A sessão ordinária desta terça-feira (10), na Câmara Municipal de São Luís, foi marcada por debates acalorados, tendo como pano de fundo a Lei Orçamentária Anual (LOA), a execução das emendas parlamentares, a falta de repasses para a Saúde, especialmente, ao Hospital Aldenora Bello, e a crise recorrente do transporte público na capital maranhense.
No centro do debate esteve o vereador Douglas Pinto (PSD), que, ao utilizar a palavra, afirmou também ter destinado emenda ao Hospital Aldenora Bello e relatou ter buscado esclarecimentos junto à Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS).
Segundo ele, existem entraves técnicos que dificultam a execução das emendas, principalmente, no que diz respeito ao uso de recursos de custeio para obras de construção. Douglas Pinto defendeu ainda que a aprovação da LOA é indispensável para garantir respaldo legal e financeiro à Prefeitura para efetivar os repasses.
Em contraponto, outros vereadores rebateram a argumentação, afirmando que o orçamento de 2025 foi aprovado ainda em 2024, já contemplando emendas obrigatórias — consideradas “carimbadas” — destinadas ao Hospital Aldenora Bello.
Para esses parlamentares, a não execução dos repasses não se justifica e levanta questionamentos sobre o destino dos recursos públicos, sobretudo diante da rapidez com que o Executivo conseguiu realizar transferências milionárias em outros contextos.
Transporte público no centro do debate
A sessão também foi marcada por um forte pronunciamento do co-vereador do Coletivo Nós (PT), Jhonatan Soares, que cobrou explicações sobre a ausência de representantes da Prefeitura em audiência de convocação aprovada pela Câmara para discutir o transporte público.
Segundo ele, a pauta não tem caráter político, mas afeta diretamente quase um milhão de ludovicenses que dependem diariamente do sistema.
Jhonatan Soares relembrou que, apenas no último ano, São Luís enfrentou três paralisações do transporte coletivo, e que, desde 2021, já foram registradas mais de dez greves, evidenciando, segundo ele, uma falha estrutural na gestão da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT).
O parlamentar citou relatório da própria Controladoria do Município que apontaria incapacidade técnica da secretaria para gerir o sistema, fiscalizar tarifas e administrar os terminais.
O co-vereador também criticou o uso de recursos do subsídio do transporte para pagamento de vouchers de aplicativos, prática que teria sido questionada por decisão judicial. Segundo ele, em apenas dez dias, quase R$ 10 milhões teriam sido gastos com esse modelo, sem transparência sobre o número real de viagens realizadas.
Outro ponto de destaque foi a situação da empresa Viação São Luís (VSL), antiga 1001, descrita como estando à beira da falência e operando sob medida judicial, com trabalhadores sem receber salários, férias e benefícios.
Jhonatan Soares relatou o depoimento emocionado de rodoviários em Plenário e alertou que a crise no transporte não foi solucionada, apesar do discurso oficial.
Cobrança por respeito institucional
Ao final de sua fala, Jhonatan Soares fez um apelo direto à Mesa Diretora, citando o Regimento Interno da Casa, que prevê providências quando autoridades convocadas deixam de comparecer.
Para ele, a omissão diante desse cenário compromete a credibilidade do Legislativo. “Se a gente convoca e ninguém vem, e nada acontece, nós rasgamos o regimento e fechamos o Plenário”, afirmou.
O vereador Wendell Martins (Podemos) reagiu ao discurso de Douglas Pinto, afirmando que as emendas destinadas ao Hospital Aldenora Bello tinham caráter de custeio, e não de construção, o que afastaria a justificativa técnica apresentada.
Wendell Martins questionou ainda a ausência de Douglas Pinto na audiência sobre o transporte público e reforçou que a discussão envolve responsabilidade administrativa, e não disputa política.
