Institu\u00edda em julho de 2025, a Comiss\u00e3o Especial de Atualiza\u00e7\u00e3o do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Lu\u00eds, presidida pelo Coletivo N\u00f3s (PT), apresenta avan\u00e7os na revis\u00e3o das normas que regem o funcionamento da Casa, com o objetivo de propor moderniza\u00e7\u00e3o, agilidade e seguran\u00e7a jur\u00eddica aos trabalhos parlamentares.<\/p>\n\n\n\n
No fim do ano passado, em 26 de dezembro de 2025, a C\u00e2mara Municipal aprovou em segundo turno a Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica N\u00ba 0004\/2025, que altera a data da elei\u00e7\u00e3o da Mesa Diretora do segundo bi\u00eanio para outubro do segundo ano da legislatura, substituindo o calend\u00e1rio anterior, no qual o pleito ocorria em abril.<\/p>\n\n\n\n
A mudan\u00e7a foi implementada em adequa\u00e7\u00e3o \u00e0 decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF), que, em julgamento realizado em setembro de 2025, definiu que as elei\u00e7\u00f5es das Mesas Diretoras das Casas Legislativas em todo o pa\u00eds devem ocorrer a partir de outubro, com o intuito de harmonizar o calend\u00e1rio institucional do Legislativo brasileiro.<\/p>\n\n\n\n
A Emenda tamb\u00e9m incorporou altera\u00e7\u00e3o proposta pelo Coletivo N\u00f3s (PT) que redefine a posse da Mesa Diretora eleita para o primeiro dia \u00fatil de janeiro, em substitui\u00e7\u00e3o ao tradicional 1\u00ba de janeiro, considerando o feriado e o per\u00edodo festivo p\u00f3s-virada do ano, mudan\u00e7a que traz benef\u00edcios diretos a servidores, imprensa e participa\u00e7\u00e3o popular.<\/p>\n\n\n\n
Adequa\u00e7\u00e3o no Regimento Interno<\/strong><\/p>\n\n\n\n Com a Emenda j\u00e1 publicada e em vigor, a Comiss\u00e3o Tempor\u00e1ria inicia a etapa de inclus\u00e3o dessa altera\u00e7\u00e3o no texto do novo Regimento Interno, garantindo coer\u00eancia entre as normas internas e a legisla\u00e7\u00e3o superior. O relat\u00f3rio com as propostas de atualiza\u00e7\u00e3o deve ser conclu\u00eddo e apresentado ao Plen\u00e1rio no primeiro semestre de 2026, cumprindo o compromisso de revis\u00e3o integral iniciado em 2025.<\/p>\n\n\n\n O co-vereador Jhonatan Soares, do Coletivo N\u00f3s, que ao longo do ano passado defendeu a atualiza\u00e7\u00e3o do texto vigente, destacou o avan\u00e7o dos trabalhos. \u201cJ\u00e1 conclu\u00edmos a an\u00e1lise da maior parte do regimento atual e estamos nos \u00faltimos artigos. Paralelamente a esse processo, a Comiss\u00e3o j\u00e1 vem elaborando a minuta da proposta do novo regimento, com base nos pontos analisados, garantindo que a atualiza\u00e7\u00e3o seja feita de forma respons\u00e1vel, t\u00e9cnica e alinhada \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o federal e ao funcionamento da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Lu\u00eds\u201d, enfatizou.<\/p>\n\n\n\n Pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/p>\n\n\n\n A Comiss\u00e3o \u00e9 formada pelos vereadores Coletivo N\u00f3s (PT), Raimundo Penha (PDT), Clara Gomes (PSD), Concita Pinto (PSB), e Marquinhos (Uni\u00e3o Brasil), al\u00e9m da participa\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica da Procuradoria da C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n Com a conclus\u00e3o da an\u00e1lise dos \u00faltimos dispositivos e a incorpora\u00e7\u00e3o da nova regra da elei\u00e7\u00e3o da Mesa Diretora no texto regimental, a Comiss\u00e3o avan\u00e7a para a fase de consolida\u00e7\u00e3o da minuta final e reda\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio, que trar\u00e1 propostas de moderniza\u00e7\u00e3o do rito legislativo, a serem apreciadas pela Mesa Diretora e pelo Plen\u00e1rio ainda no primeiro semestre de 2026.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Institu\u00edda em julho de 2025, a Comiss\u00e3o Especial de Atualiza\u00e7\u00e3o do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Lu\u00eds, presidida pelo Coletivo N\u00f3s (PT), apresenta avan\u00e7os na revis\u00e3o das normas que regem o funcionamento da Casa, com o objetivo de propor moderniza\u00e7\u00e3o, agilidade e seguran\u00e7a jur\u00eddica aos trabalhos parlamentares. No fim do ano passado, em […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":794,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-793","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-uncategorized"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogdomariocarvalho.top\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/793","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogdomariocarvalho.top\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogdomariocarvalho.top\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdomariocarvalho.top\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdomariocarvalho.top\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=793"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogdomariocarvalho.top\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/793\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":795,"href":"https:\/\/blogdomariocarvalho.top\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/793\/revisions\/795"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdomariocarvalho.top\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/794"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogdomariocarvalho.top\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=793"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdomariocarvalho.top\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=793"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdomariocarvalho.top\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=793"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}