Categoria: Últimas notícias

  • TJMA realiza primeira sessão Plenária e do Órgão Especial de 2026 nesta quarta

    TJMA realiza primeira sessão Plenária e do Órgão Especial de 2026 nesta quarta

    Após sessão solene de abertura do Ano Judiciário a partir das 9h, os desembargadores e as desembargadoras do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), realizam primeira sessão plenária e jurisdicional e administrativa do Órgão Especial de 2026, nesta quarta-feira (21/1), de forma presencial com transmissão pelo Youtube:

    Conforme pauta da sessão plenária administrativa, haverá comunicação das eleições da Mesa Diretora do Tribunal de Justiça e dos(as) dez membros(as) do Órgão Especial – biênio 2026/2028. 

    Na pauta da sessão jurisdicional do Órgão Especial, deverá ser julgado um processo, e na sessão administrativa, nove processos.

    A sessão do Tribunal de Justiça por videoconferência será transmitida ao vivo pelo canal oficial do Poder Judiciário do Maranhão no Youtube (youtube/tjmaoficial) e pela Rádio Web Justiça do Maranhão (http://www.tjma.jus.br/midia/asscom/pagina/hotsite/504200).

  • Roseana Sarney já está em casa após receber alta do tratamento contra pneumonia

    Roseana Sarney já está em casa após receber alta do tratamento contra pneumonia

    A deputada federal e ex-governadora do Maranhão, Roseana Sarney (MDB-MA), de 72 anos, recebeu alta hospitalar nesta terça-feira (20). Ela estava internada em São Paulo para tratar uma pneumonia enquanto enfrenta um câncer de mama triplo negativo.

    Nas redes sociais, Roseana publicou uma foto ao lado do médico Roberto Kalil para anunciar a saída do hospital. Ela estava internada desde sexta-feira (16) e deve seguir o tratamento da infecção em casa.

    Roseana foi diagnosticada com câncer de mama triplo negativo em 2025 e vem realizando acompanhamento médico em São Paulo. O tipo é considerado um dos mais agressivos da doença.

    Ela revelou o diagnóstico em agosto de 2025. A última sessão de quimioterapia, prevista para 27 de janeiro, foi suspensa pela equipe médica. A deputada informou ainda que deve passar por uma cirurgia em breve.

    Desde o diagnóstico, a deputada tem compartilhado nas redes sociais detalhes do tratamento. Ela admite que o processo é difícil, mas diz manter a fé e a esperança na recuperação.

    Segundo a American Cancer Society, o câncer de mama triplo negativo representa entre 10% e 15% dos casos da doença. Ele é mais agressivo porque cresce e se espalha mais rápido, tem menos opções de tratamento e costuma apresentar prognóstico mais desafiador.

    O tipo é mais comum em mulheres com menos de 40 anos, negras ou com mutações no gene BRCA1.

    Histórico de saúde

    Esta não é a primeira vez que Roseana enfrenta um câncer. Em 1998, durante a campanha de reeleição ao governo do Maranhão, ela foi diagnosticada novamente e passou por quatro cirurgias, incluindo a retirada de um nódulo no pulmão, um tumor na mama, uma histerectomia e a remoção de nódulos intestinais.

    Com informações do G1 MA

  • Governo investirá mais de R$ 75 milhões na implantação e ampliação do sistema de esgotamento sanitário de São Luís

    Governo investirá mais de R$ 75 milhões na implantação e ampliação do sistema de esgotamento sanitário de São Luís

    O Governo do Maranhão autorizou, nesta terça-feira (20), o início das obras de implantação e ampliação do sistema de esgotamento sanitário de São Luís – etapa 1, referentes aos sistemas São Francisco e Vinhais. Com investimentos de mais de R$ 75 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2), a ordem de serviço foi assinada pelo governador Carlos Brandão durante solenidade realizada na nova extensão da Avenida Litorânea, em São Luís.

    “A obra vai trazer quilômetros de rede, três estações elevatórias, mais de três mil ligações domiciliares, ou seja, vai ser um grande avanço para beneficiar mais de 30 bairros. É um passo muito importante que a gente dá quanto ao saneamento básico de São Luís”, ressaltou o governador Brandão.

    As três novas estações elevatórias serão construídas na Base Aérea, Ponta do Farol e no Cohafuma, incluindo linhas de recalque, com capacidade de 195 metros cúbicos por hora. Também serão implantados 12.199,82 metros de interceptores com diâmetros variando entre 150 e 315 milímetros nos bairros Ponta do farol, Vinhais 2, Turmalina, Isabel Cafeteira e Ingaúra I. 

    Os serviços incluem ainda a implantação de 27.220,15 metros de rede coletora nas bacias São Francisco e Vinhais, além de 3.630 mil novas ligações. 
    O presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão, Marcos Aurélio, frisou que a parceria com os governos federal e estadual resulta em um conjunto de obras fundamental.

    “Além desse investimento, nós temos mais R$ 75 milhões, o que no conjunto faz R$ 150 milhões em obras em andamento. Significa dizer que o governador Carlos Brandão, o presidente Lula e o ministro das Cidades, Jáder Filho, são comprometidos com a questão da balneabilidade para que todos os ludovicenses e turistas possam usufruir da beleza das nossas praias”, pontuou Marcos Aurélio.

    De acordo com a Caema, com as melhorias, a cobertura de redes de coleta de esgoto deve subir de 55% para cerca de 70%. Com relação ao tratamento, a expectativa é que a cobertura alcance cerca de 80% até o fim das entregas. 

    “Nós estamos captando e interceptando muito mais esgoto, levando para as nossas estações de tratamento e fazendo com que a melhoria da balneabilidade das praias aconteça de fato”, completou o presidente Marcos Aurélio.

    De 2023 até hoje, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) afirma que registrou um crescimento histórico de placas próprias em trechos das praias da Grande Ilha, onde o monitoramento semanal é realizado. 

    “A gente teve um crescimento de 70% na qualidade da água das praias de São Luís. O governador Carlos Brandão é o governador que mais investiu em saneamento da história, também é um governador que mais investe no ambiente. Quando a gente fala de uma obra de saneamento, a gente está falando de saúde pública, da questão ambiental, da proteção das nossas belezas naturais e da geração de emprego com o turismo”, afirmou o secretário de Meio Ambiente, Pedro Chagas.

    Outras obras de saneamento em andamento

    O Governo do Estado avança em outras intervenções, como o investimento de R$ 35 milhões em recursos próprios na Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) do Bacanga, que garantirá a melhoria do serviço na região central da capital. 

    Paralelamente, as obras na região da Avenida dos Africanos entram em fase de conclusão, abrangendo a coleta desde o Coroado e João Paulo até o cruzamento com a Avenida dos Franceses. 

    Com equipamentos já instalados e cronogramas próximos do fim, esse conjunto significativo de serviços reduz a vulnerabilidade ambiental de São Luís e devolve a balneabilidade às praias, permitindo que a cidade esteja em um novo momento, com um litoral mais limpo e seguro para moradores e turistas.

  • Mega-Sena acumula novamente e prêmio principal vai para R$ 55 milhões

    Mega-Sena acumula novamente e prêmio principal vai para R$ 55 milhões

    Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.962 da Mega-Sena, realizado nesta terça-feira (20). O prêmio acumulou e está estimado em R$ 55 milhões para o próximo sorteio.

    Os números sorteados foram: 06 – 29 – 33 – 38 – 53 – 56

    • 72 apostas acertaram cinco dezenas e irão receber R$ 30.333,06 cada
    • 3.954 apostas acertaram quatro dezenas e irão receber R$ 910,46 cada

    Apostas

    Para o próximo concurso, as apostas podem ser feitas até as 20h (horário de Brasília) de quinta-feira (22), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site ou aplicativo da Caixa. Para o bolão, o sistema fica disponível até às 20h30 no portal Loterias Caixa e no aplicativo Loterias Caixa. 

    A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 6.

  • Prefeito reúne órgãos e parceiros para manutenção de ações socioassistenciais em São Sebastião dos Pretos

    Prefeito reúne órgãos e parceiros para manutenção de ações socioassistenciais em São Sebastião dos Pretos

    O prefeito de Bacabal, Roberto Costa, participou de reunião para traçar o plano de continuidade das ações do poder público municipal e de órgãos parceiros, com o objetivo de reduzir os impactos negativos causados pelo desaparecimento de três crianças no Quilombo de São Sebastião dos Pretos, sendo uma encontrada viva e duas ainda desaparecidas há mais de duas semanas.
    O encontro reuniu o gestor municipal; a promotora de Justiça da Infância e Juventude, Michelle Adriane Saraiva; a psicóloga que acompanha o Anderson Kauã, Letícia Correia; o presidente da Associação dos Moradores da comunidade, Eraldo Reis; secretários municipais; conselheiros tutelares, além de outros convidados que integram o plano de ação voltado ao acompanhamento e à promoção do bem-estar da comunidade.
    Durante a reunião, foi discutida a continuidade do plano de ação desenvolvido pela Prefeitura e por órgãos parceiros, que atua há mais de duas semanas na comunidade, oferecendo suporte, orientação, cuidados médicos, atendimento socioassistencial e apoio emocional às famílias assistidas diariamente pelo PAIF – Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família e pelo Programa Criança Feliz.
    Moradora do povoado e gestora da escola da comunidade, a professora Mary Jane destacou a importância da reunião para a organização da comunidade neste momento delicado. “A gente não sabia por onde começar, a comunidade estava desorientada, então a partir daqui nós temos assim um norte de como receber o Kauã, como devemos agir, como a comunidade vai prosseguir daqui em diante, algo bom, satisfatório mesmo.”
    O prefeito Roberto Costa ressaltou que as ações da Prefeitura seguem ocorrendo de forma integrada, tanto nas buscas quanto no acolhimento da criança resgatada e de sua família.
    “Começamos a segunda-feira priorizando também as buscas pelas crianças desaparecidas. A Marinha continua realizando o seu trabalho de buscas pelo rio. Continuaremos dando total suporte ao sistema de segurança do Estado, para que as buscas pelas outras duas crianças, Michael e Isabelly, prossigam. Agora, iremos garantir a integridade física e mental do Kauã, bem como respeitar o seu desejo de retornar à sua comunidade. Desejo esse também do pai e da mãe do Kauã. Apesar do Kauã estar fora de perigo e com boa saúde, ele passou por um grande trauma; por isso, iremos assegurar que a rede de apoio atue de forma integrada, auxiliando na sua reintegração ao cotidiano”, disse o prefeito. 
    Roberto Costa também destacou a importância da integração entre os órgãos envolvidos e ressaltou que todas as ações contam com o apoio de instituições parceiras. “Foi por esse motivo que realizamos esta reunião e estamos colocando em prática esse conjunto de ações. Todas as iniciativas da Prefeitura contarão com o apoio do Ministério Público, do Conselho Tutelar e do UNICEF, inclusive com o acompanhamento da chefe do escritório do UNICEF no Maranhão e no Piauí, Ofélia Silva, para que todo esse plano possa ser efetivamente colocado em prática.”

  • Inscrições para o ProUni começam na próxima segunda-feira, 26

    Inscrições para o ProUni começam na próxima segunda-feira, 26

    Os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025 foram divulgados na última sexta-feira (15) e agora os candidatos miram nas oportunidades de acesso ao ensino superior a partir da nota obtida na prova.

    Além do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), cujas inscrições já estão abertas, quem quiser disputar uma bolsa de estudo do Programa Universidade para Todos (ProUni) poderá se candidatas a partir da próxima segunda-feira, 26 de janeiro. 

    De acordo com o edital, o  Prouni vai oferecer 594 mil bolsas nesta edição. Segundo o Ministério da Educação (MEC), é a maior oferta da história do programa..  

    Bolsas  

    Do total, 274.819 bolsas são integrais, que custeiam 100% da mensalidade, e 319.700  custeiam 50% da mensalidade.  Administração (63.978) e ciências contábeis (41.864) somam o maior número de bolsas.   

    A maior parte da oferta é para cursos de bacharelado:  328.175 bolsas. Há ainda 253.597 para cursos tecnológicos e 12.747 para licenciatura. 

    Como se candidatar? 

    As inscrições no programa estarão abertas de 26 a 29 de janeiro pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. Na página, os candidatos já podem consultar as vagas ofertadas por curso, turno, instituição e local de oferta.   

    A seleção é feita por meio da nota do Enem. Para participar, o estudante deve ter completado o ensino médio ou participado das edições de 2024 ou 2025 do exame. É necessário ainda ter nota mínima de 450 pontos na média das provas e não ter zerado a redação. 

    Quem pode participar do ProUni? 

    Podem concorrer, estudantes que cursaram o ensino médio na rede pública ou na rede privada na condição de bolsistas. Quem cursou o ensino médio integralmente na rede privada também pode disputar o benefício, desde que se encaixe nos critérios de renda. Também têm acesso à política pública pessoas com deficiência e professores da rede pública. Os critérios para a candidatura estão detalhados no edital.  

    No caso das bolsas integrais, é necessário que a renda familiar bruta mensal por pessoa não exceda o valor de 1,5 salário mínimo. Já para bolsas parciais, é preciso que a renda familiar bruta mensal por pessoa não exceda o valor de três salários mínimos. 

    Cronograma ProUni 1/2026 

    Inscrições – 26 a 29 de janeiro 

    Resultado da 1ª chamada – 3 de fevereiro 

    Resultado da 2ª chamada –  2 de março 

    Manifestação de interesse na lista de espera – 25 e 26 de março 

    Resultado da lista de espera – 31 de março 

    Com informações da Agência Brasil

  • Alvará 2026 já está disponível para emissão no site da Semfaz

    Alvará 2026 já está disponível para emissão no site da Semfaz

    A Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz) já disponibilizou as guias para pagamento das taxas de licença e de verificação fiscal de localização e funcionamento – Alvará válido para o ano de 2026. O documento já está disponível para emissão no site da secretaria, por meio do endereço eletrônico www.semfaz.saoluis.ma.gov.br, com vencimento previsto para o dia 12 de março de 2026. Para realizar a emissão, é necessário ter em mãos o CNPJ da empresa.

    Para as Microempresas (ME), o limite de faturamento anual para fins de isenção do alvará é de R$ 239.778,66. As empresas com faturamento abaixo desse valor estarão isentas do pagamento, não havendo qualquer custo para a expedição do documento, inclusive ficando dispensadas da taxa de expediente. A condição de isenção pode ser consultada diretamente no site da Semfaz.

    alvará de funcionamento é o documento que autoriza empresas e profissionais a exercerem suas atividades em conformidade com as normas legais vigentes. Estabelecimentos comerciais, industriais, agrícolas, prestadores de serviços, profissionais liberais, autônomos, entre outros, devem emitir o alvará para garantir o funcionamento legal de suas atividades no Município.

    A emissão do alvará é realizada de forma simples, rápida e totalmente on-line, por meio do sistema da Semfaz, proporcionando mais praticidade, agilidade e segurança ao contribuinte, sem a necessidade de deslocamento presencial. Manter o alvará em dia é fundamental, pois o documento assegura a regularidade do empreendimento, evita penalidades, possibilita a participação em licitações e transmite maior credibilidade junto a clientes, fornecedores e órgãos fiscalizadores.

    Para mais detalhes e informações, o contribuinte pode entrar em contato com o atendimento on-line da Semfaz, por meio dos canais de WhatsApp (98) 99144-1875, de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h, ou pelo e-mail info@semfaz.saoluis.ma.gov.br.

  • Tribunal italiano adia julgamento sobre extradição de Zambelli

    Tribunal italiano adia julgamento sobre extradição de Zambelli

    A Corte de Apelação de Roma adiou mais uma vez, nesta terça-feira (20), o julgamento sobre o pedido de extradição da ex-deputada Carla Zambelli para o Brasil, onde foi condenada a prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF). 

    Ao fim da audiência, o tribunal italiano considerou que não houve tempo o bastante para analisar as informações enviadas pelo governo brasileiro sobre a prisão em que Zambelli deverá cumprir pena caso volte ao Brasil, a Penitenciária Feminina do Distrito Federal, conhecida como Colmeia.

    O caso deverá ser agora retomado na primeira quinzena de fevereiro. Em 18 de dezembro, o tribunal italiano já havia adiado uma primeira vez a decisão sobre a extradição, após os advogados de defesa de Zambelli pedirem mais tempo para analisar documentos enviados pelo Supremo. 

    Condenações

    A deputada está presa na Itália desde julho do ano passado, no aguardo de um decisão sobre o pedido feito pelo governo brasileiro, que requereu a extradição após Zambelli ter sido condenada duas vezes pelo Supremo. 

    Em uma primeira condenação, a ex-deputada foi considerada culpada por mandar invadir os sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em atuação com o hacker Walter Delgatti. Na segunda vez, ela foi condenada pela crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal, no episódio em que perseguiu um homem a mão armada pelas ruas de São Paulo, em outubro de 2022. 

    Segundo informações enviadas à Itália pelo relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, o presídio brasileiro mantém padrões de salubridade, segurança e assistência às detentas, além de oferecer atendimento médico e cursos técnicos. Ele também informou que nunca houve rebelião na penitenciária.

    Zambelli fugiu dias antes do trânsito em julgado da primeira condenação, isto é, pouco antes de se esgotarem todos os recursos e ser determinado o cumprimento da pena. 

    A defesa alega que a ex-parlamentar sofre perseguição judicial e política no Brasil, e também questiona a situação carcerária no país para o eventual cumprimento da pena. Em outubro, o Ministério Público da Itália deu parecer favorável à extradição.

    A ex-deputada perdeu o mandato por determinação do Supremo, mesmo depois do plenário da Câmara ter aprovado a permanência dela no cargo. Pela jurisprudência da Corte, parlamentares condenados ao regime fechado por tempo prolongado devem perder seus mandatos automaticamente, uma vez que não teria como comparecer ao Congresso. 

    Com informações da Agência Brasil

  • STF torna ré mulher que ofendeu Flávio Dino em voo comercial

    STF torna ré mulher que ofendeu Flávio Dino em voo comercial

    Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou denúncia e tornou ré uma mulher que hostilizou verbalmente o ministro Flávio Dino, integrante do próprio colegiado. A votação sobre o caso – que corre sob sigilo – foi realizada em dezembro de 2025. O acórdão (decisão colegiada) foi publicado no Diário de Justiça na última sexta-feira (16). 

    Segundo o relato de Dino, a a servidora pública Maria Shirlei Piontkievicz embarcou “aos gritos” em um voo de São Luiz para Brasília e passou a proferir ofensas ao reconhecer o ministro, que estava em seu assento. Ela teria dito, por exemplo, que “não respeita essa espécie de gente” e que o “avião estava contaminado”, segundo nota divulgada pela assessoria dele à época. 

    Rebelião

    “Ressalte-se que a passageira também gritava frases como “o Dino está aqui”, apontando para o ministro, em clara tentativa de incitar uma espécie de rebelião a bordo. A mulher somente cessou sua conduta após ser advertida pela aeromoça chefe de cabine”, diz o texto. 

    Na ocasião, Maria Shirlei foi abordada pela Polícia Federal (PF) ainda antes da decolagem. Depois, ela foi indiciada pela corporação e o caso enviado à Procuradoria-Geral da República, que a acusou dos crimes de injúria, incitação ao crime e atentado contra a segurança do transporte aéreo. 

    “Acusação coerente na exposição dos fatos criminosos, com todas as suas circunstâncias, a qualificação da acusada, a classificação do crime e o rol das testemunhas permitindo à acusada a compreensão da imputação e, consequentemente, o pleno exercício do seu direito de defesa, como exigido por esta suprema corte”, diz a decisão que tornou a passageira ré. 

    Impedido por figurar como parte no processo, o próprio Dino não votou no caso. Votaram pelo recebimento da denúncia os demais integrantes da Primeira Turma: Cristiano Zanin (presidente), Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia (decana do colegiado). 

    O acórdão publicado pelo Supremo não traz o posicionamento da servidora, nem identifica quem a defende no STF. A Agência Brasil tenta contato com a defesa e deixa o espaço aberto para manifestação. 

    Com informações da Agência Brasil

  • Governador Brandão anuncia instalação de internet em cerca de 500 escolas do estado

    Governador Brandão anuncia instalação de internet em cerca de 500 escolas do estado

    O governador do Maranhão, Carlos Brandão, anunciou a instalação de internet em cerca de 500 escolas da rede pública estadual que ainda não contavam com acesso à conectividade. A iniciativa prevê a implantação de antenas Starlink e permitirá que o estado alcance 100% de cobertura de Wi-Fi nas 1.071 unidades escolares da rede estadual.

    A medida começa a ser executada no primeiro semestre de 2026 e tem como foco garantir acesso à internet, inclusive em regiões remotas.

    A ação representa um avanço na inclusão digital de estudantes e professores, ao assegurar condições adequadas para o uso de plataformas educacionais, conteúdos digitais e novas metodologias pedagógicas. Com a ampliação da conectividade, a rede estadual passa a contar com infraestrutura tecnológica básica para apoiar o processo de ensino e aprendizagem em todas as escolas.

    Além da internet, o governo estadual realiza um amplo investimento em tecnologia educacional. Estão sendo entregues 250 mil tablets para estudantes da rede estadual, incluindo aqueles que concluíram o 3º ano do ensino médio em 2025, além de alunos do Instituto Federal do Maranhão (IFMA).

    Os equipamentos têm como objetivo ampliar o acesso ao ambiente digital e fortalecer o aprendizado dentro e fora da sala de aula.

    Outro investimento previsto é a aquisição de 30 mil chromebooks destinados aos professores da rede estadual, todos com internet pronta para uso. A iniciativa busca apoiar o trabalho pedagógico, facilitar o planejamento das aulas e ampliar o uso de recursos tecnológicos no cotidiano escolar.

    Com o conjunto de ações, o Governo do Maranhão reforça o compromisso com a educação pública, a modernização do ensino e a redução das desigualdades no acesso à tecnologia, criando um ambiente escolar mais conectado e preparado para os desafios do presente e do futuro.