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Os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) serão divulgados nesta sexta-feira (16), conforme anunciou o ministro da Educação, Camilo Santana.

As notas individuais podem ser consultadas na Página do Participante. Os candidatos poderão conferir a nota da redação e a pontuação em cada área de conhecimento avaliada (linguagens, códigos e suas tecnologias; ciências humanas e suas tecnologias; matemática e ciências da natureza). 

O boletim individual dos treineiros será publicado posteriormente, informou o Ministério da Educação. 

Os estudantes podem usar as notas para ingressar no ensino superior por meio de uma vaga pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), inscrições poderão ser feitas entre os dias 19 e 23 de janeiro; uma bolsa de estudo pelo Programa Universidade para Todos (Prouni), com inscrições de 26 a 29 de janeiro; ou acessar o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

O aniversário de 65 anos de Paço do Lumiar, celebrado nesta quarta-feira (14), foi marcado pela entrega de uma série de benfeitorias que irá contribuir diretamente para a melhoria da qualidade de vida da população. 

O Governo do Maranhão oficializou a entrega de vias asfaltadas, uma quadra poliesportiva e a ampliação da rede de segurança alimentar, com a inauguração do 208º Restaurante Popular do estado.

A agenda institucional foi liderada pelo governador Carlos Brandão e pelo prefeito Fred Campos, com início no Centro de Ensino Professor Robson Campos Martins, no bairro Maiobão. 

Também participaram das atividades o secretário de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), Paulo Casé; o secretário de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), Vinícius Ferro, além de outras autoridades. 

Durante a solenidade, o governador Carlos Brandão destacou o compromisso do Governo do Maranhão com o fortalecimento dos municípios e a melhoria da qualidade de vida dos luminenses. “Mais um dia de municipalismo, hoje aqui em Paço do Lumiar, que está comemorando 65 anos de emancipação política. Estamos inaugurando obras nas áreas da educação e da pavimentação. No nosso governo temos um olhar diferenciado para as pessoas mais humildes. Em todos os municípios a gestão atua com unidade e parceria, transformando realidades e melhorando a vida das pessoas”, afirmou.

O prefeito Fred Campos agradeceu o apoio do Governo do Estado e ressaltou os avanços na área da educação. “Durante 20 anos não foi construída uma única sala de aula em Paço do Lumiar. No último ano implantamos cinco novas escolas e, em 2026, vamos implantar mais 11 unidades. Tudo isso é fruto de uma parceria diária. Todos os pedidos feitos ao governador Carlos Brandão e ao secretário Orleans têm sido atendidos”, destacou.

Esporte e mobilidade

A juventude local foi beneficiada com a entrega da quadra poliesportiva totalmente reformada. Antes deteriorado, o espaço foi revitalizado e, agora, oferece um ambiente adequado para a prática esportiva e a integração dos alunos da rede estadual de ensino.

O estudante do 3º ano, Paulo Sena, destacou a importância da obra para a comunidade escolar. “Com essa reforma tenho certeza de que os estudantes que estão chegando vão conseguir usufruir e preservar esse espaço. Somos muito gratos não apenas pelo fortalecimento do protagonismo estudantil, que sempre reivindicamos, mas pelo trabalho que o governo Carlos Brandão tem desenvolvido”, afirmou.

Na sequência, a comitiva realizou a entrega da Avenida 14, um dos principais eixos de circulação do bairro Maiobão. 

A via foi devolvida à comunidade com 1,8 km de asfalto renovado e sinalização completa, solucionando antigos problemas de desgaste que comprometiam o tráfego comercial e o transporte coletivo.

Dando continuidade à agenda, foram entregues vias no bairro Parque Horizonte. 

O encerramento das atividades ocorreu no período da noite, com a entrega do Restaurante Popular da Vila Cafeteira, ação de impacto social imediato. 

O equipamento de segurança alimentar garante acesso da população a refeições completas e nutricionalmente balanceadas, beneficiando famílias em situação de vulnerabilidade social.

“Agradeço muito ao prefeito Fred Campos e ao governador Carlos Brandão por essa obra, que vai ajudar e melhorar a vida de muitas pessoas do município”, afirmou o morador George Leno.

Educação

No mesmo ato, o Governo do Maranhão assinou ordens de serviço para a construção de novas unidades escolares e creches, projetando novos avanços para o futuro do município.

O secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, ressaltou o trabalho conjunto entre o Governo do Estado e a gestão municipal. “Mais segurança alimentar para Paço do Lumiar. Essa demanda saiu do nosso gabinete, chegou por meio do prefeito Fred Campos e, com articulação junto ao governador Carlos Brandão, hoje se torna realidade. Estou muito satisfeito em ver esse restaurante levando conforto e dignidade para milhares de luminenses”, concluiu.

A Receita Federal voltou a desmentir informações falsas que circulam nas redes sociais sobre suposto monitoramento de transações via Pix para cobrança de impostos.

Em nota oficial emitida nesta quarta-feira (14), o órgão afirma que não existe tributação sobre o Pix nem fiscalização das movimentações financeiras com esse objetivo, prática proibida pela Constituição Federal.

Segundo a Receita, mensagens alarmistas sobre “taxa do Pix” ou “imposto sobre transferências” são completamente falsas. O Pix é apenas um meio de pagamento, como dinheiro ou cartão, e não gera, por si só, qualquer tipo de tributo.

Os boatos citam a Instrução Normativa nº 2.278, de agosto do ano passado, como se ela autorizasse o rastreamento de transações individuais.

De acordo com o Fisco, a norma apenas estende às fintechs as mesmas obrigações de transparência já aplicadas aos bancos tradicionais, dentro das regras de combate à lavagem de dinheiro e à ocultação de patrimônio. Não há acesso a valores individuais, origem ou natureza dos gastos dos cidadãos.

As informações falsas voltaram a ganhar força nas redes sociais nas últimas horas, após o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) voltar a publicar vídeos em que afirma que o governo voltará a monitorar o Pix. Há duas semanas, o Fisco tinha emitido outro alerta de notícias falsas sobre taxação de transações financeiras.

De acordo com a Receita, esse tipo de conteúdo tem como objetivo enganar a população, gerar pânico financeiro e enfraquecer a confiança em um dos principais meios de pagamento do país. O órgão afirma ainda que a disseminação dessas mensagens atende a interesses do crime organizado e de pessoas que se beneficiam da monetização e do engajamento gerado por notícias falsas.

O que diz a instrução normativa

A Receita esclarece que a instrução normativa de agosto não trata de taxação nem de monitoramento de transações financeiras. O órgão reitera que a norma apenas estende às fintechs e instituições de pagamento as mesmas obrigações de transparência já aplicadas aos bancos tradicionais desde 2015.

As informações repassadas ao Fisco não detalham transações individuais, nem permitem identificar a origem ou a natureza dos gastos dos usuários.

Segundo a Receita, a medida é fundamental para evitar que fintechs sejam usadas por organizações criminosas para lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio, como identificado em operações policiais recentes.

Reforma do IR

No mesmo comunicado, a Receita destacou informações verdadeiras que vêm sendo distorcidas nas redes. Desde janeiro, quem recebe até R$ 5 mil mensais está totalmente isento do Imposto de Renda. Para rendas de até R$ 7.350, há desconto no valor devido.

Essas mudanças, segundo o Fisco, não têm qualquer relação com Pix, monitoramento de transações ou criação de novos tributos.

Como se proteger de golpes

A Receita Federal alerta que a propagação de boatos sobre impostos e Pix cria um ambiente favorável para a aplicação de golpes. Criminosos se aproveitam da desinformação para enviar mensagens falsas por redes sociais, telefone e aplicativos como o WhatsApp, tentando coagir vítimas, solicitar pagamentos indevidos ou obter dados pessoais.

Para o órgão, esse tipo de prática é perigosa porque amplia o alcance do crime e coloca a população em risco.

A orientação da Receita Federal é desconfiar de mensagens alarmistas, evitar o compartilhamento de conteúdos sem fonte confiável e buscar informações em canais oficiais do governo ou em veículos de imprensa profissional.

Mensagens que pedem pagamentos, dados pessoais ou “regularizações” relacionadas ao Pix e a impostos devem ser tratadas como tentativas de golpe.

Com informações da Agência Brasil

A segunda rodada do Campeonato Maranhense de 2026 teve três jogos que movimentaram e se na noite desta quarta-feira (14).

No Estádio Nhozinho Santos, em São Luís, o Maranhão Atlético Clube venceu o Tuntum Esporte Clube por 3 a 1. Os gols do Bode Gregório foram marcados por Vagalume, aos 35 minutos do primeiro tempo, Patrick, aos 15, e Jorge, aos 38 minutos da etapa final. O gol do Tuntum foi anotado por Robert, aos 37 minutos do segundo tempo.

As duas equipes voltam a campo no próximo domingo (18). O Maranhão enfrenta o Sampaio Corrêa, às 16h, no Estádio Castelão. Já o Tuntum encara o IAPE, às 15h30, no Estádio Rafael Seabra.

No Estádio Frei Epifânio, em Imperatriz, ITZ Sports e Moto Club empataram em 1 a 1. O Moto saiu na frente com gol de Jean, aos 13 minutos do primeiro tempo. O empate do ITZ veio aos 22 minutos, com Kaká.

Na próxima rodada, o Moto Club enfrenta o Luminense, no domingo (18), às 16h, no Estádio Dário Santos, em São José de Ribamar. O ITZ Sports faz o clássico local contra o Imperatriz, no sábado (17), às 19h30, no Frei Epifânio.

Fechando a rodada, Sampaio Corrêa e IAPE se enfrentaram no Estádio Castelão, em São Luís, e ficaram no empate sem gols.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (14) a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. A norma, que fixa as despesas públicas e estima as receitas ao longo do ano, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

O texto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional no fim do ano passado.

Alegando inconformidades legais, o presidente decidiu vetar dois dispositivos que somam quase R$ 400 milhões em emendas parlamentares. Eles foram incluídos durante a tramitação do texto, e não constavam na programação orçamentária enviada pelo Poder Executivo, como determina a lei federal que trata das emendas (Lei Complementar 210/24), segundo o governo.

O veto terá que ser apreciado por deputados e senadores, que poderão mantê-lo ou derrubá-lo.

Ao todo, o Orçamento da União para 2026 será de R$ 6,54 trilhões, com meta de superávit de R$ 34,2 bilhões. O salário mínimo sai de R$ 1.518 e sobe para R$ 1.621.

As áreas de Saúde e Educação contarão com recursos totais de R$ 271,3 bilhões e R$ 233,7 bilhões, respectivamente.

Para o Bolsa Família, foram reservados R$ 158,63 bilhões, enquanto o programa de incentivo financeiro para estudantes do Ensino Médio, o Pé de Meia, contará com R$ 11,47 bilhões. Outros R$ 4,7 bilhões estão previstos para o programa que garante acesso a botijão de gás a famílias de baixa renda.

Emendas

O texto da Lei Orçamentária aprovado no Congresso prevê aproximadamente de R$ 61 bilhões em emendas parlamentares. Desse total, cerca de R$ 37,8 bilhões serão destinados a emendas impositivas, de pagamento obrigatório.

As emendas individuais, dos deputados e senadores, somam R$ 26,6 bilhões; as de bancada, destinadas às bancadas estaduais, ficaram com R$ 11,2 bilhões. Já as emendas de comissão, que não têm execução obrigatória, somam R$ 12,1 bilhões.

Além do veto de quase R$ 400 milhões em emendas parlamentares, há a expectativa de que o governo federal edite outros atos normativos para remanejar mais R$ 11 bilhões em emendas parlamentares para outras ações.

Com informações da Agência Brasil

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação do ex-prefeito de Olho D’Água das Cunhãs (MA), José Alberto Azevedo, de dois ex-membros da comissão de licitação do município e de uma empresária por irregularidades em contrato para capacitação de professores.

A sentença da Justiça Federal confirmou que os quatro réus fraudaram o procedimento licitatório para contratação da empresa M G Serra Mota Aguiar Consultoria, em 2009, no valor de R$ 52 mil, causando prejuízo aos cofres públicos.

Os recursos utilizados na contratação eram do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e não houve comprovação da prestação dos serviços.

A ação civil de improbidade administrativa, ajuizada pelo MPF em dezembro de 2013, apontou que a licitação foi fraudada mediante simulação de competição. De acordo com a ação, houve montagem documental e uso indevido do nome da empresa Sicope Ltda., cuja representante negou participação no certame e afirmou que as assinaturas constantes do processo eram falsas. Também ficou demonstrado que a empresa vencedora pertencia à própria beneficiária do esquema.

Durante a apuração, o MPF reuniu dados de relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) sobre as irregularidades, documentos do processo licitatório, notas fiscais, cheques e declarações da empresa indevidamente utilizada na fraude. A sentença, assinada em novembro de 2025, ressaltou que o conjunto de provas demonstrou a existência de conluio entre agentes públicos e particulares para fraudar a licitação e conferir aparência de legalidade a um contrato previamente direcionado.

Condenação – O ex-prefeito José Alberto Azevedo foi condenado à perda de função pública, à suspensão de direitos políticos e à proibição de contratar com o Poder Público por 12 anos, à multa civil de R$ 10,4 mil e ao ressarcimento integral dos prejuízos causados ao erário.

A empresária, na condição de terceira beneficiária, foi condenada às mesmas sanções do prefeito, com exceção da perda de função pública. Já uma servidora e um servidor, respectivamente integrante e presidente da Comissão Permanente de Licitação do município à época dos fatos, foram condenados à perda da função pública, à suspensão dos direitos políticos e à proibição de contratar com o Poder Público por oito e dez anos, e à multa civil no mesmo valor aplicado aos demais réus. Ainda cabe recurso da decisão.

Ação civil de improbidade administrativa nº 0007733-44.2013.4.01.3703

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.959 da Mega-Sena, realizado nesta terça-feira (13). O prêmio acumulou e está estimado em R$ 35 milhões para o próximo sorteio, que será realizado no dia 15.

Os números sorteados foram: 18 – 26 – 35 – 41 – 44 – 45

27 apostas acertaram cinco dezenas e irão receber R$ 58.801,80 cada.

1.883 apostas acertaram quatro dezenas e irão receber R$ 1.389,80.

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 6.

O advogado Wellington César Lima e Silva é o novo ministro da Justiça e Segurança Pública. Ele foi convidado para assumir o cargo em encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta terça-feira (13), segundo nota do Palácio do Planalto. 

A nomeação de Wellington Silva será publicada em edição extra, ainda hoje, no Diário Oficial da União. Ele irá substituir Ricardo Lewandowski.

Wellington Silva estava como advogado-geral da Petrobras. É a segunda vez que ocupa o cargo de ministro da Justiça, pois já chefiou a pasta durante a gestão de Dilma Rousseff.

Ele também foi secretário especial para Assuntos Jurídicos da Presidência da República na atual gestão. Em sua trajetória, já ocupou os cargos de procurador-geral da Justiça da Bahia e procurador-geral de Justiça adjunto para Assuntos Jurídicos. 

No último dia 8, Ricardo Lewandowski entregou uma carta com pedido de demissão ao presidente Lula. Magistrado aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), ele havia assumido a pasta em fevereiro de 2024 e deixou o cargo com quase dois anos de gestão, justificando que questões pessoais e familiares o levaram a tomar a decisão.

Com informações da Agência Brasil

As buscas pelas crianças desaparecidas na zona rural do município de Bacabal, no Maranhão, entram, nesta quarta-feira (14) no décimo primeiro dia de intensa varredura nas matas da região, próximas ao povoado São Sebastião dos Pretos, de onde os irmãos quilombolas Ágata Isabelle, de 5 anos, e Allan Michel, de 4 anos, desapareceram após saírem para brincar.

As mobilizações foram reforçadas por novas equipes de buscas, e a recompensa oferecida a quem repassar informações que levem ao paradeiro dos irmãos já ultrapassou a marca de R$ 100 mil, após a adesão de apoiadores à iniciativa lançada, incialmente, pela Prefeitura de Bacabal.

O prefeito Roberto Costa (MDB) explicou, em entrevista à imprensa, que a oferta da recompensa tem como objetivo principal estimular o repasse de informações consistentes às forças de segurança responsáveis pelas investigações, diante da gravidade e da angústia provocadas pelo desaparecimento das crianças.

Segundo o gestor municipal, o valor inicial estipulado era de R$ 20 mil, mas foi ampliado com a contribuição de pessoas sensibilizadas com o caso. Para Roberto Costa, o mais importante é que as informações estejam sendo encaminhadas por meio do número 181, canal oficial do Sistema de Segurança Pública do Estado.

O prefeito também destacou a forte mobilização da população local e de voluntários, que vêm participando ativamente das buscas, independentemente da existência de recompensa financeira. Ele ressaltou que qualquer informação ou ajuda pode ser decisiva para o avanço das investigações.

Além disso, Roberto Costa agradeceu o apoio recebido de moradores de Bacabal e de pessoas vindas de outros municípios, que têm se juntado às equipes policiais e entrado na mata para auxiliar nas buscas, demonstrando solidariedade e engajamento com o caso.

As operações seguem sendo realizadas por forças de segurança pública, com apoio de voluntários, enquanto familiares aguardam, com expectativa, por informações que levem à localização das crianças desaparecidas.

Quatro em cada dez adultos estão inadimplentes no Brasil, de acordo com levantamento da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL). São quase 73,5 milhões de pessoas com contas em atraso no país, um aumento de 10,2% em 2025, em relação ao ano anterior.

O setor que tem mais dívidas a receber é o de bancos, com 65% do total. Na sequência, aparecem água e luz.

A especialista em finanças da CNDL, Merula Borges, diz que em dezembro houve aumento nos números ao invés de diminuição, o que é inédito nos levantamentos da instituição.

“A gente se preocupa com isso, já que são muitos consumidores fora do mercado consumidor, impedidos de consumir, com dificuldade de alcançar crédito, e a gente não vê um cenário de melhora, porque apesar da gente ter números bons com relação a emprego e renda, a gente ainda tem uma taxa de juros muito alta, o que dificulta o acesso ao crédito e encarece as dívidas.”

Em dezembro do ano passado, cada consumidor negativado devia R$ 4,8 mil em média, somando todas as contas em atraso. Deviam também, na média, para mais de uma empresa.

Ouça também 🎧: Organização é importante para evitar as dívidas de início do ano

Para melhorar a situação, é preciso mais educação financeira e controle com as contas públicas, avalia Merula.

“Isso vai fazer com que as metas de inflação sejam cumpridas e aí a gente possa ter uma diminuição na taxa de juros, deixando a vida do consumidor um pouco mais fácil. Também [investir] em políticas de educação financeira, para que o consumidor entenda bem os tipos de crédito que ele toma, quais as medidas que ele pode usar quando está numa situação de inadimplência, pagando primeiro as dívidas mais caras, negociando.”

O levantamento mostra ainda que 30% dos consumidores de inadimplentes tinham dívidas de até R$ 500,00.