Ao abrir o ano judiciário de 2026, o presidente do TRE, desembargador Paulo Velten, destacou a atuação da justiça eleitoral maranhense em 2025, no qual foram julgados mais de 21 mil processos nos 1º e 2º graus, restando para 2026 apenas 233 pendentes de julgamento. Entre esses, 6 envolvem pedidos de cassação, dos quais 2 já estão pautados para julgamento, 2 aguardam inclusão em pauta e outros 2 em fase de análise nos gabinetes.
Para Paulo Velten, os números refletem uma atuação eficiente, diligente e comprometida do TRE Maranhão que recebeu pela terceira vez o Selo Diamante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e foi agraciado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o Prêmio Ouro de Qualidade Eleitoral. “O Tribunal tem motivos para se orgulhar e é importante reconhecer o esforço de todas as pessoas que integram a justiça eleitoral, que são responsáveis por esse grande trabalho”, pontuou.
O desafio para 2026 é aprimorar os números da biometria antes do fechamento do cadastro, que ocorre dia 6 de maio. Atualmente, o Maranhão possui um pouco mais de 5 milhões de eleitoras e eleitores, dos quais 4 milhões 785 mil e 471 já têm dados biométricos cadastrados, enquanto 284 mil 330 ainda não realizaram o procedimento.
Para o presidente, a biometria é fundamental para assegurar a identidade de quem está votando, fortalecendo a integridade, segurança e a agilidade do processo eleitoral, especialmente em um ano que contará com 6 votações.
A análise das novas resoluções a serem apresentadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também foi destaque. Uma audiência pública está prevista para o início de fevereiro com o objetivo de colher sugestões que contribuam para o aprimoramento das normas, garantindo a participação da sociedade.
Encerrando sua fala, Paulo Velten destacou a importância de serem aprofundadas as atitudes republicanas que fortalecem valores como o respeito à lei, ética e a integridade na administração pública. “Acreditando nesses princípios, devemos nos dedicar diariamente, com total integridade e comprometimento, cumprindo as expectativas. Ao agir dessa forma, alcançamos a verdadeira felicidade, a satisfação e a paixão pelo que fazemos”.
Em seguida, a corregedora eleitoral, desembargadora Francisca Galiza, fez uma breve síntese da atuação da Corregedoria ao longo de 2025 e direcionou o olhar para os desafios que se apresentam neste novo ciclo.
Continuou parabenizando o desembargador Paulo Velten e as demais pessoas ilustres que compõem a Corte pela condução equilibrada e institucional, sempre pautada pelo diálogo, pela cooperação e pelo fortalecimento da Justiça Eleitoral maranhense. Complementou dizendo que 2026 será um ano desafiador, em razão das Eleições Gerais, que exigirão planejamento rigoroso, atuação integrada e elevado senso de responsabilidade.
“A experiência acumulada em 2025 e o trabalho conjunto desta Corte nos dão a confiança necessária para enfrentar esses desafios com segurança, transparência e compromisso democrático. Que este novo Ano Judiciário seja marcado pelo diálogo, pela cooperação e pela dedicação permanente à missão constitucional da Justiça Eleitoral”.
Calendário de sessões de julgamentos
As demais sessões de janeiro presenciais acontecerão nos dias 22, 26, 28 e 29 de janeiro sempre a partir das 15h. Já as pautas constam na guia “Serviços Judiciais” do endereço eletrônico www.tre-ma.jus.br.
