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O ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, chegou a um tribunal de Nova York, na manhã desta segunda-feira (5), após deixar o MDC (Centro de Detenção Metropolitano, na sigla em inglês), onde está desde que foi capturado em Caracas, no sábado (3).

A audiência deve acontecer às 14h, no horário de Brasília. Ela será conduzida pelo juiz distrital Alvin Hellerstein. O juiz de 92 anos é um magistrado experiente que já atuou em diversos casos de grande repercussão.

O Departamento de Justiça americano divulgou no sábado (3) uma nova acusação contra Maduro, que faz parte de um processo criminal por tráfico de drogas que o governo federal move há 15 anos.

As acusações na denúncia são as mesmas quatro da denúncia anterior feita em Nova York, em 2020: narco-terrorismo, conspiração para importar cocaína, posse de metralhadoras e conspiração.

Segundo Elie Honig analista jurídico da CNN e ex-promotor federal, os advogados do ditador devem sustentar que Maduro não poderia ser processado por atos praticados enquanto chefe de Estado de um país estrangeiro.

Ele também avalia que é difícil prever como o caso será conduzido, já que não há um exemplo idêntico na história recente.

Com informações da CNN Brasil

Os ataques feitos pelos Estados Unidos à Venezuela no sábado (3) para derrubar o presidente, Nicolás Maduro, representam, na avaliação de especialistas entrevistados pela Agência Brasil, riscos para organismos multilaterais e para os países da América Latina.

Militares americanos retiraram à força Maduro e sua mulher, Cilia Flores, de território venezuelano, em uma ação que matou forças de segurança do presidente e causou explosões em Caracas, capital do país. Maduro foi levado para Nova York e, segundo o governo dos Estados Unidos, vai responder no país a acusações por uma suposta ligação ao tráfico internacional de drogas.

Cientista político e professor de relações internacionais da Faculdade São Francisco de Assis (Unifin), Bruno Lima Rocha diz que o ocorrido na madrugada de sábado, quando se deu a incursão, é, antes de tudo, um ataque dos Estados Unidos à soberania de um país.

“Primeiro, porque não existe, no direito internacional, um atestado para que os Estados Unidos operem como polícia do mundo”, diz Rocha.

“Em segundo lugar, porque, mesmo que as acusações contra Nicolás Maduro fossem verdadeiras – o que, de fato não são –, a ONU ou o sistema de instituições internacionais não delegaram para os Estados Unidos poder para sequestrar, capturar ou intervir em um país soberano”, argumenta o professor.

Entre as justificativas apresentadas pelo governo estadunidense para os ataques contra a Venezuela está a de que Maduro estaria ligado a grupos narcoterroristas que abastecem com drogas o mercado interno dos EUA.

“Do ponto de vista legal, isso foi um absurdo. Uma agressão imperialista pura e simples”, disse Bruno Rocha, que classifica como “sequestro” a ação contra Nicolás Maduro e alerta que os EUA ameaçam roubar o petróleo da Venezuela, cujas reservas são as maiores do mundo.

Com informações da Agência Brasil

Para os eleitores que realizaram mudança de município e almejam exercer seu direito de voto nas Eleições Gerais de 2026 em sua nova localidade, o prazo para requerer a transferência do título eleitoral se estende até o dia 6 de maio. Este serviço, de caráter gratuito e acessível, pode ser formalizado tanto por meio da internet quanto presencialmente.

Em consonância com o artigo 91 da Lei nº 9.504/1997 (Código Eleitoral), durante o ano eleitoral, não é permitida a inscrição ou transferência do título nos 150 dias que antecedem o pleito, agendado para 4 de outubro de 2026.

Após a realização das eleições, e considerando a possibilidade de um segundo turno, o prazo é reaberto. Em anos não eleitorais, a solicitação pode ser efetuada a qualquer tempo.

A transferência pode ser realizada online, através do Autoatendimento Eleitoral, disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ou presencialmente, em qualquer cartório eleitoral do município onde o eleitor pretende votar. Neste último caso, recomenda-se verificar a necessidade de agendamento prévio no site do respectivo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Até o dia 6 de maio de 2026, todos os cartórios eleitorais do país estarão aptos a oferecer serviços como alistamento, revisão de dados, transferência, emissão de segunda via do título e da certidão de quitação eleitoral (esta última também acessível via internet).

Com informações do Congresso em Foco

Número 1 do tênis brasileiro, o carioca João Fonseca desistiu de disputar o ATP 250 de Brisbane (Austrália), que marcaria sua estreia na temporada 2025. O atleta precisou abandonar o torneio devido a uma lesão na região lombar, segundo nota oficial da Associação de Tenistas Profissionais (ATP).

Atual número 24 do mundo, João enfrentaria o norte-americano Reilly Opeka (54º no ranking) na primeira rodada de Brisbane, na madrugada de segunda (5). O torneio é preparatório para o Aberto da Austrália, o primeiro Grand Slam do ano.

Há pouco mais de dois meses, o carioca antecipou o encerramento da temporada de 2025, por conta de uma lombalgia (dores na região lombar). Na ocasião, João desistiu de competir no ATP 250 de Atenas (Grécia), que seria seu último torneio oficial. Aparentemente recuperado, no último dia 8 de dezembro, o brasileiro participou de uma partida de exibição contra o espanhol Carlos Alcaraz. Número 1 do mundo, Alcaraz superou João por 2 sets a 1.

Com a desistência de Brisbane, João Fonseca deve deixar o top 30 do ranking mundial. Ele defendia 125 pontos no torneio australiano, mesmo total que obteve com o título do Challenger de Camberra, seu primeiro torneio na temporada passada.

Depois de Brisbane, João Fonseca já tem programados outros seis compromissos oficiais neste início de ano.

Próximos torneios

12 de janeiro – ATP 250 de Adelaide (Austrália)

18 de janeiro: –  Aberto da Austrália 

06 de fevereiro – Copa Davis com seleção brasileira (Canadá)

09 de fevereiro –  ATP 250 de Buenos Aires 

16 de fevereiro – ATP 500 do Rio de Janeiro 

04 de março – Masters 1000 de Indian Wells (Estados Unidos)

18 de março – Masters 1000 de Miami  (Estados Unidos)

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, fez um alerta à vice do regime da Venezuela, Delcy Rodríguez, após a captura de Nicolás Maduro.

“Se ela não fizer o que é certo, vai pagar um preço muito alto, provavelmente maior do que o próprio Maduro”, disse Trump à revista The Atlantic neste domingo (4).

Também neste domingo, os militares venezuelanos criticaram a operação dos EUA e reafirmaram apoio para que Rodríguez comande o país interinamente.

Trump tem enfrentado críticas de sua base de apoiadores mais fiéis devido à intervenção na Venezuela. Assim, durante a entrevista, ele defendeu a “mudança de regime” no país sul-americano.

Com informações da CNN Brasil

As Forças Armadas venezuelanas reconheceram neste domingo (4) a vice-presidente do país, Delcy Rodríguez, como presidente interina da Venezuela.

Em vídeo, o ministro da Defesa venezuelano, Vladimir Padrino López, também rechaçou a intervenção norte-americana no país e exigiu a libertação do presidente Nicolas Maduro, capturado pelo governo dos Estados Unidos. López avaliou que o ataque representa “uma ameaça global”.

“Se hoje foi contra a Venezuela, amanhã pode ser contra qualquer Estado, contra qualquer país”. 

“Rechaçamos essa pretensão colonialista que se deseja implementar, sob o espírito da doutrina Monroe, sobre a América Latina e o Caribe”, disse o ministro, ao pedir ao povo da Venezuela que retome suas atividades ao longo dos próximos dias. 

O Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela (TSJ, na sigla em espanhol) já havia decidido que Delcy Rodríguez deveria assumir a presidência interina do país, após a captura do líder Nicolás Maduro pelos Estados Unidos.

Entenda 

No sábado (3), diversas explosões foram registradas em bairros da capital venezuelana, Caracas. Em meio ao ataque militar, realizado pelos Estados Unidos, o presidente da Venezuela, Nicolas Maduro, e sua esposa, Cilia Flores, foram capturados por forças de elite norte-americanas e levados para Nova York. 

O ataque marcou um novo episódio de intervenções diretas norte-americanas na América Latina. A última vez que os Estados Unidos invadiram um país latino-americano foi em 1989, no Panamá, quando militares norte-americanos sequestraram o então presidente Manuel Noriega, acusando-o de narcotráfico.

Assim como fizeram com Noriega, os Estados Unidos acusam Maduro de liderar um suposto cartel venezuelano chamado De Los Soles, sem apresentar provas. Especialistas em tráfico internacional de drogas questionam a existência do cartel.

O governo de Donald Trump oferecia uma recompensa de US$ 50 milhões por informações que levassem a prisão de Maduro.

Para críticos, a ação é uma medida geopolítica para afastar a Venezuela de adversários globais dos Estados Unidos, como China e Rússia, além de exercer maior controle sobre o petróleo do país, que é dono das maiores reservas de óleo comprovadas do planeta.

Com informações da Agência Brasil

O ministro da Defesa da Venezuela, Vladimir Padrino, disse neste domingo (4) que boa parte da equipe de segurança de Nicolas Maduro foi morta “a sangue frio” durante o ataque perpetrado pelos Estados Unidos, no sábado (3), que culminou com a captura do presidente Nicolás Maduro. 

“Soldados, soldadas e cidadãos inocentes”, disse Padrino, sem citar nomes ou números específicos. A declaração foi feita em vídeo, em que o ministro aparece acompanhado de membros das Forças Armadas do país. 

Ao ler um comunicado oficial, Padrino rechaçou a intervenção norte-americana no país e exigiu a liberação de Maduro, que está detido em Nova York, sob acusação de narcoterrorismo. 

O ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, participa neste domingo (4) de reunião extraordinária da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) convocada para discutir a situação na Venezuela, após ataque militar orquestrado pelos Estados Unidos. O encontro, agendado para o início da tarde, ocorre por meio de videoconferência. 

A Celac é um mecanismo intergovernamental de diálogo e acordo político que inclui permanentemente 32 países da América Latina e do Caribe. Funciona ainda como um fórum regional com todos os países da América Latina e do Caribe e aspira ser uma voz singular e estruturada na tomada de decisões políticas e na cooperação em apoio aos programas de integração regional.

Entenda

No sábado (3), diversas explosões foram registradas em bairros da capital venezuelana Caracas. Em meio ao ataque militar, orquestrado pelos Estados Unidos, o presidente da Venezuela, Nicolas Maduro, e sua esposa, Cilia Flores, foram capturados por forças de elite norte-americanas e levados para Nova York. 

O ataque marca um novo episódio de intervenções diretas norte-americanas na América Latina. A última vez que os Estados Unidos invadiram um país latino-americano foi em 1989, no Panamá, quando militares sequestraram o então presidente Manuel Noriega, acusando-o de narcotráfico.

Assim como fizeram com Noriega, os Estados Unidos acusam Maduro de liderar um suposto cartel venezuelano chamado De Los Soles, sem apresentar provas. Especialistas em tráfico internacional de drogas questionam a existência do cartel.

O governo de Donald Trump oferecia uma recompensa de US$ 50 milhões por informações que levassem a prisão de Maduro.

Para críticos, a ação é uma medida geopolítica para afastar a Venezuela de adversários globais dos Estados Unidos, como China e Rússia, além de exercer maior controle sobre o petróleo do país, que é dono das maiores reservas de óleo comprovadas do planeta.

Com informações da Agência Brasil

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-MA), lançou o calendário de pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) do exercício de 2026, conforme a Portaria nº 405/2025.

O pagamento do imposto poderá ser feito em cota única com 10% de desconto no valor do IPVA, se pago até o dia 27 de fevereiro, ou parcelado em até três vezes, sem desconto e com o vencimento da primeira cota no mês de março.

Quem optar pelo parcelamento deverá quitar as cotas em ordem crescente, de forma que o pagamento da segunda cota fique condicionado ao pagamento da primeira, e assim sucessivamente.

Caso haja atraso no pagamento das referidas cotas, estas poderão ser quitadas com acréscimo de multa e juros moratórios calculados a partir do vencimento das mesmas.

O pagamento do IPVA 2026 estará disponível no sistema da Sefaz (https://portal-sgc.sefaz.ma.gov.br/portal), na página do IPVA, a partir de 1º de janeiro de 2026.

O contribuinte não precisa se deslocar às agências de atendimento da Sefaz para regularização do IPVA. Todos os serviços de pagamento e parcelamento estão disponíveis na página do IPVA, no site da Secretaria de Fazenda ou no site do Detran-MA (https://www.detran.ma.gov.br/inicio/paginas/Home.xhtml).

Vale destacar que as alíquotas do IPVA no Maranhão são de 1% para ônibus, caminhões, micro-ônibus e motocicletas de valor venal até 10 mil; 2% para motocicletas de valor venal acima de 10 mil; 2,5% para veículos até 150 mil; e 3% para veículos cima de 150 mil.

O pagamento do IPVA pode ser feito nos Bancos Caixa Econômica Federal, casas lotéricas, Bradesco, Banco do Brasil e seus respectivos correspondentes. O contribuinte também tem a opção de pagamento do IPVA via PIX, pelo QR Code informado no DARE – Documento de Arrecadação – e também através da modalidade de pagamento via Cartão de Crédito, disponível através do Portal da Secretaria na opção de “Parcelamento de IPVA – Parcelamento com Cartão de Crédito”.

Os proprietários de veículos que optarem pelo parcelamento do IPVA 2026 realizarão o pagamento da primeira cota de acordo com o final da placa dos veículos, conforme tabela.

O ataque dos Estados Unidos que resultou na captura do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, na madrugada de sábado (3), levou manifestantes às ruas em diversas cidades do mundo neste fim de semana, incluindo venezuelanos que migraram para outros países em busca de melhores condições de vida. 

Além de levar Maduro e a primeira-dama, Cilia Flores, para serem julgados nos Estados Unidos, por um suposto envolvimento com o tráfico internacional de drogas, o governo americano anunciou que pretende administrar a Venezuela “até que se possa realizar uma transição segura, adequada e criteriosa”.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, também afirmou que empresas americanas passarão a controlar o setor de petróleo do país, que tem as maiores reservas confirmadas de óleo e gás do mundo. 

Segundo a agência de notícias Reuters, houve atos de venezuelanos neste fim de semana comemorando a ação dos Estados Unidos em uma série de países latino-americanos e também na Espanha, em cidades como Bogotá, Lima, Quito e Madrid. 

Na Cidade do México, venezuelanos e mexicanos a favor e contra a ação militar norte-americana organizaram atos em frente às embaixadas da Venezuela e dos Estados Unidos, com críticas ao intervencionismo ou celebrações de que o país estava livre de Maduro. A polícia precisou intervir para evitar o aumento da tensão entre os grupos.  

Em Buenos Aires, na Argentina, movimentos sociais e venezuelanos contrários à ação protestaram no sábado, em frente à embaixada dos Estados Unidos, enquanto outro grupo se reuniu no Obelisco para comemorar a captura de Maduro. 

Também houve protestos contra o ataque nos Estados Unidos, em cidades como São Francisco e Nova York, além do registro de grupos de venezuelanos que celebraram a ação.

*Com informações da Reuters