{"id":3402,"date":"2026-04-21T16:44:07","date_gmt":"2026-04-21T16:44:07","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdomariocarvalho.top\/?p=3402"},"modified":"2026-04-21T16:44:07","modified_gmt":"2026-04-21T16:44:07","slug":"dino-propoe-nova-reforma-do-judiciario-e-recebe-aplausos-de-fachin","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdomariocarvalho.top\/?p=3402","title":{"rendered":"Dino prop\u00f5e nova reforma do Judici\u00e1rio e recebe “aplausos” de Fachin"},"content":{"rendered":"\n

O ministro do\u00a0Supremo Tribunal Federal<\/a>\u00a0Fl\u00e1vio Dino\u00a0<\/a>defendeu a realiza\u00e7\u00e3o de uma nova reforma do Judici\u00e1rio, 22 anos depois da Emenda Constitucional 45, de 2004, \u00faltimo grande marco de reestrutura\u00e7\u00e3o do sistema de Justi\u00e7a. <\/p>\n\n\n\n

Em\u00a0artigo publicado nesta segunda-feira (20), no ICL Not\u00edcias<\/a>, Dino sustenta que o pa\u00eds precisa de mudan\u00e7as “s\u00e9rias e profundas” para enfrentar problemas concretos que afetam empresas, cidad\u00e3os e o pr\u00f3prio poder p\u00fablico, como a morosidade processual, distor\u00e7\u00f5es disciplinares, fraudes, excesso de a\u00e7\u00f5es e a aus\u00eancia de regras mais claras para temas novos, como o uso de intelig\u00eancia artificial nos processos judiciais.<\/p>\n\n\n\n

A manifesta\u00e7\u00e3o ganhou peso pol\u00edtico adicional porque recebeu elogio p\u00fablico imediato do presidente do STF, ministro Edson Fachin<\/a>. Em nota, Fachin afirmou que a perspectiva apresentada por Dino “merece aplauso e apoio” e classificou o texto como uma reflex\u00e3o “oportuna e bem estruturada” sobre a necessidade de aperfei\u00e7oamento do Poder Judici\u00e1rio, com foco em efici\u00eancia, transpar\u00eancia e fortalecimento da confian\u00e7a p\u00fablica nas institui\u00e7\u00f5es. Fachin preside o Supremo no bi\u00eanio 2025-2027.<\/p>\n\n\n\n

Em um dos trechos do texto, Dino defende amplo debate sobre o assunto:<\/p>\n\n\n\n

“Decorridos 22 anos da \u00faltima Reforma, creio ser o caso de realizar um novo ciclo de mudan\u00e7as constitucionais e legais, mediante a participa\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os integrantes do Sistema de Justi\u00e7a e das entidades representativas dos seus membros. Real\u00e7o que essa dimens\u00e3o participativa e dial\u00f3gica \u00e9 essencial, pois s\u00f3 o AI-5 da ditadura conseguiu impor, ‘de fora para dentro’, mudan\u00e7as no Judici\u00e1rio, inclusive com a degola injusta dos cargos de tr\u00eas ministros: Hermes Lima, Victor Nunes Leal e Evandro Lins e Silva”.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Impulsos punitivistas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No artigo, Dino afirma que a reforma n\u00e3o deve servir a impulsos punitivistas nem a “slogans f\u00e1ceis”. Ao contr\u00e1rio, diz que o redesenho institucional precisa fortalecer o sistema de Justi\u00e7a, preservando suas garantias e sua capacidade de assegurar direitos, controlar abusos de poder e sustentar a democracia. Para o ministro, a discuss\u00e3o deve ocorrer de forma participativa, com envolvimento dos \u00f3rg\u00e3os do sistema de Justi\u00e7a e de suas entidades representativas, e n\u00e3o por imposi\u00e7\u00e3o “de fora para dentro”.<\/p>\n\n\n\n

O diagn\u00f3stico apresentado por Dino parte de um problema objetivo: o tamanho da m\u00e1quina judicial. Segundo dados citados por ele, havia 75,5 milh\u00f5es de processos pendentes de julgamento at\u00e9 28 de fevereiro de 2026. O ministro tamb\u00e9m menciona gargalos cr\u00f4nicos, como as execu\u00e7\u00f5es fiscais, que t\u00eam tramita\u00e7\u00e3o m\u00e9dia superior a sete anos, al\u00e9m da demora no julgamento de a\u00e7\u00f5es de improbidade e de crimes graves, inclusive contra a vida e contra a dignidade sexual.<\/p>\n\n\n\n

Espinha dorsal da proposta<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A espinha dorsal da proposta \u00e9 a ideia de que o Judici\u00e1rio brasileiro precisa ser ao mesmo tempo mais r\u00e1pido, mais confi\u00e1vel e mais control\u00e1vel. Dino afirma que h\u00e1 problemas graves espalhados por v\u00e1rios segmentos do sistema de Justi\u00e7a e defende um enfrentamento estrutural, n\u00e3o simb\u00f3lico, sobretudo diante de pr\u00e1ticas como venda real ou fict\u00edcia de decis\u00f5es, vazamentos indevidos, explora\u00e7\u00e3o de prest\u00edgio e com\u00e9rcio ilegal de influ\u00eancia. “N\u00e3o h\u00e1 corrup\u00e7\u00e3o sem redes de financiamento e lavagem de capitais”, escreveu o ministro.<\/p>\n\n\n\n

Em linhas gerais, estes s\u00e3o os principais eixos da proposta de Fl\u00e1vio Dino:<\/p>\n\n\n\n