O Plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa do Maranh\u00e3o aprovou em reda\u00e7\u00e3o final, na sess\u00e3o plen\u00e1ria desta ter\u00e7a-feira (5), o Projeto de Lei n\u00ba 135\/2025, de autoria do deputado Ariston (MDB), que institui o Programa Estadual do Paradesporto e Atividade F\u00edsica Adaptada.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o autor do PL, o programa tem como objetivo ampliar a participa\u00e7\u00e3o das pessoas com defici\u00eancia nas pol\u00edticas p\u00fablicas esportivas, contribuindo no processo de inclus\u00e3o e autonomia do p\u00fablico-alvo, e no surgimento de talentos paradesportivos.<\/p>\n\n\n\n
O programa visa ainda estimular a pr\u00e1tica esportiva por pessoas com defici\u00eancia e mobilidade reduzida; difundir a pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas na promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e melhor qualidade de vida, al\u00e9m de promover, atrav\u00e9s da atividade f\u00edsica, maior autoestima e autonomia do indiv\u00edduo; sensibilizar e integrar a sociedade em seus diversos segmentos para debates relativos ao assunto; promover a\u00e7\u00f5es conjuntas entre \u00f3rg\u00e3os da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Estadual, sociedade civil, entidades voltadas \u00e0 PCD \u2013 Pessoa Com Defici\u00eancia e Mobilidade Reduzida e comunidade em geral; e realizar campanhas de divulga\u00e7\u00e3o, valoriza\u00e7\u00e3o e import\u00e2ncia do esporte para a PCD \u2013 Pessoa Com Defici\u00eancia e Mobilidade Reduzida.<\/p>\n\n\n\n
O parlamentar explica que o conceito de paradesporto \u00e9 bastante amplo e engloba todas as manifesta\u00e7\u00f5es da pr\u00e1tica de algum esporte por uma pessoa com defici\u00eancia, independente da modalidade escolhida do tipo ou n\u00edvel da defici\u00eancia. <\/p>\n\n\n\n
O artigo 42 da Lei Brasileira de Inclus\u00e3o \u2013 LBI prev\u00ea que a pessoa com defici\u00eancia tem direito ao esporte em igualdade de oportunidades com as demais pessoas.<\/p>\n\n\n\n
\u201cDentro do Paradesporto temos um recorte de modalidades que s\u00e3o disputadas nos jogos Paral\u00edmpicos de ver\u00e3o (22 modalidades) e de inverno (seis modalidades) definidas pelo Comit\u00ea Paral\u00edmpico Internacional \u2013 IPC. No Brasil quem administra essas modalidades \u00e9 o Comit\u00ea Paral\u00edmpico Brasileiro \u2013 CPB e as defici\u00eancias eleg\u00edveis s\u00e3o: defici\u00eancia visual (cegueira e baixa vis\u00e3o), defici\u00eancia f\u00edsica (motora) e intelectual\u201d, explica o deputado.<\/p>\n\n\n\n
Ele acrescenta ainda que cada esporte possui um sistema pr\u00f3prio de classifica\u00e7\u00e3o funcional que tem como principal objetivo tornar a competi\u00e7\u00e3o mais justa poss\u00edvel. Por isso em diversas modalidades existem classes funcionais diferentes que competem entre si de acordo com os n\u00edveis de funcionalidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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