{"id":3390,"date":"2026-04-21T09:52:20","date_gmt":"2026-04-21T09:52:20","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdomariocarvalho.top\/?p=3390"},"modified":"2026-04-21T09:52:20","modified_gmt":"2026-04-21T09:52:20","slug":"em-semana-curta-camara-pode-votar-projeto-sobre-terras-raras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdomariocarvalho.top\/?p=3390","title":{"rendered":"Em semana curta, C\u00e2mara pode votar projeto sobre terras raras"},"content":{"rendered":"\n

\u00danico dia com vota\u00e7\u00e3o prevista, sess\u00e3o de quarta re\u00fane propostas sobre minerais cr\u00edticos, rastreabilidade do ouro, transporte a\u00e9reo na Amaz\u00f4nia e regras internas da Casa<\/em><\/p>\n\n\n\n

Em semana encurtada pelo feriado desta ter\u00e7a-feira (21), a C\u00e2mara dos Deputados<\/a> concentra sua pauta de vota\u00e7\u00f5es na sess\u00e3o deliberativa extraordin\u00e1ria marcada para quarta-feira (22). A Ordem do Dia re\u00fane dois requerimentos de urg\u00eancia e seis projetos em regime de urg\u00eancia, condensando em um \u00fanico dia temas de peso econ\u00f4mico, regulat\u00f3rio e pol\u00edtico.<\/p>\n\n\n\n

Terras raras e minerais cr\u00edticos no centro da pauta<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O principal destaque \u00e9 o projeto de lei 2.780\/2024, que cria a Pol\u00edtica Nacional de Minerais Cr\u00edticos e Estrat\u00e9gicos. Embora o texto trate de um conjunto mais amplo de subst\u00e2ncias, entre elas as chamadas terras raras<\/a>, o projeto desponta como o item mais estrat\u00e9gico da pauta por envolver uma \u00e1rea sens\u00edvel da pol\u00edtica industrial e mineral do pa\u00eds. A proposta tamb\u00e9m cria um comit\u00ea vinculado ao Conselho Nacional de Pol\u00edtica Mineral e chega ao plen\u00e1rio com 12 projetos apensados, sinal da relev\u00e2ncia que o tema ganhou na C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n

Terras raras s\u00e3o 17 elementos qu\u00edmicos essenciais para tecnologias como carros el\u00e9tricos e turbinas e\u00f3licas. O Brasil tem uma das maiores reservas do mundo, mas ainda produz pouco, o que o coloca como pot\u00eancia potencial, n\u00e3o consolidada. O temor no debate sobre a legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 que o pa\u00eds fique s\u00f3 na exporta\u00e7\u00e3o de mat\u00e9ria-prima, perca soberania sobre um insumo estrat\u00e9gico e flexibilize controles ambientais para atrair investimentos. O pa\u00eds tem a segunda maior reserva de minerais cr\u00edticos do mundo.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta, o marco legal das terras raras e min\u00e9rios cr\u00edticos ser\u00e1 prioridade nas vota\u00e7\u00f5es. “Um projeto que proteja a soberania nacional e coloque o pa\u00eds n\u00e3o s\u00f3 como exportador de minerais cr\u00edticos, mas sim grande produtor de tecnologia, e isso vai fazer com que tenhamos condi\u00e7\u00e3o de exportar mat\u00e9rias-primas com valor agregado, para que isso incentive a educa\u00e7\u00e3o com forma\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra e, consequentemente, gere riqueza”, defendeu.<\/p>\n\n\n\n

Controle do ouro entra em debate<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Outro ponto de forte potencial de repercuss\u00e3o \u00e9 o projeto de lei 3.025\/2023, enviado pelo Poder Executivo, que estabelece normas de controle de origem, compra, venda e transporte de ouro no territ\u00f3rio nacional. O texto leva ao Plen\u00e1rio a discuss\u00e3o sobre rastreabilidade e fiscaliza\u00e7\u00e3o do metal, em uma frente que re\u00fane interesses econ\u00f4micos, ambientais e de seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

Voos na Amaz\u00f4nia tamb\u00e9m est\u00e3o na agenda<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A pauta inclui ainda o projeto de lei 539\/2024, que altera o C\u00f3digo Brasileiro de Aeron\u00e1utica para abrir hip\u00f3teses de autoriza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os a\u00e9reos dom\u00e9sticos por empresas sul-americanas na Amaz\u00f4nia Legal. A proposta entra na agenda em meio ao debate sobre integra\u00e7\u00e3o regional e amplia\u00e7\u00e3o da oferta de voos em \u00e1reas de dif\u00edcil acesso.<\/p>\n\n\n\n

Mudan\u00e7a no regimento mexe na estrutura da Casa<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No campo institucional, um dos itens mais relevantes \u00e9 o projeto de resolu\u00e7\u00e3o 80\/2025, que muda o Regimento Interno da C\u00e2mara para permitir que membros efetivos da Mesa Diretora tamb\u00e9m possam integrar lideran\u00e7as e comiss\u00f5es permanentes e tempor\u00e1rias. Embora menos vis\u00edvel ao p\u00fablico, a medida mexe diretamente no funcionamento interno e na distribui\u00e7\u00e3o de poder dentro da Casa.<\/p>\n\n\n\n

Cultura e meio ambiente completam a pauta<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A sess\u00e3o de quarta-feira ainda reserva espa\u00e7o para propostas de apelo social e ambiental. Est\u00e3o na lista o projeto de lei 533\/2024, que institui a pol\u00edtica nacional “Mais Cultura nas Escolas”, e o projeto de lei 466\/2015, que prev\u00ea medidas para reduzir acidentes com animais silvestres em estradas, rodovias e ferrovias brasileiras.<\/p>\n\n\n\n

Pedidos de urg\u00eancia podem ampliar o foco do plen\u00e1rio<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Antes da an\u00e1lise desses projetos, os deputados tamb\u00e9m devem votar dois pedidos de urg\u00eancia. Um deles acelera a tramita\u00e7\u00e3o do projeto de lei 6.399\/2025, que trata do conceito de “valor recebido” nos precat\u00f3rios do Fundef. O outro busca dar andamento mais r\u00e1pido ao projeto de lei 4.583\/2024, que cria o Programa Nacional de Assist\u00eancia Integral \u00e0s Pessoas com ludopatia.<\/p>\n\n\n\n

Com informa\u00e7\u00f5es do Congresso em Foco<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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