Representantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Maranh\u00e3o, por meio da 1\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Defesa do Consumidor de S\u00e3o Lu\u00eds, vistoriaram o est\u00e1dio Castel\u00e3o, localizado no bairro Barreto, em S\u00e3o Lu\u00eds. <\/p>\n\n\n\n
A inspe\u00e7\u00e3o foi feita em parceria com a Superintend\u00eancia de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria Estadual (Suvisa), Corpo de Bombeiros, Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Sedel) e Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra). Tamb\u00e9m participaram representantes das empresas respons\u00e1veis por obras e manuten\u00e7\u00f5es do complexo.<\/p>\n\n\n\n
O objetivo foi verificar as obras e interven\u00e7\u00f5es que est\u00e3o sendo feitas no est\u00e1dio ap\u00f3s procedimento e requerimentos extrajudiciais do MPMA.<\/p>\n\n\n\n
Na ocasi\u00e3o, foram observadas a limpeza dos banheiros e depend\u00eancias internas, a troca das instala\u00e7\u00f5es el\u00e9trica e hidr\u00e1ulica, as reformas das salas, a corre\u00e7\u00e3o das infiltra\u00e7\u00f5es, o estado das lanchonetes (incluindo o dos eletrodom\u00e9sticos) e a corre\u00e7\u00e3o da estrutura de vigas e pilares. A vistoria foi coordenada pela promotora de justi\u00e7a Alineide Martins Rabelo Costa.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a promotora de justi\u00e7a, na inspe\u00e7\u00e3o foi constatada a ado\u00e7\u00e3o de medidas voltadas \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o dos problemas identificados anteriormente, com a observa\u00e7\u00e3o de melhorias nas condi\u00e7\u00f5es do est\u00e1dio, bem como a substitui\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o por nova empresa contratada, o que atende Recomenda\u00e7\u00e3o expedida pelo MPMA no ano passado.<\/p>\n\n\n\n
O procedimento do MPMA em rela\u00e7\u00e3o ao est\u00e1dio foi provocado por den\u00fancia an\u00f4nima feita \u00e0 Ouvidoria da institui\u00e7\u00e3o, em 2025, indicando poss\u00edveis irregularidades nas condi\u00e7\u00f5es de conserva\u00e7\u00e3o do Castel\u00e3o, especialmente nos banheiros e em elementos estruturais de determinados setores.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO Minist\u00e9rio P\u00fablico continuar\u00e1 acompanhando e fiscalizando as a\u00e7\u00f5es adotadas pelos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis, com o objetivo de assegurar a adequada manuten\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es estruturais, sanit\u00e1rias e de funcionamento do est\u00e1dio Castel\u00e3o\u201d, declarou Alineide Martins Rabelo Costa.<\/p>\n\n\n\n
Em 2025, o MPMA instaurou procedimento ap\u00f3s den\u00fancia an\u00f4nima recebida, depois da partida entre Flamengo x Botafogo-PB, em 4 de maio. O relato indicava poss\u00edveis irregularidades nas condi\u00e7\u00f5es do est\u00e1dio. Ap\u00f3s o registro, foram expedidos of\u00edcios \u00e0 Sedel, \u00e0 Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria e ao Corpo de Bombeiros, com o objetivo de obter informa\u00e7\u00f5es e promover vistorias t\u00e9cnicas.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o de cronograma de melhorias e procedimentos realizados pela Sedel, Sinfra, Corpo de Bombeiros e Suvisa, e expedi\u00e7\u00e3o de Recomenda\u00e7\u00f5es \u00e0 Sedel, o MPMA realizou vistoria, em 2 de dezembro de 2025, quando foram verificadas condi\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o predial, organiza\u00e7\u00e3o de \u00e1reas internas e funcionamento de servi\u00e7os de apoio.<\/p>\n\n\n\n
Na ocasi\u00e3o, foi revelado que a empresa contratada para manuten\u00e7\u00e3o, BM de Almeida Ltda., dispunha de n\u00famero restrito de funcion\u00e1rios para todo o complexo. Em raz\u00e3o desse quadro, a Promotoria de Justi\u00e7a entendeu haver ind\u00edcios de inexecu\u00e7\u00e3o contratual e recomendou \u00e0 Sedel a rescis\u00e3o imediata do contrato, pedido atendido em 2026.<\/p>\n\n\n\n
Aos autos foi juntado laudo de inspe\u00e7\u00e3o estrutural parcial elaborado pela Sinfra, no qual foi conclu\u00eddo que a estrutura do est\u00e1dio n\u00e3o apresentava risco iminente, tendo sido apontada a necessidade de interven\u00e7\u00f5es corretivas e de manuten\u00e7\u00e3o em elementos espec\u00edficos.<\/p>\n\n\n\n
Outro eixo relevante da investiga\u00e7\u00e3o \u00e9 referente \u00e0 comercializa\u00e7\u00e3o informal de alimentos dentro do est\u00e1dio. Foi relatado ao Minist\u00e9rio P\u00fablico a venda de alimentos no est\u00e1dio sem a higieniza\u00e7\u00e3o adequada dos equipamentos, bem como a realiza\u00e7\u00e3o de pagamentos informais a terceiros para explorar os bares, sem controle oficial ou v\u00ednculo contratual regular.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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