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  • Frente Parlamentar Católica discute ações para festividades de Corpus Christi 2026

    Frente Parlamentar Católica discute ações para festividades de Corpus Christi 2026

    A Frente Parlamentar Católica (FPC) da Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, na tarde desta quinta-feira (30), a segunda reunião do colegiado. Presidida pela deputada estadual Helena Duailibe (Republicanos), o encontro contou com a presença do vigário-geral da Arquidiocese de São Luís, padre Everaldo Araújo, e sua equipe, além de representantes de paróquias e entidades ligadas à Igreja.

    “Temos o compromisso de todo mês realizarmos reuniões da Frente Parlamentar Católica, trazendo temas importantes para nossa Igreja. Tratamos não só dos eventos religiosos, mas também de políticas públicas voltadas para os nossos irmãos”, destacou a deputada Helena Duailibe.

    Na ocasião, o religioso e sua equipe explanaram as ações preparadas pela Arquidiocese para as festividades de Corpus Christi 2026 em São Luís, cuja culminância será com uma grande missa e adoração, no dia 4 de junho, no Estádio Castelão.

    Com o tema “Ele está no meio de nós”, inspirado na Campanha da Fraternidade, o evento é considerado a maior manifestação católica do Maranhão. Este ano, a expectativa dos organizadores é reunir 60 mil pessoas, superando as 45 mil contabilizadas ano passado. Serão mais de dois mil voluntários trabalhando no evento este ano e a presença de 400 caravanas vindas de outros municípios.

    Para o vigário-geral Everaldo Araújo, é de grande importância a aproximação entre a Igreja Católica e o Parlamento estadual, por meio da Frente Parlamentar.

    “Muitos católicos vivem a sua fé e exercem essa missão como políticos. Assim, como parlamentares, estes deputados exercem o seu mandato, pautados a partir desse princípio católico, da doutrina social da Igreja, que trabalha a questão do bem comum, das pessoas e da sociedade”, disse o padre Everaldo Araújo.

    A Frente Parlamentar Católica tratou ainda sobre saúde feminina e a disponibilização de ações nas paróquias de São Luís, com a presença da Carreta da Mulher, no mês de maio.

  • Lula anuncia novo Desenrola para próxima semana com até 20% do FGTS

    Lula anuncia novo Desenrola para próxima semana com até 20% do FGTS

    Brasil- O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira (30), em pronunciamento pelo Dia do Trabalhador, que Novo Desenrola Brasil, programa de renegociação de dívidas voltado à população endividada, será lançado na próxima segunda-feira (30). 

    A iniciativa deve oferecer descontos significativos de até 90% nas dívidas e permitir o uso de até 20% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para quitar débitos.

    Lula destacou que quem aderir ao programa ficará bloqueado por um ano em todas as plataformas de apostas on-line, conhecidas como bets.

    “Não é justo que as mulheres tenham que trabalhar ainda mais para pagar as dívidas de jogo dos maridos. Não foi nosso governo que deixou as bets entrarem no Brasil, mas é o nosso governo que vai colocar um limite à destruição que elas vêm causando”, disse o presidente em cadeia nacional de Rádio e TV. 

    O programa é uma reformulação da política anterior de renegociação e tem como objetivo aliviar o orçamento das famílias, especialmente aquelas com dívidas de alto custo, como cartão de crédito e cheque especial. O governo também projeta impacto relevante na economia, inclusive com a liberação de recursos do FGTS para pagamento de dívidas.

    Lula também destacou que o fim da escala 6×1 representa um “passo histórico” para o país. A proposta, já enviada ao Congresso, prevê a redução da jornada semanal para 40 horas, com dois dias de descanso e sem redução salarial.

    Na fala, Lula destacou que a medida busca melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores, ampliando o tempo de descanso e convivência familiar, além de alinhar o Brasil a modelos de jornada considerados mais equilibrados em outros países.

    “A elite brasileira sempre foi contra melhorias para o trabalhador: o salário mínimo, as férias remuneradas, o 13º salário. A turma do andar de cima disse que cada uma dessas conquistas ia quebrar o Brasil. E o Brasil nunca quebrou por dar direito aos trabalhadores”, disse Lula. 

    “Sempre ficou mais forte. Porque toda vez que a vida do trabalhador melhora, a roda da economia gira com mais força, e todo mundo acaba ganhando. É isso que vai acontecer com o fim da escala 6×1 no Brasil”, complementou.

    O tema tem sido uma das principais apostas do governo na agenda trabalhista e já está em tramitação no Congresso Nacional, com expectativa de avanço nas próximas semanas.

    Além dessas duas medidas, Lula também abordou outros temas no discurso, como taxas reduzidas de desemprego e de inflação, ampliação da licença paternidade, mudanças no imposto de renda e auxílio para gás de cozinha. E afirmou que, apesar dos conflitos no Oriente Médio, ações do governo brasileiro têm impedido a população de lidar com efeitos do aumento global do preço do petróleo. 

    “Quando os combustíveis sobem, o custo do transporte cresce, o preço dos alimentos aumenta e o custo de vida fica mais caro para o povo. Mas o nosso governo agiu rapidamente. Com muito esforço, tiramos os impostos dos combustíveis, tomamos uma série de medidas urgentes para conter o aumento dos preços, garantir o abastecimento e aliviar o peso da guerra sobre as famílias brasileiras”, disse Lula.

  • Governo do Estado lança São João do Maranhão 2026 em Minas Gerais

    Governo do Estado lança São João do Maranhão 2026 em Minas Gerais

    Nesta quinta-feira (30), o Governo do Maranhão apresentará ao público de Minas Gerais uma das maiores diversidades culturais do país: o São João do Maranhão.

    O evento festivo acontece em Belo Horizonte, capital mineira, em um dos cenários mais emblemáticos da cidade, o Mercado Central.

    A ação repete a estratégia de sucesso adotada em anos anteriores, com o objetivo de fortalecer o turismo e consolidar a imagem do Maranhão como destino obrigatório no período junino.

    O São João do Maranhão destaca-se nacionalmente pela forte mistura cultural que reúne tradições de origem africana e indígena. Os grupos de bumba-meu-boi, principal atração do período junino maranhense, vão levar ao público e à imprensa uma prévia dos diferentes sotaques que compõem as brincadeiras.

    Com as apresentações, o Governo do Maranhão convida a população mineira a visitar o estado e conhecer um pouco mais da grandiosidade dessa festa popular, acendendo simbolicamente a primeira fogueira desta temporada junina fora de casa. 

    Além disso, os visitantes poderão ter contato com as indumentárias do bumba-meuboi e despertar a curiosidade para o festival de cores, danças e bailados genuinamente maranhenses.

    “Queremos receber muito bem todos os visitantes em nosso estado, e está sendo uma honra para nós apresentarmos o nosso São João ao público mineiro. Aqui, a riqueza cultural é muito grande, e todos terão a oportunidade de descobrir que o Maranhão também é, com nossa infinidade de atrações culturais, nossos grupos de bumba-meu-boi e nossas tradições tão fortes durante o período junino”, destacou o governador Carlos Brandão. 

    As intervenções culturais são organizadas pelas Secretarias de Estado da Cultura (Secma), do Turismo (Setur-MA) e da Comunicação (Secom) e contarão com a presença da influenciadora Thaynara OG e de secretários de Estado.

    Aumento dos visitantes mineiros

    A escolha de Belo Horizonte para o lançamento do São João do Maranhão foi feita com base no aumento do interesse dos habitantes do estado mineiro pela cultura maranhense. De acordo com pesquisa realizada pelo Observatório do Turismo do Maranhão (Obstur-MA), Minas Gerais foi o terceiro estado que mais enviou turistas ao território maranhense.

    O ranking é liderado por São Paulo, que também será destino da comitiva junina maranhense no próximo dia 4 de maio. 

    O levantamento também aponta que 95% dos entrevistados responderam que pretendem voltar ao estado para vivenciar a cultura maranhense durante o período junino. 

    Patrimônio Imaterial

    Desde 2019, o Complexo Cultural do Bumba Meu Boi do Maranhão é reconhecido como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade pelo Comitê Intergovernamental para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial da Unesco. O ato de celebração do título aconteceu no ano passado. A manifestação foi o sexto elemento brasileiro a integrar a lista da Unesco. 

    O reconhecimento do bumba-meu-boi reforça a singularidade da tradição maranhense e o valor de uma manifestação popular capaz de mobilizar todo o estado. No Maranhão, distingue-se pela diversidade de grupos e estilos, característica que sustenta sua definição como complexo cultural. Esse patrimônio reúne fé, arte e celebração, constituindo um dos elementos mais marcantes da identidade local.

  • Fachin diz que respeita decisão do Senado que barrou Messias

    Fachin diz que respeita decisão do Senado que barrou Messias

    O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse nesta quarta-feira (29) que respeita a decisão do Senado que rejeitou a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar uma vaga na Suprema Corte.

    Em nota à imprensa, Fachin disse que o Supremo reitera o respeito constitucional à prerrogativa do Senado de aprovar ou não uma indicação para o tribunal.

    “Reitera, igualmente, o respeito à história pessoal e institucional de todos os agentes públicos envolvidos no processo, reconhecendo que a vida republicana se fortalece quando divergências são tratadas com elevação, urbanidade e responsabilidade pública”, afirmou.

    O presidente do Supremo também defendeu “responsabilidade institucional” para que a Corte possa preencher a vaga do ministro aposentado Luís Roberto Barroso. Atualmente, a Corte está com dez integrantes e já registra empates em votações. 

    “A Corte aguarda, com a serenidade e o senso de responsabilidade institucional, as providências constitucionais cabíveis para o oportuno preenchimento da vaga em aberto”, completou.

    No início da noite, o plenário do Senado rejeitou a indicação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que Messias assuma a vaga deixada por Barroso. 

    Da Agência Brasil

  • Alcolumbre fatia votação do PL da Dosimetria; governo denuncia manobra

    Alcolumbre fatia votação do PL da Dosimetria; governo denuncia manobra

    O presidente do Congresso Nacional, o senador Davi Alcolumbre (União-AP), fatiou a votação do veto ao projeto de lei (PL) da Dosimetria, retirando trecho que reduzia o tempo para progressão de penas de condenados. Segundo Alcolumbre, o trecho prejudicaria mudança feita no PL antifacção, que ampliou o tempo para progressão de penas.

    O governo afirma que a decisão de Alcolumbre não tem previsão legal, nem precedente, pois não seria possível fatiar um veto integral. O Parlamento analisa, nesta quinta-feira (30), o PL 2.162 de 2023, que reduz a pena dos condenados por tentativa de golpe de Estado ligados ao 8 de janeiro de 2023.

    O presidente do Senado justificou a retirada dos incisos 4 a 10 do art. 1 do PL, que modifica o art. 112 da Lei de Execução Penal (Lei 7.210 de 1984).  

    “O eventual reestabelecimento desses dispositivos seria contrário às vontades expressadas pelo Congresso tanto no PL da Dosimetria, que era no sentido de não dispor sobre o mérito de tais normas, quanto no PL Antifacção, que era no sentido de tornar mais rígidos os critérios de progressão do regime de cumprimento de penas para os casos neles contidos”, disse Alcolumbre.

    A derrubada do veto pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros envolvidos no julgamento da trama golpista, reduzindo o tempo de prisão dos condenados por tentativa de ruptura democrática.

    A sessão de hoje foi marcada com pauta única, passando o veto à Dosimetria na frente de mais de 50 vetos que aguardam na fila.

    Como o PL da Dosimetria reduzia o tempo da progressão de penas, a medida beneficiaria os criminosos comuns, como havia alertado especialistas consultados pela Agência Brasil

    O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), argumentou que não existe precedente para fatiar votação de veto integral e que a fase de elaborar o projeto já passou.

    “Após o veto do presidente da República é impossível fazer o fatiamento de algo porque não é mais a fase de elaboração do processo legislativo. É a fase do Congresso Nacional concordar ou não com o veto do presidente da República”, disse o senador amapaense.

    A liderança do governo fez uma questão de ordem contra o fatiamento, mas o apelo foi rejeitado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre.

    Debate

    O líder do governo na Câmara, deputado Pedro Uczai (PT-SC), argumentou que o PL da Dosimetria viola a Constituição.

    “A democracia brasileira foi atacada por uma organização política e militar que buscou romper a normalidade constitucional, e a redução casuística da resposta penal a estes fatos deixa o Estado Democrático de Direito vulnerável diante de novas tentativas de ruptura”, disse.

    Por outro lado, a deputada Bia Kicis (PL-DF), liderança do PL, defendeu que a decisão de Alcolumbre é necessária para que o PL da Dosimetria não anule o aumento do tempo para progressão de penas.

    “Evitamos que o PL da dosimetria produza efeitos indesejados jamais foram desejados pelo legislador. Esses efeitos indesejados e incoerentes com o ordenamento que acabamos de consolidar”, disse.

    Razão do veto

    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o chamado PL da Dosimetria por entender que a proposta é inconstitucional e viola o interesse público ao reduzir penas de crimes contra a democracia.

    “O PL daria o condão de aumentar a incidência de crimes contra a ordem democrática e indicaria retrocesso no processo histórico de redemocratização que originou a Nova República”, justificou o Palácio do Planalto. 

    Entenda

    O PL da Dosimetria determina que os crimes de tentativa de acabar com o Estado Democrático de Direito e de golpe de Estado, quando praticados no mesmo contexto, implicarão no uso da pena mais grave em vez da soma de ambas as penas.

    foco do projeto é uma mudança no cálculo das penas, “calibrando a pena mínima e a pena máxima de cada tipo penal, bem como a forma geral de cálculo das penas”.

    Tais mudanças podem beneficiar condenados pelo 8 de janeiro, como o ex-presidente Jair Bolsonaro, além dos militares Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil; e Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). 

    Da Agência Brasil

  • Sorteio define ordem de apresentação dos candidatos à Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão

    Sorteio define ordem de apresentação dos candidatos à Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão

    A Comissão Eleitoral responsável pela direção do processo para escolha do novo procurador-geral de justiça no biênio 2026 – 2028 realizou, nesta quarta-feira, 29, o sorteio da ordem de apresentação dos candidatos no banner digital da eleição.

    Foi definida a seguinte ordem: Danilo José de Castro Ferreira, Wlademir Soares de Oliveira, Marco Aurélio Ramos Fonseca, Carlos Henrique Rodrigues Vieira, Luiz Muniz Rocha Filho e Eduardo Jorge Hiluy Nicolau.

    A votação vai ser realizada no dia 11 de maio, das 8h às 15h, por meio de voto eletrônico no site do Ministério Público do Maranhão.

    O sorteio para definição da ordem de apresentação dos candidatos foi conduzida pelo presidente da Comissão Eleitoral, procurador de justiça Francisco das Chagas Barros de Sousa, e contou ainda com as participações dos procuradores de justiça Valdenir Cavalcanti Lima, Marco Antonio Anchieta Guerreiro e Mariléa Campos dos Santos Costa, que também integram a comissão.

  • “Não é simples, mas Senado é soberano”, diz Messias após rejeição pelo plenário do Senado

    “Não é simples, mas Senado é soberano”, diz Messias após rejeição pelo plenário do Senado

    Em sua primeira manifestação após ter o nome rejeitado para o Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou nesta quarta-feira (29) que participou de forma “íntegra” e “franca” de todo o processo de indicação. Ele agradeceu os votos recebidos e disse aceitar o resultado.

    “Me submeti a uma sabatina de coração aberto, de alma leve, espírito franco. Falei a verdade, falei o que penso, falei o que sinto, demonstrei o que sinto. Agora, a vida é assim, tem dias de vitórias e dias de derrotas. Temos que aceitar, o Senado é soberano, o plenário do Senado é soberano. O plenário falou. Agradeço os votos que recebi, faz parte do processo democrático saber ganhar, saber perder”, disse o ministro da AGU em declaração a jornalistas, após o resultado.  

    O nome indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu 42 votos contrários e 34 favoráveis. Para que a indicação de Messias fosse aprovada eram necessários pelo menos 41 votos dos 81 senadores. Com a rejeição, a indicação foi arquivada.

    Esta é a primeira vez em mais de 130 anos que o nome de um indicado a ministro do STF é rejeitado.

    “Não é simples alguém com a minha trajetória passar por uma reprovação. Mas eu quero dizer algo muito importante, eu aprendi que a minha está nas mãos de Deus, e Deus sabe de todas as coisas. Deus tem um plano para a nossa vida, para a vida de cada um de nós. Lutei o bom combate, como todo cristão e preciso aceitar o plano de Deus na minha vida”, prosseguiu Jorge Messias, que é evangélico e tinha apoio de segmentos religiosos.

    A indicação de Jorge Messias foi anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva há cerca de cinco meses, mas a mensagem oficial com a indicação (MSF 7/2026) só chegou ao Senado no início de abril.

    Ele foi indicado pelo governo federal para assumir a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que anunciou aposentadoria antecipada da Corte e deixou o tribunal em outubro de 2025.

    Ainda na declaração a jornalistas, Messias afirmou que passou por cinco meses de um processo de desconstrução de sua imagem, afirmou ter “vida limpa” e agradeceu ao presidente Lula pela indicação.

    “O presidente Lula me deu uma grande honra de ter participado desse processo e agradeço a ele pela oportunidade. Eu não encaro isso aqui como um fim, isso aqui é uma etapa do processo da minha vida”, acrescentou.

    Messias disse que é servidor público de carreira e que não precisava de um cargo público para prosseguir sua trajetória profissional.

    Da Agência Brasil

  • 215 anos de Grajaú: Governo do Maranhão inaugura obras e anuncia novos investimentos no município

    215 anos de Grajaú: Governo do Maranhão inaugura obras e anuncia novos investimentos no município

    Para celebrar o aniversário do município de Grajaú, que está comemorando 215 anos de fundação, o Governo do Maranhão levou uma série de ações para a população. O governador Carlos Brandão entregou 800 títulos de domínio de terra, inaugurou uma areninha esportiva, entre outras ações.

    As entregas começaram pela concessão de 800 títulos de domínio de terra. A ação marca mais uma etapa do Programa “Esta Casa Agora é Minha”, coordenado pelo Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), para garantir segurança jurídica e o direito à moradia digna. As entregas ocorrem no povoado Alto Brasil, que fica a 47 quilômetros da sede do município, na BR-226.

    “Hoje, aqui em Grajaú, comemoramos 215 anos, em mais uma agenda municipalista, com diversas entregas à população. Começamos aqui pelo Alto Brasil, um grande povoado de Grajaú pelo qual temos o maior carinho, entregando 800 títulos de propriedades urbanas. “Esta Casa Agora é Minha” é um programa criado pelo nosso governo, onde a gente distribuiu o título para pessoas que há 30, 40 anos estavam esperando o documento. Gente que sai daqui com a certeza que a casa é sua”, destacou Brandão.

    O governador também destacou o perfil municipalista da sua gestão e a parceria com a Prefeitura de Grajaú, o que tem garantido diversos investimentos da gestão estadual na cidade em benefício da população.

    O prefeito de Grajaú, Gilson Guerreiro, reforçou a importância da parceria entre o município e o Governo do Maranhão. “Festa, alegria, vitória, resultado de quando você deposita a sua confiança nos líderes, você colhe o positivo, que é o que está acontecendo hoje aqui. Isso é um trabalho, uma política de Estado bem executada, bem orquestrada, do governador que ordena, que autoriza o trabalho do seu corpo técnico e que as obras e serviços são bem executados”, reforçou o gestor.

    Benefícios às comunidades rurais

    Durante as entregas dos títulos, a presidente do Iterma, Polianna Macedo, destacou que a ação representa o reconhecimento de uma trajetória marcada pela resistência e pela luta das comunidades rurais da região.

    “Estamos aqui hoje no Alto Brasil para reconhecer uma história que já existe. Cada família que está aqui construiu ao longo dos anos sua relação com a terra, com o trabalho, com a resistência e com a esperança. O que o Estado faz hoje é algo essencial: transformar esse direito vivido em um direito garantido. Porque o título que eles recebem hoje não é apenas um documento. Ele é dignidade, ele é segurança, ele é cidadania”, assinalou.

    Para os beneficiados, que agora passam a ter a posse legal da terra onde vivem e produzem, garantindo estabilidade, dignidade e novas perspectivas de desenvolvimento, foi um dia histórico.

    A lavradora Maria José Chaves disse que há muito aguardava por este momento. “Eu fico muito feliz por este momento tão esperado. Há 20 anos, a gente esperava pela oportunidade de receber a documentação das nossas casas. Quero agradecer a Deus por tudo e ao nosso governador Carlos Brandão”, comemorou.

    O motorista Antônio Abelson também festejou a conquista. “Primeiramente quero agradecer essa oportunidade de estar realizando um sonho que todos nós temos de ter o documento dos nossos bens. Já tem já 14 anos que moramos aqui e tem já mais de dois anos que havíamos esperando esse momento. E eu tenho só gratidão por tudo que está acontecendo”.

    Bolo comemorativo

    Ainda como parte da cerimônia comemorativa, Brandão e a comitiva governamental participaram de um café da manhã com representantes do polo gesseiro, uma das principais atividades econômicas do município. Na ocasião, ocorreu o corte do bolo pelo aniversário da cidade. A solenidade aconteceu na Indústria Gesso Integral LTDA. 

    Encerrando a agenda em Grajaú, ocorreu a entrega da Areninha Esportiva, localizada no setor Ronierd Barros, no bairro Extrema. Com esses equipamentos, o Governo do Maranhão tem garantido espaços qualificados para a prática de atividades esportivas e de lazer nos municípios do estado.

  • Inédito: plenário do Senado rejeita indicação de Jorge Messias ao STF

    Inédito: plenário do Senado rejeita indicação de Jorge Messias ao STF

    O Senado rejeitou nesta quarta-feira (29) o relatório de Weverton Rocha (PDT-MA) pela indicação de Jorge Messias à vaga deixada pelo ex-ministro Luís Roberto Barroso no STF. O candidato indicado pelo governo Lula recebeu 42 votos contrários e 34 favoráveis, tornando-se assim o primeiro na Nova República a não obter uma vaga.

    Para ser aprovado, Messias precisaria de 41 votos favoráveis. A análise do indicado pelo presidente Lula foi a mais morosa na história da Casa: a espera até a sabatina durou 160 dias. Anteriormente, na CCJ, ele foi aprovado com recorde de votos contrários: 16 pela aceitação, 11 pela rejeição.

    Atrito desde o início

    Jorge Messias enfrentou dificuldades desde a sua escolha pelo presidente Lula, em novembro de 2025. Ele enfrentou resistência do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), que estava entre os diversos senadores favoráveis à indicação de Rodrigo Pacheco (PSB-MG). O impasse levou o governo a segurar o envio da mensagem com a indicação oficial, buscando assim ganhar tempo para negociar apoio.

    A indicação ficou retida por meses, chegando ao Senado apenas no início de abril deste ano. O governo apostou que a qualificação técnica de Messias, com passagem por diversos órgãos públicos e títulos acadêmicos, bem como seu perfil evangélico, pudessem amansar a oposição. O candidato chegou a receber apoio de ministros do STF, inclusive de André Mendonça, escolhido por Jair Bolsoraro.

    Na CCJ, Messias enfrentou uma sabatina média para os parâmetros da última década, com cerca de oito horas de duração. O placar, porém, foi apertado, ultrapassando o recorde de rejeição alcançado anteriormente por Flávio Dino.

    A última vez que o Senado rejeitou um candidato ao STF foi ainda no berço da república: em 1894, a Casa deu parecer contrária a cinco dos onze nomes indicados pelo então presidente Floriano Peixoto. Entre eles, três não tinham formação em Direito, sendo um médico, um gestor público e um militar de carreira.

    Com o resultado negativo no Senado, o presidente Lula deverá escolher outro nome para concorrer em seu lugar.

    Com informações do Congresso em Foco

  • Após sabatina, CCJ do Senado aprova indicação de Jorge Messias ao STF

    Após sabatina, CCJ do Senado aprova indicação de Jorge Messias ao STF

    Cinco meses depois de ter sido anunciado pelo presidente Lula para uma vaga no Supremo Tribunal Federal, o advogado-geral da União, Jorge Messias, passou nesta quarta-feira (29) pelo principal teste político de sua indicação.

    Ele foi sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, recebendo no final 16 votos pela sua aprovação e 11 pela rejeição.

    Após a votação na comissão, o nome de Messias será avaliado pelo Plenário, ao qual caberá a decisão final sobre a indicação.

    Antes dele, foram sabatinadas Margareth Rodrigues Costa, indicada para o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), e Tarcijany Linhares Aguiar Machado, indicada para a chefia da Defensoria Pública da União (DPU).

    Messias foi chamado à mesa da CCJ às 9h44 pelo presidente da comissão, senador Otto Alencar (PSD-BA). Otto concedeu a palavra ao indicado para que fizesse sua explanação inicial. Ele chegou ao Senado acompanhado da esposa e do ministro da Defesa, José Múcio. Questionado por jornalistas sobre a expectativa para a sabatina, limitou-se a dizer: “Deus abençoe a todos”.

    Ex-ministros do governo Lula também o acompanharam na chegada. Entre eles, Jader Filho, Paulo Teixeira e Silvio Costa Filho.

    Em sua fala inicial, Messias fez um aceno direto ao Senado e defendeu que a Corte se mantenha aberta ao aperfeiçoamento. Logo no início, o advogado-geral da União procurou apresentar sua trajetória pessoal e profissional como uma credencial para o cargo.

    Ele disse que dividiria sua exposição em três partes: “como cheguei até aqui”, “o que penso sobre o constitucionalismo e o STF” e, por fim, os compromissos que assumiria como postulante a uma cadeira no Supremo. Em alguns momentos, ele demonstrou emoção com a voz embargada.

    Com informações do Congresso em Foco