3 GIZ, al\u00e9m de homenagens \u00e0s embaixadas da Fran\u00e7a, Alemanha, Noruega e Canad\u00e1, em reconhecimento ao apoio \u00e0s iniciativas na regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Carta de S\u00e3o Lu\u00eds<\/strong><\/p>\n\n\n\n O principal s\u00edmbolo do encontro foi a leitura e a assinatura da Carta de S\u00e3o Lu\u00eds, documento que re\u00fane os compromissos firmados pelos estados amaz\u00f4nicos. O texto destaca a atua\u00e7\u00e3o conjunta como estrat\u00e9gia de governan\u00e7a, aponta a bioeconomia como eixo central de desenvolvimento e reafirma diretrizes como a Estrat\u00e9gia Amaz\u00f4nia 2050 e o Plano de Transforma\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica.<\/p>\n\n\n\n A carta tamb\u00e9m define prioridades para o pr\u00f3ximo ciclo, incluindo a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, a melhoria da infraestrutura e log\u00edstica e o combate ao desmatamento. O documento ainda prev\u00ea avan\u00e7os na agenda ind\u00edgena, com apoio ao Projeto Ybir\u00e1, e na seguran\u00e7a p\u00fablica, com integra\u00e7\u00e3o no enfrentamento aos crimes ambientais.<\/p>\n\n\n\n A diretora de Pesquisa do Instituto Igarap\u00e9, Melina Risso, que recebeu a placa Amigo da Amaz\u00f4nia, defendeu a inclus\u00e3o dos crimes ambientais como prioridade na agenda do Cons\u00f3rcio da Amaz\u00f4nia Legal, com enfrentamento firme.<\/p>\n\n\n\n \u201cOs crimes ambientais deixaram de ser vistos como de menor import\u00e2ncia e j\u00e1 se configuram como uma das maiores economias il\u00edcitas do mundo, sendo operados por organiza\u00e7\u00f5es criminosas que impactam diretamente o patrim\u00f4nio natural, a vida das pessoas e a economia dos estados, o que torna fundamental um combate s\u00e9rio, assertivo e capaz de virar essa p\u00e1gina\u201d, destacou Melina Risso.<\/p>\n\n\n\n O embaixador da Noruega analisou a import\u00e2ncia de parcerias internacionais na prote\u00e7\u00e3o da floresta. \u201cA Noruega est\u00e1 comprometida em apoiar mecanismos comprovados, como o Fundo Amaz\u00f4nia, e novos instrumentos que ampliem o financiamento, reconhecendo o valor da floresta e das pessoas que a protegem. N\u00e3o faz sentido falar em preserva\u00e7\u00e3o sem, ao mesmo tempo, criar oportunidades econ\u00f4micas sustent\u00e1veis para quem vive na Amaz\u00f4nia\u201d, observou Kjetil Elsebutangen, elogiando a atua\u00e7\u00e3o do Cons\u00f3rcio Interestadual nessa frente.<\/p>\n\n\n\n O encerramento do F\u00f3rum, na capital maranhense, marcou dois dias intensos de articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e defini\u00e7\u00e3o de agendas conjuntas para a preserva\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia.<\/p>\n\n\n\n O Maranh\u00e3o nas discuss\u00f5es sobre a preserva\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia<\/strong><\/p>\n\n\n\n O Maranh\u00e3o tem papel central na Amaz\u00f4nia Legal: 181 dos seus 217 munic\u00edpios est\u00e3o na regi\u00e3o, o que evidencia sua responsabilidade na prote\u00e7\u00e3o ambiental. Inserida em um territ\u00f3rio que representa 58% do Brasil, a Amaz\u00f4nia \u00e9 essencial para o clima, a \u00e1gua e a biodiversidade. Isso se reflete na preserva\u00e7\u00e3o de florestas, nascentes e no combate \u00e0s queimadas.<\/p>\n\n\n\n O desafio dos estados \u00e9 equilibrar conserva\u00e7\u00e3o e desenvolvimento. A proposta do Cons\u00f3rcio da Amaz\u00f4nia Legal \u00e9 apostar em um modelo sustent\u00e1vel que respeite as comunidades tradicionais e gere oportunidades econ\u00f4micas, com apoio de iniciativas como o Fundo Amaz\u00f4nia, al\u00e9m de recursos nacionais e internacionais captados pela for\u00e7a do bloco interestadual, associada a projetos consistentes.<\/p>\n\n\n\n \u201cAos olhos dos investidores internacionais e do mundo, a Amaz\u00f4nia \u00e9 uma s\u00f3. Os governadores compreendem a import\u00e2ncia dessa agenda e de termos uma narrativa \u00fanica sobre a floresta, sobre os povos, sobre as quest\u00f5es e desafios que s\u00e3o enfrentados diariamente. O Cons\u00f3rcio \u00e9 a ferramenta institucional que representa a Amaz\u00f4nia brasileira e \u00e9 muito importante. \u00c9 um momento para comunicar tudo que estamos fazendo e consolidar os trabalhos que est\u00e3o sendo desenvolvidos\u201d, destacou Vanessa Duarte, secret\u00e1ria executiva do Cons\u00f3rcio da Amaz\u00f4nia Legal. <\/p>\n\n\n\n Como pe\u00e7a-chave nesse processo, o Maranh\u00e3o sediou o 29\u00ba F\u00f3rum de Governadores da Amaz\u00f4nia Legal nos dias 16 e 17 de mar\u00e7o, quando o governador Carlos Brand\u00e3o tomou posse como presidente da entidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O 29\u00ba F\u00f3rum de Governadores da Amaz\u00f4nia Legal reuniu, no decorrer desta semana, lideran\u00e7as dos estados da regi\u00e3o para uma agenda repleta de decis\u00f5es e entregas voltadas ao desenvolvimento sustent\u00e1vel. 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