O Procurador-Geral de Justi\u00e7a do Maranh\u00e3o, Danilo Jos\u00e9 de Castro Ferreira, vem a p\u00fablico reafirmar seu compromisso com a legalidade, a transpar\u00eancia e a defesa do interesse p\u00fablico, prestando esclarecimentos sobre a atua\u00e7\u00e3o institucional relacionada \u00e0 opera\u00e7\u00e3o realizada no munic\u00edpio de Turil\u00e2ndia.<\/p>\n\n\n\n
Segundo ele, todas as medidas adotadas e propostas no curso da investiga\u00e7\u00e3o est\u00e3o rigorosamente conforme \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o Federal e \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o vigente. <\/p>\n\n\n\n
“As decis\u00f5es proferidas e as medidas requeridas n\u00e3o extrapolam os limites da lei, tampouco representam qualquer tentativa de abrir m\u00e3o ou contornar as normas que regem o processo penal.\u00a0 Em verdade, observam os crit\u00e9rios legais que estabelecem que medidas mais gravosas, como a pris\u00e3o, somente devem ser aplicadas quando estritamente necess\u00e1rias, sendo leg\u00edtima a ado\u00e7\u00e3o de outras medidas cautelares eficazes e adequadas ao caso concreto, quando suficientes e proporcionais.<\/p>\n\n\n\n
A opera\u00e7\u00e3o conduzida pelo Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Combate \u00e0s Organiza\u00e7\u00f5es Criminosas \u2013 GAECO foi bem-sucedida, alcan\u00e7ando resultados concretos e relevantes para a investiga\u00e7\u00e3o. Foram colhidas provas importantes e adotadas medidas capazes de proteger o andamento do processo, evitar preju\u00edzos \u00e0 apura\u00e7\u00e3o dos fatos e resguardar o interesse da sociedade.<\/p>\n\n\n\n
Os investigados foram afastados de suas fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, justamente para impedir interfer\u00eancias nas investiga\u00e7\u00f5es e garantir a lisura da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Al\u00e9m disso, foram propostas outras medidas cautelares que, no momento, se mostram capazes de assegurar o controle das situa\u00e7\u00f5es apuradas e a continuidade do procedimento, n\u00e3o significando que os investigados ser\u00e3o inocentados (absolvidos), caso soltos.<\/p>\n\n\n\n
Diante da gravidade dos fatos, o Minist\u00e9rio P\u00fablico tamb\u00e9m prop\u00f4s a representa\u00e7\u00e3o para interven\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio, com o objetivo de assegurar o respeito aos princ\u00edpios constitucionais fundamentais, preservar a normalidade institucional e garantir o correto funcionamento da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
No tocante \u00e0 sa\u00edda dos membros do GAECO, \u00e9 importante destacar que altera\u00e7\u00f5es em estruturas administrativas e em cargos de coordena\u00e7\u00e3o s\u00e3o eventos naturais na din\u00e2mica institucional e n\u00e3o comprometem a continuidade das a\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas. Nesse sentido, foi nomeado o Procurador de Justi\u00e7a Haroldo Paiva de Brito para a coordena\u00e7\u00e3o do Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e da Coordenadoria de Assuntos Estrat\u00e9gicos e Intelig\u00eancia (CAEI), assegurando estabilidade, experi\u00eancia e lideran\u00e7a \u00e0 condu\u00e7\u00e3o dos atos, e que ser\u00e3o nomeados os demais integrantes da nova equipe para continuidade aos trabalhos abandonados pela equipe anterior.<\/p>\n\n\n\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Maranh\u00e3o reafirma que seguir\u00e1 atuando com responsabilidade, firmeza e respeito \u00e0s leis, combatendo a criminalidade e defendendo o patrim\u00f4nio p\u00fablico, sempre com equil\u00edbrio, justi\u00e7a e compromisso com a sociedade maranhense”.<\/p>\n\n\n\n
S\u00e3o Lu\u00eds (MA),<\/p>\n\n\n\n
Danilo Jos\u00e9 de Castro Ferreira<\/strong><\/p>\n\n\n\n Procurador-Geral de Justi\u00e7a<\/em><\/p>\n\n\n\n Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Maranh\u00e3o<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Procurador-Geral de Justi\u00e7a do Maranh\u00e3o, Danilo Jos\u00e9 de Castro Ferreira, vem a p\u00fablico reafirmar seu compromisso com a legalidade, a transpar\u00eancia e a defesa do interesse p\u00fablico, prestando esclarecimentos sobre a atua\u00e7\u00e3o institucional relacionada \u00e0 opera\u00e7\u00e3o realizada no munic\u00edpio de Turil\u00e2ndia. Segundo ele, todas as medidas adotadas e propostas no curso da investiga\u00e7\u00e3o est\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":866,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-865","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-uncategorized"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogdomariocarvalho.top\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/865","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogdomariocarvalho.top\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogdomariocarvalho.top\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdomariocarvalho.top\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdomariocarvalho.top\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=865"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/blogdomariocarvalho.top\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/865\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":869,"href":"https:\/\/blogdomariocarvalho.top\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/865\/revisions\/869"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdomariocarvalho.top\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/866"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogdomariocarvalho.top\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=865"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdomariocarvalho.top\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=865"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdomariocarvalho.top\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=865"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}