Autor: admin

O Ministério Público do Maranhão realizou uma fiscalização no Hospital Ludovicense, antiga Clínica São Marcos, em São Luís, que resultou na interdição de diversos setores da unidade pela Vigilância Sanitária Municipal. A inspeção foi motivada por reclamações recebidas pela Ouvidoria do MPMA sobre o serviço de obstetrícia do hospital.

Segundo a promotora de justiça de Defesa do Consumidor, Lítia Cavalcanti, após a instauração de procedimento administrativo, a instituição não apresentou manifestação ao Ministério Público. Paralelamente, o MPMA recebeu relatórios e documentos produzidos pelo Conselho Regional de Medicina (CRM), Vigilância Sanitária e Corpo de Bombeiros, indicando possíveis irregularidades na unidade.

Diante das informações, foi realizada inspeção para verificar as condições de funcionamento do hospital. Durante a fiscalização, equipes do MPMA, Vigilância Sanitária, Corpo de Bombeiros e demais órgãos envolvidos vistoriaram diferentes setores da unidade. No primeiro andar, foram constatadas condições inadequadas de funcionamento na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) neonatal, nas salas cirúrgicas, na área de recuperação pós-anestésica, no setor de esterilização e em depósitos.

Conforme a promotora Lítia Cavalcanti, a UTI neonatal apresentava infiltrações e presença de mofo. Também foram identificados problemas estruturais nas salas cirúrgicas e ausência de oxigênio na sala de recuperação pós-cirúrgica. Todo o primeiro andar, incluindo centro cirúrgico, Central de Material e Esterilização (CME), depósitos e UTI neonatal, foi interditado.

O Corpo de Bombeiros também constatou irregularidades relacionadas à segurança contra incêndio. De acordo com a vistoria, a rota de fuga do quarto andar não atendia às exigências técnicas, o que levou à interdição integral desse pavimento.

Ainda durante a inspeção, foi verificada a existência de grande volume de resíduos hospitalares infectantes armazenados em área externa, em local de fácil acesso. Segundo a promotora, a situação representava risco sanitário à população.

Na farmácia hospitalar, a Vigilância Sanitária identificou a inexistência de documentação exigida pelo Conselho Regional de Farmácia para aquisição de medicamentos. Em razão da irregularidade, o setor também foi interditado. De acordo com termo emitido pela Vigilância Sanitária, a desinterdição da farmácia está condicionada ao cumprimento das exigências estabelecidas em notificação anterior.

Os documentos da Vigilância Sanitária registram que a fiscalização constatou o descumprimento de itens constantes de termo de intimação expedido anteriormente, resultando na interdição do setor farmacêutico hospitalar e na lavratura do respectivo termo de interdição.

Conforme informado pela promotora de justiça, apenas os consultórios localizados no térreo permanecem em funcionamento. Os demais setores da unidade permanecerão interditados até que sejam sanadas as irregularidades apontadas pelos órgãos fiscalizadores.

O Paraguai venceu a Alemanha em uma partida da Copa do Mundo nesta segunda-feira (29) por 4 a 3 na disputa por pênaltis e avançou para as oitavas de final. 

No tempo normal e na prorrogação, o jogo ficou empatado em um a um, com um gol alemão tendo sido anulado. A partida foi disputada em Boston, nos Estados Unidos.

O jogo foi disputado, com um gol em cada tempo. Os sul-americanos saíram na frente, mas só abriram o placar aos 42 minutos, com um gol de cabeça de Julio Enciso. No lance, ele contou com Matias Galarza, aproveitando uma sobra de bola defendida com um soco pelo goleiro Manuel Neuer.

A seleção europeia esteve superior na maior parte da partida, dominando o passe de bola, enquanto a torcida, eufórica, empurrava o time para frente. No tempo regular, os alemães trocaram muitos passes e tiveram boas chances de igualar.

Com a marcação do Paraguai em cima, o empate só veio no segundo tempo. Aos 54 minutos, Kai Havertz, de cabeça, igualou o placar em Boston. Ele recebeu a bola de fora da área de Florian Wirtz.

Apesar de ter perdido um pênalti, mais para frente, o alemão Joshua Kimmich se destacou no jogo e apareceu várias vezes.  Aos 92 minutos do segundo tempo, ele lançou a bola para Nathaniel Brown, mas parou nas mãos do goleiro paraguaio. Orlando Gill fez importantes defesas e ainda segurou um pênalti ao final.

Antes, o Paraguai tinha desperdiçado uma boa chance de vencer, aos 77 minutos, quando Gustavo Caballero recebeu a bola. Dentro da área, se enrolou e não conseguiu chutar. Para a arbitragem, no entanto, ele estava impedido.

Com o empate em 1 a 1, o jogo foi para a prorrogação. Aos 102 minutos, saiu o segundo gol alemão. Jonathan Tah recebeu uma bola aérea batida de escanteio por Brown.

O árbitro desconfiou de falta contra o goleiro Gill e acionou o VAR (árbitro de vídeo). Foi constatada a falta de Waldemar Anton, que segurou o defensor paraguaio e o gol foi anulado.

A partida continuou disputada na prorrogação, com a Alemanha dominando e o Paraguai tentando contra-ataques. Bolas paradas ameaçaram definir o placar, o que acabou não acontecendo, apesar dos cabeceios alemães na área de Gill.

Pênaltis

Na cobrança por pênaltis, a Alemanha saiu perdendo. A bola chutada por Havertz foi parar nas mãos de Gill, assim como a de Nick Woltmade, que viram a vitória escapar, apesar dos erros do lado paraguaio.

Entre os sul-americanos, Fabian Balbuena e Antonio de Sanabria também erraram. O vencedor só veio no mata-mata dos pênaltis, quando Jonathan Tah perdeu e Jose Canale fechou o placar por 4×3.

O Paraguai enfrentará agora o vencedor de França e Suécia, jogo que será disputado nesta terça-feira (30), às 18h.

Com informações da Agência Brasil

O sonho do hexa segue vivo para o Brasil na Copa do Mundo de 2026. Nesta segunda-feira (29), a seleção brasileira venceu o Japão por 2 a 1 em Houston (Estados Unidos), pelos 16 avos de final.

Após um primeiro tempo marcado por nervosismo, erros de passe – como o que resultou no gol japonês – e controle adversário, a equipe de Carlo Ancelotti conseguiu pressionar os Samurais Azuis (apelido da seleção nipônica) na etapa final e ter a paciência necessária para, nos acréscimos, ser recompensada com o gol dramático do atacante Gabriel Martinelli, que saiu do banco para decidir a classificação.

Nas oitavas de final, o Brasil aguarda o ganhador de Noruega e Costa do Marfim, que se enfrentam às 14h (horário de Brasília) desta terça-feira (30), em Dallas. O duelo será no domingo (5), às 17h, em Nova Jersey, também nos Estados Unidos.

Mestre supera o discípulo

O confronto vinha sendo tratado como um duelo entre “mestre” e “discípulo”. O Japão tem o Brasil como maior inspiração no futebol. Ex-jogadores como Zico, ídolo do Flamengo e da seleção brasileira, e Ruy Ramos, que fez carreira na Terra do Sol Nascente e se naturalizou para representar a seleção asiática, são ícones no país e personalidades fundamentais no desenvolvimento do esporte japonês.

O respeito pelo futebol brasileiro se reflete na cultura. Um dos animes mais populares no Brasil no fim dos anos 1990, “Super Campeões”, conta a trajetória de Oliver Tsubasa, personagem inspirado em Musashi Mizushima, ex-jogador nipônico que defendeu o São Paulo entre 1975 a 1985, contando base e profissional. No desenho, Tsubasa chega a jogar em uma versão “genérica” do Tricolor, chamada “Brancos”.

Curiosamente, o último episódio de “Super Campeões” representa a final de Copa do Mundo de 2002 – que teve o Japão como uma das sedes – entre as seleções brasileira e nipônica. O anime termina logo após o apito inicial da partida, deixando o final em aberto – na versão em mangá (história em quadrinhos japonesa), os donos da casa levam a melhor. Apesar disso, fãs da série animada trataram, nos últimos dias, o duelo desta segunda como a “continuação” daquele jogo. Felizmente, desta vez, deu Brasil.

45 minutos de pesadelo

Com o mesmo time da vitória por 3 a 0 sobre a Escócia na última quarta-feira (24), em Miami (Estados Unidos), o Brasil tomou a iniciativa e praticamente anulou o Japão nos primeiros 15 minutos. Aos 12, na melhor chance, o atacante Matheus Cunha recebeu do volante Bruno Guimarães na entrada da área, levou para a perna esquerda e chutou rasteiro, no canto. O goleiro Zion Suzuki se esticou todo para defender.

Os Samurais Azuis resistiram à pressão brasileira e conseguiram equilibrar as ações. Adiantando a marcação, os japoneses aproveitaram um erro de passe do lateral Danilo na intermediária e abriram o marcador. Aos 28 minutos, o volante Kaishu Sano tomou a bola, avançou pelo meio, ganhou do volante Casemiro – que já tinha cartão amarelo – e bateu rasteiro, no canto direito do goleiro Alisson.

Sem conseguir se aproximar da área do Japão como no início da partida e com Vinícius Júnior e Rayan bem marcados nas pontas, o Brasil não conseguia encaixar passes que penetrassem a defesa adversária. Ansiosa e previsível, a seleção verde e amarela tentava acelerar o jogo e cometia erros que obrigavam o time a recuar e se ver dominado pelo toque de bola japonês.

Pressão pelo alto e avante

O Brasil voltou do intervalo com o atacante Endrick no lugar de Lucas Paquetá. O meia deixou o gramado com dores na coxa esquerda e teve de ser substituído.

O desenho do segundo tempo era claro: Japão recuado e Brasil no ataque, apostando no jogo aéreo. Aos seis minutos, Danilo cruzou pela direita e o volante Bruno Guimarães, de cabeça, obrigou Suzuki a uma bela defesa. Aos oito, Rayan levantou na área, o lateral Douglas Santos apareceu pela esquerda e ajeitou para Casemiro escorar na frente do gol. O zagueiro Takehiro Tomiyasu salvou em cima da linha.

A insistência deu resultado no minuto seguinte. O zagueiro Gabriel Magalhães recebeu de Vinícius Júnior perto da grande área pela esquerda e cruzou na medida para Casemiro superar o meia Keito Nakamura pelo alto e mandar para as redes de cabeça.

O empate animou o Brasil e assustou os japoneses. Aos 12, Vinícius Júnior fez grande jogada pela esquerda, colocando a bola entre as pernas de Tomiyasu, invadindo a área, deixando Sano para trás com um drible de corpo e chutando de bico, cruzado, acertando a trave.

Paciência e recompensa

Com o jogo fluindo pelos lados, Ancelotti colocou Gabriel Martinelli no lugar de Matheus Cunha. Ele e Vinícius Júnior passaram a se revezar pela esquerda, um aberto em campo, próximo à lateral, e o outro por dentro, junto com Endrick.

A intensidade dos primeiros minutos da etapa final caiu, mas o Brasil seguiu ocupando o campo ofensivo. O jogo se tornou um teste de paciência. A seleção verde e amarela tocava a bola, procurando espaços e o melhor momento para tentar um passe em profundidade, um chute ou um bom cruzamento. O Japão, com postura claramente reativa, estava armado para, no primeiro erro, sair em velocidade no contra-ataque.

O duelo caminhava para a prorrogação e Casemiro tinha acabado de ser substituído com dores (Fabinho entrou) quando brilhou a estrela de Gabriel Martinelli. Aos 49 minutos, Bruno Guimarães recebeu de Rayan e deixou o atacante frente a frente com Suzuki. O camisa 22 bateu cruzado e a bola ainda encostou na trave esquerda antes de explodir a massa brasileira, maioria dos 68 mil torcedores presentes em Houston.

Com informações da Agência Brasil

O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís, ajuizou, no dia 22 de junho, uma Ação Civil Pública com pedido de liminar contra o Grupo Mateus S.A. e suas filiais.

A demanda foi proposta em razão de práticas abusivas e comercialização de produtos impróprios ao consumo, envolvendo irregularidades sanitárias, exposição de alimentos em condições inadequadas, presença de vetores (transmissores de doenças) e falhas estruturais e operacionais em unidades do grupo empresarial, com potencial risco à saúde e à segurança dos consumidores.

De autoria da promotora de justiça Alineide Martins Rabelo Costa, a ação tramita na Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís.

Em caráter liminar, o Ministério Público requereu que o Poder Judiciário determine que o Grupo Mateus cesse imediatamente a exposição e venda de qualquer produto alimentício que esteja vencido, deteriorado, corrompido, com embalagem violada ou que apresente qualquer risco à saúde.

Também foi solicitada a adequação térmica urgente de todos os balcões, freezers e câmaras frias para atender rigorosamente aos padrões legais de conservação de carnes e perecíveis, bem como o controle rigoroso de pragas, com a realização de dedetizações e sanitizações profundas para eliminar a presença de insetos, larvas e roedores nas áreas de manuseio e estoque.

MÉRITO

No julgamento do mérito da ação, o Ministério Público requer a procedência dos pedidos para condenar as empresas do grupo ao pagamento de R$ 10 milhões de reais, devido à violação massiva e reiterada aos direitos de segurança, saúde e confiança dos consumidores. O valor deve ser revertido ao Fundo Estadual de Direitos Difusos.

Foi requerida ainda acondenação do grupo ao ressarcimento integral dos danos materiais e morais sofridos individualmente por consumidor lesado, que adquiriu produtos impróprios nas unidades. Os valores deverão ser liquidados e executados individualmente por vítima.

Outro item dos pedidos do MPMA é a inversão do ônus da prova, em reconhecimento à incapacidade técnica e jurídica do consumidor, para obrigar a rede de supermercados a provar que cumpre integralmente as exigências sanitárias regulamentares.

Segundo a promotora Alineide Martins, mesmo após as sucessivas fiscalizações e intervenções dos órgãos competentes, ao longo de aproximadamente dois anos, as irregularidades constatadas persistiram. “O quadro expõe continuamente um número indeterminado de consumidores a riscos concretos à saúde, segurança e integridade física, circunstância que evidencia a permanência das práticas ilícitas e a insuficiência das medidas adotadas”, comentou.

FATOS QUE GERARAM A AÇÃO

A investigação que culminou na ação teve início a partir de uma denúncia formalizada por um consumidor que, em setembro de 2024, adquiriu carne bovina (“coxão mole”) com forte odor fétido e em adiantado estado de deterioração na unidade Mix Atacarejo do bairro Olho d’Água. Ao retornar ao local para reclamar, o consumidor foi informado pela gerência do açougue que lotes de carnes impróprias já haviam sido recolhidos naquele mesmo dia.

A partir desse episódio, o Ministério Público requisitou fiscalizações e laudos técnicos aos órgãos competentes. As vistorias realizadas pelo Procon/MA e pela Superintendência de Vigilância Sanitária Municipal revelaram que a situação estendia-se por, pelo menos, oito unidades da rede na capital (localizadas nos bairros Olho d’Água, Vila Cafeteira, João Paulo, Cidade Operária, Vila Bacanga, Vinhais, São Raimundo e Tirirical).

Entre as principais irregularidades apontadas nos relatórios técnicos e autos de infração juntados ao processo estão: comercialização de alimentos vencidos, deteriorados, mofados ou com embalagens gravemente violadas (como abacates estragados e produtos de panificação com fungos); armazenamento inadequado de carnes, laticínios, pescados e congelados, operando em temperaturas completamente incompatíveis com as normas sanitárias e apresentando descongelamento indevido.

Foi constatada, ainda, a presença de insetos, larvas e roedores transitando livremente em áreas sensíveis, como padaria, depósitos, salas de frios e áreas de manipulação de alimentos. Além disso, foram verificadas deficiências graves na limpeza de equipamentos de açougue, falta de higiene geral e problemas estruturais em câmaras frias e balcões de exposição.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ao ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, que viaje para a Venezuela nesta semana para ver como as Forças Armadas do Brasil podem ajudar o país vizinho diante dos impactos do terremoto ocorrido na última quarta-feira (24).

Lula deu a ordem ao ministro durante evento da Marinha, em Itajaí (SC). Após determinar a ida de Múcio Monteiro à Venezuela, Lula pediu um minuto de silêncio pelas 589 mortes registradas até agora no país.

O número de vítimas pode ser ainda maior. O site Desaparecidos Terremoto Venezuela, criado pela sociedade civil para reunir informações extraoficiais sobre vítimas, estima que mais de 40 mil pessoas desaparecidas.

Os terremotos de 7.2 e 7.5 da escala Ritcher afetaram, principalmente, o estado de La Guaira, onde houve o desabamento de uma série de edifícios.

Com informações da Agência Brasil

Os números referentes ao desempenho de estudantes que concluíram o ensino médio na rede pública do país apresentaram melhora entre 2022 e 2025. O índice de reprovação caiu 62%, o de abandono diminuiu 61% e o atraso escolar teve redução de 28%. No mesmo período, a taxa de aprovação subiu 11%.

Os novos dados divulgados nesta sexta-feira (26) pelo Ministério da Educação (MEC) fazem parte da segunda etapa do Censo Escolar 2025, feito pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O levantamento anual permite calcular as taxas de rendimento escolar no país. 

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), a evolução dos indicadores educacionais no Brasil se deve à implementação, desde 2023, de diversos programas estruturantes como o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, o Escola em Tempo Integral, a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas, além da a criação do programa Pé-de-Meia, em 2024, e de avanços no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

O ministro da Educação, Leonardo Barchini, comemora o fato de mais estudantes permanecem na escola, avançarem de série e concluírem os estudos no tempo adequado.

“O cenário reflete uma combinação de políticas públicas voltadas à permanência, à aprendizagem e ao aprimoramento das condições de oferta da educação básica. Observamos, ainda, melhoria simultânea nos indicadores de abandono, repetência e atraso escolar no Brasil.”

Permanência 

Os dados também indicam que mais estudantes têm conseguido permanecer no ensino médio. Entre 2022 e 2025, a taxa de não retorno ao ensino médio caiu 28%, o que significa que mais jovens permaneceram em sala de aula de um ano letivo para outro.

O presidente do Inep, Manuel Palacios, estima que se esse indicador tivesse permanecido no nível observado em 2022, o Brasil teria, em 2025, quase 250 mil estudantes a menos no ensino médio. “Um número muito grande de jovens, que poderia estar fora da escola, seguiu estudando.”

>> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp

Ações integradas

Entre as iniciativas que contribuíram para a melhoria do ensino médio na rede pública está o programa Pé-de-Meia, diz o MEC. A chamada Poupança do ensino médio já beneficiou 7,2 milhões de estudantes, desde sua criação em 2024.

A iniciativa federal oferece incentivo financeiro para os estudantes que frequentam as aulas, passam de ano, concluem a educação básica e fazem as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Para o ministro da Educação, o Pé-de-Meia é o carro-chefe nessa recuperação da educação básica brasileira e um dos mais relevantes das últimas duas décadas por enfrentar a desigualdade de oportunidades. 

“O jovem mais vulnerável precisa ter as mesmas chances de concluir os estudos que qualquer outro estudante. O Pé-de-Meia não é apenas uma transferência de renda. É uma política educacional para melhorar a permanência e o desempenho dos estudantes.”

Educação básica

Índice de alfabetização passou de 36%, em 2021, para 66%, em 2025 – Arquivo/ Agência Brasil

Os avanços observados no ensino médio também são resultado de outras ações desenvolvidas em outras etapas da educação básica. O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, por exemplo, está associado à elevação do índice de alfabetização de 36%, em 2021, para 66%, em 2025.

O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada busca garantir a alfabetização de todas as crianças do país até o final do 2º ano do ensino fundamental, além de recuperar as aprendizagens afetadas pela pandemia, de 100% das crianças matriculadas no 3°, 4° e 5° ano.

Ensino integral

O MEC destaca que o percentual de matrículas na modalidade de educação em tempo integral passou de 15,1%, em 2021, para 25,8%, em 2025, alcançando 8,8 milhões de estudantes da rede pública.

Nesta modalidade, o estudante permanece na escola por, no mínimo, sete horas diárias ou 35 horas semanais, com o objetivo de ampliar as oportunidades de aprendizagem.
No período de 2021 a 2025, o registro é de mais de 1,8 milhão de novas matrículas por meio da política. Pela primeira vez, a educação em tempo integral alcançou a meta do Plano Nacional de Educação (PNE), que previa um em cada 4 estudantes na modalidade.

Conexão

O MEC também atribui os bons resultados à transformação digital da escola pública, por meio da Por meio da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec), que amplia a infraestrutura tecnológica das redes de ensino e do acesso à internet de qualidade nas escolas públicas de educação básica do país.

Devido à iniciativa, o número de escolas com conexão à internet cresceu 43,7%. Em 2023, eram 66,8 mil escolas estaduais e municipais conectadas. Agora, são 100 mil.

Entre 2023 e 2025, mais de R$ 3 bilhões foram investidos em escolas. O MEC contabiliza que a iniciativa já beneficiou cerca de 24 milhões de estudantes e ampliou as possibilidades de acesso a recursos educacionais digitais.

Enem

O Exame Nacional do Ensino Médio é a principal forma de acesso à educação superior no Brasil por meio de programas criados pelo MEC como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Fies.

O Enem registrou aumento de 46% nas inscrições feitas por concluintes de escola pública, de 2022 a 2025.

Em 2025, o Enem voltou a certificar a conclusão do ensino médio para participantes que atendam aos critérios estabelecidos e passou a contar com inscrição pré-preenchida para concluintes da educação básica na rede pública.

O ministro Barchini explica que o governo federal trabalha para que mais estudantes ingressem no ensino superior ou na educação profissional.

Pela primeira vez, em 2026, o Enem também será adotado como instrumento para avaliar a qualidade do ensino médio brasileiro, o que amplia seu papel no acompanhamento das políticas educacionais.

Com informações da Agência Brasil

O Ministério Público do Maranhão, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), ofereceu Denúncia à Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados contra dez pessoas investigadas no âmbito da Operação Benedictio, deflagrada em junho deste ano.

Os denunciados são acusados de integrar organização criminosa responsável pelo desvio de recursos públicos, lavagem de capitais e associação com facção criminosa.

De acordo com a Denúncia, o grupo teria desviado R$ 9,6 milhões em recursos públicos oriundos de convênios e emendas parlamentares destinados a projetos sociais desenvolvidos pelo Instituto Sê Tu Uma Bênção.

As investigações tiveram início a partir da identificação de inconsistências contábeis na prestação de contas do Instituto, analisadas no Inquérito Civil conduzido pela 5ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa de São Luís.

O aprofundamento das apurações apontou a existência de uma estrutura criminosa formada por dirigentes de entidade do terceiro setor, empresários, operadores financeiros, agentes políticos e integrantes de facção criminosa.

A Operação Benedictio foi deflagrada em 15 de junho pelo MPMA, por intermédio do Gaeco, com apoio da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic) e da Polícia Militar, em cumprimento a decisão da Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados.

Na ocasião, foram cumpridos mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão em 12 endereços, além do bloqueio de bens e valores dos investigados.

Durante a operação, foram presos preventivamente Lucivânia Silva Alves Siqueira, José Roberto Santos Cunha, Cristiana Serra Duarte Cunha e Evânia Maria Sousa Nicácio. Também foram apreendidos documentos, equipamentos eletrônicos, valores em espécie, joias e veículos de luxo.

Na residência do vereador Werbeth Macedo Castro, conhecido como Beto Castro, foram encontrados mais de R$ 315 mil em dinheiro.

Foram apreendidos, no total, 2,14 milhões de reais entre bens e valores em espécie. Além disso, foram bloqueados 1,17 milhão de reais.

NÚCLEOS 

Segundo o Ministério Público, a organização criminosa estava estruturada em quatro núcleos.

O núcleo institucional seria liderado por Lucivânia Silva Alves Siqueira, presidente do Instituto Sê Tu Uma Bênção, apontada como responsável pela captação de recursos públicos, comando do desvio das verbas e coordenação das atividades do grupo.

O núcleo empresarial e contábil seria composto por Robson de Oliveira Siqueira, José Roberto Santos Cunha, Cristiana Serra Duarte Cunha e Evânia Maria Sousa Nicácio. Conforme a denúncia, o grupo era responsável pela movimentação financeira dos recursos desviados, utilização de empresas de fachada, emissão de documentos fiscais e contábeis ideologicamente falsos e ocultação da origem ilícita dos valores.

Já o núcleo político seria integrado pelos vereadores Joaquim Umbelino Ribeiro Júnior e Werbeth Macedo Castro, além de Raquel Santos de Lacerda. De acordo com o MPMA, os agentes políticos direcionavam emendas parlamentares e recebiam vantagens indevidas provenientes dos recursos desviados, enquanto Raquel Santos de Lacerda atuaria como interposta pessoa para recebimento e ocultação dos valores.

Ainda segundo a Denúncia, o núcleo armado era formado por Josué Santos da Silva, conhecido como “Gaspar”, apontado como líder da facção Primeiro Comando do Maranhão (PCM) na área de atuação do grupo, e por Evano Hícaro dos Santos Soares, identificado como responsável pela intimidação de testemunhas e proteção operacional do esquema.

O Ministério Público atribuiu aos denunciados os crimes de organização criminosa, peculato e lavagem de capitais, com agravantes relacionadas ao exercício de funções de liderança e ao emprego de organização armada, conforme a participação individual de cada investigado.

As investigações também apontaram que parte dos recursos desviados teria sido utilizada para manter uma rede de proteção armada destinada a garantir o funcionamento do esquema e impor silêncio a moradores das comunidades onde o instituto atuava.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta quinta-feira (25), o nome da senadora Teresa Leitão (PT-PE) para assumir a liderança do governo no Senado, após o afastamento do senador Jaques Wagner (PT-BA) do cargo.

Em publicação nas redes sociais, Lula afirmou que a missão de Teresa será articular o debate e a aprovação de projetos de interesse da população que estão em tramitação na casa, como o fim da escala 6 por 1 e a Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública.

Jaques Wagner deixou a liderança do governo nesta quarta-feira (24) após ser alvo de operação da Polícia Federal (PF), na semana passada, por suspeitas de corrupção no caso do Banco Master. Os agentes acusam o senador de ter recebido vantagens do banqueiro Augusto Ferreira Lima, ex-sócio do Master.

Já Wagner negou irregularidades e afirmou estar “absolutamente tranquilo” em relação à investigação.

Com informações da Agência Brasil

A PF (Polícia Federal) deflagrou, na manhã desta quinta-feira (25), uma operação de busca e apreensão contra o deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL-MA).

A ação ocorre em endereços vinculados ao parlamentar em Brasília e no Maranhão, após autorização do ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

De acordo com as investigações, Maranhãozinho é suspeito de liderar um esquema de corrupção que exigia propina de prefeitos em troca da liberação de emendas parlamentares. Até o momento, a defesa do deputado não se manifestou.

Diante do impacto do caso, o nome do parlamentar disparou nas buscas. Abaixo, entenda quem é o político e qual o seu histórico com a Justiça.

Quem é Josimar Maranhãozinho, deputado alvo da PF?

Nascido em Várzea Alegre (CE) em 1976, Josimar Cunha Rodrigues (nome civil do parlamentar) construiu uma carreira política no Maranhão. Sua base eleitoral se concentra fortemente no interior do estado, especialmente às margens da rodovia BR-316, região que lhe rendeu o apelido de “Moral da BR”.

Maranhãozinho iniciou sua trajetória em 2004, quando foi eleito prefeito do município de Maranhãozinho pelo Partido Liberal (PL). Em 2008, foi reeleito com uma votação expressiva de 85,66% dos votos válidos, consolidando sua liderança na região.

Brasília- A coluna da jornalista Mirelle Pinheiro (Metrópoles) apurou que a Polícia Federal (PF) apreendeu um helicóptero e maços de dinheiro, na manhã desta quinta-feira (25/6), durante a Operação Afluente, que tem como alvo o deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL-MA). 

O parlamentar é apontado como líder de um esquema de corrupção envolvendo a liberação de emendas parlamentares mediante pagamento de propina por prefeitos.

Apesar de ter sido apreendida, a aeronave continuou em posse do proprietário, que foi designado como fiel depositário. Os mandados judiciais são cumpridos em endereços ligados ao deputado, no Distrito Federal (DF), em Goiás e no Maranhão.

O esquema

Segundo a investigação, o grupo exigia dos gestores municipais o pagamento de uma taxa equivalente a 25% do valor total de cada emenda destinada ao município. De acordo com a Polícia Federal e o Ministério Público, prefeitos que se recusavam a pagar a vantagem indevida eram pressionados para aderir ao esquema.

A nova ação ocorre poucas semanas após Josimar Maranhãozinho ter sido condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pelos crimes de corrupção passiva e organização criminosa. Na ação penal, a Corte concluiu que o deputado integrava um grupo que negociava a liberação de recursos públicos em troca de propina.

Conforme a denúncia acolhida pelo Supremo, entre janeiro e agosto de 2020, Josimar Maranhãozinho, os deputados Pastor Gil (PL-MA) e Bosco Costa, além de outros integrantes do grupo, solicitaram R$ 1,6 milhão ao então prefeito de São José de Ribamar (MA) como contrapartida para a liberação de aproximadamente R$ 6,7 milhões em emendas parlamentares destinadas ao município.

Ao votar pela condenação, o relator, ministro Cristiano Zanin do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que as provas orais, documentais, conversas de WhatsApp e registros bancários demonstraram que as emendas parlamentares eram tratadas como “moeda de troca”.

Segundo o magistrado, os parlamentares “mercadeavam” o orçamento público, transformando a destinação de recursos federais em fonte de obtenção de vantagens ilícitas.

Para Zanin, também ficou comprovado que Josimar Maranhãozinho exercia papel de liderança no esquema. De acordo com a decisão, ele coordenava a destinação das emendas parlamentares, articulava a atuação dos demais envolvidos e operacionalizava os pagamentos aos integrantes do grupo.

O relator destacou ainda que mensagens, imagens e dados de geolocalização demonstraram que emissários enviados pelo grupo realizaram sucessivas abordagens ao então prefeito, em episódios classificados pelo ministro como atos de “chantagem e intimidação” para forçar o pagamento da propina.

Embora tenha condenado os acusados por corrupção passiva, a Primeira Turma absolveu Josimar Maranhãozinho e os demais réus da acusação de organização criminosa por entender que não ficou demonstrada a existência de uma associação estável e permanente voltada à prática de diversos crimes contra a administração pública.

Condenação

Josimar Maranhãozinho foi condenado a 6 anos e 5 meses de prisão, em regime inicial semiaberto, além do pagamento de 300 dias-multa. O STF também fixou indenização por danos morais coletivos de R$ 1,667 milhão, a ser paga solidariamente pelos condenados, e decretou a inelegibilidade dos réus desde a condenação até oito anos após o cumprimento da pena, além da suspensão dos direitos políticos enquanto perdurarem os efeitos da condenação.

Apesar da condenação, o deputado permanece no exercício do mandato. A decisão ainda admite recursos e, como a pena foi fixada em regime inicial semiaberto, caberá à Câmara dos Deputados decidir sobre a compatibilidade entre o cumprimento da pena e a manutenção do mandato parlamentar.

A defesa de Josimar Maranhãozinho não havia se manifestado até a última atualização desta reportagem. O espaço permanece aberto para posicionamento.

Com informações do Metrópoles