Durante a abertura oficial do Ano Judiciário no Maranhão, nesta quarta-feira (21), o governador Carlos Brandão destacou o fortalecimento da parceria institucional com o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), alicerçada no respeito à independência dos poderes.
“Estamos presentes na cerimônia de reabertura das atividades do Poder Judiciário e, em breve, participaremos da reabertura dos trabalhos do Poder Legislativo. Nossa relação é institucional, pautada pela independência entre os poderes. Consideramos fundamental o diálogo e a colaboração mútua. Recentemente, formalizamos uma importante parceria com o Tribunal de Justiça, que envolveu a cessão de um imóvel e a pavimentação da estrada de acesso ao novo Fórum de Imperatriz. Temos diversas outras parcerias, inclusive na área de regularização fundiária. A participação do Governo do Maranhão nesta solenidade demonstra claramente a harmonia entre os poderes”, assinalou Brandão.
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reinaldo Soares da Fonseca, que também já foi servidor da Corte maranhense, destacou que o TJMA é o terceiro tribunal mais antigo do Brasil e que as conquistas obtidas ao longo de 2025 servem de estímulo para o trabalho que será desenvolvido em 2026.
“O Tribunal de Justiça do Maranhão se destaca no cenário nacional por uma gestão judiciária eficiente, comprometida com a inovação, a inclusão social e a efetividade da prestação jurisdicional. Os recentes reconhecimentos obtidos são fruto de planejamento e trabalho em equipe, refletindo a dedicação de seus servidores. Destaca-se a conquista do Selo Diamante do Conselho Nacional de Justiça, nas categorias de excelência em transparência, governança e produtividade. Esses prêmios reafirmam a qualidade da gestão pública e seu alinhamento com as melhores práticas de controle e responsabilidade institucional”, enfatizou.
Metas para 2026
O desembargador e presidente do TJMA, Froz Sobrinho, elencou algumas das principais metas para este Ano Judiciário. Uma das metas estratégicas envolve a sustentabilidade e o registro das matrículas das principais áreas de proteção ambiental do estado, dando andamento ao registro das áreas de proteção dos três principais rios do Maranhão: Pindaré, Mearim e Itapecuru.
“Adicionalmente, será trabalhada a proteção das nossas fronteiras estaduais, especialmente a marítima, onde se encontra um importante ecossistema de proteção ambiental que deve ser preservado”, completou Froz Sobrinho.
Também será garantido reforço ao apoio às políticas de proteção às mulheres, com a utilização de todos os recursos tecnológicos disponíveis, como smartphones, salas de justiça e ambientes dos fóruns. Haverá ainda o fortalecimento do grupo “Ser Mulher”.
O investimento em tecnologia também está entre as metas essenciais para aprimorar o acesso aos serviços do Judiciário maranhense. Neste ano, será lançado o ponto de inclusão digital nº 137, na Ilha dos Lençóis, para atender a comunidade local, que vive em situação de isolamento.
Atualmente, os juízes já contam com sistemas que recebem relatórios de processos gerados por inteligência artificial. O uso da IA permite que os magistrados despachem de qualquer lugar, com o objetivo de agilizar os processos.
Também foram realizados novos investimentos em computadores, smartphones e sistemas, e a equipe de Tecnologia da Informação (TI) do tribunal recebeu reconhecimento nacional.
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