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O prefeito de Vitorino Freire, Ademar Alves Magalhães, mais conhecido por “Fogoió”, participava da Imersão Pedagógica 2026 dos professores da rede municipal de ensino quando sofreu um infarto e faleceu na noite desta segunda-feira (27), aos 61 anos. O encontro aconteceu na sede da Assembleia de Deus em Vitorino Freire (IADV).

Hoje, nesta jornada pedagógica, elevo minha gratidão a Deus por nos conceder sabedoria, coragem e união para transformara educação em um caminho de esperança e oportunidades para os nossos educadores”, escreveu a equipe do prefeito em uma de suas últimas publicações em vida.

O prefeito posou ainda para diversas fotos com apoiadores antes de passar mal e ser socorrido pela ex-prefeita Luanna Rezende, que é médica, e seu esposo, que fizeram os primeiros atendimentos.

Após o atendimento inicial, o gestor foi encaminhado para uma unidade hospitalar, onde foi constatado o óbito.

Conhecido como Fogoió, Ademar Alves Magalhães foi eleito para seu primeiro mandato com 62,69% dos votos pelo União Brasil, nas últimas eleições municipais. A vice-prefeita Gabi Viana (União Brasil) assumirá o cargo.

Governador Brandão manda condolências

O governador Carlos Brandão utilizou as redes sociais para expressar seus sentimentos pela morte prematura do prefeito de Vitorino Freire.

“Perdemos um gestor amigo e parceiro da nossa gestão, o prefeito Fogoió. Sua partida nos entristece, mas seu trabalho e compromisso com as pessoas permanecerá. Meu abraço à família, aos amigos e o povo de Vitorino Freire. Peço que Deus console a todos neste momento”, disse o governador do Maranhão.

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PSB), anunciou que o prazo para os parlamentares apresentarem emendas ao Projeto de Lei Nº 0077/2026 – à proposta de nova Lei de Zoneamento Urbano da capital – segue aberto até o dia 5 de maio.

De acordo com o chefe do Legislativo municipal, os vereadores terão até o encerramento desse prazo para encaminhar propostas de alteração à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e às demais Comissões Temáticas responsáveis pela análise do projeto.

“Encerrado o prazo será concluída a tramitação nas Comissões e o projeto será incluído em pauta para deliberação em Plenário”, afirmou Paulo Victor.

Ainda segundo o presidente da Casa, a expectativa é de que a proposta seja apreciada pelos vereadores antes do recesso parlamentar, previsto para o mês de julho.

Audiência pública

Na última quarta-feira (22), a Câmara Municipal promoveu uma audiência pública para discutir a nova Lei de Zoneamento Urbano e a outorga onerosa do direito de construir em São Luís.

O debate reuniu representantes do poder público, entidades da sociedade civil, setor produtivo e especialistas, que apresentaram sugestões e ponderações sobre o texto em análise.

Nos últimos meses, a revisão da Lei de Zoneamento Urbano tem ocupado posição central nas discussões do Legislativo municipal, mobilizando vereadores, técnicos e diversos segmentos da sociedade.

Considerado um tema de grande impacto para o futuro da cidade, o assunto ganhou destaque pela influência direta no crescimento ordenado de São Luís, na ocupação do solo e na definição de diretrizes para o desenvolvimento urbano sustentável.

BRASIL- Associações que representam juízes e membros do Ministério Público pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais 30 dias para aplicação das regras que restringiram o pagamento de penduricalhos.

Penduricalhos são benefícios concedidos a servidores públicos e que, somados ao salário, não cumprem o teto remuneratório constitucional de R$ 46,3 mil.

No dia 25 de março, por unanimidade, os ministros do Supremo decidiram que as indenizações adicionais, gratificações e auxílios deverão ser limitados a 35% do valor do salário dos ministros do STF, que tem o teto como referência e é equivalente a R$ 46,3 mil.

Pela decisão da Corte, as restrições devem ser aplicadas de forma imediata pelos órgãos do Judiciário e do Ministério Público.

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Segundo a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), entidade que representa as demais associações, os tribunais estão com dificuldade para aplicar a decisão da Corte. A entidade ainda acrescentou que acórdão do julgamento ainda não foi publicado, e os magistrados não podem ser prejudicados com o corte dos penduricalhos.

Conforme solicitação da Associação dos Magistrados  o prazo de mais 30 dias para aplicação das regras passaria a contar a partir do julgamento de eventuais recursos contra a limitação do pagamento dos penduricalhos.

“O que é certo e a AMB pode atestar é que os tribunais estão em dificuldade para dar cumprimento à decisão desse STF sem que tal cumprimento possa violar direito dos magistrados em razão de eventual incompreensão da decisão”, afirmou a entidade.

Penduricalhos

Na prática, apesar de limitar os penduricalhos em 35%, a decisão do Supremo validou os pagamentos acima do teto constitucional.

Dessa forma, juízes, promotores e procuradores poderão ganhar pelo menos R$ 62,5 mil mensais, somando o teto de R$ 46,3 mil e R$ 16,2 mil em penduricalhos.

No final de carreira, o salário poderá chegar a R$ 78,8 mil, com o pagamento de auxílio por tempo de serviço (ATS), que também foi limitado a 35% do teto.

A Justiça determinou  ao Município de São Luís garantir a infraestrutura necessária à construção de muro e calçada do imóvel ou outra medida adequada, nas Ruas Via Láctea e Rua A, no bairro Recanto Vinhais, em São Luís, pela empresa Monterrey Construções e Incorporações, conforme as normas de urbanismo.

A obrigação deve ser cumprida em 180 dias, a contar do recebimento da sentença, conforme a Lei Municipal nº 4.590/2006 e a Lei Municipal nº 6.292/2017, com o auxílio das ABNT NBR 9050 e 16537.

O juiz Douglas de Melo Martins (Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís), é o autor da decisão judicial que constatou, no julgamento da ação, a ausência de solução concreta do problema e a omissão administrativa municipal na execução da política urbana. 

CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS

Na sentença, o juiz afirmou que o Município de São Luís, embora sustente ter adotado providências como notificações e aplicação de multas à Monterrey Construções e Incorporações, não conseguiu demonstrar o cumprimento dessas medidas. 

Segundo informações do processo, a empresa é proprietária de um imóvel localizado entre a Rua Via Láctea e a Rua A, no Bairro Recanto Vinhais, sem função social, e uso especulativo e com desrespeito às normas urbanas.

Essa situação teria contribuído para o descarte de lixo e estímulo à criminalidade, com a conivência e omissão do Município de São Luís. A comunidade local, por meio de um abaixo-assinado com 130 assinaturas denunciou o caso à Justiça.

GARANTIA DE AMBIENTE URBANO ADEQUADO

Na análise da questão, o juiz considerou que a garantia de um ambiente urbano adequado, seguro e saudável é um direito fundamental de toda a coletividade, que impõe deveres tanto aos particulares quanto ao poder público (Município), responsável pela política de desenvolvimento urbano.

Transação judicial realizada entre o Ministério Público e a construtora resultou na obrigação de a empresa construir/reformar o muro e a calçada, mas condicionou a execução da calçada à definição técnica pelo Município de São Luís. 

“A omissão do Município na delimitação do greide (medida técnica) e na verificação da infraestrutura necessária é um fator impeditivo para a concretização plena do acordo e, consequentemente, para a regularização urbanística da área, perpetuando o prejuízo à coletividade”, sentenciou o juiz. 

O comércio de cobre e outros metais não ferrosos em São Luís pode passar a ter regras mais rígidas de rastreabilidade. O Projeto de Lei Nº 0514/2025, de autoria do vereador Dr. Joel (PSD), propõe que estabelecimentos que comprem, vendam, armazenem ou reciclem esses materiais sejam obrigados a manter registros comprovando a origem de tudo que adquirem.

O texto foi encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça e está tramitando na Casa desde o dia 31 de março.

A proposta surge em resposta a um problema que tem afetado diretamente a infraestrutura da cidade: os furtos de cabos elétricos, componentes de redes de telefonia e peças metálicas de equipamentos públicos e privados que cresceram de forma significativa na capital maranhense nos últimos anos. Os materiais roubados, na maior parte dos casos, terminam vendidos em estabelecimentos do setor sem qualquer controle de procedência.

Na justificativa do projeto, o vereador contextualiza a dimensão do problema e destaca que o objetivo é coibir a venda ilegal. “No Brasil, o roubo de fios e cabos elétricos causa prejuízos superiores a R$ 1 bilhão por ano a empresas do setor”, afirma Dr. Joel, destacando que as consequências vão além do prejuízo financeiro. “Um furto de um fio, por exemplo, pode deixar milhares de pessoas sem luz ou sem sinal de telefone por dias. Em hospitais, vidas são colocadas em risco”.

Se aprovado, o projeto exigirá que os estabelecimentos cadastrem seus fornecedores no momento da compra, com apresentação de documento de identificação e informação de domicílio. Os registros deverão conter ainda a descrição do material, sua origem, quantidade e data da transação. A medida abrange fios, cabos, tubulações, conexões, sucatas metálicas, baterias, transformadores, motores e equipamentos desmontados que contenham cobre.

O funcionamento dos estabelecimentos ficaria restrito ao horário entre 6h e 21h, todos os dias da semana. Em casos de suspeita de origem ilícita, o comerciante seria obrigado a recusar a compra, registrar o ocorrido e comunicar imediatamente à autoridade policial.

O descumprimento das regras prevê penalidades que vão desde advertência escrita até a cassação do alvará de funcionamento, passando por multa de R$ 1.500,00, dobrada em caso de reincidência, e interdição do estabelecimento por 30 dias. A fiscalização ficaria a cargo dos órgãos municipais competentes, com possibilidade de atuação conjunta com forças de segurança pública e agências ambientais.

O projeto aguarda análise na Comissão de Constituição e Justiça antes de seguir para votação em Plenário.

Brasil- A Comissão Pastoral da Terra (CPT) lançou, nesta segunda-feira (27), a 40ª edição do relatório Conflitos no Campo Brasil. Houve uma queda de 28% nas ocorrências: foram 1.593 em 2025, contra 2.207 em 2024. Porém, os assassinatos de trabalhadores e de povos da terra, das águas e das florestas dobraram: passaram de 13 para 26 vítimas no ano passado.

A maior parte dos assassinatos aconteceu na Amazônia Legal. Foram 16 casos, distribuídos entre os estados do Pará (sete), Rondônia (sete) e Amazonas (dois).

“Esses números revelam o avanço de um projeto histórico de expansão colonial e capitalista sobre a Amazônia, que continua atingindo e transformando os povos e territórios inteiros em alvos de expropriação e extermínio”, analisa a integrante da Articulação das CPTs da Amazônia Larissa Rodrigues.

Ela também atribui esse quadro ao fortalecimento do “consórcio entre grilagem, crime organizado, setores do Estado, além de setores privados, que atuam juntos para atingir terras públicas e áreas protegidas”.

O relatório mostra que os fazendeiros são os principais agentes envolvidos nos assassinatos. Dos 26 casos, eles foram responsáveis por 20, seja na condição de mandantes ou de executores.

Outros registros de violência que também tiveram crescimento de 2024 para 2025 foram as prisões (de 71 para 111), casos de humilhação (de cinco para 142) e cárcere privado (de um para 105).

“A alta dos casos de humilhação e cárcere, por exemplo, se dá pela ação arbitrária da Polícia Militar do estado de Rondônia, que, em novembro de 2025, no contexto da Operação Godos, interrompeu uma reunião pública com cerca de 100 famílias sem terra, despejadas de seus acampamentos, e servidores do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar”, analisa o documentalista do Centro de Documentação Dom Tomás Balduino (Cedoc/CPT) Gustavo Arruda.

“O aumento dos casos de prisões também se dá por conta de ações pontuais da força do Estado sobre comunidades. É reflexo da polícia do estado da Bahia, que prendeu cerca de 24 povos originários da Terra Indígena (TI) Barra Velha; e da Polícia Militar de Rondônia, que realizou diversas operações de perseguição a integrantes da Liga dos Camponeses Pobres (LCP)”, complementa.

Violência

Quando considerados todos os tipos de conflitos, a violência por terra tem o maior percentual (75% ou 1.186 casos), seguida por conflitos trabalhistas (10% ou 159), conflitos pela água (9% ou 148), e acampamentos, ocupações e retomadas (6% ou 100).

Os principais casos de violência na terra foram: contaminação por agrotóxicos (127 casos), invasão (193) e pistolagem (113). As principais vítimas foram os povos indígenas (258 ocorrências), seguidos por posseiros (248), quilombolas (244) e povos sem-terra (153).

Os fazendeiros representam a categoria que mais causou violência no eixo terra (515 casos), seguidos por empresários (180), governo federal (114) e governos estaduais (85).

Os principais casos de conflito pela água envolveram a resistência do povo do campo contra destruição ou poluição (1034), não cumprimento de procedimentos legais (754), diminuição do acesso à água (425) e contaminação por agrotóxico (129).

Os indígenas foram as principais vítimas nos conflitos por água (42 ocorrências), seguidos dos quilombolas (24), pequenos agricultores (20) e os ribeirinhos (17).

Os principais agentes causadores de violências no eixo água foram: mineradoras (34), empresários (29), garimpeiros (26), fazendeiros (23) e usinas hidrelétricas (nove).

Trabalho escravo

O relatório da CPT indica que houve aumento de 5% nos casos de trabalho escravo ou análogo à escravidão (foram 159 em 2025) e de 23% no total de trabalhadores resgatados nesta condição (1.991).

Os pesquisadores destacam a construção de uma usina no município de Porto Alegre do Norte (MT): 586 pessoas foram resgatadas. Elas eram aliciadas nas regiões Norte e Nordeste do país, obrigadas a dormir em quartos precários e superlotados, tinham alimentação precária e sofriam com ausência frequente de água e de energia.

As atividades econômicas com mais trabalhadores resgatados são: construção de usina (586), lavouras (479), cana-de-açúcar (253), mineração (170) e pecuária (154). Segundo a CPT, são setores que historicamente concentram os maiores registros de trabalho escravo, com destaque recorrente para as lavouras e a pecuária.

Plataforma Socioambiental

A CPT lançou nesta segunda-feira, em parceria com o Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), o Observatório Socioambiental, iniciativa da sociedade civil que reúne dados sistematizados entre 1980 e 2023 sobre violações de direitos humanos, desmatamento e expansão da agricultura industrial no Brasil.

Segundo os organizadores, dados de diferentes fontes estarão reunidos, cruzados e disponibilizados em um ambiente digital interativo, que permitirá visualizar, de forma segmentada, por estados e municípios, a relação direta entre o avanço da produção de commodities e os conflitos socioambientais no país.

O deputado Dr. Yglésio Moysés (PRD) questionou, na tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), investimentos que teriam sido realizados pela Prefeitura de São Luís para resolver problemas de alagamentos em avenidas e bairros da cidade.

“Quem disse que acabou com os alagamentos de São Luís foi Eduardo Salim Braide. E aqui não há nenhuma tentativa de atacar ninguém, quem quer que seja, mas mostrar as responsabilidades, que precisam ser colocadas. Ninguém ia achar que, por exemplo, Eduardo Braide ia resolver todos os problemas de São Luís no período em que ficou no governo da nossa cidade, como prefeito. Só que, proporcionalmente, onde ele mexeu, não foi resolvido”, declarou o deputado.

Ele acrescentou que é preciso mais do que dinheiro para resolver o problema. Yglésio voltou a dizer que governar é escolher prioridades e é isso que precisa ser feito.

“Agora se fala que existe culpa da Caema, que a prefeitura não gosta de pagar, tem uma continha alta com a Caema. A Prefeitura deve a Caema, não paga a conta. Isso aí é recorrente em algumas áreas da Prefeitura. Então, a Prefeitura não paga a conta. A Prefeitura faz a obra, e não resolve, mas fez a obra, publicou no Instagram e aí a culpa é de São Pedro”, criticou.

Yglésio assinalou que, também na questão do saneamento básico, há muita coisa que precisa melhorar. “É óbvio que tem que melhorar. Tem coisas que vão melhorando em velocidades diferentes. Então, precisa ficar muito claro. Quando é de interesse, a Caema vai de mocinha a vilã”.

O deputado Yglésio questionou deputados da bancada da oposição, apontando contradições na pauta de críticas feitas à gestão do governador Carlos Brandão:

“Eu trago aqui meus questionamentos, mas eu oro por esse pessoal todo o tempo, porque deve ser ruim ter esse mau sentimento que eles têm dentro do coração o tempo todo, de subir à tribuna, por exemplo, para tentar macular pessoas como o coronel Célio Roberto, do Comando do Corpo de Bombeiros, que era um deles lá, que era abraçado, grande coronel, que é um homem de Deus. Enfim, por aí vai. Eu oro por vocês, meus amigos, meus irmãos da oposição, porque só Jesus na causa de vocês!”, exclamou. 

O Flamengo fez valer a superioridade técnica e venceu o Atlético-MG por 4 a 0 neste domingo, na Arena MRV, pela 13ª rodada do Campeonato Brasileiro. Com um primeiro tempo perfeito, o time carioca construiu o placar e controlou o jogo até o fim.

A vitória mantém o Flamengo na vice-liderança, agora com 26 pontos, ainda na perseguição ao Palmeiras, líder da competição. O Atlético, por outro lado, caiu para a 15ª posição, com 14, e aumentou a pressão após mais um resultado negativo.

O ambiente já era tenso antes mesmo da bola rolar, com vaias da torcida e a ausência de Hulk, liberado para tratar de uma possível negociação com o Fluminense. Dentro de campo, o cenário rapidamente se tornou ainda mais desfavorável para o time mineiro.

Logo aos sete minutos, o Flamengo abriu o placar em jogada bem construída pela esquerda. Samuel Lino encontrou Pedro, que finalizou com precisão para fazer 1 a 0. Com espaços, o time visitante seguiu pressionando e quase ampliou em finalização de Arrascaeta, defendida por Everson.

O Atlético tentou responder e teve bons momentos, especialmente em jogadas aéreas. Rossi apareceu bem ao evitar o empate em cabeçada de Cuello. Mas a reação parou por aí. O Flamengo retomou o controle e ampliou com Plata, que avançou com liberdade e bateu da entrada da área.

Antes do intervalo, ainda houve tempo para o terceiro. Após nova investida ofensiva, Arrascaeta apareceu na área para completar de cabeça e transformar a vitória em goleada ainda no primeiro tempo.

Na etapa final, o Atlético voltou mais organizado e conseguiu diminuir os espaços, enquanto o Flamengo administrou a vantagem e reduziu o ritmo. Mesmo assim, ainda criou chances, como em boa jogada trabalhada que terminou com finalização de Pedro após dividida com Everson.

O Galo tentou reagir e chegou perto de descontar. Cassierra recebeu pela esquerda e encontrou Minda, que finalizou de primeira, chapado. Rossi fez grande defesa, a bola ainda tocou na trave e voltou para os braços do goleiro.

Na sequência, o próprio Cassierra voltou a aparecer. Após passe de Dudu, girou dentro da área e finalizou, mas foi travado. No rebote, Scarpa arriscou de canhota, mas mandou por cima do gol.

Apesar das tentativas, o Atlético não conseguiu transformar o volume em gol. O Flamengo, sob os gritos de ‘olé’ controlou o restante da partida e confirmou a vitória com gol de Pedro, aos 38. O atacante recebeu de Evertton Araújo e só empurrou.

Na próxima rodada, o Atlético faz o clássico com o Cruzeiro no sábado, às 21h, no Mineirão, em Belo Horizonte (MG). No domingo, às 16h, o Flamengo recebe o Vasco, no Maracanã, no Rio de Janeiro (RJ).

Com informações do Estadão Conteúdo- Esportes

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, neste domingo (26), “repudiar veementemente” o ataque contra o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ocorrido no sábado (25) em um encontro com jornalistas em Washington.

“Minha solidariedade ao presidente Donald Trump, à primeira-dama Melania Trump e a todos os presentes no jantar com correspondentes em Washington. O Brasil repudia veementemente o ataque de ontem à noite”, diz a nota publicada por Lula nas redes sociais.

“A violência política é uma afronta aos valores democráticos que todos devemos proteger”, acrescentou o presidente brasileiro.

Os disparos foram dados durante o jantar de Trump com correspondentes que cobrem a Casa Branca.

Tiros foram ouvidos nas imediações do local do evento e o presidente e a primeira-dama Melania Trump foram retirados rapidamente do lugar pelo Serviço Secreto norte-americano. O suspeito de ter feito o ataque foi preso e ainda não teve sua identidade revelada.

O suspeito atirou em um agente do serviço secreto – que acabou sendo salvo por usar colete à prova de balas. Além dos disparos, testemunhas disseram a agências internacionais que também foram ouvidas explosões na área próxima ao hotel.

O jantar teve as presenças do vice-presidente J.D. Vance e do secretário de Estado Marco Rubio. Eles também foram retirados do hotel e estão em segurança.

O presidente Trump deu uma entrevista coletiva na Casa Branca após o ataque e disse que o atirador é um “lobo solitário”, termo usado para descrever supostos criminosos que atuam sozinhos.

Apesar da fala de Trump, o Serviço Secreto dos EUA não deu mais detalhes sobre o suspeito.

Com informações da Agência Brasil

O segundo teatro mais antigo do Brasil em funcionamento e um dos principais monumentos da cultura maranhense, o Teatro Arthur Azevedo (TAA), equipamento cultural da Secretaria de Estado de Cultura (Secma), vive um momento histórico: atualmente, o espaço passa pela maior reforma dos últimos 30 anos, realizada pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Governo (Segov).

Entre as principais ações de reforma estão a requalificação estrutural do teatro, assim como o restauro de elementos históricos, a modernização técnica como iluminação e sonorização, e a implantação de um novo sistema de climatização.

Para o secretário Márcio Machado, da Segov, a obra é mais um passo importante do Governo do Estado na valorização da cultura e do patrimônio maranhense.

“Esta é, sem dúvidas, mais uma obra histórica da gestão do governador Carlos Brandão. Com ela, iremos realizar uma requalificação completa, unindo preservação dos elementos históricos, modernização técnica, novo sistema de climatização e melhorias para o público e aos artistas. Assim, quem ganha é o Maranhão e o maranhense, com mais conforto, mais inclusão e mais cultura para todos”, destacou.

César Boaes, diretor do teatro, reforça que um dos diferenciais desta nova reforma é a garantia de mais acessibilidade em vários ambientes do TAA, como melhoria nos camarins, bilheteria e banheiros, além de acrescentar plataformas elevatórias para o palco, rampas de acesso, poltronas para pessoas com obesidade e sinalização tátil.

A reforma visa, também, reforçar a preservação histórica do TAA, com a manutenção das características originais e, ainda, a troca dos tecidos da caixa cênica.

“Estas obras por todo o teatro marcam um novo capítulo na história da arte e cultura maranhense. Com elas, o Governo do Maranhão, a Secma e a Segov buscam proporcionar melhorias e acessibilidade para todos, garantindo ao público uma experiência maravilhosa e, claro, inesquecível”, ressaltou.

Orquestra Filarmônica do Maranhão

Em janeiro, como parte da reforma do teatro, foram entregues as novas salas destinadas à Orquestra Filarmônica do Maranhão. O espaço passou por uma requalificação técnica completa, tornando-se a sede oficial do corpo musical com infraestrutura de ponta para potencializar a performance dos músicos maranhenses.

Obra da Segov, em parceria com a Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema), Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Centro de Ensino Profissionalizante de Música do Estado do Maranhão Professora Lilah Lisboa de Araújo (CEP-EMEM) e Secma, a entrega fortalece a música de concerto e amplia o calendário artístico deste espaço cultural.

Além das salas, outras melhorias também foram garantidas, como o fosso da orquestra, espaço presente em poucos teatros brasileiros, e o elevador da Orquestra, que estava desativado há 18 anos, foi revitalizado e reforça a modernização do teatro.

Teatro Arthur Azevedo

Inaugurado em 1º de junho de 1817, o Teatro Arthur Azevedo está prestes de celebrar seus 209 anos de história – um espaço que colocou o Maranhão na rota dos grandes espetáculos e é um dos mais importantes do Brasil.

Devido sua importância histórica e cultural, o teatro é tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) desde 1974 e pelo Governo do Estado do Maranhão desde 1986.

Além disso, o TAA é parte integrante da área reconhecida como Patrimônio Mundial pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), desde 1997, em São Luís (MA).