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Embora seja chamada popularmente de Superlua, o nome correto da Lua Cheia que será vista no céu nesse sábado (3) é “Lua Cheia de Perigeu”, como definem os astrônomos, porque ela estará em um ponto mais perto da Terra. Peri significa próximo e Geo, Terra. Daí o nome Perigeu. A Lua Cheia parece 6% maior e 13% mais brilhante do que uma lua cheia média.

Na realidade, a lua não muda de tamanho; ela se aproxima mais da Terra somente, conforme explicou à Agência Brasil o astrônomo Rodolfo Langhi, coordenador do Observatório de Astronomia da Universidade Estadual Paulista (Unesp). A Lua Cheia de 3 de janeiro vai ocorrer às 07h03 (horário de Brasília). O diâmetro da Lua Cheia do mês de janeiro será de 32,92 minutos de arco, o que é considerado relativamente grande em comparação com os 29,42 minutos de arco da Microlua prevista para o dia 31 de maio próximo.

A chamada Superlua de janeiro de 2026 esteve a 362.312 km da Terra no primeiro dia deste ano. Em contrapartida, a menor Lua Cheia de 2026 (Microlua de 31 de maio) estará a 406.135 km de distância. O diâmetro da Lua Cheia de janeiro será de 32,92 minutos de arco (relativamente grande em comparação com os 29,42 minutos de arco da Microlua de 31 de maio).

“Todo mês, ela passa pelo Perigeu, que é o ponto mais próximo de um corpo celeste em sua órbita ao redor da Terra e também todo mês ela passa pelo ponto mais longe. que é o Apogeu. Aí, quando coincide ser Lua Cheia, quando ela está perto do Perigeu, isso é chamado de Lua Cheia de Perigeu ou Superlua, porque ela fica um pouquinho maior”, disse Langhi. Destacou, porém, que a olho nu será difícil ver qualquer diferença no tamanho da Lua Cheia desse sábado.

Com informações da Agência Brasil

O Flamengo busca um atacante no mercado da bola e o primeiro alvo foi Kaio Jorge: o Clube Carioca fez algumas ofertas ao Cruzeiro e chegou a colocar o atacante Everton Cebolinha no negócio.

Pedrinho BH, dono da Raposa, não quer negociar Kaio Jorge com um rival brasileiro e avisou que só vende o camisa 19 por 50 milhões de euros (cerca de R$ 323 milhões na cotação atual).

Essa busca do Fla pelo Kaio Jorge levantou especulações que a diretoria encabeçada pelo BAP estaria preparando o terreno para vender Pedro, que tem contrato até 2027 com o Clube Carioca.

No entanto, Pedro está nos planos de Filipe Luís para 2026 e sua renovação do contrato deve sair naturalmente no Flamengo. O jornalista Yago Martins, inclusive, apurou que o jogador não deve ser negociado no mercado da bola.

Com informações do Bola Vip

O TCU (Tribunal de Contas da União) vai realizar uma inspeção no Banco Central para apurar o processo de liquidação extrajudicial do Banco Master, determinado pela autoridade monetária em novembro.

A informação foi confirmada à CNN pelo presidente do TCU, Vital do Rêgo. O processo de inspeção foi iniciado nesta sexta-feira (2).

“O processo é uma inspeção no Banco Central a respeito do processo de liquidação do Banco Master, esse é o termo técnico. Depois da nota técnica que o Banco Central mandou para o TCU, hoje inicia-se um processo de inspeção da documentação no Banco Central”, disse o ministro à CNN.

A Polícia Federal (PF) prendeu, nesta sexta-feira (2), Filipe Martins, ex–assessor de Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsanaro. A operação foi realizada em Ponta Grossa (PR), onde Martins cumpria prisão domiciliar desde o último sábado (27). O ex-assessor foi condenado a 21 anos  de prisão por participação na trama golpista. 

A prisão preventiva foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Na última terça-feira (30), o magistrado determinou que a defesa de Martins se manifestasse sobre um possível descumprimento de medidas cautelares impostas ao réu.

“Filipe Garcia Martins Pereira descumpriu as medidas cautelares impostas quando fez uso de suas redes sociais, mesmo sabendo que estava proibido de usá-las. Essas circunstâncias por si sós evidenciam o desprezo do réu pelas medidas impostas e pelo próprio sistema jurídico, pois não respeita as normas e não cumpre as decisões judiciais”, afirmou Moraes.

Defesa

Em vídeo, o advogado de Filipe Martins, Jeffrey Chiquini, negou que o ex-assessor tenha descumprido alguma medida cautelar. “Estava cumprindo de forma exemplar”, disse.

“Nunca recebeu nenhuma advertência, nunca foi admoestado por ter descumprido qualquer ordem judicial”, completou, ao avaliar que Martins foi punido “sem que tenha feito nada de errado”.

“Hoje, o STF coloca em prática aquilo que já queriam desde 2019, quando Filipe Martins foi selecionado como líder do gabinete do ódio. Hoje, Alexandre de Moraes coloca em prática aquilo que desde sempre queria: prender Filipe Martins. Não é uma medida cautelar, é uma medida de vingança. Trata-se, evidentemente, de início de cumprimento da pena”, finalizou.

Com informações da Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) promove, no próximo dia 8, em Brasília, evento para relembrar os atos golpistas de três anos atrás, quando alguns milhares de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro – exigindo um golpe militar – invadiram e depredaram prédios dos poderes na capital da República.  

Para marcar a data, a Suprema Corte realiza o evento “Democracia Inabalada: 8 de janeiro – Um dia para não esquecer”. A programação inclui a abertura de uma exposição, a exibição de um documentário, uma roda de conversa com jornalistas e uma mesa de debate.

No início da tarde de 8 de janeiro haverá a abertura da exposição “8 de janeiro: Mãos da Reconstrução”, a ser exibida no Espaço do Servidor, no STF.

Em seguida, será exibido o documentário “Democracia Inabalada: Mãos da Reconstrução” no Museu do próprio tribunal.

A programação segue com uma roda de conversa com profissionais da imprensa sobre o tema, também no Museu do STF, e finaliza com a mesa-redonda “Um dia para não esquecer”, no salão nobre do Supremo.

O Alistamento Militar 2026 teve início nesta quinta-feira (1º) e seguirá até 30 de junho. O processo é obrigatório para jovens brasileiros do sexo masculino, até mesmo para quem reside no exterior.

Pelo segundo ano consecutivo, o alistamento também está aberto às mulheres brasileiras que desejam voluntariamente prestar o serviço militar, desde que completem 18 anos em 2026.

O alistamento é feito gratuitamente, no período estabelecido, e obrigatório aos jovens do sexo masculino, mas quem perder o prazo arcará com multa por atraso e concorrerá à seleção do ano seguinte. Para as mulheres, o prazo de alistamento não será prorrogado.

De acordo com o Ministério da Defesa, o serviço militar cria uma reserva estratégica de recursos humanos qualificados, pronta para ser mobilizada em situações que exijam a defesa nacional ou apoio em ações subsidiárias.

Em 2025, 1.029.323 homens e 33.721 mulheres se alistaram para servir às Forças Armadas, em 2026.

Como se alistar

 As inscrições dos brasileiros que completam 18 anos em 2026 podem ser feitas pela internet no site do Alistamento Online, inclusive para os residentes no exterior. É necessário ter cadastro na plataforma de serviços digitais do governo federal, o Gov.br.

Se não tiver acesso à internet ou preferir fazer o alistamento presencialmente, a partir de 2 de sexta-feira (2), o interessado deve se dirigir à Junta de Serviço Militar (JSM) mais próxima de sua residência, levando documentos originais de identificação. São eles: certidão de nascimento ou casamento; carteira de identidade ou Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS); e comprovante de residência recente.

Confira aqui os endereços das JSM. Basta digitar o nome da cidade no campo de pesquisa. O sistema irá listar o endereço completo, o telefone de contato e, em alguns casos, o horário de atendimento.

Alistamento feminino

Criado pelo Ministério da Defesa em 2024, o serviço militar feminino disponibilizará 1.467 vagas, sendo 1.010 para o Exército do Brasil, 300 para a Aeronáutica e 157 para a Marinha do Brasil.

As vagas estão distribuídas em 145 municípios de 21 estados, além do Distrito Federal. Em nota, o Ministério da Defesa informa que pretende expandir gradualmente esse número nos próximos anos.

Após a fase de incorporação, as mulheres deverão cumprir obrigatoriamente o Serviço Militar Inicial por 12 meses.

Pessoas com deficiência

 Os jovens que com alguma condição de saúde impeditiva, como ser pessoa com deficiência (PCD) podem requerer a isenção do serviço militar. Para isso, devem levar documentos, comprovantes e laudos médicos já no momento do alistamento, em uma Junta de Serviço Militar.

O atestado médico, passado preferencialmente em posto de saúde público, deve conter o diagnóstico da incapacidade, por extenso e o respectivo Código Internacional de Doenças (CID), bem como assinatura do médico sobre o carimbo que contenha o seu nome e registro no Conselho Regional de Medicina (CRM).

O cidadão enfermo que, por incapacidade absoluta, esteja impossibilitado de comparecer à uma Junta de Serviço Militar, poderá ser representado pelo seu tutor ou curador, legalmente instituído, mediante apresentação do documento comprobatório.

Os jovens com deficiência podem saber mais informações aqui.

Próximas fases

O alistamento é apenas a primeira etapa. Após o alistamento, o cidadão receberá o Certificado de Alistamento Militar (CAM) e deverá consultar o site, periodicamente para saber se foi dispensado ou se deve comparecer à etapa de seleção geral, no segundo semestre de 2026.

Os alistados e as alistadas que não foram dispensados de imediato serão convocados para realizar exames médicos e odontológicos; testes de aptidão física; e entrevistas sobre suas habilidades e interesse em servir.

Caso seja dispensado por excesso de contingente ou residir em município que não contribui com pessoal para o serviço militar inicial obrigatório, a pessoa deverá participar da cerimônia de juramento à bandeira para receber o Certificado de Dispensa de Incorporação (CDI).

Os demais não dispensados passarão ainda pelas etapas seguintes de: designação, seleção complementar e incorporação ou matrícula em uma das três Forças Armadas: Exército Brasileiro, Marinha do Brasil ou Aeronáutica.

O serviço militar terá início em 2027, com duração de um ano.

Há a possibilidade de a atividade ser prorrogada a cada 12 meses, por até oito anos, caso haja vagas, interesse dos jovens em permanecer nas fileiras militares e aprovação por parte das Forças Armadas.

Débito com o serviço militar

Como o serviço militar é obrigatório aos jovens brasileiros do sexo masculino, aqueles que não se alistarem estarão impedidos, entre outros, de:

• obter ou renovar passaporte.
• inscrever-se em concursos públicos.
• matricular-se em faculdades ou universidades.
• assinar contratos com o governo do Brasil.

Com informações da Agência Brasil

Quem está prestes a se aposentar precisa estar atento. A reforma da Previdência, promulgada em 2019, estabeleceu regras automáticas de transição, que mudam a concessão de benefícios a cada ano.

A pontuação para a aposentadoria por tempo de contribuição e por idade sofreu alterações. Confira abaixo as mudanças que começam a vigorar neste ano.

Aposentadoria por tempo de contribuição

A reforma da Previdência estabeleceu quatro regras de transição, das quais duas previram modificações na virada de 2025 para 2026. Na primeira regra, que estabelece um cronograma de transição para a regra 86/96, a pontuação composta pela soma da idade e dos anos de contribuição subiu em janeiro: para 93 pontos (mulheres) e 103 pontos (homens).

Os servidores públicos estão submetidos à mesma regra de pontuação, com a diferença de que é necessário ter 62 anos de idade e 35 anos de contribuição (homens), 57 anos de idade e 30 anos (mulheres). Para ambos os sexos, é necessário ter 20 anos no serviço público e cinco anos no cargo.

Na segunda regra, que prevê idade mínima mais baixa para quem tem longo tempo de contribuição, a idade mínima para requerer o benefício passou para 59 anos e meio (mulheres) e 64 anos e meio (homens). A reforma da Previdência acrescenta seis meses às idades mínimas a cada ano até atingirem 62 anos (mulheres) e 65 anos (homens) em 2031. Nos dois casos, o tempo mínimo de contribuição exigido é de 30 anos para as mulheres e 35 anos para homens.

Professores

Em relação aos professores, que obedecem a uma regra de transição com base no tempo de contribuição na função de magistério combinada com a idade mínima, as mulheres passam a se aposentar aos 54 anos e meio, e os homens, aos 59 anos e meio. A idade é acrescida seis meses a cada ano até atingir o limite de 57 anos para mulheres e 60 anos para homens, em 2031.

O tempo de contribuição mínimo para obter a aposentadoria como professor corresponde a 25 anos para as mulheres e a 30 anos para os homens. A regra vale para os professores da iniciativa privada, das instituições federais de ensino e de pequenos municípios. Os professores estaduais e de grandes municípios obedecem às regras dos regimes próprios de previdência.

Aposentadoria por idade

Desde 2023, está plenamente em vigor a regra para a aposentadoria por idade, destinada a trabalhadores de baixa renda que contribuíram pouco para a Previdência Social e se aposentariam por idade na regra antiga.

Para homens, a idade mínima está fixada em 65 anos desde 2019. Para as mulheres, a idade de transição está em 62 anos desde 2023. Para ambos os sexos, o tempo mínimo de contribuição exigido para se aposentar por idade está em 15 anos.

Na promulgação da reforma da Previdência, em novembro de 2019, a idade mínima para as mulheres estava em 60 anos, passando a aumentar seis meses por ano nos quatro anos seguintes. Subiu para 60 anos e meio em janeiro de 2020, para 61 anos em janeiro de 2021, 61 anos e meio em 2022 e 62 anos em 2023.

Simulações

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) permite simulações da aposentadoria no computador e no celular.

Simulação no computador

• Entre no site meu.inss.gov.br e digite seu CPF e senha. Caso não tenha senha, cadastre uma;
• Vá em “Serviços” e clique em “Simular Aposentadoria”;
• Confira as informações que aparecerão na tela. O site vai mostrar sua idade, sexo e tempo de contribuição, além de quanto tempo falta para aposentadoria, segundo cada uma das regras em vigor.

Simulação no celular

• Baixe o aplicativo Meu INSS (disponível para Android e iOS);
• Se necessário, clique no botão “Entrar com gov.br” e digite seu CPF e senha. Caso não tenha senha, cadastre uma;
• Abra o menu lateral (na parte superior esquerda) e clique em “Simular Aposentadoria”;
• Cheque as informações que aparecerão na tela. O site vai mostrar sua idade, sexo e tempo de contribuição, além de quanto tempo falta para a aposentadoria, conforme as regras em vigor;
• Caso precise corrigir algum dado pessoal basta clicar no ícone de lápis (à direita).

O segurado pode salvar o documento com todos os dados das simulações. Basta clicar em “Baixar PDF”.

Regras de transição já cumpridas

Por já ter sido cumprida, a regra do pedágio de 100% sobre o tempo de contribuição não mudará no setor privado. Quem tem mais de 57 anos de idade e 30 anos de contribuição (mulheres) ou 60 anos de idade e 35 anos de contribuição (homens) pode se aposentar. A regra estabelecia que o segurado tinha de cumprir o dobro do período que faltava para se aposentar na promulgação da reforma, em 2019.

No serviço público, o pedágio também foi cumprido. Além da idade e do tempo de contribuição mínimos exigidos dos trabalhadores da iniciativa privada, é necessário ter 20 anos de serviço público e cinco anos no cargo.

A reforma tinha outra regra de pedágio, desta vez para o setor privado. Quem estava a até dois anos da aposentadoria em 2019 tinha de cumprir 50% a mais em relação ao tempo que faltava para se aposentar. No entanto, essa regra de transição foi integralmente cumprida e não beneficiará mais ninguém em 2026.

No cenário mais abrangente, quem trabalharia por mais dois anos em 2019 teve de trabalhar um ano extra, totalizando três anos. No fim de 2022, todos os que estavam enquadrados na regra do pedágio de 50% já se aposentaram.

A chegada de 2026 foi celebrada em clima de festa, emoção e esperança na orla de São Luís. A Avenida Litorânea se transformou em um grande palco a céu aberto na noite desta quarta-feira (31), reunindo milhares de pessoas para o tradicional Réveillon na Praia, promovido pelo Governo do Maranhão. Com programação musical gratuita e uma estrutura preparada para garantir segurança, acessibilidade e conforto ao público, além de policiamento reforçado em toda a extensão da orla, a festa marcou a virada do ano à beira-mar.

A programação teve início às 17h com a apresentação do grupo Argumento, seguida pela banda Os Tropix, que aqueceu o público na orla. Um dos momentos mais aguardados da noite foi o show do cantor Xand Avião, que levantou a multidão ao som de grandes sucessos do forró. Já nos minutos que antecederam a virada, o palco foi comandado por Avine Vinny, preparando o clima da contagem regressiva. Após a chegada de 2026 e o espetáculo de fogos, a festa seguiu animada com o show de Jhonny Boy, e o encerramento ficou por conta do cantor Rey Vaqueiro, que fechou com chave de ouro o Réveillon da Litorânea.

Com muita animação, o cantor Xand Avião celebrou a virada do ano ao lado do público e desejou um 2026 de paz à população maranhense. “Vou começar 2026 muito bem aqui em São Luís. Quero desejar um ano de muita paz, alegria e saúde. Espero que vocês continuem sendo esse povo tão maravilhoso e acolhedor, com essa culinária e cultura tão ricas”, afirmou.

Já o vocalista da banda Os Tropix, Gabriel Ferreira, destacou a emoção de participar do Réveillon promovido pelo Governo do Maranhão e agradeceu o carinho do público. “Pra gente é muito gratificante encerrar o ano aqui no Maranhão, com essa vista linda e esse povo bonito, fazendo muita música brasileira e animando o público para começar 2026 com o pé direito, com música, astral e axé. Desejamos que o Maranhão receba muitas bênçãos em 2026”, completou.

Cerca de 300 mil pessoas celebraram a virada do ano na Avenida Litorânea, que também contou com a atuação de mais de 1.500 prestadores de serviços diretos e indiretos durante o evento. Mesmo durante o Réveillon, o Governo do Maranhão reforçou o compromisso com o fortalecimento da economia local, ao levar para a festa o Programa Mais Renda, garantindo oportunidades de trabalho e geração de renda para dezenas de beneficiários. A beneficiária do Programa Mais Renda, Antônia Melo destacou a expectativa positiva para a celebração. “Está sendo um evento grandioso, com bastante gente. Estamos aqui para atender bem a todos. Ainda nem passou a virada do ano e já vendemos bem”, afirmou.

O morador do Cohatrac, Natan Martins, elogiou a estrutura do evento. “A organização está, como sempre, sensacional. O governo está arrasando. O palco e a ornamentação estão incríveis. Está bombando”, comentou.

Ao destacar a descentralização da programação, o governador Carlos Brandão ressaltou que a presença do Governo do Maranhão nas festividades reafirma o compromisso com a cultura, a economia e a valorização das tradições em todo o estado. “Estamos garantindo que a virada do ano seja celebrada em diferentes regiões do Maranhão. Tivemos uma grande programação em São Luís, na Avenida Litorânea, na Praia de Araoca, em Guimarães, e em Imperatriz, levando cultura e música para perto das pessoas. Essa presença do governo nas festas de fim de ano fortalece nossas tradições, valoriza os artistas, movimenta a economia local e reafirma o nosso compromisso com todos para mais um ano que se inicia”, destacou.

Segurança e saúde reforçadas

O Governo do Maranhão reforçou, mais uma vez, o esquema de segurança para o Réveillon, com a atuação de mais de 1.200 policiais ao longo de toda a programação, garantindo tranquilidade a maranhenses e turistas. A operação integrada contou com a participação da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Centro Tático Aéreo (CTA), Força Estadual Integrada de Segurança Pública (Feisp), Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops) e Perícia Oficial.

A estrutura do evento também incluiu um Hospital de Campanha, coordenado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), responsável pelos atendimentos de urgência e emergência durante toda a festa. A unidade funcionou das 17h do dia 31 de dezembro até às 6h do dia 1º de janeiro de 2026, assegurando assistência contínua ao público presente na Avenida Litorânea.

A coordenadora do Hospital de Campanha no Réveillon do Maranhão, Tércia Carvalho, detalhou a estrutura disponibilizada para o atendimento. “Estamos com uma equipe de três médicos, cinco técnicos de enfermagem e dois enfermeiros, além de 10 poltronas de medicação, dois leitos de observação e um leito de estabilização. Contamos também com uma ambulância de transporte avançado e uma de transporte básico para atender qualquer eventualidade e realizar encaminhamentos para as UPAs e demais unidades de saúde”, explicou.

Celebrações pelo estado

Além da programação em São Luís, o Governo do Maranhão também promoveu o Réveillon de Araoca, no município de Guimarães. A festa teve início às 19h do dia 31 de dezembro e reuniu atrações regionais como Gargamel & Banda e Capital Roots, além de artistas locais, entre eles Tony & Nono, Felipe Motta, Taty Pimenta, Chipa do Arrocha e Érick Luz. O momento da virada foi comandado pela atração nacional Mega Príncipe Negro, tradicional aparelhagem de som paraense, que levou o público à contagem regressiva em clima de muita animação.

O Governo do Estado também marcou presença no Réveillon de Imperatriz, atuando como apoiador da programação de Ano-Novo no município.

O secretário de Estado da Cultura, Yuri Arruda, destacou a importância do Réveillon promovido pelo Governo do Maranhão para a valorização da diversidade cultural. “O Réveillon no Maranhão reafirma a força da nossa diversidade cultural e a capacidade que o estado tem de celebrar o novo ano de forma democrática, descentralizada e plural. Em São Luís, Araoca, Guimarães, e em Imperatriz, o encerramento do ano será marcado por encontros, música, tradição, celebração”, afirmou.

Com estrutura reforçada, programação gratuita e ações integradas de segurança, saúde e geração de renda, o Réveillon do Maranhão consolidou mais uma vez a Avenida Litorânea como um dos principais palcos da virada no país. A celebração marcou a chegada de 2026 com alegria, organização e valorização da cultura, reafirmando o compromisso do Governo do Maranhão com a população maranhense.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com 26 vetos o Orçamento de 2026, aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na quarta-feira (31).

O Orçamento total da União para 2026 é de cerca de R$ 6,5 trilhões. O texto destaca ainda que 28% dos orçamentos fiscal e da seguridade social (OFSS) serão destinado exclusivamente para o pagamento de juros da dívida pública, o que equivale a R$ 1,82 trilhão.

O limite global de despesas para os Três Poderes foi fixado em aproximadamente R$ 2,4 trilhões.

Para 2026, o Orçamento sancionado prevê um superávit primário de R$ R$ 34,26 bilhões, podendo chegar a um superávit de até R$ 68,52 bilhões. Pela legislação do arcabouço fiscal, a meta será cumprida mesmo com resultado zero.

A meta fiscal para 2026, fixada na LDO, permite um déficit primário de até R$ 6,75 bilhões.

Não serão consideradas na meta de déficit primário as despesas de investimento destinadas ao Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC, limitadas a R$ 5 bilhões.

O texto garante que a revisão anual do valor do salário mínimo definido na lei orçamentária seja compatível com a inflação apurada (variação do Índice de Preços ao Consumidor – INPC) e com a regra de valorização. No caso de 2026, um salário mínimo equivale R$ 1.621, a partir de 1º de janeiro.

A LDO explicita ainda que está vedado o reajuste, em 2026, dos benefícios de auxílio-alimentação ou refeição e assistência pré-escolar em percentual superior à variação acumulada do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), desde a última revisão de cada benefício pelos Três Poderes, pelo Ministério Público da União e pela Defensoria Pública da União.

Emendas parlamentares

O texto prevê cerca de R$ 61 bilhões em emendas parlamentares para deputados e senadores destinarem a obras, programas e projetos em seus estados e municípios. Desse total, cerca de R$ 37,8 bilhões serão destinados a emendas impositivas, de pagamento obrigatório. As emendas individuais, dos deputados e senadores, somam R$ 26,6 bilhões; as de bancada, destinadas às bancadas estaduais, ficaram com R$ 11,2 bilhões.

Vetos

Na quarta-feira, também foi publicado em edição extra do DOU o texto em que o presidente explica juridicamente por que vetou cada um dos 26 trechos do projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional.

Na mensagem presidencial, um dos vetos descritos é do trecho que aumenta o valor do Fundo Partidário, usado pelas legendas para financiar campanhas e custear atividades. No despacho, o presidente justifica que a medida reduziria o montante destinado ao pagamento das demais despesas da Justiça Eleitoral e ultrapassaria o limite previsto em lei para as despesas primárias do governo.

Outro trecho vetado pelo governo permitiria o pagamento de emendas mesmo a projetos sem licença ambiental prévia ou sem projeto de engenharia. O Executivo explica que esses procedimentos são requisitos para o início da execução de projetos e que identificação dos impedimentos de ordem técnica ou legal possibilitaria o remanejamento de recursos para outros projetos viáveis.

O presidente também vetou um trecho que permitia ressuscitar emendas não pagas de 2019 a 2023, os chamados “restos a pagar”. O governo entende que os recursos não liberados entre 2019 e 2023 estariam “em desacordo com o prazo de validade dos restos a pagar não liquidados, estabelecido pelo Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986″.

Sobre as despesas que não poderiam ser contingenciadas, o despacho lista aquelas decorrentes da fiscalização nas agências reguladoras, os custos com defesa agropecuária, programas para inclusão de mulheres na transição energética e despesas com o apoio à educação de pessoas com altas habilidades. Na mensagem, o mandatário defende que essas despesas que não possam ser contingenciadas por “reduzir a flexibilidade e a liberdade dos órgãos na gestão de suas próprias despesas orçamentárias.”

Com informações da Agência Brasil

Seis apostas vão dividir o prêmio bilionário da Mega da Virada, sorteado nesta quinta-feira (1º), no valor total de R$ 1.091.357.286,52. Em nota, a Caixa informou que cada aposta vencedora levará para casa R$ 181.892.881,09. Os números sorteados no Concurso 2.955 foram 09 – 13 – 21 – 32 – 33 – 59.

Das apostas ganhadoras, três foram feitas em lotéricas de João Pessoa, Ponta Porã (MS) e Franco da Rocha (SP). As outras três apostas foram feitas por meio de canal eletrônico. Duas das seis apostas ganhadoras foram bolões: a de Ponta Porã, com dez cotas; e a de Franco da Rocha, com 18.

De acordo com a Caixa, para os 3.921 jogos que acertaram a quina (cinco números), a bolada em dinheiro será de R$ 11.931,42 para cada. Por fim, a quadra, que premia quem acerta quatro números, vai pagar R$ 216,76 para cada um dos 308.315 ganhadores.

“A 17ª edição da Mega da Virada registrou mais de R$ 3 bilhões em arrecadação, o que representa 22,6% a mais do arrecadado em 2024”, informou o banco.

Com informações da Agência Brasil