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O ministro Flávio Dino, do STF, determinou a aceleração das auditorias sobre emendas parlamentares destinadas à saúde e cobrou a recomposição urgente da estrutura do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DenaSUS). O magistrado avaliou que o cronograma sugerido anteriormente pelo departamento, com previsão de conclusão em 2027, é incompatível com a gravidade do cenário e com o volume de recursos envolvidos.

O ministro considerou insuficiente o relatório parcial apresentado pelo DenaSUS sobre contas usadas para o recebimento de recursos de emendas ainda pendentes de regularização. Segundo os dados enviados ao STF, 698 de 1.282 contas analisadas permaneciam irregulares, relacionadas a 723 propostas que somam mais de R$ 335 milhões. Desse total, cerca de R$ 66,5 milhões ainda não haviam sido executados.

De acordo com o relatório, das 497 contas já examinadas no Banco do Brasil, 291 precisam passar por auditoria aprofundada. Apenas 71 não apresentaram irregularidades. As contas vinculadas à Caixa Econômica Federal ainda estão em análise.

Para o ministro, as auditorias precisam ser concluídas em prazos muito menores do que os sugeridos pelo departamento, e não podem se estender além do atual mandato presidencial.

A decisão também destaca a perda de cerca de 50% da força de trabalho do DENASUS entre 2001 e 2025, o que, segundo o próprio órgão, compromete a capacidade de fiscalização do SUS. O ministro afirmou que a expansão das emendas parlamentares na saúde ampliou os riscos de fragmentação do gasto público e exige controles mais rigorosos.

O STF determinou que o DenaSUS apresente, em até dez dias úteis, um novo cronograma para a conclusão das auditorias. Também foi fixado o prazo de 30 dias úteis para a apresentação de um plano emergencial de recomposição da capacidade operacional do órgão.

Informações sobre o Perse

Dino também determinou, em outra decisão publicada em conjunto, o levantamento de novas informações a respeito dos repasses via emendas PIX para projetos do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Segundo o despacho, o governo não respondeu integralmente a questionamentos feitos desde março de 2025 nem apresentou um cronograma objetivo para a análise de todos os planos de trabalho associados ao programa.

O ministro citou as conclusões do nono relatório técnico da Controladoria Geral da União (CGU), que apontou grande diversidade e falta de padronização nas portarias ministeriais que regulam a destinação de emendas parlamentares. De acordo com a CGU, alguns ministérios detalham projetos e ações financiadas, enquanto outros utilizam classificações genéricas, o que dificulta a compatibilização das emendas com o planejamento governamental.

Na avaliação do ministro, esse cenário compromete o controle do gasto público e pode resultar em violações a dispositivos constitucionais ligados ao orçamento e à atuação do Estado na economia.

A decisão determina que a Advocacia Geral da União apresente, em até cinco dias úteis, todas as informações pendentes sobre o Perse, incluindo dados sobre beneficiários e critérios de análise dos planos de trabalho. Também foi fixado o mesmo prazo para que a Casa Civil informe quais providências foram adotadas para revisar normas ministeriais consideradas genéricas ou assimétricas.

Confira a íntegra da decisão sobre as emendas de saúde.

Confira a íntegra da decisão sobre o Perse.

Com informações do Congresso em Foco

O Flamengo está de roupa nova. O rubro-negro lançou nesta sexta-feira (16), o novo uniforme para a temporada de 2026. Os jogadores Danilo, Varela, Carrascal e Pedro foram os “modelos escalados” para participar da campanha de divulgação.

A campanha em questão destaca a presença nacional e mundial da torcida do Flamengo. Para reforçar essa ideia, o vídeo de lançamento mostra o atacante Pedro interagindo com torcedores do clube carioca em diversas regiões.

A primeira camisa mantém o tradicional estilo rubro-negro com listras horizontais. As mangas e a gola polo, sem botão, são pretas, criando contraste com o vermelho das três listras da Adidas, que aparecem mais grossas nos ombros, fazendo referência às camisas clássicas da década de 1980, conhecidas pelas faixas mais largas.

Para reforçar a estratégia de divulgação, a Adidas lançou ainda uma plataforma, convocando torcedores a mostrarem que estão com o Flamengo em todos os locais do planeta. No site, fãs poderão encontrar figurinhas exclusivas e wallpapers, de acordo com objetivos alcançados.

A nova camisa já está disponível para comercialização a partir desta sexta-feira, no site da Adidas Brasil e nas lojas oficiais do Flamengo, além do e-commerce oficial do clube. As versões masculina e feminina custam R$ 449,99. O modelo infantil tem o preço de R$ 399,99.

Com informações do Futebol Interior

No decorrer desta semana, o Ministério Público Federal (MPF) obteve sentença que determinou medidas para reduzir o risco de acidentes aéreos no Aeroporto Internacional Marechal Cunha Machado, em São Luís (MA), provocado pela grande concentração de aves na área de segurança aeroportuária.

A Justiça Federal condenou o município, o estado do Maranhão, a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e a Concessionária do Bloco Central S.A. (CCR Aeroportos) a adotarem, em até 90 dias, providências para fiscalizar e eliminar depósitos irregulares de lixo que atraem urubus e outras aves.

A sentença obriga o município de São Luís a apresentar um plano de ação definitivo para extinguir todos os depósitos irregulares de resíduos sólidos localizados na Área de Segurança Aeroportuária (ASA). O foco principal reside nos bairros Vila Cascavel, São Raimundo e na Avenida José Sarney.

Além da remoção dos resíduos e recuperação ambiental das áreas, a prefeitura tem 60 dias para regularizar a coleta no Mercado do Peixe e em seu entorno, no Portinho, e deve manter vigilância permanente, sob pena de multa diária de cinco mil reais, caso novos focos de descarte não sejam removidos em 48 horas.

O estado do Maranhão terá que apresentar um cronograma anual de fiscalização ambiental para todos os empreendimentos potencialmente atrativos de fauna na ASA, incluindo frigoríficos, matadouros e hortomercados.

Além disso, deve realizar vistorias regulares nos referidos empreendimentos, aplicando as sanções administrativas cabíveis em caso de constatação de irregularidades no manejo de resíduos e efluentes, sob pena de multa de R$ 500 mil reais em caso de omissão.

A Infraero deve apresentar, em conjunto com a CCR, um laudo técnico detalhado sobre o estado atual do muro patrimonial do aeroporto, indicando todas as falhas e pontos de vulnerabilidade, para evitar depósitos irregulares de lixo. A empresa pública também deverá arcar, solidariamente com os demais réus, com os custos de reparação integral do dano ambiental consolidado até a data da transferência da concessão para a CCR, em novembro de 2021.

À CCR Aeroportos foi determinada a execução, no prazo de 180 dias a contar da apresentação do laudo, de todas as obras de reparo e adequação do muro e do perímetro do aeroporto, a fim de garantir sua total integridade e impedir o acesso não autorizado e o descarte de resíduos. Além disso, terá que implementar e manter um sistema de gestão e fiscalização permanente na área, para coibir o lançamento de lixo e efluentes, sob pena de multa diária de cinco mil reais, limitada a R$ 300 mil em caso de descumprimento.

A Justiça também estabeleceu multa diária de mil reais, limitada a R$ 200 mil, pelo eventual descumprimento injustificado de qualquer das obrigações pelos réus. Ainda cabe recurso da decisão.

Entenda o caso – O MPF propôs a ação civil pública em 2013 e obteve decisão liminar, que deferiu parcialmente a tutela de urgência, determinando, ao município, ao estado do Maranhão e à Infraero que adotassem as medidas necessárias para remoção dos resíduos sólidos no entorno do aeroporto e fiscalização dos empreendimentos atrativos de aves. O período entre 2013 e 2021 foi marcado pelo descumprimento contínuo das ordens judiciais, sendo realizadas múltiplas audiências de conciliação, resultando em um acordo judicial, homologado em abril de 2019. Contudo, seu cumprimento foi apenas parcial.

Em 2022, diante da persistência do descumprimento da liminar por quase uma década, o Juízo da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária do Maranhão determinou a intimação pessoal do prefeito e do secretário estadual de Meio Ambiente para que, em 15 dias, comprovassem o cumprimento das obrigações, sob pena de multa diária de caráter pessoal.

Entre 2022 e 2023, o governo estadual iniciou as obras de duplicação da Avenida José Sarney e a Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC-MPOR) recomendou um acordo entre o estado e a concessionária para a transferência de posse da faixa de terra necessária para a obra, que margeia o muro do aeroporto.

Em maio de 2025, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento a recurso interposto pelo município, mantendo a validade da multa pessoal aplicada ao gestor público, por considerar a medida justificada diante do longo histórico de descumprimento da decisão judicial.

Ação Civil Pública nº 0009352-18.2013.4.01.3700

Ao participar de cerimônia alusiva aos 90 anos do salário mínimo no Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta sexta-feira (16), que o valor do salário mínimo adotado no país é muito baixo.

“Não estamos fazendo esse ato de apologia ao valor do salário mínimo. Porque o valor do salário mínimo é muito baixo no Brasil. Estamos fazendo apologia aqui à ideia de um presidente da República que, em 1936, criou a possibilidade de se estabelecer um salário que garantisse aos trabalhadores os direitos elementares.”

Dentre os direitos dos trabalhadores citados por Lula em sua fala estão o direito de morar, comer e estudar, além do direito de ir e vir. “Desde que foi criado, o salário mínimo não preenche esses requisitos da intenção da lei”, disse o presidente durante a cerimônia, no Rio de Janeiro.

Novo valor

O novo salário mínimo, no valor de R$ 1.621, passou a valer a partir de 1º de janeiro deste ano. O reajuste aplicado foi de de 6,79% ou R$ 103. O salário mínimo anterior era de R$ 1.518.

O valor foi informado após a divulgação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), utilizado no cálculo do reajuste anual do salário mínimo. O indicador registrou 0,03% em novembro e acumula 4,18% em 12 meses.

Pela estimativa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o novo salário mínimo injetará R$ 81,7 bilhões na economia. O cálculo considera os efeitos sobre a renda, o consumo e a arrecadação, ainda que em um cenário de restrições fiscais mais rígidas.

Entenda

A regra do reajuste do salário mínimo determina que o valor tenha duas correções: uma pelo INPC de 12 meses acumulado até novembro do ano anterior, ou seja, 4,18%, e outra pelo crescimento da economia de dois anos. No dia 4 de dezembro, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revisou os dados do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país) de 2024, confirmando expansão em 3,4%.

No entanto, o arcabouço fiscal, mecanismo que controla a evolução dos gastos públicos, determina que o ganho acima da inflação seja limitado a um intervalo de 0,6% a 2,5%.

Pela regra, o salário mínimo de 2026 seria R$ 1.620,99 e, com o arredondamento previsto em lei, passa para R$ 1.621, reajuste de 6,79%. 

Com informações da Agência Brasil

O turismo de base comunitária, a qualificação de profissionais da área, a realização do Carnaval e da Expo Turismo Maranhão 2026 foram destaque na entrevista da secretária de Estado do Turismo, Socorro Araújo, ao programa ‘Em Discussão’, da Rádio Assembleia (96.9 FM), nesta sexta-feira (16).

Durante entrevista, realizada pelo radialista Henrique Pereira, a secretária Socorro Araújo discorreu sobre a cadeia produtiva do turismo, destacou a importância dos polos de turismo do estado e anunciou que a Expo Turismo Maranhão 2026 será realizada em São Luís, nos dias 12, 13 e 14 de março, no Ceprama, paralelamente ao Fórum Nacional de Secretários de Turismo.

Além de enaltecer o potencial econômico do turismo, Socorro Araújo detalhou os projetos e ações da Secretaria de Estado do Turismo (Setur-MA) e falou sobre a importância do turismo de base comunitária e sobre a qualificação de profissionais dessa área.

“Vale muito a pena a gente investir nessa nova proposta de as comunidades receberem bem os turistas”, declarou a gestora, informando que qualificações estão sendo realizadas por meio de parceria com a UemaNet, buscado preparar os moradores de áreas turísticas para melhor receberem o visitante, incluindo a logística de recepção e o roteiro de passeios pelos atrativos locais.

Socorro Araújo ressaltou investimentos nos cursos de Turismo de Base Comunitária, de Roteirização turística e de Condutores em ambientes naturais, tudo on-line e gratuito, no site ou redes sociais da Setur.

“Temos várias comunidades que estão sendo trabalhadas até pelo próprio Sebrae e pela Secretaria Estadual de Turismo, discutindo com eles para aproveitarem a oportunidade desses investimentos em infraestrutura, para que possam ser capacitados e, ao mesmo tempo, receber bem o turista e entender que o turismo é uma atividade econômica que pode trazer melhoria na qualidade de vida para essa população”, frisou a secretária.

Além de fornecer informações sobre preparativos para o Carnaval de 2026, Socorro Araújo, fez uma ampla explanação sobre obras que estão sendo realizadas pelo Governo do Maranhão tanto na capital quanto no interior do estado.

Período carnavalesco

Ela teceu comentários sobre a programação oficial do Pré-Carnaval e do Carnaval 2026, eventos que prometem transformar São Luís em um grande palco a céu aberto, com uma agenda diversa, democrática e marcada pela valorização da cultura popular maranhense.

Socorro Araújo disse que o Carnaval 2026 acontecerá oficialmente de 13 a 17 de fevereiro, com programação distribuída em diferentes circuitos da capital, incluindo a orla litorânea e o tradicional bairro da Madre Deus, berço do Carnaval popular maranhense, que receberá programação especial de 14 a 17 de fevereiro, com blocos tradicionais e manifestações culturais que preservam a identidade do Carnaval de rua.

A secretária assinalou também que os polos turísticos do Maranhão incluem os destinos clássicos como São Luís (capital histórica), o Parque dos Lençóis Maranhenses (com Barreirinhas, Santo Amaro, Atins), a Chapada das Mesas (ecoturismo no sul), o Delta do Parnaíba (na divisa com o Piauí), e regiões como a Amazônia Maranhense, Cocais (litoral) e os polos Serras Guajajara Timbira e Kanela, além de Lagos e Campos Floridos, focando em diversidade de belezas naturais e culturais.

O Ministério da Saúde decidiu não incorporar a vacina para a prevenção de herpes-zóster ao Sistema Único de Saúde (SUS). A decisão está em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU).

De acordo com relatório divulgado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), disponível online, a vacina foi considerada cara diante do impacto que poderia ter em relação ao combate a doença.

A vacina recombinante adjuvada para prevenção do herpes-zóster é voltada para idosos com idade maior ou igual a 80 anos e indivíduos imunocomprometidos com idade maior ou igual a 18 anos.

“O Comitê de Medicamentos reconheceu a importância da vacina para a prevenção do herpes-zóster, mas destacou que considerações adicionais sobre a oferta de preço precisam ser negociadas, de modo a alcançar um valor com impacto orçamentário sustentável para o SUS”, afirma o relatório.

O relatório apresenta também um cálculo dos custos em relação a população que seria beneficiada pelo imunizante. “Ao vacinar 1,5 milhão de pacientes por ano, o custo seria de R$ 1,2 bilhão por ano e, no quinto ano, a vacinação dos 471 mil pacientes restantes com um custo de R$ 380 milhões. Ao final de cinco anos, o investimento total seria de R$ 5,2 bilhões. Dessa forma, a vacina foi considerada não custoefetiva”, diz o texto publicado.

Segundo a portaria publicada nesta semana, a matéria poderá ser submetida a novo processo de avaliação pela Conitec, caso sejam apresentados fatos novos que possam alterar o resultado da análise efetuada.

Herpes-zóster

O herpes-zóster é uma condição de saúde causada pelo vírus varicela-zóster, o mesmo que causa a catapora. Quando a pessoa tem catapora, o vírus permanece no organismo e pode ser reativado ao longo da vida, ocasionando o herpes-zóster. Essa reativação é mais comum em pessoas idosas ou com a imunidade baixa.

Os primeiros sintomas são queimação, coceira, sensibilidade na pele, febre baixa e cansaço. Depois de um ou dois dias, surgem manchas vermelhas que evoluem para pequenas bolhas cheias de líquido. Essas bolhas podem secar e formar crostas. As lesões aparecem em apenas um lado do corpo e seguem o caminho de um nervo, o que dá ao herpes-zóster seu aspecto característico. As áreas mais afetadas costumam ser o tronco, a face, a lombar e o pescoço. Esse processo dura cerca de duas a três semanas.

Segundo informações do relatório divulgado pela Conitec, o herpes-zóster geralmente melhora sozinho, mas em alguns casos pode causar complicações graves, como alterações na pele, no sistema nervoso, nos olhos e nos ouvidos.

Tratamento no SUS

Nos casos leves e sem risco de agravamento, o SUS oferece tratamento sintomático com remédios para aliviar a dor, febre e coceira, além de orientações de higiene e cuidados com a pele. Quando o risco é maior, como em pessoas idosas, imunocomprometidas ou com doença grave, recomenda-se o uso do antiviral aciclovir.

De acordo com dados dos Sistemas de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS) e hospitalares (SIH/SUS), entre 2008 a 2024, foram registrados 85.888 atendimentos ambulatoriais e 30.801 internações de pacientes com herpes-zóster no Brasil.

Segundo dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade do SUS, entre os anos de 2007 e 2023, 1.567 pessoas morreram por herpes-zóster no país, o que representou uma taxa de mortalidade pela doença de 0,05 óbitos por 100 mil habitantes no período. Do total de óbitos registrados, 90% foram de pessoas com idade maior ou igual a 50 anos, sendo 53,4% em idosos mais de 80 anos de idade.

Com informações da Agência Brasil

O Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça Criminal e da 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, está acompanhando as buscas e investigações relacionadas ao desaparecimento de três crianças na zona rural de Bacabal desde o dia 4 de janeiro, quando o caso foi comunicado às autoridades.

De acordo com a promotora de justiça da Infância e Juventude, Michelle Adriane Saraiva, o MPMA orientou as autoridades do sistema de segurança para garantir que a escuta do menino Anderson Kauan, de 8 anos, encontrado em 7 de janeiro, não amplie os danos emocionais na criança. Ele é autista e foi ouvido por peritos do Instituto de Perícias para Crianças e Adolescentes (IPCA).

Além de acompanhar as buscas por Ágatha Isabelle, 5 anos, e Allan Michael, 4 anos, as Promotorias de Justiça monitoram as ações da Prefeitura de Bacabal voltadas para minimizar os danos na população do quilombo São Sebastião dos Pretos, local do desaparecimento.

As crianças que desapareceram no quilombo de São Sebastião dos Pretos, em Bacabal (MA), passaram pelo menos uma noite em uma cabana improvisada na mata, conhecida por moradores da região como “casa caída”.

A informação foi confirmada pelo secretário de Segurança Pública do Maranhão, Maurício Martins, nesta quinta-feira (15/1), quando as operações de busca por Allan Michel, de 4 anos, e Ágatha Isabelle, de 6 anos, entraram no 12º dia.

A partir de relatos do menino Anderson Kauan, de 8 anos — que desapareceu junto das crianças no dia 4 de janeiro e foi encontrado três dias depois —, a equipe de buscas conseguiu realizar a reconstituição do trajeto percorrido e, com ajuda de cães farejadores, encontrou a cabana.

Em entrevista, Maurício Martins informou que as buscas vão continuar até as duas crianças serem localizadas. De acordo com secretário, a operação foi ampliada, com a inclusão de varreduras subaquáticas em rios e áreas alagadas nas proximidades da região.

Martins informou que as autoridades policiais investigam diversas hipóteses sobre o motivo do desaparecimento das crianças.

Com informações do Metrópoles

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.960 da Mega-Sena, realizado na noite desta quinta-feira (15), no Espaço da Sorte, em São Paulo.

Os números sorteados foram: 03 – 13 – 15 – 16 – 46 – 47

O valor estimado para o próximo sorteio, no sábado (17), é de R$ 41 milhões.

A quina teve 46 apostas ganhadoras e cada uma receberá R$ 38.114,61. Outras 3.175 apostas fizeram a quadra e irão ganhar um prêmio de R$ 910,23 cada. 

O Ministério da Educação (MEC) confirmou que os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025 serão divulgados nesta sexta-feira (16). As notas individuais poderão ser consultadas na Página do Participante, no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Os candidatos poderão conferir a nota da redação e a pontuação em cada área de conhecimento avaliada (linguagens, códigos e suas tecnologias; ciências humanas e suas tecnologias; matemática e ciências da natureza).

O exame avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Ao longo de mais de duas décadas de existência, o Enem tornou-se a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil. A partir da nota obtida, os estudantes podem se inscrever para vagas em universidades públicas ou bolsas de estudo por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

As inscrições para os três processos seletivos ocorrem em períodos distintos, sendo um seguido do outro, nesta ordem cronológica: Sisu, Prouni e Fies.

Confira as datas:

• Sisu: inscrições entre os dias 19 e 23 de janeiro, exclusivamente pelo site;  
• Prouni: inscrições de 26 a 29 de janeiro, exclusivamente pelo site;
• Fies: período de inscrições será divulgado posteriormente.

Treineiros

Para os chamados treineiros – candidatos que fizeram a prova, mas ainda não concluíram o ensino médio – o boletim individual do Enem 2025 será publicado posteriormente.

Com informações da Agência Brasil