O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou uma a\u00e7\u00e3o que buscava impedir o ex-senador Roberto Rocha (PRTB), candidato ao Governo do Maranh\u00e3o, de acessar recursos p\u00fablicos de campanha e participar de atos de propaganda eleitoral enquanto a Justi\u00e7a Eleitoral n\u00e3o decide definitivamente sobre a validade de sua candidatura.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o foi tomada pelo ministro Ricardo Villas B\u00f4as Cueva, que negou seguimento \u00e0 tutela cautelar apresentada por Lariane Telles Mendon\u00e7a, candidata a deputada federal pelo Maranh\u00e3o. Ela tamb\u00e9m j\u00e1 havia questionado a candidatura de Roberto Rocha.<\/p>\n\n\n\n
No pedido, Lariane pretendia bloquear o acesso de Roberto Rocha aos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e do Fundo Partid\u00e1rio. Tamb\u00e9m solicitou que o candidato fosse impedido de participar do hor\u00e1rio eleitoral gratuito, debates e demais atividades de campanha.<\/p>\n\n\n\n
A a\u00e7\u00e3o est\u00e1 relacionada \u00e0 filia\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria de Roberto Rocha.<\/p>\n\n\n\n
Lariane argumentou que, no sistema FILIA, o candidato aparece com filia\u00e7\u00e3o regular ao Novo, embora tenha solicitado o registro de candidatura ao Governo do Maranh\u00e3o pelo PRTB.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a autora, o reconhecimento retroativo da filia\u00e7\u00e3o de Roberto Rocha ao PRTB teria sido baseado em documentos de natureza unilateral, que n\u00e3o seriam suficientes para comprovar o v\u00ednculo partid\u00e1rio dentro do prazo previsto pela legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A mesma quest\u00e3o j\u00e1 havia sido levada ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranh\u00e3o (TRE-MA).<\/p>\n\n\n\n
Em 28 de agosto, a Justi\u00e7a Eleitoral maranhense negou o pedido de urg\u00eancia e entendeu, em an\u00e1lise preliminar, que n\u00e3o havia elementos suficientes para impedir Roberto Rocha de utilizar recursos p\u00fablicos ou realizar atos de campanha antes da an\u00e1lise do caso principal.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s a decis\u00e3o do TRE-MA, Lariane apresentou agravo interno no tribunal maranhense, em 1\u00ba de setembro. O recurso ainda aguardava julgamento quando, tr\u00eas dias depois, a candidata ingressou com uma nova tutela cautelar diretamente no TSE.<\/p>\n\n\n\n
Para Ricardo Villas B\u00f4as Cueva, o Tribunal Superior Eleitoral n\u00e3o poderia intervir antes que o TRE-MA conclu\u00edsse a an\u00e1lise do recurso apresentado pela autora.<\/p>\n\n\n\n
O ministro afirmou que a exist\u00eancia de uma decis\u00e3o desfavor\u00e1vel no tribunal de origem e a pend\u00eancia de um agravo interno n\u00e3o justificam a interven\u00e7\u00e3o imediata do TSE.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Cueva, analisar o pedido nesse momento representaria \u201csupress\u00e3o de inst\u00e2ncia\u201d, al\u00e9m de transformar uma cautelar aut\u00f4noma em substituta do recurso que j\u00e1 tramita no TRE-MA.<\/p>\n\n\n\n
O ministro ressaltou, por\u00e9m, que a decis\u00e3o n\u00e3o representa uma an\u00e1lise sobre o m\u00e9rito da discuss\u00e3o envolvendo a filia\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria de Roberto Rocha.<\/p>\n\n\n\n
\u201cTrata-se, t\u00e3o somente, de reconhecer o n\u00e3o cabimento da interven\u00e7\u00e3o prematura do Tribunal<\/em>\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n Com a decis\u00e3o, o ministro negou seguimento \u00e0 tutela cautelar e declarou prejudicado o pedido de liminar.<\/p>\n\n\n\n Na pr\u00e1tica, permanece sem efeito, neste momento, a tentativa de impedir Roberto Rocha de acessar recursos p\u00fablicos de campanha ou participar de atos de propaganda eleitoral.<\/p>\n\n\n\n A discuss\u00e3o sobre a regularidade da filia\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria e a validade da candidatura continua em tramita\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a Eleitoral, inicialmente no TRE-MA.<\/p>\n\n\n\n Com informa\u00e7\u00f5es do Imirante<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou uma a\u00e7\u00e3o que buscava impedir o ex-senador Roberto Rocha (PRTB), candidato ao Governo do Maranh\u00e3o, de acessar recursos p\u00fablicos de campanha e participar de atos de propaganda eleitoral enquanto a Justi\u00e7a Eleitoral n\u00e3o decide definitivamente sobre a validade de sua candidatura. A decis\u00e3o foi tomada pelo ministro Ricardo Villas<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":4802,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-5067","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-uncategorized"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogdomariocarvalho.top\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5067","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogdomariocarvalho.top\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogdomariocarvalho.top\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdomariocarvalho.top\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdomariocarvalho.top\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=5067"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogdomariocarvalho.top\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5067\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5068,"href":"https:\/\/blogdomariocarvalho.top\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5067\/revisions\/5068"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdomariocarvalho.top\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/4802"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogdomariocarvalho.top\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=5067"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdomariocarvalho.top\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=5067"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdomariocarvalho.top\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=5067"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Campanha de Roberto Rocha segue sem a restri\u00e7\u00e3o pedida<\/h2>\n\n\n\n