{"id":5014,"date":"2026-09-07T15:07:35","date_gmt":"2026-09-07T15:07:35","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdomariocarvalho.top\/?p=5014"},"modified":"2026-09-07T17:52:56","modified_gmt":"2026-09-07T17:52:56","slug":"fiscalizacao-do-tce-ma-faz-visita-tecnica-a-entidades-que-receberam-emendas-parlamentares","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdomariocarvalho.top\/?p=5014","title":{"rendered":"Fiscaliza\u00e7\u00e3o do TCE-MA faz visita t\u00e9cnica a entidades que receberam emendas parlamentares"},"content":{"rendered":"\n

A Secretaria de Fiscaliza\u00e7\u00e3o do TCE realizou a primeira fase de um trabalho de campo destinado \u00e0 verifica\u00e7\u00e3o de institutos sem fins lucrativos que receberam recursos provenientes de emendas parlamentares impositivas, liberadas tanto Assembleia Legislativa do Estado quanto pela C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Lu\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

De segunda at\u00e9 esta sexta-feira (04), 30 auditores do \u00f3rg\u00e3o distribu\u00eddos em 15 equipes visitaram entidades como escolas comunit\u00e1rias, associa\u00e7\u00f5es de bairro e hospitais em todos os munic\u00edpios da grande ilha, incluindo a capital. O objetivo \u00e9 fazer o rastreio das verbas destinadas, verificando a documenta\u00e7\u00e3o e procedimentos que possam comprovar a sua correta aplica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A fiscaliza\u00e7\u00e3o envolve aspectos como a regularidade da destina\u00e7\u00e3o, transfer\u00eancia, recebimento, aplica\u00e7\u00e3o e comprova\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos decorrentes das emendas parlamentares, assim como os atos, fatos, procedimentos, contratos, despesas e demais rela\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas vinculadas \u00e0 execu\u00e7\u00e3o desses recursos. A defini\u00e7\u00e3o das entidades submetidas aos procedimentos de fiscaliza\u00e7\u00e3o levou em considera\u00e7\u00e3o crit\u00e9rios de risco, materialidade e relev\u00e2ncia estabelecidos na fase de planejamento.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o secret\u00e1rio de Fiscaliza\u00e7\u00e3o do TCE, F\u00e1bio Alex de Melo, o trabalho envolve o exame de todos os aspectos necess\u00e1rios \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o da governan\u00e7a, legalidade, legitimidade, regularidade, economicidade, efici\u00eancia, efic\u00e1cia e efetividade da aplica\u00e7\u00e3o dos recursos provenientes das emendas parlamentares municipais e estaduais.<\/p>\n\n\n\n

\u201cDependendo da natureza e das circunst\u00e2ncias de cada procedimento, estamos utilizando t\u00e9cnicas que compreendem an\u00e1lise documental, inspe\u00e7\u00e3o f\u00edsica, entrevistas, reuni\u00f5es, circulariza\u00e7\u00f5es, confirma\u00e7\u00f5es externas, cruzamento de dados, registros fotogr\u00e1ficos e grava\u00e7\u00e3o em meio eletr\u00f4nico, inclusive de \u00e1udio, imagem e audiovisual, destinada ao registro e \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de evid\u00eancias relacionadas aos fatos, atos, declara\u00e7\u00f5es, condi\u00e7\u00f5es e situa\u00e7\u00f5es verificadas no curso dos trabalhos\u201d, explica.<\/p>\n\n\n\n

Poder\u00e3o ser realizadas ainda dilig\u00eancias perante os \u00f3rg\u00e3os e entidades estaduais e municipais respons\u00e1veis pela transfer\u00eancia dos recursos, bem como outras pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas que detenham documentos, dados ou informa\u00e7\u00f5es relacionados ao objeto fiscalizado.<\/p>\n\n\n\n

A equipe poder\u00e1 realizar cruzamentos das informa\u00e7\u00f5es obtidas com bases de dados dispon\u00edveis no TCE com informa\u00e7\u00f5es provenientes de \u00f3rg\u00e3os e entidades p\u00fablicas, inclusive dados cadastrais, fiscais, financeiros, trabalhistas, societ\u00e1rios, contratuais e de transpar\u00eancia p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

Ao t\u00e9rmino dos trabalhos, a equipe produzir\u00e1 um relat\u00f3rio contendo os procedimentos executados, as evid\u00eancias obtidas, os achados identificados e as conclus\u00f5es. \u201cExiste uma forte demanda da sociedade por transpar\u00eancia e presta\u00e7\u00e3o de contas em rela\u00e7\u00e3o a esses recursos, e o TCE n\u00e3o tem medidos esfor\u00e7os, dentro de seu campo de atua\u00e7\u00e3o, para dar respostas a essa demanda\u201d, observa F\u00e1bio Alex de Melo.<\/p>\n\n\n\n

O trabalho de campo \u00e9 mais uma a\u00e7\u00e3o desenvolvida pelo TCE, por meio da Secretaria de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, para o cumprimento da determina\u00e7\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) em rela\u00e7\u00e3o
\u00e0 verifica\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0s emendas parlamentares estaduais e municipais recebidas, executadas ou em execu\u00e7\u00e3o. \u201cContinuaremos a adotar todas as medidas necess\u00e1rias ao contexto que envolve a recep\u00e7\u00e3o e a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos oriundos das emendas parlamentares impositivas, o que vai desde a avalia\u00e7\u00e3o dos portais da transpar\u00eancia at\u00e9 trabalhos de campo, como a fiscaliza\u00e7\u00e3o que realizamos nesta semana\u201d, garante o titular da Sefis.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n

<\/a><\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Secretaria de Fiscaliza\u00e7\u00e3o do TCE realizou a primeira fase de um trabalho de campo destinado \u00e0 verifica\u00e7\u00e3o de institutos sem fins lucrativos que receberam recursos provenientes de emendas parlamentares impositivas, liberadas tanto Assembleia Legislativa do Estado quanto pela C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Lu\u00eds. De segunda at\u00e9 esta sexta-feira (04), 30 auditores do \u00f3rg\u00e3o distribu\u00eddos<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":5015,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-5014","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-uncategorized"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogdomariocarvalho.top\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5014","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogdomariocarvalho.top\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogdomariocarvalho.top\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdomariocarvalho.top\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdomariocarvalho.top\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=5014"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/blogdomariocarvalho.top\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5014\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5021,"href":"https:\/\/blogdomariocarvalho.top\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5014\/revisions\/5021"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdomariocarvalho.top\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/5015"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogdomariocarvalho.top\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=5014"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdomariocarvalho.top\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=5014"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdomariocarvalho.top\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=5014"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}