Fausto Macedo<\/a>, do jornal O Estado de S\u00e3o Paulo, o inqu\u00e9rito tramita no Supremo sob a relatoria do ministro Fl\u00e1vio Dino e foi aberto a partir de uma determina\u00e7\u00e3o do magistrado no \u00e2mbito de uma A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que discutia os crit\u00e9rios para o preenchimento de vagas na Corte de Contas maranhense.<\/p>\n\n\n\nBrand\u00e3o recorreu ao STF por meio de uma Argui\u00e7\u00e3o de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF). A defesa do governador argumentou que o procedimento adotado n\u00e3o seria adequado porque caberia ao Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) investigar governadores.<\/p>\n\n\n\n
Toffoli v\u00ea tentativa de impedir investiga\u00e7\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n
Ao rejeitar o pedido, Toffoli considerou inadequada a utiliza\u00e7\u00e3o de uma ADPF para alcan\u00e7ar o objetivo pretendido por Brand\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O ministro observou que, embora a a\u00e7\u00e3o tenha sido apresentada sob o argumento de defesa das prerrogativas institucionais do cargo de governador, a investiga\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m alcan\u00e7a o pr\u00f3prio Brand\u00e3o. Dessa forma, ele seria diretamente beneficiado por uma eventual suspens\u00e3o do procedimento.<\/p>\n\n\n\n
\u201cParece-me, assim, a pretens\u00e3o deduzida nos autos n\u00e3o visa proteger a esfera institucional do Estado do Maranh\u00e3o, como se alega, mas t\u00e3o somente obstar a investiga\u00e7\u00e3o dirigida ao seu titular\u201d, afirmou Toffoli.<\/p>\n\n\n\n
O ministro tamb\u00e9m registrou que h\u00e1 recurso pendente de an\u00e1lise por Fl\u00e1vio Dino. Segundo Toffoli, a jurisprud\u00eancia do Supremo impede que a ADPF seja empregada como alternativa aos instrumentos recursais previstos na legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o ressalta que uma ADPF \u201cn\u00e3o se presta a substituir os recursos processuais cab\u00edveis nem pode ser utilizada como suced\u00e2neo recursal destinado ao reexame de decis\u00f5es judiciais concretas\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Investiga\u00e7\u00e3o envolve vagas no TCE-MA<\/h3>\n\n\n\n
A apura\u00e7\u00e3o questionada pelo governador surgiu no contexto de uma ADI sobre os crit\u00e9rios adotados para o preenchimento de vagas no Tribunal de Contas do Maranh\u00e3o. A partir desse processo, Dino determinou a abertura de investiga\u00e7\u00e3o pela Pol\u00edcia Federal sobre suspeitas de irregularidades.<\/p>\n\n\n\n
A defesa de Brand\u00e3o questiona a compet\u00eancia para a condu\u00e7\u00e3o da apura\u00e7\u00e3o. Os advogados sustentam que, diante da prerrogativa de foro do governador, eventuais investiga\u00e7\u00f5es que o envolvam deveriam tramitar no STJ.<\/p>\n\n\n\n
Com a decis\u00e3o de Toffoli, o pedido apresentado pela defesa para interromper o inqu\u00e9rito por meio da ADPF n\u00e3o prosperou.<\/p>\n\n\n\n
Ruptura pol\u00edtica entre Brand\u00e3o e Dino<\/h3>\n\n\n\n
Brand\u00e3o e Dino j\u00e1 estiveram no mesmo campo pol\u00edtico no Maranh\u00e3o. Dino governou o Estado tendo Brand\u00e3o como vice. Posteriormente, Brand\u00e3o assumiu o governo maranhense, enquanto Dino deixou a pol\u00edtica partid\u00e1ria e tornou-se ministro do STF.<\/p>\n\n\n\n
Os grupos pol\u00edticos dos dois romperam depois da ida de Dino ao Supremo. O ministro passou a ser respons\u00e1vel pela relatoria de processos considerados sens\u00edveis que envolvem Brand\u00e3o e integrantes de sua gest\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Sob a relatoria de Dino, ainda segundo a reportagem, tramita um conjunto de inqu\u00e9ritos policiais relacionados ao Maranh\u00e3o. Em uma dessas investiga\u00e7\u00f5es, Brand\u00e3o \u00e9 apontado como suposto l\u00edder de uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa suspeita de desviar recursos e at\u00e9 de promover um assassinato.<\/p>\n\n\n\n
O governador contesta as acusa\u00e7\u00f5es, afirma ser v\u00edtima de persegui\u00e7\u00e3o judicial e sustenta que Dino n\u00e3o deveria atuar nos processos que o envolvem.<\/p>\n\n\n\n
Com informa\u00e7\u00f5es do Brasil 247<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O governador do Maranh\u00e3o, Carlos Brand\u00e3o (MDB), sofreu um rev\u00e9s no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (21\/8), ap\u00f3s o ministro Dias Toffoli rejeitar seu pedido para interromper uma investiga\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal sobre suspeitas de irregularidades relacionadas ao preenchimento de vagas no Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA). Segundo a coluna do jornalista Fausto Macedo, […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":4585,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-4584","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-uncategorized"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogdomariocarvalho.top\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4584","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogdomariocarvalho.top\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogdomariocarvalho.top\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdomariocarvalho.top\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdomariocarvalho.top\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=4584"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogdomariocarvalho.top\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4584\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4586,"href":"https:\/\/blogdomariocarvalho.top\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4584\/revisions\/4586"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdomariocarvalho.top\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/4585"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogdomariocarvalho.top\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=4584"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdomariocarvalho.top\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=4584"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdomariocarvalho.top\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=4584"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}