{"id":4008,"date":"2026-06-14T13:42:45","date_gmt":"2026-06-14T13:42:45","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdomariocarvalho.top\/?p=4008"},"modified":"2026-06-14T13:59:11","modified_gmt":"2026-06-14T13:59:11","slug":"governador-brandao-anuncia-antecipacao-do-pagamento-dos-precatorios-do-fundef-aos-professores-da-rede-de-ensino-do-maranhao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdomariocarvalho.top\/?p=4008","title":{"rendered":"Governador Brand\u00e3o anuncia antecipa\u00e7\u00e3o do pagamento dos precat\u00f3rios do Fundef aos professores da rede de ensino do Maranh\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><em>An\u00fancio feito neste s\u00e1bado (13) confirma o in\u00edcio imediato dos pagamentos e refor\u00e7a compromisso do Governo do Maranh\u00e3o com a valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O governador Carlos Brand\u00e3o (MDB) anunciou neste s\u00e1bado (13), por meio de suas redes sociais, a antecipa\u00e7\u00e3o do pagamento dos precat\u00f3rios do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valoriza\u00e7\u00e3o do Magist\u00e9rio (Fundef) para os professores da rede estadual que est\u00e3o na ativa.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Com a medida, os profissionais come\u00e7aram a receber os valores ainda neste s\u00e1bado (13).\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">J\u00e1 calend\u00e1rio para as demais categorias segue da seguinte forma: 16 de junho, pagamento dos aposentados; 17 de junho, pagamento dos desligados, e a partir de 22 de junho, in\u00edcio do pagamento dos herdeiros, conforme a tramita\u00e7\u00e3o individual de cada processo.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ao anunciar a antecipa\u00e7\u00e3o o governador destacou o compromisso da gest\u00e3o estadual com a valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cAntecipamos para hoje o pagamento dos precat\u00f3rios do Fundef para os professores e professoras da rede estadual que est\u00e3o na ativa. \u00c9 um compromisso que assumimos com a categoria e que estamos honrando, garantindo que esses recursos cheguem a quem tem direito. Seguimos trabalhando para valorizar a educa\u00e7\u00e3o e reconhecer a contribui\u00e7\u00e3o dos nossos educadores para o Maranh\u00e3o\u201d, afirmou Carlos Brand\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Trabalho da PGE-MA<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A efetiva\u00e7\u00e3o dos pagamentos ocorre ap\u00f3s a transfer\u00eancia dos recursos para as contas do Estado, resultado de uma atua\u00e7\u00e3o cont\u00ednua da Procuradoria-Geral do Estado do Maranh\u00e3o (PGE-MA), que acompanhou todo o processo judicial e adotou as medidas necess\u00e1rias para assegurar a libera\u00e7\u00e3o dos valores destinados aos profissionais da educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Desde maio de 2024, a PGE-MA atua junto ao Poder Judici\u00e1rio para garantir que os 15% dos precat\u00f3rios do Fundef sejam destinados exclusivamente aos profissionais que possuem direito ao recebimento dos recursos.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O entendimento defendido pela institui\u00e7\u00e3o sempre foi o de que esses valores pertencem aos educadores maranhenses e n\u00e3o podem ser direcionados a sindicatos ou escrit\u00f3rios de advocacia.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Nesse per\u00edodo, a Procuradoria apresentou manifesta\u00e7\u00f5es judiciais contestando pedidos que poderiam resultar na reten\u00e7\u00e3o de parte dos recursos, reafirmando o entendimento de que os valores devem chegar integralmente a quem construiu sua trajet\u00f3ria profissional na educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica maranhense.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Paralelamente, tamb\u00e9m atuou junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), adotando as provid\u00eancias necess\u00e1rias para viabilizar a libera\u00e7\u00e3o dos recursos e sua transfer\u00eancia para as contas estaduais.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Procurador-Geral Adjunto para Assuntos Judiciais, Jo\u00e3o Victor Holanda, que atuou diretamente no processo, destacou a import\u00e2ncia da atua\u00e7\u00e3o da PGE-MA para o desfecho da demanda.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cEssa vit\u00f3ria representa um marco na atua\u00e7\u00e3o da PGE-MA. Foi resultado de um trabalho t\u00e9cnico desenvolvido junto ao STF para garantir o repasse dos recursos ao Maranh\u00e3o e assegurar que esses valores tenham a destina\u00e7\u00e3o correta. Al\u00e9m de reverter preju\u00edzos hist\u00f3ricos relacionados ao c\u00e1lculo da complementa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o, a atua\u00e7\u00e3o da Procuradoria contribuiu para que esses recursos beneficiem os profissionais do magist\u00e9rio e fortale\u00e7am a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica maranhense\u201d, disse.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O pagamento dos precat\u00f3rios do Fundef representa mais um compromisso cumprido pelo Governo do Maranh\u00e3o com os profissionais da educa\u00e7\u00e3o.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ao lado da atua\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e jur\u00eddica da PGE-MA, a medida garante que os recursos cheguem a quem tem direito, fortalecendo a valoriza\u00e7\u00e3o do magist\u00e9rio e o reconhecimento da contribui\u00e7\u00e3o dos educadores para a constru\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica maranhense.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>An\u00fancio feito neste s\u00e1bado (13) confirma o in\u00edcio imediato dos pagamentos e refor\u00e7a compromisso do Governo do Maranh\u00e3o com a valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o O governador Carlos Brand\u00e3o (MDB) anunciou neste s\u00e1bado (13), por meio de suas redes sociais, a antecipa\u00e7\u00e3o do pagamento dos precat\u00f3rios do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento do Ensino Fundamental [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":4009,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-4008","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-uncategorized"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogdomariocarvalho.top\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4008","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogdomariocarvalho.top\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogdomariocarvalho.top\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdomariocarvalho.top\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdomariocarvalho.top\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=4008"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/blogdomariocarvalho.top\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4008\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4011,"href":"https:\/\/blogdomariocarvalho.top\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4008\/revisions\/4011"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdomariocarvalho.top\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/4009"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogdomariocarvalho.top\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=4008"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdomariocarvalho.top\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=4008"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdomariocarvalho.top\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=4008"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}