A abertura de inqu\u00e9rito pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico\u00a0do Maranh\u00e3o (MPMA)\u00a0para acompanhar a tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Complementar\u00a0N\u00ba 0077\/2026, que institui a nova Lei de Zoneamento de S\u00e3o Lu\u00eds, repercutiu na sess\u00e3o da C\u00e2mara Municipal. <\/p>\n\n\n\n
No documento, o\u00a0MPMA\u00a0informou que apura questionamentos sobre a realiza\u00e7\u00e3o de consultas p\u00fablicas em diferentes bairros da capital. O \u00f3rg\u00e3o tamb\u00e9m sinalizou que poder\u00e1 adotar as medidas cab\u00edveis para contestar a validade da norma, caso identifique irregularidades no processo legislativo.<\/p>\n\n\n\n
Durante o debate, o vereador Jhonatan Soares, do Coletivo N\u00f3s (PT), afirmou ter recebido com surpresa a abertura do inqu\u00e9rito e classificou a medida como uma investiga\u00e7\u00e3o sobre a forma como a C\u00e2mara conduz a an\u00e1lise da proposta.<\/p>\n\n\n\n
Ele criticou o fato de os parlamentares n\u00e3o terem sido oficialmente comunicados da manifesta\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico e alertou para os riscos de dar continuidade \u00e0 vota\u00e7\u00e3o sem sanar os pontos levantados pelo \u00f3rg\u00e3o. \u201cInsistir na vota\u00e7\u00e3o \u00e9 um risco jur\u00eddico\u201d, declarou.<\/p>\n\n\n\n
Jhonatan\u00a0Soares\u00a0tamb\u00e9m defendeu a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias p\u00fablicas antes da vota\u00e7\u00e3o definitiva do projeto. Segundo ele, as consultas s\u00e3o indispens\u00e1veis para garantir a participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o e fortalecer o debate sobre uma legisla\u00e7\u00e3o que impactar\u00e1 o desenvolvimento urbano da capital. <\/p>\n\n\n\n
O parlamentar afirmou ainda que as mais de 130 emendas apresentadas transformaram o texto original em \u201coutra proposta\u201d e disse que diversos setores encaminharam sugest\u00f5es de altera\u00e7\u00e3o, evidenciando negocia\u00e7\u00f5es em torno da\u00a0pauta. \u201cTinha que fazer audi\u00eancia p\u00fablica porque era obriga\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara. Agora, o MP cobra\u201d, enfatizou.<\/p>\n\n\n\n
Relator da Lei de Zoneamento e presidente da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, o vereador Raimundo Penha (PDT) defendeu mais tempo para an\u00e1lise da proposta. Ele lembrou que o projeto permaneceu cerca de dois anos em discuss\u00e3o no Executivo Municipal e destacou a complexidade do tema.<\/p>\n\n\n\n
Raimundo\u00a0Penha informou que pretende reunir a\u00a0Comiss\u00e3o para avaliar as emendas pendentes, mas disse que, caso n\u00e3o haja tempo h\u00e1bil, respeitar\u00e1 a decis\u00e3o da Presid\u00eancia da C\u00e2mara de colocar o projeto em vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEsse tema merece mais cautela\u201d, afirmou. O vereador Wendell Martins, integrante da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, concordou com o posicionamento e defendeu a an\u00e1lise detalhada de cada ponto do texto.<\/p>\n\n\n\n
O vereador Astro de Ogum (PCdoB) tamb\u00e9m manifestou apoio \u00e0 necessidade de ampliar o di\u00e1logo para buscar consenso em torno da proposta. <\/p>\n\n\n\n
Segundo ele, a C\u00e2mara deve considerar as sugest\u00f5es apresentadas pelo Coletivo N\u00f3s e pela popula\u00e7\u00e3o para construir uma legisla\u00e7\u00e3o que atenda aos interesses da cidade. <\/p>\n\n\n\n
Astro de Ogum criticou integrantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico por, segundo ele, interferirem em a\u00e7\u00f5es relacionadas ao\u00a0Munic\u00edpio, mas ressaltou que a decis\u00e3o final cabe ao Poder Legislativo. \u201cO\u00a0Plen\u00e1rio \u00e9 soberano\u201d, declarou.<\/p>\n\n\n\n
Vota\u00e7\u00e3o em pauta<\/strong><\/p>\n\n\n\n O Projeto de Lei Complementar\u00a0N\u00ba 0077\/2026 atualiza a legisla\u00e7\u00e3o urban\u00edstica de S\u00e3o Lu\u00eds ao substituir a Lei\u00a0N\u00ba 3.253, em vigor desde 1992. <\/p>\n\n\n\n A proposta estabelece novas regras para o zoneamento urbano, o parcelamento, o uso e a ocupa\u00e7\u00e3o do solo, complementando o Plano Diretor do\u00a0Munic\u00edpio e definindo par\u00e2metros para expans\u00e3o urbana, \u00e1reas ambientais, regi\u00f5es pr\u00f3ximas \u00e0 orla e zona rural.<\/p>\n\n\n\n Ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o em primeiro turno, a vota\u00e7\u00e3o foi adiada para an\u00e1lise das emendas e, na sess\u00e3o da \u00faltima segunda-feira (3), o presidente da C\u00e2mara, Paulo Victor (PSB), anunciou que a discuss\u00e3o e a vota\u00e7\u00e3o em segundo turno est\u00e3o previstas para uma nova data a ser marcada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A abertura de inqu\u00e9rito pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico\u00a0do Maranh\u00e3o (MPMA)\u00a0para acompanhar a tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Complementar\u00a0N\u00ba 0077\/2026, que institui a nova Lei de Zoneamento de S\u00e3o Lu\u00eds, repercutiu na sess\u00e3o da C\u00e2mara Municipal. No documento, o\u00a0MPMA\u00a0informou que apura questionamentos sobre a realiza\u00e7\u00e3o de consultas p\u00fablicas em diferentes bairros da capital. O \u00f3rg\u00e3o tamb\u00e9m sinalizou […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":4453,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-4452","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-uncategorized"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogdomariocarvalho.top\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4452","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogdomariocarvalho.top\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogdomariocarvalho.top\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdomariocarvalho.top\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdomariocarvalho.top\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=4452"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/blogdomariocarvalho.top\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4452\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4458,"href":"https:\/\/blogdomariocarvalho.top\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4452\/revisions\/4458"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdomariocarvalho.top\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/4453"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogdomariocarvalho.top\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=4452"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdomariocarvalho.top\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=4452"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdomariocarvalho.top\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=4452"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}