O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 22 a 29 de maio o julgamento da ação que questiona mudanças aprovadas pelo Congresso e sancionadas pelo presidente Lula na Lei da Ficha Limpa.
A decisão poderá definir quais regras de inelegibilidade valerão nas eleições de 2026 e, na prática, quem poderá disputar mandato neste ano.
O caso será analisado no Plenário virtual, formato em que os ministros registram votos no sistema eletrônico, sem debate presencial.
A Rede Sustentabilidade, autora da ação, defende que o julgamento seja levado ao Plenário físico, por considerar que o tema tem impacto direto no processo eleitoral.
A proximidade da campanha aumenta a necessidade de uma definição. Polêmicas à parte, a urgência em um desfecho para a ação é de interesse de todos os lados. Críticos da reforma querem evitar candidaturas baseadas em regras que podem ser suspensas depois.
Defensores da nova lei também têm interesse em uma decisão rápida, para saber se as mudanças poderão valer já em 2026.
Com informações do Congresso em Foco
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