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  • Presidente Lula diz que ouvirá demandas de empresários sobre fim da escala 6×1

    Presidente Lula diz que ouvirá demandas de empresários sobre fim da escala 6×1

    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a redução da jornada de trabalho será feita de forma colaborativa, com o governo federal atento às demandas específicas de cada setor econômico, de forma a beneficiar a sociedade como um todo.

    A declaração foi feita após Lula ter recebido, em São Paulo, uma pauta de reivindicações da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), nesta terça-feira (19), durante a abertura do Encontro Internacional da Indústria da Construção (Enic).

    “Não se escondam de fazer qualquer proposta para nós. A construção civil é imprescindível para o futuro deste país. Em qualquer momento histórico, ela é quem gera emprego com mais facilidade. É ela quem pode fazer as coisas acontecerem”, disse o presidente.


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    Especificidades de cada categoria

    Na sequência, Lula disse que o governo estará atento às reivindicações relacionadas à redução da escala 6 por 1, que possibilitará, aos trabalhadores brasileiros, ter dois dias de descanso semanal.

    “A jornada de trabalho vai ser aplicada levando em conta a especificidade de cada categoria. Ninguém vai impor isso na marra. É preciso respeitar a realidade de cada categoria, de cada profissão, de cada setor econômico, para fazer as coisas resultarem no benefício que nós queremos para a sociedade brasileira”, disse ele, na tentativa de transmitir segurança aos empresários do setor.

    “Não fiquem assustados com o fim da escala 6 por 1. Isso é algo necessário, porque hoje o povo quer mais tempo para ficar em casa; quer mais tempo para o lazer; quer mais tempo para estudar e para namorar. Isso normal porque a sociedade tem avançado muito, com os avanços tecnológicos”, acrescentou.

    Dirigindo-se aos empresários da construção civil, Lula disse que precisa deles para gerar empregos, bem como para construir casas e tocar obras de infraestrutura. “E vocês precisam de mim para fazer financiamento. É uma via de duas mão. Eu dou e recebo, e vocês dão e recebem, porque, se não for assim, não funciona”.

    Com informações da Agência Brasil

  • Flávio Bolsonaro confirma encontro com Daniel Vorcaro mesmo após banqueiro ter sido preso pela Polícia Federal

    Flávio Bolsonaro confirma encontro com Daniel Vorcaro mesmo após banqueiro ter sido preso pela Polícia Federal

    O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República, admitiu nesta terça-feira (19) que se reuniu com o banqueiro Daniel Vorcaro depois que o dono do Banco Master foi preso pela primeira vez, em novembro de 2025, no âmbito da Operação Compliance Zero.

    Segundo o senador, o encontro após Vorcaro ter passado dez dias detido por decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), serviu para encerrar a participação do banqueiro na produção do filme que retrata a história do ex-presidente da República Jair Bolsonaro.

    Na última semana, reportagens do portal The Intercept Brasil expuseram mensagens de áudio que o senador enviou a Vorcaro, pedindo-lhe dinheiro para pagar parte dos custos de produção da cinebiografia de seu pai. De acordo com o portal, o banqueiro teria acordado destinar R$134 milhões à produção, dos quais ao menos R$ 61 milhões foram efetivamente liberados.

    Até o portal The Intercept Brasil tornar público que Vorcaro teria injetado dinheiro na produção, Flávio dizia não ter relações com o banqueiro. Com o vazamento de seus áudios, passou a admitir o contato com Vorcaro, alegando que se aproximou do banqueiro em 2024, após o fim do governo Bolsonaro, e antes de a Polícia Federal (PF) e o Poder Judiciário reunirem provas do que pode ser a maior fraude já cometida contra o Sistema Financeiro Nacional no Brasil, causadora de potencial prejuízo de dezenas de bilhões de dólares.

    “Fui sim ao encontro dele para botar um ponto final nessa história”, declarou Flávio a jornalistas nesta terça-feira. “E para dizer que, se ele tivesse me avisado que a situação [as suspeitas contra o Master] era grave, eu já teria ido atrás de outro investidor há muito mais tempo.”

    Segundo o produtor executivo e roteirista do filme, o deputado federal Mário Frias (PL-SP), quem apresentou Flávio a Vorcaro foi o publicitário Thiago Miranda. Dono da agência MiThi, Miranda é suspeito de ter contratado influenciadores digitais para participarem de uma campanha organizada contra o Banco Central (BC), em favor do Banco Master. Em novembro de 2025, o BC oficializou a liquidação extrajudicial de instituições financeiras do conglomerado Master.

    O próprio Miranda já confirmou a mais de um veículo de imprensa que intermediou o aporte milionário de Vorcaro no filme sobre Jair Bolsonaro. A versão foi confirmada hoje por Flávio.

    “Ele me disse que conhecia uma pessoa que já havia investido em outros filmes. E me apresentou este investidor, o Vorcaro. Uma pessoa que, na época, era uma pessoa que circulava em todas as rodas, aqui em Brasília, ia a eventos com a presença de ministros, alta-roda de empresários, patrocinava eventos de várias emissoras de televisão, inclusive fora do Brasil”, comentou o senador, dizendo que, ao aceitar o dinheiro de Vorcaro, considerava o banqueiro uma pessoa “acima de qualquer suspeita”.

    Ainda de acordo com o senador, Vorcaro cumpriu com o combinado até maio de 2025, quando passou a atrasar os pagamentos – até então liberados por intermédio de outras empresas e fundos de financiamento.

    “Nesse meio tempo, como as pessoas que estavam envolvidas na produção do filme não conseguiam retorno [resposta do banqueiro], eu tentava […] cobrar ele, ter alguma posição. Eu falava: ‘se você não conseguir honrar, não tem problema. Vou atrás de outros investidores’. E ele me dizia sempre que ia honrar com o contrato integralmente”, acrescentou o senador.

    “No final de 2025, foi aquele áudio que todos ouviram, em que eu peço uma luz, uma palavra final sobre o que vai acontecer, porque o filme já estava [correndo] grande risco de ser encerrado, o que seria uma grande catástrofe”, comentou Flávio, destacando que, logo após ele ter enviado o áudio revelado pelo The Intercept Brasil, Vorcaro foi preso pela primeira vez.

    “Nesse momento, vimos que deu uma virada de chave. Entendemos melhor que a situação era muito mais grave”, admitiu Flávio, voltando a falar sobre a reunião que teve com Vorcaro, quando este, por determinação judicial, já estava usando tornozeleira eletrônica e não podia deixar a cidade de São Paulo. Ele reafirmou que todos os seus encontros com o banqueiro foram “única e exclusivamente para tratar do filme”.

    Por determinação do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, Vorcaro foi libertado dez dias após ser detido preventivamente, na primeira fase da Compliance Zero, mas voltou a ser detido em 4 de março, na terceira etapa da operação.

    Ao fim do anúncio à imprensa, o senador informou que solicitou à produtora do filme sobre seu pai que apresente uma prestação de contas transparente do orçamento da produção. O senador disse que também pediu que eventuais lucros futuros sejam colocados à disposição da Justiça.

    Com informações da Agência Brasil

  • Ministério Público do Maranhão é acionado para garantir saneamento e escoamento de efluentes do Hospital do Câncer de Pinheiro

    Ministério Público do Maranhão é acionado para garantir saneamento e escoamento de efluentes do Hospital do Câncer de Pinheiro

    O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pinheiro, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) com pedido de tutela de urgência contra o Município de Pinheiro.

    A medida judicial, assinada pela promotora de justiça Samira Mercês dos Santos, visa obrigar a prefeitura a solucionar o problema de escoamento dos efluentes da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do Hospital do Câncer Dr. Antônio Dino (HCAD).

    O hospital é a única unidade oncológica de alta complexidade disponível aos municípios da Baixada Maranhense. O MPMA aponta que o Município de Pinheiro assumiu o compromisso em audiência extrajudicial, realizada em junho de 2024, de elaborar um estudo técnico para a interligação da rede hospitalar à rede pública municipal.

    A Fundação Antônio Jorge Dino (mantenedora do hospital) e o Ministério Público cumpriram integralmente suas partes no acordo. A unidade de saúde instalou uma ETE com tecnologia de tratamento biológico avançado (MBBR) e comprovou o funcionamento. No entanto, a Secretaria Municipal de Infraestrutura ignorou as notificações extrajudiciais ao longo dos meses, impossibilitando a operação completa do sistema hospitalar.

    Riscos Ambientais e à Saúde Pública

    A 1ª Promotoria de Pinheiro ressalta na ação a especial periculosidade do caso, por se tratar do descarte de uma unidade oncológica. O manejo incorreto pode envolver matéria orgânica, agentes químicos e até riscos associados ao uso de substâncias potencialmente radioativas.

    “A falta de uma rede adequada ameaça contaminar o solo e os corpos hídricos, além de forçar o hospital a utilizar de forma precária e antieconômica caminhões limpa-fossa. A persistência dessa irregularidade coloca a população em risco e já compromete a regularização ambiental e a iminente expansão dos atendimentos na unidade de saúde”, observa a promotora de justiça.

    Pedidos à Justiça

    No pedido de liminar, o Ministério Público requer que a Justiça determine ao Município a apresentação de um cronograma técnico e de obras em até 30 dias.  Ao final da ACP, solicita que a prefeitura seja condenada a iniciar as obras no prazo máximo de 90 dias após a aprovação do projeto e concluí-las em um limite não superior a 180 dias.

    Em caso de descumprimento das medidas, a ação pede a fixação de multa diária no valor de R$ 5 mil.

  • CCJ retoma nesta terça debate sobre redução da maioridade penal

    CCJ retoma nesta terça debate sobre redução da maioridade penal

    A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados retoma nesta terça-feira (19) o debate sobre a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. 

    Os parlamentares analisam a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição 32/15. Se acolhida, a medida ainda terá de ser discutida por uma comissão especial.

    Na última quarta-feira (13), a comissão realizou audiência pública sobre o tema, que dividiu a opinião dos participantes. Na ocasião, o relator da proposta, deputado Coronel Assis (PL-MT), citou pesquisa recente que aponta que 90% dos brasileiros defendem a redução da maioridade penal.

    Para o parlamentar, é preciso dar uma resposta ao clamor social. Ele argumenta ainda que a Constituição permite a mudança.

    “O caminho mais técnico e equilibrado é manter a regra geral de inimputabilidade até os 18 anos e criar uma exceção para jovens de 16 e 17 anos em crimes de extrema gravidade”.

    Na proposta, Coronel Assis prevê ainda a manutenção de garantias para os jovens, como o cumprimento de penas em unidades separadas dos adultos, procedimentos processuais específicos e a proibição de penas cruéis.

    Já o advogado e membro da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ariel de Castro Alves, defende que a proposta é “oportunista e demagógica”, com fins eleitoreiros às vésperas do pleito deste ano.

    “Os parlamentares sabem sobre a inconstitucionalidade da proposta baseada na supressão de direitos fundamentais dos adolescentes de responderem por seus atos com base no ECA [Estatuto da Criança e do Adolescente], e não pelo Código Penal”, disse, ao citar que o critério de maioridade penal aos 18 anos é adotado pela muitas nações.

    “Reduzir a idade penal seria como reconhecer a incapacidade do Estado em educar e incluir socialmente seus adolescentes. Quando o Estado, a sociedade e as famílias excluem, o crime acaba incluindo”, completou, ao classificar a proposta como ilusória e com o objetivo de ludibriar a opinião pública.

    Números

    Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) indicam que o país registra cerca de 12 mil adolescentes em unidades de internação ou em privação de liberdade – menos de 1% dos 28 milhões de jovens nessa faixa etária, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

    *Com informações da Agência Senado

  • Ministro Flávio Dino diz ter sido ameaçado de morte por funcionária de companhia aérea

    Ministro Flávio Dino diz ter sido ameaçado de morte por funcionária de companhia aérea

    O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), relatou nas redes sociais ter sido alvo de ameaça de morte feita por uma funcionária de uma companhia aérea. O caso ocorreu em um aeroporto de São Paulo na manhã desta segunda-feira (18). 

    De acordo com Dino, a funcionária disse a um agente da polícia judicial que tinha a “vontade de xingá-lo”. Em seguida, ela acrescentou que seria “melhor matar do que xingar”.

    “Recentemente, uma funcionária de uma empresa aérea, ao olhar um cartão de embarque com meu nome, manifestou a um agente de polícia judicial a vontade de me xingar. Em seguida se corrigiu: disse que seria melhor matar do que xingar. Como não a conheço, nem ela me conhece, é claro que tais manifestações derivam de minha atuação no STF”, informou Dino.

    O ministro também fez um apelo para que as empresas façam campanhas de educação cívica, principalmente, às vésperas das eleições de outubro.

    “Cada um tem sua opinião, suas simpatias e o seu voto individual. Mas, um cidadão não pode ter receio de sofrer uma agressão de um funcionário de uma empresa, ao consumir um serviço ou produto. Pode ter sido um caso isolado. Porém, com o andar do calendário eleitoral, pode não ser. Então é melhor prevenir”, completou.

    Fachin

    Em nota à imprensa, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, condenou a ameaça sofrida por Dino. 

    Fachin prestou solidariedade ao ministro e afirmou que a divergência de ideias não pode abrir espaço para o ódio, à violência e à agressão pessoal.

    “Impõe-se reafirmar os valores da civilidade, da tolerância e da paz social. O Brasil precisa de serenidade, espírito público e compromisso democrático, para que as diferenças possam coexistir dentro dos limites do respeito mútuo e da dignidade humana”, afirmou.

    Procurada pela Agência Brasil, a assessoria do ministro não forneceu detalhes sobre a ocorrência.

  • Consignados: INSS passa a exigir biometria facial a partir desta terça-feira, 19

    Consignados: INSS passa a exigir biometria facial a partir desta terça-feira, 19

    Novas exigências de segurança para empréstimos consignados de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a valer a partir desta terça-feira (19). Aposentados e pensionistas que solicitarem esse tipo de crédito terão que validar a operação por biometria facial, pelo aplicativo ou site Meu INSS.

    Os empréstimos consignados são valores descontados diretamente do benefício. A “anuência biométrica” está prevista na Lei nº 15.327/2026, que teve o objetivo de aumentar a segurança dos cidadãos. A nova lei proíbe a contratação de consignado por telefone ou por procuração de terceiros.

    Veja o que muda

    1) A partir de agora, o beneficiário, quando solicitar o consignado, receberá a proposta no aplicativo Meu INSS com o status “pendente de confirmação”

    2) A pessoa terá até cinco dias corridos para confirmar a operação por reconhecimento facial. Se o procedimento não for realizado dentro do prazo, o contrato é automaticamente cancelado.

    3) Os beneficiários poderão ter mais tempo para pagar os empréstimos. O prazo aumentou de 96 meses para o limite de 108 parcelas (9 anos). 

    4) Depois de acertado o crédito, a pessoa pode começar a pagar depois de até três meses.

    Confira o passo a passo para obter o empréstimo consignado.

    Com informações da Agência Brasil

  • Atlas: Flávio cai seis pontos e tem 41,8% contra 48,9% de Lula no 2º turno

    Atlas: Flávio cai seis pontos e tem 41,8% contra 48,9% de Lula no 2º turno

    O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) caiu seis pontos percentuais desde abril e acumula 41,8% das intenções de voto contra 48,9% do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em um eventual segundo turno da eleição presidencial, segundo pesquisa AtlasIntel/Bloomberg divulgada nesta terça-feira (19).

    No último levantamento, Flávio tinha 47,8%, enquanto o petista somava 47,5%. A nova rodada da pesquisa foi feita após a divulgação do áudio entre pré-candidato do PL e ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

    Lula ainda lidera outros quatro eventuais cenários de segundo turno: contra Romeu Zema (Novo), Ronaldo Caiado (PSD), Renan Santos (Missão) e Jair Bolsonaro (PL), que se encontra inelegível e cumpre pena por tentativa de golpe de estado.

    Metodologia

    Foram ouvidas 5.032 pessoas, por meio de recrutamento digital aleatório (Atlas RDR), entre os dias 13 e 18 de maio. A margem de erro é de um ponto percentual, para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%.

    A pesquisa foi realizada com recursos próprios do instituto e está registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o protocolo BR-06939/2026.

    Com informações da CNN Brasil

  • Ancelotti acaba com as especulações e anuncia convocados da Seleção Brasileira para Copa do Mundo de 2026; veja lista!

    Ancelotti acaba com as especulações e anuncia convocados da Seleção Brasileira para Copa do Mundo de 2026; veja lista!

    O técnico da Seleção Brasileira, o italiano Carlo Ancelotti, anunciou, no final da tarde desta segunda-feira (18), no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro, os 26 jogadores que vão defender a seleção canarinho na Copa do Mundo de 2026.

    Após muitas especulações, com dúvidas sobre o desempenho físico de Neymar Jr, o jogador do Santos foi convocado para jogar pelo Brasil.

    Após a convocação, a seleção fará amistosos contra a Seleção Panamenha de Futebol, no dia 31 de maio, e diante da Seleção Egípcia de Futebol, em 6 de junho, antes da estreia contra a Seleção Marroquina de Futebol na Copa do Mundo.

    Copa do Mundo 2026

    O campeonato mundial começa no dia 11 de junho, com partidas realizadas no Canadá, Estados Unidos e México.

    A estreia da seleção brasileira será no dia 13 de junho, contra a Seleção Marroquina de Futebol.

    Depois, o Brasil encara a Seleção Egípcia de Futebol, em 19 de junho, e fecha a fase de grupos diante da Seleção Panamenha de Futebol, em 24 de junho.

    Confira os convocados:

    Goleiros

    • Alisson
    • Emerson
    • Everton

    Defesa

    • Aleksandro
    • Danilo
    • Douglas Santos
    • Gabriel Magalhães
    • Léo Pereira
    • Marquinhos
    • Wesley

    Meio-Campo

    • Bruno Guimarães
    • Danilo
    • Fabinho
    • Lucas Paquetá

    Atacantes

    • Endrick
    • Gabriel Matinelli
    • Igor Thiago
    • Luiz Henrique
    • Matheus Cunha
    • Neymar Jr
    • Raphinha
    • Rayan
    • Vinícius Jr

  • Justiça do Maranhão determina Estado e Município ensinarem história e cultura afro-brasileira e africana

    Justiça do Maranhão determina Estado e Município ensinarem história e cultura afro-brasileira e africana

    O Poder Judiciário determinou ao Estado do Maranhão e ao Município de São Luís  a elaborar e apresentar planos de formação continuada de professores e de distribuição de materiais didáticos específicos sobre história e cultura afro-brasileira e africana, na rede de ensino fundamental. 

    Estado e Município deverão cumprir essa obrigação em 90 dias e apresentar relatórios bimestrais sobre a evolução e a execução das duas medidas.

    A decisão da Justiça acatou pedido do Ministério Público do Maranhão quanto ao cumprimento de sentença que reconheceu obrigação do Estado do Maranhão e do Município de São Luís de cumprir a Lei Federal n. 10.639/03, que tornou obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana.

    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

    O juiz Douglas de Melo Martins (Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís) determinou o cumprimento da sentença em Ação Civil Pública, de 28/11/2024, fundamentada em representação feita por Hélio Henrique Neves Araújo, a qual determinou duas obrigações.

    A primeira, elaborar e apresentar, em  90 dias,  plano de formação continuada dos professores sobre a temática, com implementação em até um ano. A segunda, um plano para criação e distribuição de materiais didáticos específicos, também com execução programada para o período de um ano. 

    A sentença judicial estabeleceu, ainda, o dever de o Estado e Município comprovarem, a cada dois meses, o avanço das medidas, sob pena de multa diária de R$ 10 mil, em favor do Fundo Estadual de Direitos Difusos.


    CURRÍCULO OFICIAL

    A sentença registra que a Lei nº 10.639/2003 resultou da luta do Movimento Negro no Brasil, para reconhecer a contribuição das diversas culturas africanas na formação da identidade cultural brasileira. 

    Essa lei alterou a Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB), inserindo o ensino de história e cultura afro-brasileira no currículo da educação pública e privada do país e estabelecendo o dia 20 de novembro como o “Dia da Consciência Negra” no calendário escolar. 

    No dia 8 de março de 2008, foi promulgada a Lei nº 11.645, tornando obrigatório incluir também a história e cultura dos povos indígenas no currículo oficial da rede de ensino também.

  • Aplicativo do Bolsa Família tem novas funcionalidades a partir desta segunda, 18

    Aplicativo do Bolsa Família tem novas funcionalidades a partir desta segunda, 18

    A partir desta segunda-feira (18), o aplicativo do Bolsa Família contará com novas funcionalidades e serviços que tornarão a utilização mais intuitiva e simples. Com a atualização da ferramenta o usuário terá mais informações, acessibilidade em uma plataforma modernizada.

    A versão atualizada estará disponível para download em dispositivos Android, por meio da loja Google Play para as mais de 19 milhões de famílias beneficiárias.

    Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), que desenvolveu as melhorias do aplicativo em parceria com a Caixa Econômica Federal, a reformulação foi feita com foco na experiência do usuário e na inclusão digital. A modernização promoverá mais acessibilidade, transparência e autonomia aos beneficiários.

    “As novas funções do aplicativo do Bolsa Família vão na linha do que faz o governo, ao facilitar o serviço para o usuário. No dia a dia, as famílias poderão acessar informações importantes e saber, por exemplo, o motivo do bloqueio do benefício. Elas também poderão identificar medidas que precisam ser adotadas para regularizar a situação”, disse o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias.

    A nova versão do aplicativo permitirá que o responsável familiar consulte informações detalhadas sobre a situação do benefício, a composição dos pagamentos e eventuais ocorrências relacionadas ao cadastro, identificando possíveis pendências que precisam ser regularizadas para garantir a continuidade do recebimento. O resultado deve ser a agilidade no atendimento nos centros de Referência de Assistência Social (CRAS) ou em outros serviços públicos.

    Entre os aprimoramentos de acessibilidade estão a compatibilidade com leitores de tela, como o TalkBack, além da otimização de funcionalidades como o extrato de pagamento, as mensagens do programa e o calendário de repasses. O cidadão também poderá conhecer outros programas do governo, com acesso direcionado às páginas de cada iniciativa.

    As principais funções do aplicativo são a consulta dos tipos de benefício; verificação de situações e pendências que possam interromper o pagamento; acompanhamento das parcelas mensais do benefício; consulta de datas de pagamento; acesso às informações atualizadas do programa; conhecer outros programas do governo; navegação em interface mais simples e intuitiva; obtenção de informações sobre o programa; e um canal direto com a Caixa Econômica Federal.

    A apresentação das atualizações do funcionamento das ferramentas disponíveis no aplicativo será feita no próximo dia 27, em Brasília. No mesmo dia será lançado um site exclusivo do Bolsa Família. O portal terá conteúdos como calendário de pagamentos, acesso ao benefício, regras do programa, canais de atendimento, perguntas frequentes e orientações às famílias atendidas.

    Com informações da Agência Brasil