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A Câmara Municipal de São Luís encaminhou requerimento à Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMAM) para instalação de radares antirruído em pontos estratégicos da capital. O pedido é de autoria da vereadora Rosana da Saúde (Republicanos) e foca, especialmente, em avenidas de grande fluxo e áreas residenciais afetadas pela poluição sonora.

No texto, a parlamentar destaca a necessidade de reduzir os níveis elevados de ruído registrados em diversos pontos da cidade. Segundo o requerimento, a poluição sonora é causada principalmente por veículos com escapamentos adulterados, uso excessivo de som automotivo e motocicletas que circulam com níveis de ruído acima do permitido pela legislação.

“A poluição sonora tem se tornado um problema constante no dia a dia da população e precisa ser enfrentada com medidas eficazes de fiscalização”, pontuou a vereadora Rosana da Saúde. O excesso de barulho compromete o sossego público e afeta diretamente a saúde dos moradores, sobretudo em áreas residenciais, acrescenta.

O requerimento ressalta que a poluição sonora é reconhecida como um problema de saúde pública. Entre os principais impactos estão o estresse, os distúrbios do sono, a perda auditiva, a irritabilidade e os prejuízos à concentração e à produtividade, além da queda na qualidade de vida da população.

Fiscalização

A proposta defende a adoção dos chamados radares antirruído – equipamentos capazes de medir os níveis sonoros emitidos por veículos – integrados aos sistemas de fiscalização eletrônica. Essa tecnologia já vem sendo utilizada em outras capitais brasileiras, com resultados positivos na redução das infrações e do incômodo causado pelo excesso de ruído, informa a vereadora.

“Trata-se de uma ferramenta moderna, que permite identificar e coibir irregularidades de forma objetiva e eficiente”, destacou Rosana da Saúde. Ela acrescenta que a fiscalização eletrônica contribui para tornar o controle mais justo e contínuo, sem depender apenas de ações pontuais.

Critérios

A instalação dos dispositivos, segundo o requerimento, deve priorizar áreas residenciais, escolares, hospitalares e vias de grande circulação. A expectativa é que a medida contribua com políticas municipais de proteção à saúde e ao meio ambiente, promovendo mais bem-estar, respeito às normas de trânsito e melhoria na convivência urbana na capital.

O Procurador-Geral de Justiça do Maranhão, Danilo José de Castro Ferreira, vem a público reafirmar seu compromisso com a legalidade, a transparência e a defesa do interesse público, prestando esclarecimentos sobre a atuação institucional relacionada à operação realizada no município de Turilândia.

Segundo ele, todas as medidas adotadas e propostas no curso da investigação estão rigorosamente conforme à Constituição Federal e à legislação vigente.

“As decisões proferidas e as medidas requeridas não extrapolam os limites da lei, tampouco representam qualquer tentativa de abrir mão ou contornar as normas que regem o processo penal.  Em verdade, observam os critérios legais que estabelecem que medidas mais gravosas, como a prisão, somente devem ser aplicadas quando estritamente necessárias, sendo legítima a adoção de outras medidas cautelares eficazes e adequadas ao caso concreto, quando suficientes e proporcionais.

A operação conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas – GAECO foi bem-sucedida, alcançando resultados concretos e relevantes para a investigação. Foram colhidas provas importantes e adotadas medidas capazes de proteger o andamento do processo, evitar prejuízos à apuração dos fatos e resguardar o interesse da sociedade.

Os investigados foram afastados de suas funções públicas, justamente para impedir interferências nas investigações e garantir a lisura da administração pública. Além disso, foram propostas outras medidas cautelares que, no momento, se mostram capazes de assegurar o controle das situações apuradas e a continuidade do procedimento, não significando que os investigados serão inocentados (absolvidos), caso soltos.

Diante da gravidade dos fatos, o Ministério Público também propôs a representação para intervenção no município, com o objetivo de assegurar o respeito aos princípios constitucionais fundamentais, preservar a normalidade institucional e garantir o correto funcionamento da Administração Pública.

No tocante à saída dos membros do GAECO, é importante destacar que alterações em estruturas administrativas e em cargos de coordenação são eventos naturais na dinâmica institucional e não comprometem a continuidade das ações estratégicas.  Nesse sentido, foi nomeado o Procurador de Justiça Haroldo Paiva de Brito para a coordenação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e da Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência (CAEI), assegurando estabilidade, experiência e liderança à condução dos atos, e que serão nomeados os demais integrantes da nova equipe para continuidade aos trabalhos abandonados pela equipe anterior.

O Ministério Público do Maranhão reafirma que seguirá atuando com responsabilidade, firmeza e respeito às leis, combatendo a criminalidade e defendendo o patrimônio público, sempre com equilíbrio, justiça e compromisso com a sociedade maranhense”.

São Luís (MA),

Danilo José de Castro Ferreira

Procurador-Geral de Justiça

Ministério Público do Estado do Maranhão

Os aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm até o dia 14 de fevereiro para formalizar o pedido de ressarcimento. A informação foi divulgada pelo presidente do INSS, Gilberto Waller, durante entrevista ao programa A Voz do Brasil.

Segundo Waller, aproximadamente 6,2 milhões de segurados contestaram os descontos, sendo que 4,1 milhões já receberam a restituição, totalizando R$ 2,8 bilhões. O governo estima que ainda existam 3 milhões de beneficiários elegíveis para solicitar a devolução dos valores.

A prorrogação do prazo, que originalmente se encerraria em 14 de novembro, foi uma decisão do Ministério da Previdência Social para assegurar que todos os afetados tenham a oportunidade de registrar seus pedidos.

A situação dos descontos indevidos veio à tona com a Operação Sem Desconto, realizada pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU), que identificou irregularidades em Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) firmados entre o INSS e entidades associativas. As investigações resultaram no afastamento de membros da alta administração do Instituto em abril de 2025.

Waller enfatizou a colaboração entre órgãos federais para compensar as vítimas dos descontos não autorizados. Ele também destacou a parceria entre o INSS, a Advocacia-Geral da União (AGU), a CGU e a Polícia Federal para identificar os recursos desviados e iniciar ações judiciais para reaver o montante.

Os pedidos de ressarcimento podem ser feitos através dos canais oficiais do INSS: pelo aplicativo ou site Meu INSS, com acesso via Portal Gov.br; pelo telefone 135, com atendimento gratuito de segunda a sábado, das 7h às 22h; ou nas agências dos Correios, que oferecem suporte gratuito.

Com informações da Agência Brasil

Depois da pressão dos promotores de Justiça pedindo exoneração coletiva do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a desembargadora Maria da Graça Peres Soares Amorim, titular da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), decidiu manter as prisões preventivas e as medidas cautelares impostas a agentes públicos e empresários investigados por corrupção em Turilândia, município da Baixada Maranhense.

Com isso, o prefeito Paulo Curió (União Brasil), a vice-prefeita Tanya Mendes (PRD), a pregoeira Clementina de Jesus Pinheiro Oliveira e a chefe do setor de compras do município de Turilândia, Gerusa de Fátima Nogueira Lopes, permanem afastados de seus respectivos cargos por mais 90 dias e com a manutenção de suas respectivas prisões preventivas.

A decisão da desembargadora rejeitou pedidos de revogação das prisões e agravos regimentais apresentados pelas defesas.

As investigações são conduzidas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), do Ministério Público do Maranhão (MPMA), e apuram a existência de uma organização criminosa instalada na estrutura dos Poderes Executivo e Legislativo municipal.

No sábado (10), o Ministério Público do Maranhão (MPMA) se manifestou favoravelmente à revogação da prisão preventiva do prefeito de Turilândia, Paulo Curió (União Brasil), investigado como um dos líderes do esquema apurado na Operação Tântalo II, e dos outros presos envolvidos no caso.

Vale ressaltar que o MPMA, que vinha flertando com a soltura do gestor municipal, acusado de desviar mais de R$ 56 milhões dos cofres públicos, defendeu a manutenção do afastamento do prefeito do cargo e a aplicação de medidas cautelares rigorosas para evitar novas irregularidades.

O parecer foi assinado pelo procurador-geral de Justiça em exercício, Orfileno Bezerra Neto, e encaminhado à 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), responsável por analisar os pedidos apresentados pelas defesas.

Após a assinatura do parecer, todos os 10 promotores de Justiça que integram o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão (MP-MA) apresentaram, neste domingo (11), pedido coletivo de exoneração das funções no órgão.

Dezessete famílias de moradores deverão receber auxílio-moradia, no valor mensal de R$ 400,00 para cada, a ser pago pelo Município de São Luís, por determinação da Justiça. O pagamento deverá ser feito até a entrega das casas do Residencial Mato Grosso 2 ou até outra solução de moradia definitiva.

O Município de São Luís também deverá dar o apoio de transporte para a remoção dos bens e móveis das famílias, das atuais moradias em área de risco de inundações na “Matança do Anil” para um local seguro, se solicitado pelas famílias.

A determinação, do juiz Douglas de Melo Martins, resultou do julgamento da Ação Civil Pública ajuizada pela Defensoria Pública do Maranhão contra o Município de São Luís, para garantir o direito à moradia digna às famílias que vivem em área de risco social.

OMISSÃO DO MUNICÍPIO

Na ação, a Defensoria Pública ressaltou a omissão do Município em adotar providências emergenciais, mesmo após o ofício da Defesa Civil à Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (SEMCAS) para oferecer auxílio-moradia; e à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) para realizar obras de infraestrutura. 

Segundo informações do processo, as famílias residem na Matança do Anil há mais de 15 anos, enfrentando graves consequências durante o período chuvoso.  Um parecer técnico da Defesa Civil Municipal demonstrou que a área é de “alto risco” (Nível 3) para alagamento e inundação.

Embora parte das famílias tenha sido incluída no programa de auxílio-moradia em 2018, elas retornaram aos imóveis com o fim do prazo de pagamento do benefício. E apesar das famílias terem sido contempladas com casas no Residencial Mato Grosso 2, elas ainda permaneciam expostas ao perigo.

DIREITO FUNDAMENTAL

Segundo Douglas Martins, o direito à moradia “não é mera faculdade ou expectativa de direito”, mas um autêntico direito fundamental social, previsto no artigo 6º da Constituição Federal de 1988 e a omissão estatal em relação a áreas de risco assume contornos de flagrante negligência no cumprimento do dever constitucional de proteção. 

O juiz afirmou que a Lei nº 12.608/2012 (Política Nacional de Proteção e Defesa Civil) impõe aos Municípios a responsabilidade de identificar, mapear, fiscalizar e vedar novas ocupações em áreas de risco, bem como de promover a evacuação da população das áreas de alto risco.

Conforme o entendimento do juiz, o dever do Estado, notadamente do Município, é garantir o mínimo existencial, conceito que abrange o núcleo básico dos direitos sociais, do qual o direito à moradia segura e à proteção da vida em contextos de risco são elementos inegociáveis.

“Portanto, o direito das famílias de baixa renda e em situação de risco à moradia segura e à assistência social decorrente da omissão do Município em prover a solução definitiva a tempo, justifica a procedência do pedido”, concluiu.

O cinema brasileiro viveu uma noite histórica neste domingo no Globo de Ouro, realizado no The Beverly Hilton, em Los Angeles (EUA). O filme O Agente Secreto, dirigido por Kleber Mendonça Filho, venceu duas das principais categorias da cerimônia: Melhor Filme em Língua Não Inglesa e Melhor Ator em Filme de Drama, com Wagner Moura.

Apesar do desempenho expressivo, o longa brasileiro não levou o prêmio de Melhor Filme de Drama, principal categoria da noite, que ficou com Hamnet. Ainda assim, a chamada “noite do Brasil” consolidou a presença do país entre os destaques da premiação.

O anúncio de Melhor Filme em Língua Não Inglesa foi feito pelos atores Orlando Bloom e Minnie Driver. Ao revelar o vencedor, Driver saudou o público brasileiro com um “Parabéns”, dito em português. Na categoria, O Agente Secreto superou produções de cinco países: Valor Sentimental (Noruega), Sirât (Espanha), A Única Saída (Coreia do Sul), A Voz de Hind Rajab (Tunísia) e Foi Apenas um Acidente (França).

Ao receber a estatueta, Kleber Mendonça Filho iniciou o discurso saudando o país. “Eu quero dar um alô ao Brasil: alô, Brasil”, disse. Em seguida, agradeceu à distribuidora brasileira Vitrine Filmes, à produtora e companheira Emilie, à equipe e ao elenco. “Obrigado, Wagner Moura. As melhores coisas acontecem quando você tem um grande ator e um grande amigo. Eu dedico esse filme aos jovens cineastas. Esse é um grande momento”, afirmou o diretor.

A vitória coroou um percurso internacional iniciado no Festival de Cannes, onde o filme teve estreia concorrendo à Palma de Ouro. Na ocasião, uma apresentação de frevo tomou a Avenida Croisette e se tornou um dos momentos mais comentados da edição.

Melhor ator

Já Wagner Moura fez história ao se tornar o primeiro brasileiro a vencer o Globo de Ouro de Melhor Ator em Filme de Drama. Em seu discurso, falou em português e celebrou a cultura brasileira. “Viva a cultura brasileira”, disse o ator, ao destacar a parceria com Kleber Mendonça Filho, a quem definiu como “um gênio”, e a amizade construída ao longo do projeto.

Além de Wagner Moura, concorriam à categoria Joel Edgerton (Sonhos de Trem), Oscar Isaac (Frankenstein), Dwayne Johnson (Coração de Lutador: The Smashing Machine), Michael B. Jordan (Pecadores) e Jeremy Allen White (Springsteen: Salve-me do Desconhecido).

A vitória de O Agente Secreto resgata uma tradição brasileira na premiação: Central do Brasil venceu a mesma categoria em 1999, e, no ano passado, Fernanda Torres conquistou o prêmio de Melhor Atriz em Filme de Drama.

Entre os demais vencedores do Globo de Ouro, o prêmio de Melhor Direção em Filme ficou com Paul Thomas Anderson, por Uma Batalha Após a Outra. Já Melhor Ator em Filme de Musical ou Comédia foi conquistado por Timothée Chalamet, por Marty Supreme.

Na televisão, a série Adolescência saiu com dois prêmios de atuação: Owen Cooper venceu como Melhor Ator Coadjuvante em Série, e Stephen Graham foi premiado pela atuação como protagonista, além de também assinar a direção da produção.

Com duas estatuetas e forte repercussão internacional, O Agente Secreto consolida o Brasil como um dos grandes protagonistas da atual temporada de premiações do cinema mundial.

Com informações da Agência Brasil

Após a controversa manifestação favorável à revogação da prisão preventiva do prefeito de Turilândia, Paulo Curió (União Brasil), os promotores de justiça que integram o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão (MP-MA) pediram, neste domingo (11), a exoneração coletiva das funções no órgão.

O pedido foi formalizado após a Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) emitir parecer favorável à soltura de todos os investigados presos na Operação Tântalo II, que apura a atuação de uma organização criminosa em Turilândia, no interior do estado, que desviou R$ 56 milhões em verba pública.

No documento enviado ao procurador-geral de Justiça, Danilo José de Castro Ferreira, os promotores afirmam que o posicionamento da PGJ contraria o entendimento técnico do grupo e vai na direção oposta às provas reunidas durante a investigação. Eles destacam que as prisões preventivas haviam sido decretadas com base em elementos considerados robustos pelo Judiciário.

Segundo os integrantes do Gaeco, a manifestação da Procuradoria Geral enfraquece a atuação institucional do Ministério Público no combate ao crime organizado e pode comprometer a credibilidade de investigações complexas. O grupo também afirma que a decisão não está alinhada às metas do Plano Estratégico do MP-MA, que prevê o fortalecimento da persecução penal (conjunto de ações do estado para investigar e processar crimes).

“Os subscritores entendem que tal posicionamento, além de destoar das premissas que orientaram o criterioso trabalho investigativo desenvolvido no caso, enfraquece a atuação institucional do Ministério Público no combate ao crime organizado, produzindo impactos negativos na credibilidade das investigações complexas e na efetividade das medidas cautelares indispensáveis à repressão qualificada dessas organizações, além das implicações já oportunamente levadas ao conhecimento de Vossa Excelência”, destacam os promotores no pedido de exoneração.
Os promotores dizem que a divergência tornou inviável a permanência no órgão. Eles informaram ainda que vão elaborar um relatório com o andamento das investigações para garantir a continuidade dos trabalhos.

Assinam o pedido dez promotores que atuam nos núcleos de São Luís, Imperatriz e Timon. São eles: Luiz Muniz Rocha Filho (coordenador do Gaeco), Ana Carolina Cordeiro de Mendonça, Fernando Antônio Berniz Aragão, Marcos Valentim Pinheiro Paixão, Eduardo André de Aguiar Lopes, Fábio Santos de Oliveira, Raquel Chaves Duarte Sales, Francisco Fernando de Morais Meneses Filho, Raphaell Bruno Aragão Pereira de Oliveira e Tharles Cunha Rodrigues Alves.

Com informações do G1 MA

A estreia do Campeonato Maranhense foi marcada por um duelo equilibrado entre Maranhão Atlético e Moto Club, no domingo (11). No Estádio Castelão, as equipes ficaram no empate por 1 a 1 em uma partida bastante disputada do início ao fim.

O Maranhão saiu na frente logo nos primeiros minutos, quando Joelson aproveitou uma jogada pela direita, após desvio na defesa, para abrir o placar.

SITUAÇÃO

Com o resultado, os dois clubes somaram um ponto na rodada de abertura. Na próxima quarta-feira (14), às 19h30, o Maranhão recebe o Tuntum no Estádio Nhozinho Santos, enquanto o Moto Club visita o ITZ Sport no Estádio Frei Epifânio, em Imperatriz.

IAPE estreia com vitória e assume a vice-liderança

O IAPE começou o Estadual com o pé direito. Jogando no Estádio Nhozinho Santos, em São Luís, o Canário da Ilha venceu o ITZ Sport por 1 a 0, em confronto realizado neste domingo (11).

O gol da vitória saiu ainda no primeiro tempo, quando Paulo Victor aproveitou um cruzamento pela direita que desviou na zaga adversária e balançou as redes. A equipe soube administrar a vantagem até o apito final e garantiu os três pontos.

Com o triunfo, o IAPE termina a primeira rodada na segunda colocação, atrás apenas do Luminense no saldo de gols. Já o ITZ Sport aparece nas últimas posições, ainda sem pontuar. Na próxima rodada, o IAPE enfrenta o Sampaio Corrêa no Castelão, enquanto o ITZ Sport mede forças com o Moto Club, no Frei Epifânio. As duas partidas serão na quarta-feira (14), às 19h30.

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Luminense vence fora de casa e lidera o Estadual

Quem também começou em alta foi o Luminense. Atuando no Estádio Rafael Seabra, o time de Paço do Lumiar derrotou o Tuntum por 2 a 0 e assumiu a liderança do Campeonato Maranhense.

Os gols saíram no segundo tempo. Lúcio Maranhão abriu o placar e, pouco depois, Bismarck ampliou, confirmando o bom início do Leão do Norte na competição.

Com o resultado, o Luminense lidera o Estadual pelo saldo de gols, enquanto o Tuntum amarga a última posição, sem pontos. Na quarta-feira (14), às 19h30, o Luminense enfrenta o Imperatriz, e o Tuntum terá pela frente o Maranhão Atlético, dando sequência à segunda rodada do campeonato.

Com informações do Futebol Interior

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) confirmou, neste domingo (11), o horário da edição 2026 da Supercopa Rei, que opõe os vencedores do Campeonato Brasileiro e da Copa do Brasil da temporada anterior.

O jogo entre Flamengo e Corinthians está marcado para às 16h (horário de Brasília) do próximo dia 1º de fevereiro, na Arena BRB Mané Garrincha, em Brasília. O dia e o local da competição já tinham sido anunciados pela entidade no último dia 31 de dezembro.

Ambos os clubes tiveram o gostinho de levantar a Supercopa em anos anteriores. Campeão da Copa do Brasil em 2025, o Corinthians conquistou a segunda edição do torneio, em 1991, derrotando o próprio Flamengo por 1 a 0, no Morumbi, em São Paulo. Aquela foi a última vez que o confronto ocorreu até 2020, quando o duelo foi retomado pela CBF.

O Rubro-Negro, por sua vez, tornou-se soberano na Supercopa desde a retomada do torneio, vencendo as edições de 2020 (contra o Athletico-PR), 2021 (Palmeiras) e 2025 (Botafogo). A equipe do Rio de Janeiro também esteve presente nas decisões de 2022 e 2023, quando foi superado por Atlético-MG e Verdão, respectivamente.

A comunidade quilombola de São Sebastião dos Pretos, na zona rural de Bacabal, no Maranhão, onde duas crianças ainda seguem desaparecidas desde o domingo (4) se trata de uma região de difícil acesso. Segundo as autoridades, a área exige o uso de equipamentos especializados, helicópteros, drones, cães farejadores e sensores térmicos nas buscas.

No sábado (10), a procura pelos irmãos Isabelle, de 6 anos, e Michael, de 4, ganhou o reforço do Exército Brasileiro e do Batalhão Ambiental. A força-tarefa conta com 200 integrantes das polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros e mais 100 voluntários.

Somaram-se às buscas 26 militares do Batalhão de Infantaria de Selva do Exército Brasileiro e 15 policiais do Batalhão Ambiental da Polícia Militar.

Foi delimitado um perímetro de atuação de cerca de 15km² entre o Quilombo de São Sebastião dos Pretos e o Povoado de Santa Rosa, onde o primo dos irmãos, Anderson Kauã, de 8 anos, foi encontrado após quatro dias desaparecido.

Por ser uma área extensa, tem características variadas, parte de mata fechada, outra com pasto, parte com lagos e açudes e poucas trilhas naturais. O terreno é irregular e frequentemente habitado por animais silvestres — durante as buscas a polícia encontrou várias serpentes.

Outro agravante é que a região não possui energia elétrica e caçadores locais de animais costumam instalar armadilhas.

Desaparecimento

As crianças desapareceram no domingo passado (4), quando saíram de casa para brincar. Um primo deles, chamado Anderson Kauan, de 8 anos, também desapareceu no dia, mas foi encontrado com vida na quarta-feira (7).

Com informações do Metrópoles