O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), deve manter na Primeira Turma o caso que tem como alvos informantes de um jornalista do Maranh\u00e3o, evitando que o tema seja analisado por todos os ministros da corte.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o h\u00e1, no entanto, previs\u00e3o para julgamento do tema, e a decis\u00e3o que autorizou busca e apreens\u00e3o no estado n\u00e3o deve passar por an\u00e1lise do colegiado.<\/p>\n\n\n\n
O caso envolve quest\u00f5es de seguran\u00e7a do ministro Fl\u00e1vio Dino e ind\u00edcios de persegui\u00e7\u00e3o contra o magistrado, mas h\u00e1 cr\u00edticas pela quebra da garantia do sigilo da fonte da atividade jornal\u00edstica. O epis\u00f3dio gerou apreens\u00e3o dentro do STF, com declara\u00e7\u00f5es de ministros na sess\u00e3o de quinta-feira (13) no plen\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Relator do caso, Moraes disse a assessores e colegas n\u00e3o ter interesse em encaminh\u00e1-lo ao plen\u00e1rio, onde votam todos os ministros. Ele deu a indica\u00e7\u00e3o mesmo ap\u00f3s o presidente da corte, Luiz Edson Fachin, ter sinalizado, de forma p\u00fablica, priorizar o plen\u00e1rio para tratar do tema.<\/p>\n\n\n\n
Moraes foi definido relator do caso depois de o tema ser inclu\u00eddo no inqu\u00e9rito das fake news, que apura ataques e amea\u00e7as a ministros da corte desde 2019 e que n\u00e3o tem previs\u00e3o para ser conclu\u00eddo. O processo n\u00e3o passou, assim, por sorteio entre os gabinetes do STF.<\/p>\n\n\n\n
A Primeira Turma do STF \u00e9 formada por Moraes, Dino, Cristiano Zanin e C\u00e1rmen L\u00facia. A quinta cadeira est\u00e1 vaga desde a aposentadoria de Lu\u00eds Roberto Barroso e a mudan\u00e7a de Luiz Fux para a Segunda Turma, esperando a posse do pr\u00f3ximo ministro.<\/p>\n\n\n\n
Dessa forma, caso Dino se declare suspeito para participar do caso pela condi\u00e7\u00e3o de v\u00edtima, o processo pode ser julgado apenas por outros dois ministros, al\u00e9m do relator. Dino j\u00e1 pediu refor\u00e7o da estrutura de seguran\u00e7a para ele e sua fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n
A primeira sess\u00e3o sobre o processo pode ocorrer apenas quando houver uma den\u00fancia da PGR (Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica), cabendo ao colegiado deliberar se torna os envolvidos r\u00e9us.<\/p>\n\n\n\n
Moraes n\u00e3o colocou as decis\u00f5es tomadas at\u00e9 aqui para referendo dos colegas, como o recolhimento de aparelhos eletr\u00f4nicos, celulares e documentos. Com isso, n\u00e3o vai para a an\u00e1lise de outros ministros a determina\u00e7\u00e3o de busca e apreens\u00e3o da PF contra um informante do jornalista Lu\u00eds Pablo, que publicou em seu blog textos sobre o suposto uso irregular de carros do TJ-MA (Tribunal de Justi\u00e7a do Maranh\u00e3o) por Dino.<\/p>\n\n\n\n
A PGR concordou com as medidas autorizadas por Moraes depois da representa\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal. As apura\u00e7\u00f5es correm sob sigilo.<\/p>\n\n\n\n
No in\u00edcio da sess\u00e3o do plen\u00e1rio de quinta, Fachin se solidarizou com Dino, mas tamb\u00e9m ressaltou sua defesa do sigilo constitucional da fonte.<\/p>\n\n\n\n
O presidente ainda sinalizou que o tema poderia ser tratado pelo plen\u00e1rio da corte, inclusive com a atua\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria presid\u00eancia para tal.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA presid\u00eancia tem a convic\u00e7\u00e3o de que a for\u00e7a do tribunal reside em sua colegialidade, a melhor express\u00e3o de solidariedade a seus membros, seja confirmando decis\u00f5es monocr\u00e1ticas, seja deliberando sobre o destino e a dura\u00e7\u00e3o de investiga\u00e7\u00f5es. A presid\u00eancia adotar\u00e1 as provid\u00eancias regimentais cab\u00edveis para que essas delibera\u00e7\u00f5es ocorram com a brevidade que a mat\u00e9ria exige\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o final sobre o destino do processo, no entanto, \u00e9 do relator. Interlocutores dos ministros avaliam que Fachin poderia conversar com Moraes sobre a mudan\u00e7a ou acionar algum entendimento sobre as regras do regimento interno da corte para levar o processo ao plen\u00e1rio. Essa postura n\u00e3o seria, no entanto, do perfil de Fachin.<\/p>\n\n\n\n
Nos bastidores, Fachin demonstrou preocupa\u00e7\u00e3o quanto ao epis\u00f3dio e procurou os colegas para conversar e avisar sobre sua manifesta\u00e7\u00e3o p\u00fablica, na tentativa de evitar desgastes.<\/p>\n\n\n\n
Moraes tamb\u00e9m afirmou na sess\u00e3o que a seguran\u00e7a de Dino e de sua fam\u00edlia foi colocada em risco real por uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa, conforme tanto a PF quanto a PGR. Segundo ele, o sigilo da fonte n\u00e3o se confunde com escudo para atividades il\u00edcitas.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEsse Supremo Tribunal Federal, como ressaltou o ministro Fl\u00e1vio Dino, defendeu a liberdade de imprensa em per\u00edodo de chumbo da ditadura, continua defendendo e sempre defender\u00e1 a liberdade de imprensa, o livre exerc\u00edcio do jornalismo e todos os seus direitos e garantias, inclusive o sigilo da fonte\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
Com informa\u00e7\u00f5es do ICL Not\u00edcias<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), deve manter na Primeira Turma o caso que tem como alvos informantes de um jornalista do Maranh\u00e3o, evitando que o tema seja analisado por todos os ministros da corte. N\u00e3o h\u00e1, no entanto, previs\u00e3o para julgamento do tema, e a decis\u00e3o que autorizou busca e […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":4525,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-4524","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-uncategorized"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogdomariocarvalho.top\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4524","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogdomariocarvalho.top\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogdomariocarvalho.top\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdomariocarvalho.top\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdomariocarvalho.top\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=4524"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogdomariocarvalho.top\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4524\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4526,"href":"https:\/\/blogdomariocarvalho.top\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4524\/revisions\/4526"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdomariocarvalho.top\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/4525"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogdomariocarvalho.top\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=4524"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdomariocarvalho.top\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=4524"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdomariocarvalho.top\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=4524"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}