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  • Governo reforça Sistema de Segurança Pública com a entrega de 16 novas ambulâncias

    Governo reforça Sistema de Segurança Pública com a entrega de 16 novas ambulâncias

    O Governo do Maranhão está reforçando o trabalho das forças de segurança no estado, incluindo ações internas e externas na área de atendimento a emergências. Nesta quarta-feira (11), foram entregues 16 ambulâncias equipadas para atendimento pré-hospitalar imediato ao sistema de segurança pública. A medida integra as ações da Operação Carnaval Seguro 2026.

    Os veículos entregues seguem padrões atualizados de segurança e funcionalidade e foram adquiridos com recursos do Fundo Estadual de Segurança Pública (FES) e do Fundo Amazônia, por meio de convênio estabelecido com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), totalizando R$ 5,8 milhões em investimentos.

    Serão destinadas 13 ambulâncias ao Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), dois veículos à Polícia Militar (PMMA) e um veículo à Polícia Civil (PC-MA).

    Durante a solenidade, realizada em frente ao Palácio dos Leões, na Praça Dom Pedro II, em São Luís, o governador Carlos Brandão destacou que a entrega das ambulâncias faz parte das ações da Operação Carnaval Seguro 2026, por meio da qual o Governo do Maranhão está garantindo segurança, assistência em saúde e outras medidas para que os foliões possam curtir a programação dos circuitos oficiais com tranquilidade.

    “Essas novas ambulâncias chegam em um momento muito oportuno, já que estamos às vésperas da abertura oficial do Carnaval 2026, e essa aquisição reforça o planejamento estratégico de segurança para o evento. Adotamos uma política muito forte de distribuição das ambulâncias para as forças de segurança, pois sabemos que elas são fundamentais para salvar vidas e transportar pacientes em situações de emergência e em casos de acidentes, sejam eles foliões ou mesmo policiais e bombeiros”, pontuou Brandão.

    O governador também ressaltou que já foram entregues 280 ambulâncias na atual gestão. “Cada prefeitura está recebendo uma ambulância totalmente equipada para fortalecer o atendimento nas unidades municipais de saúde e garantir o transporte dos pacientes para os centros de referência, se necessário. Também estamos renovando a frota das unidades de saúde do estado, de modo que todo o sistema de saúde do Maranhão esteja preparado para prestar atendimento de forma eficiente à população”, assinalou.

    O secretário de Estado da Segurança Pública, Maurício Martins, destacou que as ambulâncias fazem parte dos investimentos realizados para reestruturar as forças de segurança do estado.

    “Estas 16 novas ambulâncias fortalecerão o atendimento pré-hospitalar em ocorrências e representam os investimentos contínuos do governador Carlos Brandão na área da segurança pública. Esta iniciativa reflete a reestruturação do setor, visando ao fortalecimento da ordem, da tranquilidade e ao apoio à sociedade maranhense em todos os municípios”, declarou.

    Operação Carnaval Seguro 2026

    Brandão também aproveitou a oportunidade para detalhar aos veículos de imprensa o planejamento estadual para garantir a segurança durante o período oficial do Carnaval do Maranhão 2026, que acontece de 13 a 17 deste mês.

    Por meio da Operação Carnaval Seguro 2026, o Governo do Estado está empregando um efetivo de 8 mil oficiais e praças, inclusive com a convocação daqueles que estavam em período de férias.

    “Realizamos diversas reuniões para definir o planejamento de segurança para o nosso Carnaval, que atualmente é o maior carnaval público do Brasil. São 8 mil homens atuando na segurança das festas em São Luís. A Polícia Militar está presente, em parceria com outros órgãos. Há um hospital de campanha e diversos pontos estratégicos de observação, com policiais posicionados em locais elevados para melhor vigilância. Há revista na Avenida Litorânea para coibir a entrada de pessoas portando armas. Também ampliamos o videomonitoramento para identificar foragidos e pessoas com mandados de prisão, entre diversas outras ações”, informou Brandão.

    A Operação Carnaval Seguro também faz uso de drones para monitoramento e patrulhamento com helicópteros do Centro Tático Aéreo (CTA), ampliando a cobertura e a visão das equipes em terra. Para coibir casos de assédio, a Secretaria de Estado da Mulher (Semu) realizará ações do Protocolo “Não é não” nos circuitos ‘Vem pro Mar’ e ‘Vem pra Madre’.

    Além dos circuitos oficiais do Carnaval, haverá reforço do policiamento ostensivo nas festividades do Lava-Pratos de São José de Ribamar, em Imperatriz, na Praia de Araoca, em Guimarães, e no tradicional Micarroças, no município de Rosário.

    Novas ambulâncias para o Sistema de Segurança Pública

    As ambulâncias entregues são adequadas para o atendimento pré-hospitalar de urgências e traumas. Possuem oxigênio e ventilador pulmonar portátil para suporte cardíaco e respiratório, oxímetro e monitor multiparamétrico para acompanhamento de sinais vitais. Para imobilização e transporte, os veículos são equipados com maca com rodas, prancha longa, colar cervical, head blocks e talas.

    Entre os equipamentos, os veículos possuem ainda bolsas de trauma e kits de primeiros socorros, dispositivos para remoção de vítimas, itens de proteção individual, além de GPS e rádio para comunicação rápida com centrais e hospitais. As ambulâncias adquiridas com recursos do Fundo Amazônia contam com Desfibrilador Externo Automático (DEA), utilizado em situações de parada cardiorrespiratória.

    O comandante-geral do CBMMA, coronel Célio Roberto, comemorou a aquisição dos novos veículos que passam a integrar a frota operacional. “Esse aparato melhora, de forma concreta, nossa capacidade de resposta às ocorrências de urgência e emergência.

    As novas ambulâncias representam mais vidas protegidas, tempo-resposta reduzido e atendimento mais qualificado à população. Com isso, o governo estadual nos proporciona as devidas condições para cumprirmos nossa missão de servir, proteger e salvar com responsabilidade, preparo técnico e dedicação”, enfatizou.

    O comandante-geral da PMMA, coronel Wallace Amorim, informou que as ambulâncias garantirão suporte às atividades da corporação. “As ambulâncias da Polícia Militar serão utilizadas para o atendimento de seus próprios membros.

    O suporte médico é essencial em nossos cursos operacionais especiais, incluindo treinamentos de tiro e todos os eventos promovidos pelas forças policiais. Este apoio é fundamental para aumentar a eficiência e a segurança de nossas instituições e operações”, explicou.

    Já o delegado-geral da PC-MA, Manoel Almeida Neto, frisou que a entrega da ambulância atende a uma demanda histórica da corporação.

    “Esta aquisição se faz necessária para atender às demandas de nossas atividades, tanto pedagógicas, realizadas em nossa academia, quanto operacionais. Portanto, representa um progresso significativo para a instituição, atendendo a uma demanda histórica da Polícia Civil do Maranhão”, reforçou.

    As 13 ambulâncias do Corpo de Bombeiros Militar serão destinadas para fortalecer a atuação da corporação nos municípios de São Luís (4 veículos), Trizidela do Vale, São Bento, Açailândia, São Mateus, Grajaú, Barreirinhas, Itapecuru-Mirim, Tutóia e Colinas.

  • Quaest: Flávio cresce e Lula segue sendo preferido no segundo turno

    Quaest: Flávio cresce e Lula segue sendo preferido no segundo turno

    Pesquisa eleitoral do instituto Quaest publicada nesta quarta-feira (11) indicou a redução na distância entre o presidente Lula e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) na disputa para o segundo turno.

    O petista segue na frente, com 43% de intenções de voto, contra 38% do filho de Jair Bolsonaro, 17% de indecisos e 2% de brancos ou nulos.

    Na pesquisa anterior, publicada em janeiro, Lula tinha 45% de intenções de voto; Flávio 38%; 15% estavam indecisos e 3% declararam voto branco ou nulo. A diferença do novo levantamento se encontra dentro da expectativa.

    Lula segue preservando de 42% a 44% das intenções de voto em todos os cenários de segundo turno. No trio de candidatos do PSD, Ratinho Jr é o preferido, com 35% de votos; seguido por Ronaldo Caiado, com 32% e Eduardo Leite, com 28%. Romeu Zema, do Novo, também pontuou 32%. Aldo Rebelo, do DC, e Renan Santos, do Missão, chegaram a 25%.

    Para o primeiro turno, foram experimentados múltiplos cenários, considerando cada um dos pré-candidatos do PSD. Esta é a primeira pesquisa do instituto para o pleito desse ano sem o nome do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, que confirmou em janeiro o plano de concorrer à reeleição.

    Confira os cenários de primeiro turno:

    Cenário 1

    • Lula (PT): 35%
    • Flávio Bolsonaro (PL): 29%
    • Ratinho Júnior (PSD): 8%
    • Romeu Zema (Novo): 4%
    • Renan Santos (Missão): 1%
    • Aldo Rebelo (DC): 1%
    • Indecisos: 7%
    • Brancos e nulos: 15%

    Cenário 2

    • Lula (PT): 38%
    • Flávio Bolsonaro (PL): 30%
    • Romeu Zema (Novo): 4%
    • Ronaldo Caiado (PSD): 4%
    • Renan Santos (Missão): 1%
    • Aldo Rebelo (DC): 1%
    • Indecisos: 7%
    • Brancos e nulos: 15%

    Cenário 3

    • Lula (PT): 38%
    • Flávio Bolsonaro (PL): 31%
    • Romeu Zema (Novo): 4%
    • Eduardo Leite (PSD): 3%
    • Renan Santos (Missão): 2%
    • Aldo Rebelo (DC): 1%
    • Indecisos: 6%
    • Brancos e nulos: 15%

    Cenário 4

    • Lula (PT): 37% (antes: 37%)
    • Flávio Bolsonaro (PL): 31% (antes: 28%)
    • Ratinho Júnior (PSD): 7% (antes: 11%)
    • Renan Santos (Missão): 2% (antes: 2%)
    • Aldo Rebelo (DC): 2% (antes: 2%)
    • Indecisos: 6% (antes: 7%)
    • Brancos e nulos: 15% (antes: 13%)

    Cenário 5

    • Lula (PT): 39% (antes: 39%)
    • Flávio Bolsonaro (PL): 32% (antes: 32%)
    • Romeu Zema (Novo): 4% (antes: 5%)
    • Renan Santos (Missão): 2% (antes: 2%)
    • Aldo Rebelo (DC): 2% (antes: 2%)
    • Indecisos: 6% (antes: 7% )
    • Brancos e nulos: 16% (antes: 13%)

    Cenário 6

    • Lula (PT): 39% (antes: 38%)
    • Flávio Bolsonaro (PL): 32% (antes: 31%)
    • Ronaldo Caiado (PSD): 4% (antes: 5%)
    • Renan Santos (Missão): 2% (antes: 2%)
    • Aldo Rebelo (DC): 1% (antes: 2% )
    • Indecisos: 6% (antes: 8%)
    • Brancos e nulos: 16% (antes: 14%)

    Cenário 7

    • Lula (PT): 37%
    • Flávio Bolsonaro (PL): 33%
    • Eduardo Leite (PSD): 4%
    • Renan Santos (Missão): 2%
    • Aldo Rebelo (DC) 2%:
    • Indecisos: 7%
    • Brancos e nulos: 15%

    O levantamento foi realizado entre os dias 5 e 9 de fevereiro, ouvindo 2004 pessoas com 16 anos ou mais. A pesquisa foi encomendada pela Genial Investimentos, com nível de confiança em 95% e margem de erro de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.

    Com informações do Congresso em Foco

  • Justiça determina remoção de famílias atingidas por vazamento de produtos químicos na Vila Maranhão

    Justiça determina remoção de famílias atingidas por vazamento de produtos químicos na Vila Maranhão

    A Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís atendeu a pedido de urgência do Ministério Público Estadual contra a empresa Valen Fertilizantes e Armazéns devido a um grave desastre ambiental ocorrido na comunidade da Vila Maranhão, em São Luís, no dia 2 de fevereiro de 2026, denunciado à justiça.

    Conforme o Ministério Público do Maranhão, um vazamento dos produtos químicos sulfato de amônia e ureia ocorreu nas dependências da empresa Valen, devido ao armazenamento inadequado de resíduos em maquinários expostos. Com a incidência de chuvas, os produtos teriam sido carreados para sistema de drenagem e para o solo no entorno da empresa.

    O juiz Douglas de Melo Martins, titular da VIDC, determinou diversas medidas emergenciais e prazos a serem cumpridas pela Valen, e pelo Estado do Maranhão e Município de São Luís, e o bloqueio de R$ 5 milhões nas contas da empresa para garantir a reparação integral dos danos ambientais e sociais.

    REMOÇÃO EMERGENCIAL DAS FAMÍLIAS

    Conforme a decisão judicial, a Valen Fertilizantes deve remover as famílias da área de risco definida pela Defesa Civil e Secretaria de Estado de Meio Ambiente e reacomodar em hotéis ou imóveis com condições dignas, por no mínimo 30 dias ou enquanto durar a situação de risco. 

    A empresa deve fornecer água de beber e equipe de assistência (médicos, psicólogos e assistentes sociais) para atendimento imediato às vítimas, retirar o maquinário contaminado, instalar barreiras físicas (lonas/biomantas) e apresentar plano de contingência, ficando proibida de retomar obras ou atividades operacionais sem a liberação dos órgãos competentes.

    Além disso, a Valen deve preservar os documentos e registros operacionais a partir de janeiro de 2026, contratar auditoria técnica e custear exames toxicológicos e clínicos para verificar o estado de saúde das pessoas potencialmente expostas aos produtos.

    CADASTRAMENTO DAS FAMÍLIAS

    A Justiça determinou ao Estado e ao Município realizar o cadastramento socioeconômico das famílias atingidas e o início do monitoramento epidemiológico da região afetada pelo vazamento dos produtos. 

    A Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA) deverá apresentar relatórios técnicos a cada 72  e o Município de São Luís, um laudo de potabilidade dos poços em até sete dias úteis. 

    Uma audiência de conciliação entre as partes, de forma presencial e virtual, no dia 19 de fevereiro, às 10 horas, no Fórum do Calhau, para discutir uma solução para o conflito, por meio de acordo.

  • Sisu 2026: universidades iniciam convocação de lista de espera

    Sisu 2026: universidades iniciam convocação de lista de espera

    As instituições públicas de ensino superior participantes do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2026 iniciaram nesta quarta-feira (11) a convocação de candidatos em lista de espera para ocupar vagas eventualmente não preenchidas na chamada regular do Sisu.

    Os estudantes que manifestaram interesse em participar da lista de espera de apenas um curso de graduação estão sendo chamados de acordo com a ordem de classificação, modalidade de concorrência e disponibilidade de vagas.

    O Sisu reúne as vagas ofertadas por instituições públicas de educação superior do Brasil que aderiram ao processo seletivo. A maioria delas é da rede federal de ensino superior com destaque para universidades federais e institutos federais.

    Acompanhamento das convocações

    Os inscritos em lista de espera devem conferir o resultado diretamente no site da universidade pública escolhida.

    O candidato deve acompanhar as convocações, observar prazos, procedimentos e documentos exigidos para matrícula ou para registro acadêmico, estabelecidos em edital próprio da universidade.

    Neste mesmo documento, a universidade pública deve comunicar os horários e locais de atendimento e se disponibiliza o acesso eletrônico para registro acadêmico e encaminhamento de documentação necessária para a matrícula.

    Declaração para matrícula

    Os candidatos que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio em 2025 para obter o certificado de conclusão do ensino médio podem buscar a declaração digital para a pré-matrícula na educação superior diretamente na Página do Participante do Enem, com login de acesso da plataforma Gov.br.

    A novidade foi disponibilizada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). 

    Para obter a declaração ou a certificação de conclusão do ensino médio pelo Enem os candidatos com mais de 18 anos precisam ter alcançado, no mínimo, 450 pontos em cada área do conhecimento do Enem, além de obter pelo menos 500 pontos na redação. 

    Recorde de vagas

    Em 2026, o Sisu oferta mais de 274 mil vagas para 7,3 mil cursos disponíveis em 587 municípios.

    Do total de vagas da graduação, 148,9 mil (54,3%) são disponibilizadas por meio da Lei de Cotas (Lei nº 12.711/2012) e outras ações afirmativas próprias de universidades públicas de ensino superior.

    O Ministério da Educação (MEC) confirma que esta é a maior edição da história do programa, com a participação de 136 instituições públicas de educação superior de todo o país.

    Na última semana, o MEC comunicou que 99% das vagas do Sisu 2026 foram preenchidas na chamada regular e contabilizou 271.789 candidatos aprovados entre 1,8 milhão de inscritos.

    Com informações da Agência Brasil

  • Oito vereadores de Turilândia têm prisão preventiva decretada após descumprir medidas restritivas

    Oito vereadores de Turilândia têm prisão preventiva decretada após descumprir medidas restritivas

    O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) transformou a prisão domiciliar em prisão preventiva de oito dos 11 vereadores investigados por um esquema de corrupção que desviou mais de R$ 56 milhões da Prefeitura de Turilândia, no interior do estado. Os nomes dos vereadores não foram divulgados.

    Conforme apurado pela TV Mirante, a mudança ocorreu após pedido do Ministério Público do Maranhão, que apontou o descumprimento de medidas cautelares que proibiam contato entre os investigados e testemunhas.

    A decisão é da desembargadora Maria da Graça Peres Soares, da Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão. O prefeito da cidade, Paulo Curió, está preso desde o fim do ano passado. Ele é suspeito de comandar o esquema.

    A defesa dos vereadores

    Por meio de nota, a defesa dos vereadores afirmou que tomou conhecimento da decisão judicial de converter a prisão domiciliar por preventiva, através de blogs e redes sociais e que nenhum dos advogados foi formalmente intimado ou teve acesso ao inteiro teor do ato judicial.

    A defesa disse, ainda, que recebeu a notícia com “perplexidade” e afirma que não houve qualquer descumprimento das medidas cautelares anteriormente impostas aos vereadores.

    Com informações do G1MA

  • Heineken vai cortar até 6 mil empregos devido à queda na demanda por cerveja

    Heineken vai cortar até 6 mil empregos devido à queda na demanda por cerveja

    A Heineken anunciou nesta quarta-feira, 11, que irá cortar até 6 mil postos de trabalho de sua força de trabalho global e definir expectativas mais baixas para o crescimento dos lucros em 2026 do que no ano anterior, uma vez que a cervejeira holandesa e seus concorrentes enfrentam uma fraca demanda.

    Os cortes de pessoal representam quase 7% da força de trabalho global de 87 mil funcionários da segunda maior cervejaria do mundo em valor de mercado, que está em busca de um novo presidente-executivo após a renúncia surpresa de Dolf van den Brink em janeiro.

    A fabricante das cervejas Tiger e Amstel, além da cerveja lager que leva seu nome, prometeu entregar um crescimento maior com menos recursos, na tentativa de acalmar os investidores insatisfeitos que afirmam que ela ficou para trás em termos de eficiência.

    Ao mesmo tempo, as vendas em todo o setor estão caindo devido às dificuldades financeiras dos consumidores e às recentes condições climáticas adversas.

    A rival Carlsberg anunciou que cortaria empregos, enquanto outras fabricantes de cerveja e bebidas alcoólicas também estão cortando custos, vendendo ativos e diminuindo a produção após anos de vendas lentas.

    As ações da Heineken subiam 4%, tendo subido cerca de 7% desde o final de 2025.

    A busca por produtividade da Heineken

    A Heineken afirmou que sua iniciativa de produtividade irá gerar economias e reduzir seu quadro global de funcionários em 5 mil a 6 mil postos nos próximos dois anos.

    “Estamos fazendo isso para fortalecer nossas operações e poder investir no crescimento”, disse o diretor financeiro Harold van den Broek em uma teleconferência com a mídia para anunciar os resultados anuais da empresa.

    Parte dos cortes se concentraria na Europa ou em mercados não prioritários com menos perspectivas de crescimento, disse ele, e parte também resultaria de iniciativas anunciadas anteriormente voltadas para a rede de fornecimento, a sede e as unidades de negócios regionais da Heineken.

    A Heineken espera um crescimento mais lento dos lucros para 2026, entre 2% e 6%, contra o crescimento de 4% a 8% previsto para 2025. A Carlsberg também previu um crescimento dos lucros para 2026 na mesma faixa na semana passada.

    A Heineken também divulgou um lucro operacional orgânico anual acima das previsões, que cresceu 4,4% em 2025, contra as expectativas dos analistas de 4%.

    Com informações da IstoÉ

  • Defensor público deve assumir o comando da Prefeitura de Turilândia

    Defensor público deve assumir o comando da Prefeitura de Turilândia

    O defensor público Thiago Josino Carrilho de Arruda Macêdo deve assumir como interventor do município de Turilândia (MA), onde onde prefeito, vice-prefeita e vereadores são investigados por suspeita de desviar R$ 56 milhões de recursos públicos.

    O anúncio já foi feito, no início desta semana, pelo governador Carlos Brandão. O nome do defensor foi enviado à Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) para aprovação dos parlamentares. 

    Segundo o governador, Thiago foi escolhido por ter um perfil técnico e ter experiência para tratar da situação administrativa do município.

    A intervenção terá prazo inicial de 180 dias, podendo ser prorrogada mediante nova deliberação, caso não haja restabelecimento da normalidade institucional. A finalidade é restabelecer a normalidade constitucional, garantir a prestação dos serviços públicos essenciais e assegurar o cumprimento das decisões judiciais.

    A aprovação da intervenção de Turilândia foi feita pelo Tribunal de Justiça do Maranhão em 26 de janeiro, após um pedido feito pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA), já que o presidente da Câmara Municipal de Turilândia, José Luís Araújo Diniz, conhecido como “Pelego” (União Brasil), assumiu a gestão do município mesmo sendo um dos investigados pelo desvio.

    Apesar de acatar o pedido, o TJ determinou que:

    • a intervenção se restringe ao Poder Executivo municipal;
    • as funções legislativas permanecem com a Câmara Municipal;
    • o interventor deverá apresentar relatório circunstanciado em até 90 dias, com diagnóstico da gestão e providências adotadas.

  • TRT dará prioridade a processos de mulheres em conciliações no mês de março

    TRT dará prioridade a processos de mulheres em conciliações no mês de março

    Mulheres que têm processos na Justiça do Trabalho terão, de 9 a 13 de março, a oportunidade de agilizar o fim da ação trabalhista por meio da conciliação – quando o processo é encerrado de comum acordo.

    Para isso, basta participar do projeto “Elas em Pauta”, que será realizado pela Justiça trabalhista em todo o Brasil no mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher. 

    Por meio do “Elas em Pauta”, os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs) e as Varas do Trabalho darão prioridade a tentativas de conciliação de processos nos quais estão envolvidas mulheres trabalhadoras.

    A iniciativa nasceu no TRT da 6ª Região (PE) em 2022 e, este ano, passou a integrar o calendário nacional de pautas temáticas de conciliação da Justiça do Trabalho, com o apoio do Comitê Nacional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade do TST. 
      
    “O objetivo é dar visibilidade às questões que atingem de forma diferenciada as mulheres no mundo do trabalho e promover uma política pública de conciliação comprometida com a promoção da igualdade, da escuta qualificada e da valorização da mulher trabalhadora”, afirma o vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho e coordenador do Cejusc do TST, ministro Caputo Bastos.

    Por que resolver o processo por meio da conciliação

    Na conciliação trabalhista, a Justiça atua como mediadora entre os envolvidos no processo, buscando um consenso. “Conciliar é uma forma mais rápida e menos desgastante de resolver o conflito trabalhista, porque a solução para o caso pode ser construída por quem está envolvido no processo, sem a necessidade de esperar por uma decisão judicial”, explica o ministro. 

    O acordo é homologado por um juiz ou por uma juíza e passa a ter força de decisão judicial. 

    Como participar

    Para participar, as mulheres interessadas devem procurar o Cejusc da região onde sua ação tramita e pedir a inclusão do seu processo no “Elas em Pauta”.
     
    Os contatos dos centros de conciliação estão disponíveis na página da Conciliação Trabalhista.

  • Cármen Lúcia apresenta regras para atuação de juízes nas eleições 2026

    Cármen Lúcia apresenta regras para atuação de juízes nas eleições 2026

    A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, apresentou nesta terça-feira (10) aos presidentes dos tribunais regionais eleitorais (TREs) dez recomendações que deverão ser seguidas pelos juízes eleitorais durante as eleições de outubro.

    As orientações foram apresentadas em reunião realizada na tarde de hoje.

    As regras deverão servir de parâmetro ético para disciplinar o comportamento dos magistrados da Justiça Eleitoral durante o pleito. Na semana passada, as orientações foram anunciadas pela ministra durante a sessão de abertura dos trabalhos de 2026. 

    Entre as principais regras, os juízes eleitorais devem divulgar a agenda de audiências com partes e advogados.

    Os magistrados não podem fazer manifestações sobre os processos que tramitam na Justiça Eleitoral e também estão proibidos de participar de eventos com candidatos ou seus aliados.

    Eles também não podem publicar suas escolhas políticas nas redes sociais.

    >> Confira as regras: 

    • Audiências: Garantir a publicidade das audiências com partes e advogados, candidatas ou candidatos e partidos políticos, divulgando previamente as agendas (que sejam realizadas dentro ou fora do ambiente institucional);
    • Manifestações: Manter postura comedida em intervenções e manifestações públicas ou privadas, inclusive em agendas profissionais ou pessoais, sobre temas relacionados ao processo eleitoral, estejam ou não submetidos à sua jurisdição;
    • Eventos: Evitar comparecer a eventos públicos ou privados que promovam confraternização com candidatas ou candidatos, seus representantes ou pessoas direta ou indiretamente interessadas na campanha, em razão do potencial conflito de interesses;
    • Redes sociais: Abster-se de manifestações, em qualquer meio, inclusive mídias digitais e redes sociais, sobre escolhas políticas pessoais, para não gerar dúvidas quanto à imparcialidade das decisões judiciais;
    • Presentes: Não receber ofertas, presentes ou favores que possam colocar em dúvida a imparcialidade no exercício da jurisdição;
    • Escritórios de advocacia: Ficar afastado de atos ou processos nos quais escritórios de advocacia dos quais façam parte estejam representando interesses;
    • Atividades privadas: Não assumir compromissos com atividades não judiciais que prejudiquem o cumprimento dos deveres funcionais;
    • Sinalizações: Evitar quaisquer sinalizações favoráveis ou contrárias a candidatas ou candidatos, partidos políticos ou ideologias, sob pena de suscitar ilações de favorecimento ou perseguição em julgamentos;
    • Divulgação: Assegurar que apenas a autoridade competente torne públicos atos judiciais e administrativos, evitando equívocos de interpretação ou divulgações precipitadas ou inadequadas sobre o processo eleitoral;
    • Transparência: Reafirmar a transparência como princípio republicano essencial, garantindo ampla publicidade dos atos da Justiça Eleitoral, de forma a assegurar ao eleitor o direito à informação segura e baseada em fatos.
  • Decisão de Flávio Dino sobre penduricalhos foi “feliz”, diz Hugo Motta

    Decisão de Flávio Dino sobre penduricalhos foi “feliz”, diz Hugo Motta

    O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, defendeu a determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, de suspender o pagamento dos chamados “penduricalhos”

    A suspensão vale para os Três Poderes e afeta benefícios concedidos a servidores públicos que não cumprem o teto remuneratório constitucional, de R$ 46,3 mil.

    Durante o CEO Conference Brasil 2026, evento promovido pelo banco BTG Pactual na capital paulista, o presidente da Câmara afirmou que a decisão de Flávio Dino “foi feliz” e ajudou a alimentar o debate sobre esse tema.

    “Com a mesma coerência de quem defende a Reforma Administrativa, nós estamos aqui para dizer que a decisão do ministro Dino foi feliz. Nós vamos fazer essa discussão e esse debate, porque é isso que a sociedade cobra de nós”, disse Motta.

    Durante a entrevista, ele defendeu o reajuste aos servidores da Casa e argumentou que seguiu os mesmos parâmetros que foram utilizados para os aumentos aplicados aos servidores do Judiciário e do Tribunal de Contas da União (TCU).

    “Para não haver uma disparidade nas carreiras e também por justiça, assim como aprovamos o projeto de reajuste aos servidores do Judiciário, também teríamos que tratar do reajuste dos servidores da Câmara. Usamos o mesmo parâmetro que o presidente sancionou o projeto de aumento ao Judiciário, em torno de 8%”, disse ele.

    Segundo ele, a aprovação foi feita com critério e não acarretou em aumento de despesas no orçamento.

    “Foi com essa coerência que nós aprovamos, e não esse trem da alegria que infelizmente foi passado de maneira errada para a sociedade. A Câmara teve critério, o projeto segue para a análise do presidente da República”, ressaltou.

    Com informações da Agência Brasil