A C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Lu\u00eds realizou, nesta quinta-feira (7), uma reuni\u00e3o conjunta entre as Comiss\u00f5es de Or\u00e7amento, de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), de Mobilidade Urbana, Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria e Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo Urbano, de Assuntos Portu\u00e1rios e Meio Ambiente, al\u00e9m da Comiss\u00e3o Especial criada para acompanhar a atualiza\u00e7\u00e3o da Lei de Zoneamento da capital.<\/p>\n\n\n\n
O encontro aconteceu na sala VIP da Casa Legislativa e teve como objetivo apresentar, detalhar e discutir, tecnicamente, o novo projeto da Lei de Zoneamento que j\u00e1 tramita na C\u00e2mara. Uma das novidades da proposta \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de novas categorias, como zonas de Centro Antigo, Corredores de Alta e M\u00e9dia Capacidade e Zonas Especiais.<\/p>\n\n\n\n
Na reuni\u00e3o, o consultor da C\u00e2mara sobre o projeto da nova Lei de Zoneamento, o arquiteto e urbanista, especialista em Gest\u00e3o de Cidades, Aquiles Andrade, fez a apresenta\u00e7\u00e3o dos principais pontos do projeto, pontuando que, na pr\u00e1tica, os parlamentares discutem dois projetos distintos: a nova Lei de Zoneamento de Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo e o Projeto de Lei da Outorga Onerosa do Direito de Construir.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Aquiles Andrade, a atualiza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o urban\u00edstica era aguardada h\u00e1 d\u00e9cadas, j\u00e1 que a atual Lei est\u00e1 em vigor desde 1992. \u201c\u00c9 um projeto que j\u00e1 est\u00e1 h\u00e1 bastante tempo para ser revisado. A revis\u00e3o foi feita com base no Plano Diretor aprovado em 2023 e agora estamos em um momento de alinhamento e nivelamento dos vereadores, para que todos possam compreender profundamente os instrumentos da lei, tirar d\u00favidas e apresentar emendas de forma t\u00e9cnica e embasada\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n
O consultor explicou que a proposta foi submetida a uma ampla constru\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e social antes de chegar ao Legislativo, incluindo a elabora\u00e7\u00e3o inicial pelo Instituto da Cidade, debates no Conselho da Cidade (CONCID), audi\u00eancias p\u00fablicas e consultas populares.<\/p>\n\n\n\n
Objetivos e diretrizes<\/strong><\/p>\n\n\n\n Durante a reuni\u00e3o, foram apresentados os principais objetivos e diretrizes do novo zoneamento, al\u00e9m das regras relacionadas ao uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo, expans\u00e3o urbana, mobilidade, prote\u00e7\u00e3o ambiental e revitaliza\u00e7\u00e3o do Centro Hist\u00f3rico.<\/p>\n\n\n\n Uma das novidades da proposta \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de novas categorias urban\u00edsticas, entre estas, as zonas de Centro Antigo, voltadas \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o das possibilidades econ\u00f4micas para a regi\u00e3o hist\u00f3rica; os Corredores de Alta e M\u00e9dia Capacidade, destinados ao adensamento urbano ao longo de eixos estruturais; e as Zonas Especiais, que incluem \u00e1reas de interesse social, prote\u00e7\u00e3o integral, interesse cultural, qualifica\u00e7\u00e3o urbana, espa\u00e7os livres e \u00e1reas aeroportu\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n Presidente da Comiss\u00e3o Especial criada para acompanhar a atualiza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o, o vereador Astro de Ogum (PCdoB) ressaltou a import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o ativa dos parlamentares na discuss\u00e3o t\u00e9cnica da proposta. <\/p>\n\n\n\n \u201cEstamos tratando de uma das mat\u00e9rias mais importantes para o futuro de S\u00e3o Lu\u00eds. Nosso objetivo \u00e9 garantir que os vereadores tenham conhecimento aprofundado sobre o projeto para que possam contribuir com emendas e aperfei\u00e7oamentos que dialoguem com a realidade da cidade e com as necessidades da popula\u00e7\u00e3o\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n Durante a discuss\u00e3o, o vereador Beto Castro (Avante) tamb\u00e9m defendeu que a nova legisla\u00e7\u00e3o considere mudan\u00e7as na din\u00e2mica urbana e econ\u00f4mica da capital, permitindo maior adequa\u00e7\u00e3o das regras \u00e0 realidade atual da cidade.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 o vereador Wendell Martins (Podemos), presidente da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente, defendeu a revis\u00e3o de par\u00e2metros relacionados \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o de \u00e1reas pr\u00f3ximas a c\u00f3rregos e rios, considerando os impactos ambientais e urbanos enfrentados pela capital. A discuss\u00e3o seguiu durante o in\u00edcio da tarde, com a an\u00e1lise t\u00e9cnica de \u00edndices urban\u00edsticos e par\u00e2metros de ocupa\u00e7\u00e3o previstos no projeto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Lu\u00eds realizou, nesta quinta-feira (7), uma reuni\u00e3o conjunta entre as Comiss\u00f5es de Or\u00e7amento, de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), de Mobilidade Urbana, Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria e Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo Urbano, de Assuntos Portu\u00e1rios e Meio Ambiente, al\u00e9m da Comiss\u00e3o Especial criada para acompanhar a atualiza\u00e7\u00e3o da Lei de Zoneamento da […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":3628,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-3627","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-uncategorized"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogdomariocarvalho.top\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3627","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogdomariocarvalho.top\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogdomariocarvalho.top\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdomariocarvalho.top\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdomariocarvalho.top\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=3627"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogdomariocarvalho.top\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3627\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3629,"href":"https:\/\/blogdomariocarvalho.top\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3627\/revisions\/3629"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdomariocarvalho.top\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/3628"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogdomariocarvalho.top\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=3627"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdomariocarvalho.top\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=3627"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdomariocarvalho.top\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=3627"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}