O Projeto de Lei N\u00ba 0077\/2026, que trata da atualiza\u00e7\u00e3o da Lei de Zoneamento de S\u00e3o Lu\u00eds, deve ser votado em primeira discuss\u00e3o durante a sess\u00e3o ordin\u00e1ria desta quarta-feira (3), na C\u00e2mara Municipal. O an\u00fancio foi feito pelo presidente da Casa, vereador Paulo Victor (PSB), durante a sess\u00e3o desta ter\u00e7a-feira (2).<\/p>\n\n\n\n
Segundo o parlamentar, os relat\u00f3rios das Comiss\u00f5es de Meio Ambiente e de Mobilidade Urbana j\u00e1 foram encaminhados aos vereadores, contendo a an\u00e1lise das emendas apresentadas ao texto. A expectativa \u00e9 que o debate sobre a proposta tenha in\u00edcio j\u00e1 na pr\u00f3xima sess\u00e3o. \u201cA partir de amanh\u00e3 discutiremos aqui no Plen\u00e1rio o zoneamento da cidade. Temos uma pauta espec\u00edfica para tratar de forma detalhada\u201d, afirmou Paulo Victor.<\/p>\n\n\n\n
A proposta \u00e9 considerada uma das mais relevantes em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, por definir as regras de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo urbano para os pr\u00f3ximos anos, impactando diretamente \u00e1reas como habita\u00e7\u00e3o, mobilidade, desenvolvimento econ\u00f4mico, meio ambiente e expans\u00e3o urbana.<\/p>\n\n\n\n
Durante a discuss\u00e3o em Plen\u00e1rio, o co-vereador Jhonatan Soares, do Coletivo N\u00f3s (PT), destacou a import\u00e2ncia de que a tramita\u00e7\u00e3o da proposta respeite integralmente os prazos regimentais, garantindo aos parlamentares tempo adequado para analisar o conte\u00fado do projeto e as emendas apresentadas.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO zoneamento \u00e9 uma legisla\u00e7\u00e3o que vai impactar a cidade pelos pr\u00f3ximos anos. Por isso, \u00e9 fundamental que todas as emendas sejam analisadas com a devida aten\u00e7\u00e3o e que a vota\u00e7\u00e3o ocorra respeitando o interst\u00edcio regimental, assegurando um debate qualificado e decis\u00f5es tomadas com pleno conhecimento do texto\u201d, pontuou.<\/p>\n\n\n\n
Ao todo, mais de 130 emendas foram protocoladas pelos vereadores. Al\u00e9m dos pareceres j\u00e1 emitidos pelas Comiss\u00f5es de Meio Ambiente e Mobilidade Urbana, a proposta ainda aguarda a manifesta\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, que n\u00e3o concluiu seu relat\u00f3rio at\u00e9 o momento.<\/p>\n\n\n\n
A atualiza\u00e7\u00e3o da Lei de Zoneamento trata de temas estrat\u00e9gicos como ocupa\u00e7\u00e3o do solo, uso do territ\u00f3rio, densidade urbana, atividades permitidas em cada zona da cidade e diretrizes para crescimento sustent\u00e1vel. Entre outros pontos, o projeto estabelece novos par\u00e2metros para ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio, cria\u00e7\u00e3o de zonas espec\u00edficas e crit\u00e9rios para o desenvolvimento urbano da capital maranhense.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Projeto de Lei N\u00ba 0077\/2026, que trata da atualiza\u00e7\u00e3o da Lei de Zoneamento de S\u00e3o Lu\u00eds, deve ser votado em primeira discuss\u00e3o durante a sess\u00e3o ordin\u00e1ria desta quarta-feira (3), na C\u00e2mara Municipal. O an\u00fancio foi feito pelo presidente da Casa, vereador Paulo Victor (PSB), durante a sess\u00e3o desta ter\u00e7a-feira (2). Segundo o parlamentar, os relat\u00f3rios […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":3931,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-3930","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-uncategorized"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogdomariocarvalho.top\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3930","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogdomariocarvalho.top\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogdomariocarvalho.top\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdomariocarvalho.top\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdomariocarvalho.top\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=3930"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/blogdomariocarvalho.top\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3930\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3933,"href":"https:\/\/blogdomariocarvalho.top\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3930\/revisions\/3933"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdomariocarvalho.top\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/3931"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogdomariocarvalho.top\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=3930"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdomariocarvalho.top\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=3930"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdomariocarvalho.top\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=3930"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}