O vereador Marquinhos Silva (Uni\u00e3o Brasil) utilizou a tribuna da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Lu\u00eds para defender a aprova\u00e7\u00e3o do projeto do Passe Livre Estudantil. Na ocasi\u00e3o, o parlamentar solicitou que todos os vereadores passem a integrar a proposta e pediu maior celeridade na tramita\u00e7\u00e3o para que o texto seja encaminhado ao Executivo Municipal para san\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Marquinhos, a medida seria um avan\u00e7o social para milhares de fam\u00edlias ludovicenses que enfrentam dificuldades com os custos do transporte escolar.<\/p>\n\n\n\n
\u201cQue a prefeita Esm\u00eania Miranda possa sancionar, para que j\u00e1 no pr\u00f3ximo ano as fam\u00edlias que necessitam possam usufruir. \u00c9 um projeto de grande alcance social e que contribui com a qualidade da educa\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Lu\u00eds\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
O vereador tamb\u00e9m destacou que o Passe Livre Estudantil j\u00e1 \u00e9 uma realidade em diversas cidades brasileiras, o que demonstra a viabilidade da proposta para S\u00e3o Lu\u00eds. Para ele, a aprova\u00e7\u00e3o do projeto refor\u00e7a o compromisso do Legislativo com pautas que impactam diretamente a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cPrecisamos mostrar para a sociedade que a C\u00e2mara est\u00e1 fazendo sua parte e que o projeto foi aprovado\u201d, enfatizou.<\/p>\n\n\n\n
A manifesta\u00e7\u00e3o recebeu apoio de outros parlamentares. O vereador Raimundo Penha (PDT) declarou que est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para colaborar com a iniciativa e lembrou que acompanha de perto a discuss\u00e3o sobre o tema.<\/p>\n\n\n\n
Ele ressaltou sua participa\u00e7\u00e3o em audi\u00eancias p\u00fablicas relacionadas \u00e0 Lei de Zoneamento e afirmou ser um entusiasta da implanta\u00e7\u00e3o do Passe Livre Estudantil na capital maranhense.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m durante o debate, o vereador Oct\u00e1vio Soeiro (PSB) confirmou apoio \u00e0 proposta e destacou sua participa\u00e7\u00e3o nos procedimentos que contribu\u00edram para o andamento do projeto. Segundo ele, a C\u00e2mara Municipal j\u00e1 cumpriu sua parte ao viabilizar as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para a implementa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
Para Oct\u00e1vio Soeiro, a pr\u00f3xima etapa depende da atua\u00e7\u00e3o do Poder Executivo. \u201cO papel da C\u00e2mara foi cumprido e agora cabe ao Executivo Municipal atuar para colocar em pr\u00e1tica o projeto\u201d, declarou o parlamentar, ao defender a continuidade das a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 efetiva\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n
O Passe Livre Estudantil ganhou refor\u00e7o institucional em fevereiro deste ano, quando a C\u00e2mara Municipal incluiu recursos destinados ao programa tanto na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual quanto no Plano Plurianual (PPA). Ao todo, foram assegurados mais de R$ 15 milh\u00f5es por meio de recursos diretos e emendas parlamentares para financiar a iniciativa.<\/p>\n\n\n\n
Entre os marcos recentes da implementa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica p\u00fablica est\u00e3o a cria\u00e7\u00e3o de uma rubrica espec\u00edfica de R$ 15 milh\u00f5es pela Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento da C\u00e2mara e a destina\u00e7\u00e3o de emendas parlamentares individuais para fortalecer o caixa do programa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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