Categoria: Últimas notícias

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o habeas corpus pedido pela defesa de José Luís Araújo Diniz, prefeito interino de Turilândia. No processo, a defesa solicitava que a prisão domiciliar fosse revogada para que ele pudesse cumprir suas funções de prefeito presencialmente.

José Luís é um dos investigados na Operação Tântalo II, em Turilândia. A princípio, a Justiça determinou a sua prisão preventiva, mas depois a medida foi convertida em prisão domiciliar, sob a condição do uso de tornozeleira eletrônica e proibição de contato com outros investigados e testemunhas. Apesar disso, ele não estava afastado de suas funções como vereador.

Diante do afastamento do prefeito Paulo Curió e da vice-prefeita Tânya Mendes, José Luís foi obrigado por lei a assumir interinamente a Prefeitura no dia 26 de dezembro de 2025. De acordo com a defesa, a prisão domiciliar impede o pleno exercício do cargo, pois o prefeito precisa estar presencialmente na Prefeitura, fiscalizar obras, despachar com secretários e realizar viagens administrativas. Por isso, manter sua prisão paralisaria a administração do município.

A defesa pediu a revogação da prisão domiciliar, além de autorização para que ele pudesse trabalhar na Prefeitura, em secretarias, e viajar para São Luís e Brasília, mantendo o uso da tornozeleira eletrônica e, caso fosse necessário, o recolhimento noturno.

Decisão do STJ

O STJ não analisou o mérito do pedido. O ministro Sebastião Reis Júnior, relator do processo, afirmou que o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) ainda não julgou definitivamente os pedidos. Com isso, o caso retornou à desembargadora Maria da Graça Peres Soares Amorim, relatora do processo no TJ-MA, que já encaminhou os autos ao Ministério Público, que ainda está no prazo para se manifestar. Dessa forma, o STJ ainda não pode julgar o caso.

Diante disso, o habeas corpus foi negado liminarmente. A prisão domiciliar segue vigente até nova decisão do TJ-MA.

O Instituto Butantan está recrutando, a partir desta terça-feira (13), 767 voluntários de 60 a 79 anos para ensaios clínicos com a sua vacina da dengue, a Butantan-D. Os testes serão realizados ao longo do ano em quatro centros de pesquisa em Porto Alegre e Pelotas (RS) e um em Curitiba (PR). Participam ainda, 230 adultos de 40 a 59 anos como grupo controle em cinco centros de pesquisa no RS e PR.

Os 997 participantes do sexo masculino ou feminino, precisam estar saudáveis ou com comorbidades controladas. Será feito um sorteio entre os idosos para receber a vacina (690 participantes) ou o placebo (77 participantes), enquanto os 230 adultos (de 40 a 59 anos) receberão a vacina, sem sorteio para grupo placebo.

Segundo o Instituto Butantan, o objetivo dessa fase do estudo é avaliar a segurança e comparar a resposta imunológica por meio de testes laboratoriais para entender se a produção de anticorpos dos participantes idosos é semelhante à do grupo adulto já acompanhado nos estudos anteriores da Butantan-DV.

O recrutamento começa no Hospital São Lucas da Pontifícia Universidade do Rio Grande do Sul (PUCRS), em Porto Alegre (RS) e os interessados em participar podem se inscrever ao preencher um questionário. Em seguida, as inscrições ocorrerão nos outros quatro centros: o Hospital Moinhos de Vento e o Núcleo de Pesquisa Clínica do Rio Grande do Sul (PUCRS), ambos na capital gaúcha; o Hospital Escola da Universidade Federal de Pelotas (HEUFPEL/Ebserh), em Pelotas (RS); e o Serviço de Infectologia e Controle de Infecção Hospitalar de Curitiba (PR).

“A faixa etária de maiores de 60 anos está entre as mais impactadas pela morbidade da dengue, por isso consideramos de suma importância que tal faixa etária tenha a oportunidade de se proteger através da vacinação. Este é o objetivo primordial deste estudo: garantir a segurança para que pessoas entre 60 e 79 anos possam receber a Butantan-DV”, afirmou a diretora médica do Butantan, Fernanda Boulos.

De acordo com o gestor médico de desenvolvimento clínico do Butantan Érique Miranda, a maioria dos participantes da pesquisa terá que fazer apenas quatro visitas ao centro durante o estudo. A ideia é fazer um estudo ‘enxuto’ para facilitar a participação das pessoas.

“A primeira visita já para tomar a vacina, com retorno em 22 dias; depois em 42 dias; e um ano depois da vacinação para coleta de sangue. Inicialmente 56 idosos terão que fazer mais visitas para coleta de exames de viremia. É um estudo enxuto para facilitar a participação das pessoas”, explicou.

Miranda destacou que o Paraná e o Rio Grande do Sul foram escolhidos para o teste por serem centros de baixa prevalência de casos de dengue, com 5 a 10% de casos e que teria uma soroprevalência de até 20%, sendo um bom controle. Também foram avaliadas as possibilidades de incluir regiões com grande parte da população já expostas à dengue, como Recife (PE), Salvador (BA), Rio de Janeiro (RJ) e Natal (RN). Entretanto, os resultados poderiam influenciar os resultados pela presença de anticorpos da doença no sangue.

A vacina

A Butantan-DV foi aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em 26 de novembro de 2025 para ser utilizada na população brasileira de 12 a 59 anos. Com dose única, o imunizante foi incorporado ao Programa Nacional de Imunizações (PNI) e o Ministério da Saúde já adquiriu as primeiras 1,3 milhão de doses fabricadas pelo Butantan. Elas serão destinadas a agentes de saúde e a pessoas com 59 anos, com expansão gradual para as demais faixas etárias até chegar ao público de 15 anos.

Uma parte dessas doses será aplicada pelo SUS, a partir de 17 de janeiro, nas cidades de Maranguape (CE) e Nova Lima (MG), e Botucatu (SP), na população entre 15 e 59 anos. A estratégia visa avaliar os resultados da vacinação em massa da população desses municípios. O objetivo é vacinar pelo menos 50% dos moradores.

“Vários estudiosos apontam a possibilidade de uma alta capacidade de controle da infecção e do quadro epidêmico da dengue se a gente chegar entre 40% e 50% da população vacinada. Vamos começar a vacinação nessas cidades para acompanhar o impacto que isso tem nessas cidades. Vamos acompanhar isso por um período de anos para avaliar aquilo que pode ser uma parte importante da estratégia do resultado da aceleração da vacinação no país”, explicou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante cerimônia de assinatura de contrato para compra de vacina da dengue do Butantan, em dezembro do ano passado.

Os ensaios clínicos da Butantan-DV foram encerrados em junho de 2024, quando o último participante completou 5 anos de acompanhamento e os dados mostram 79,6% de eficácia geral para prevenir casos de dengue sintomática. Os resultados mostram uma proteção de 89% contra dengue grave e dengue com sinais de alarme. A vacina mostrou 74,7% de eficácia geral e 91,6% de eficácia contra dengue grave e com sinais de alarme no público de 12 a 59 anos.

Dengue

A dengue é uma doença causada por um vírus que é transmitido pelo mosquito Aedes aegypti. Os sintomas mais comuns da doença são febre alta, dor atrás dos olhos, dor no corpo, manchas avermelhadas na pele, coceira, náuseas e dores musculares e articulares. Uma das principais formas de prevenção da doença é o combate ao mosquito transmissor. Isso pode ser feito eliminando água parada ou objetos que acumulem água como pratos de plantas ou pneus usados.

Com informações da Agência Brasil

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realizará, no dia 6 de fevereiro, a solenidade de posse de 23 juízes e juízas substitutos/as, aprovados/as no concurso público para ingresso na magistratura estadual, referente ao edital de 2022.

A solenidade de posse será realizada em sessão solene, na Sala das Sessões Plenárias do TJMA, na sede do Tribunal, localizada na Praça Dom Pedro II, Centro, em São Luís.

CONVOCAÇÃO E FORMAÇÃO INICIAL

A convocação para Audiência Pública, destinada à escolha da comarca de lotação dos cargos de Juiz Substituto e Juíza Substituta, será realizada por meio de edital próprio, obedecendo rigorosamente à ordem de classificação no concurso.

A partir do dia 9 de fevereiro, os magistrados e as magistradas empossados/as participarão do Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto, com carga horária total de 480 horas-aula, sob a organização da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam), conforme a Resolução Enfam nº 2, de 8 de junho de 2016.

MAGISTRATURA

Com a posse prevista para fevereiro de 2026, o concurso público para ingresso na magistratura estadual, referente ao edital EDT-GP nº 11/2022, passa a contabilizar 77 candidatos e candidatas convocados/as ao todo, desde a homologação do certame.

No âmbito desse concurso, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) deu posse, em 13 de setembro de 2023, a nove juízes substitutos e cinco juízas substitutas de entrância inicial. Em janeiro de 2024, outros seis juízes e cinco juízas substitutos/as de entrância inicial também foram empossados/as.

Já em 6 de setembro de 2024, o TJMA empossou 29 juízes e juízas, aprovados/as para o provimento de vagas no cargo de Juiz Substituto e Juíza Substituta, fortalecendo o quadro da magistratura maranhense e contribuindo para a ampliação da prestação jurisdicional em todo o Estado.

A Prefeitura de São Luís iniciou, na segunda-feira (12), o período de solicitação de matrícula para novos alunos da rede municipal de ensino para o ano letivo de 2026. O processo é coordenado pela Secretaria Municipal de Educação (Semed) e contempla vagas para a Educação Infantil, o Ensino Fundamental e a Educação de Jovens e Adultos (EJA).

A organização da matrícula ocorre por etapas. Inicialmente, foram realizadas a rematrícula dos estudantes que já fazem parte da rede e a transferência interna, garantindo a continuidade do ano escolar.

Em seguida, aconteceu a pré-matrícula on-line para públicos prioritários, como alunos com deficiência e candidatos às vagas em creches e escolas de tempo integral. Com a conclusão dessas fases, o atendimento passa agora a ser direcionado aos novos estudantes.

A solicitação de matrícula deve ser feita, preferencialmente, de forma on-line, por meio do site oficial da Semed www.saoluis.ma.gov.br/semed. Após a escolha da unidade de ensino com vaga disponível, pais ou responsáveis devem comparecer à escola indicada em até cinco dias úteis para efetivar a matrícula.

Para auxiliar as famílias durante o período, a Semed mantém um ponto de atendimento presencial no Parque do Bom Menino. O serviço funciona de segunda a quinta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, e às sextas-feiras, das 8h às 14h.

O processo de matrícula acontece em meio à ampliação da rede municipal de ensino, com a entrega de novas escolas e creches, incluindo unidades de tempo integral. A medida faz parte das ações da Prefeitura de São Luís voltadas à ampliação do acesso à educação pública.

O início do ano letivo na rede municipal está previsto para o dia 26 de janeiro de 2026.

O caso envolvendo o Banco Master pode se configurar como a maior fraude bancária da história do país. Foi o que disse nesta terça-feira (13) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, o governo acompanha de perto a atuação do Banco Central (BC) e mantém diálogo permanente com a autoridade monetária desde a decretação da liquidação da instituição financeira.

“O caso [Master] inspira muito cuidado, podemos estar diante da maior fraude bancária da história do país, podemos estar diante disso. Então temos que tomar todas as cautelas devidas, com as formalidades, garantindo todo o espaço para a defesa se explicar, mas, ao mesmo tempo, sendo bastante firmes em relação àquilo que tem que ser defendido, que é o interesse público”, disse o ministro ao chegar ao Ministério da Fazenda.

Haddad informou que tem conversado diariamente com o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, e fez questão de manifestar apoio público ao trabalho conduzido pelo BC no caso.

“Estou absolutamente seguro com o trabalho que o Galípolo e a equipe fizeram”, afirmou Haddad, durante conversa com jornalistas na portaria do Ministério da Fazenda, em Brasília.

“Eu já disse isso, é um trabalho muito robusto”, reforçou.

Haddad ressaltou que a condução do processo exige rigor técnico e transparência, diante da gravidade das suspeitas e do potencial impacto sobre o sistema financeiro nacional.

Articulação com o TCU

O ministro também revelou que tratou do assunto com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo. Segundo ele, houve avanços na interlocução entre os órgãos de controle e o Banco Central.

De acordo com Haddad, a reunião realizada na segunda-feira (12) entre Galípolo, Vital do Rêgo e o relator da apuração no TCU, Jhonatan de Jesus, indicou uma convergência de entendimento sobre os procedimentos adotados pelo BC na liquidação do Banco Master.

“Aparentemente, houve uma boa convergência em relação à leitura dos fatos e à importância da apuração”, disse Haddad.

Impacto sobre FGC

Ao comentar os desdobramentos do caso, o ministro destacou a relevância do Fundo Garantidor de Créditos (FGC), responsável por proteger depositantes em situações de quebra bancária. O ministro lembrou que o fundo é abastecido não apenas por bancos privados, mas também por instituições públicas.

“O FGC é composto por recursos de todo o sistema, inclusive de bancos públicos, como Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal”, afirmou.

Após a liquidação do Banco Master, o FGC deverá honrar depósitos elegíveis de até R$ 250 mil por pessoa física, conforme as regras vigentes. O titular da Fazenda ressaltou que o episódio reforça a importância de mecanismos de proteção ao sistema financeiro e aos correntistas.

Para Haddad, a investigação completa do caso será fundamental para esclarecer responsabilidades e evitar que episódios semelhantes voltem a ocorrer.

Com informações da Agência Brasil

A equipe esportiva do Tuntum divulgou uma nota oficial divulgada na manhã desta terça-feira (13), anunciando a saída do treinador Vinícius Saldanha. Segundo o comunicado, a decisão foi tomada em comum acordo entre a direção e o agora ex-comandante do Leão dos Cocais. 

Vinícius Saldanha estava no clube desde novembro do ano passado. O desligamento ocorre após estreia com derrota na atual temporada. No último domingo (11), a equipe perdeu por 2 a 0 jogando em casa contra o Luminense, na 1ª rodada do Campeonato Maranhense.

Na nota, o clube agradece ao profissional pelos relevantes serviços prestados, pela dedicação, comprometimento e profissionalismo demonstrados durante o período em que esteve à frente da equipe. Além disso, o texto deseja sucesso na sequência da trajetória profissional do treinador.

Com o resultado negativo na primeira rodada, o clube precisa se recuperar com velocidade. Isso porque este ano o estadual tem apenas sete rodadas e o lanterna é automaticamente rebaixado. O 6º e o 7º colocados disputam em jogos de ida e volta um playoff para confirmar o segundo rebaixado. Já os quatro melhores avançam para as semifinais.

O auxiliar técnico Lisdean deve ser o encarregado de orientar os atletas à beira do campo no próximo duelo do Tuntum nesta quarta-feira (14), contra o MAC, no Estádio Nhozinho Santos, em São Luís.

Em resposta ao aumento da circulação de pessoas para práticas esportivas na Avenida Litorânea, o vereador Cléber Verde Filho (MDB) propôs, por meio do requerimento Nº 2303/2025, que a atuação da Guarda Municipal seja reforçada no local, garantindo maior segurança a todos.

A iniciativa solicita reforço nos períodos entre 4h e 9h e das 18h às 22h, horários em que a avenida reúne corredores, ciclistas e pedestres em atividades esportivas e de lazer, cenário que, segundo o parlamentar, exige atuação preventiva mais intensa do poder público na área de Segurança.

Na justificativa da solicitação, o vereador reforça a necessidade da medida a partir de registros recentes de criminalidade na região. “A Avenida Litorânea concentra, diariamente, grande número de corredores, ciclistas e pedestres. Nos horários de pico, já houve registros de diversas tentativas de assalto, o que exige reforço imediato da atuação da Guarda Municipal para garantir segurança, tranquilidade e o direito ao uso seguro do espaço público”, pontuou.

No requerimento, que foi encaminhado à Prefeitura de São Luís e à Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania, o vereador também solicita rondas preventivas e presença ostensiva nos pontos de maior movimentação, especialmente, nas áreas destinadas ao exercício físico e convivência social, de forma a inibir ações criminosas e fortalecer a percepção de segurança para quem utiliza a via.

As seis dezenas do concurso 2.959 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 21h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 20 milhões.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. 

>>Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp  

As apostas podem ser feitas até as 20h30 (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 6.

Levantamento realizado no Sistema Nacional de Gravames (SNG), operado pela B3 e que registra as operações de financiamento de compras de veículos automotivos no país, demonstram que 2025 teve alta de 2% nos financiamentos para esses itens, com um total de 7,3 milhões de unidades financiadas.

O levantamento mostra que é a terceira alta seguida, o que indica tendência de alta consolidada, além do melhor resultado em unidades desde 2011.

Os estados do Nordeste e do Norte tiveram aumento, respectivamente, de 12,3% e 9,8%, o que foi determinante para o resultado positivo. Entre os financiamentos, veículos novos foram 2,6 milhões de unidades, mais de 50% do total de vendas, que até novembro foram 4,6 milhões de unidades, segundo a Fenabrave, associação de empresas do setor.

Os usados foram 4,6 milhões de unidades, mas o país carece de dado público consolidado sobre o total de vendas para esse tipo de veículo, em 2025.

O levantamento da B3 indica ainda que, entre os veículos financiados no ano passado, 41,9% foram comercializados na Região Sudeste, incluindo novos e usados. Na sequência estão as regiões Sul, com 20,2%, Nordeste, com 19,5%, Centro-Oeste, com 10,6%, e Norte, com 7,9% do total de financiamentos.

O governador Carlos Brandão usou as redes sociais nesta terça-feira (13) para informar que o menor Anderson Kauã, 8 anos, que estava desaparecido nas matas de Bacabal e foi o primeiro a ser encontrado com vida, na semana passada, pelas equipes de busca, não sofreu nenhum tipo de violência sexual.

“Informo que o Kauã não sofreu violência sexual. Exames foram realizados e atestam isso. Ele segue internado, em acompanhamento multiprofissional. Uma equipe do Instituto de Perícia da Criança e do Adolescente (IPCA) conduz, com técnica e sensibilidade, a escuta especializada do menino. Seguem as buscas pelos irmãos Ágatha Isabelly e Allan Michel, assim como as investigações acerca do caso”.

As buscas entram nesta terça no décimo dia de intensa varredura nas matas de Bacabal, na área próxima ao povoado quilombola de São Sebastião dos Pretos, onde as três crianças saíram para brincar, afastaram-se de suas famílias e acabaram se perdendo na mata.