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A Câmara Municipal de São Luís promoverá, nesta segunda-feira (15), às 17h, uma audiência pública para apresentação e debate do Projeto de Lei Nº 0077/2026, acompanhado da Mensagem Nº 0007/2026, que dispõe sobre o Zoneamento, Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de São Luís.

O Projeto de Lei foi aprovado em primeira discussão no último dia 3 de junho e estabelece diretrizes para o ordenamento territorial de São Luís, conforme previsto no artigo 182 da Constituição Federal e no Capítulo III da Lei Federal Nº 10.257/2001, conhecida como Estatuto da Cidade.

 A realização da audiência pública atende a um requerimento de autoria da Mesa Diretora da Casa Legislativa e tem como principal objetivo ampliar a participação da sociedade nas discussões sobre a proposta, considerada estratégica para o planejamento e desenvolvimento urbano da capital maranhense.

A ideia é fortalecer o diálogo entre o Legislativo e a população, além de garantir mais transparência ao processo de construção das políticas urbanas do Município, especialmente, em temas como este que influenciam diretamente áreas como mobilidade urbana, habitação, crescimento ordenado e sustentabilidade.

Audiência aberta ao público

A audiência pública será aberta ao público e acontecerá na Unidade de Educação Básica (UEB) Major Augusto Mochel, situada na Rua Principal Nº 2000, no bairro Maracanã, na segunda-feira, dia 15 de junho.

Durante o encontro, representantes do poder público, especialistas e moradores poderão apresentar sugestões, opiniões e questionamentos relacionados ao projeto, antes que este seja levado à segunda e definitiva votação no Plenário da Câmara.

Anúncio feito neste sábado (13) confirma o início imediato dos pagamentos e reforça compromisso do Governo do Maranhão com a valorização dos profissionais da educação

O governador Carlos Brandão (MDB) anunciou neste sábado (13), por meio de suas redes sociais, a antecipação do pagamento dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) para os professores da rede estadual que estão na ativa. 

Com a medida, os profissionais começaram a receber os valores ainda neste sábado (13). 

Já calendário para as demais categorias segue da seguinte forma: 16 de junho, pagamento dos aposentados; 17 de junho, pagamento dos desligados, e a partir de 22 de junho, início do pagamento dos herdeiros, conforme a tramitação individual de cada processo.

Ao anunciar a antecipação o governador destacou o compromisso da gestão estadual com a valorização dos profissionais da educação.

“Antecipamos para hoje o pagamento dos precatórios do Fundef para os professores e professoras da rede estadual que estão na ativa. É um compromisso que assumimos com a categoria e que estamos honrando, garantindo que esses recursos cheguem a quem tem direito. Seguimos trabalhando para valorizar a educação e reconhecer a contribuição dos nossos educadores para o Maranhão”, afirmou Carlos Brandão.

Trabalho da PGE-MA

A efetivação dos pagamentos ocorre após a transferência dos recursos para as contas do Estado, resultado de uma atuação contínua da Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão (PGE-MA), que acompanhou todo o processo judicial e adotou as medidas necessárias para assegurar a liberação dos valores destinados aos profissionais da educação.

Desde maio de 2024, a PGE-MA atua junto ao Poder Judiciário para garantir que os 15% dos precatórios do Fundef sejam destinados exclusivamente aos profissionais que possuem direito ao recebimento dos recursos. 

O entendimento defendido pela instituição sempre foi o de que esses valores pertencem aos educadores maranhenses e não podem ser direcionados a sindicatos ou escritórios de advocacia.

Nesse período, a Procuradoria apresentou manifestações judiciais contestando pedidos que poderiam resultar na retenção de parte dos recursos, reafirmando o entendimento de que os valores devem chegar integralmente a quem construiu sua trajetória profissional na educação pública maranhense. 

Paralelamente, também atuou junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), adotando as providências necessárias para viabilizar a liberação dos recursos e sua transferência para as contas estaduais.

O Procurador-Geral Adjunto para Assuntos Judiciais, João Victor Holanda, que atuou diretamente no processo, destacou a importância da atuação da PGE-MA para o desfecho da demanda.

“Essa vitória representa um marco na atuação da PGE-MA. Foi resultado de um trabalho técnico desenvolvido junto ao STF para garantir o repasse dos recursos ao Maranhão e assegurar que esses valores tenham a destinação correta. Além de reverter prejuízos históricos relacionados ao cálculo da complementação da União, a atuação da Procuradoria contribuiu para que esses recursos beneficiem os profissionais do magistério e fortaleçam a educação pública maranhense”, disse. 

O pagamento dos precatórios do Fundef representa mais um compromisso cumprido pelo Governo do Maranhão com os profissionais da educação. 

Ao lado da atuação técnica e jurídica da PGE-MA, a medida garante que os recursos cheguem a quem tem direito, fortalecendo a valorização do magistério e o reconhecimento da contribuição dos educadores para a construção da educação pública maranhense.

Depois de muitas especulações nos bastidores políticos do Maranhão, o deputado federal Aluísio Mendes (Republicanos) falou à imprensa sobre o posicionamento do partido.

Segundo ele, no partido não há espaço para dúvidas, pois está todo mundo fechado com a pré-candidatura de Orleans Brandão (MDB) para as eleições de 2026, na sucessão ao comando do Governo do Estado.

​“Todo mundo fechado com Orleans”, afirmou Aluísio, reforçando o alinhamento ao projeto político do emedebista.

O parlamentar também disse estar pronto para fazer da sigla uma das maiores forças políticas do Maranhão nestas eleições, com uma bancada forte e competitiva.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputada Iracema Vale (MDB), parabenizou o município de Urbanos Santos pelos seus 97 anos de emancipação política. Durante a sessão plenária desta quarta-feira (10), a parlamentar destacou a importância da cidade para o estado, bem como os avanços registrados no município.

Logo no início do seu pronunciamento, Iracema Vale falou sobre sua ligação com o município. Antes de alcançar o mandato estadual, a parlamentar foi, por duas vezes, vereadora e prefeita da cidade. Foi, também, a população de Urbano Santos quem a concedeu a maior votação proporcional para deputada estadual.

“Quando chego em Urbano Santos, me sinto em casa. Me sinto acolhida, feliz com os abraços, carinho e com o amor do povo. Hoje, não pude estar lá, por dever do ofício, mas não poderia deixar passar esse registro e dizer o quanto essa cidade é importante na minha vida e para o Maranhão”, disse Iracema Vale.

Inicialmente chamada de Mocambo e, depois, Vila de Ponte Nova, a localidade foi renomeada para Urbano Santos no ano de 1929, em homenagem ao vice-presidente da República, Urbano Santos da Costa Araújo, natural de Guimarães. Em 1938, Urbano Santos foi elevado à categoria de cidade.

Avanços

A presidente Iracema destacou que, nos últimos anos, a cidade tem alcançado conquistas importantes na gestão do prefeito Clemilton Barros e do vice, Hérlon Júnior. “Urbano Santos tem sido motivo de orgulho e trabalho constante. Isso tem se mostrado no abraço da população em nossas votações. O prefeito Clemilton Barros tem a aprovação do povo devido aos seus serviços prestados”, disse.

A deputada destacou a parceria da cidade com o Governo do Estado, fato esse que tem contribuído diretamente para que obras e serviços cheguem mais rapidamente, melhorando a qualidade de vida da população.

“Não podemos deixar de agradecer ao governador Carlos Brandão, que tem olhado para aquela região. Em todos esses anos, a cidade sempre recebeu serviços, entre obras, asfalto, o Detran, e programas como ‘Maranhão Livre da Fome’ e ‘Tempo de Semear’, bem como tablets páara os estudantes, reforma da escola de ensino médio, construção de quadra e por aí vai”, disse a deputada, ao elencar alguns dos serviços realizados pelo Executivo Estadual em Urbano Santos.

A parlamentar destacou, também, a estrada que está sendo construída pelo Governo do Estado ligando Urbano Santos a Barreirinhas.

“Essa estrada vai tirar a nossa região do isolamento, e será inaugurada dentro em breve. Eu sempre falo dela porque é uma obra esperada há mais de 40 anos e que em quatro está saindo do papel e virando realidade. Quem sabe disso somos nós que moramos na região. É uma estrada bem planejada, com acostamento, e que vai servir para a redenção da nossa região, que se transformará em polo turístico. Urbano Santos é uma cidade linda, acolhedora, cheia de rios, mas o melhor, sem dúvida, é o seu povo”, finalizou.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC nº 32/15) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos no Brasil.

A PEC recebeu 44 votos favoráveis e 18 contrários. O aval da comissão representa o primeiro passo da tramitação da proposta, que agora seguirá para análise de uma comissão especial antes de ser votada em dois turnos, no Plenário da Casa.

A aprovação do parecer favorável do relator, deputado Coronel Assis (PL-MT), ocorreu após mais de duas horas de intenso debate. Para o relator, a medida é juridicamente viável, não viola as chamadas cláusulas pétreas da Constituição Federal, nem tratados internacionais.

A conclusão de Assis foi rebatida por deputados contrários à iniciativa, que argumentam que os direitos da infância e da juventude são cláusulas pétreas que não podem ser alteradas salvo com uma nova constituinte.  

“Esta é uma cláusula pétrea da Constituição. Ou seja, só pode ser modificada com uma nova Constituição. E não estamos aqui falando de uma nova Constituição, mas sim de alterar a atual, modificando uma cláusula que não pode ser alterada”, alegou o deputado Tadeu Veneri (PT-PR), para quem a PEC, se aprovada no Congresso Nacional, será barrada no STF.

“Não podemos iludir a população de que isto vai prosperar. Não vai. Vai chegar no STF e vai parar. E teremos feito um grande debate apenas com cunho eleitoral”, acrescentou Veneri.

A deputada Sâmia Bonfim (PSOL-SP) endossou a tese de que a redução da maioridade penal é uma resposta populista, eleitoreira e que não resolverá os graves problemas da segurança pública.

“O pressuposto é que, com a entrada destes jovens no sistema penitenciário, e não mais no sistema socioeducativo, teremos uma punição mais severa e à altura das infrações que eles cometeram. Isto é uma mentira. O índice de reentrada no sistema socioeducativo é de 23%. No sistema prisional é de 42%”, afirmou Sâmia.

A parlamentar argumentou que, segundo dados oficiais, apenas 0,5% das infrações cometidas por adolescentes são consideradas crimes gravíssimos.

“Estamos propondo alterar todo o tratamento dado aos adolescentes [em geral] por causa de 0,5% […] quando este Congresso Nacional deveria estar se dedicando a identificar onde estamos falhando para que haja tantos jovens cometendo crimes em vez de estarem sentados nos bancos escolares”, ponderou Sâmia.

Defensor da proposta, o deputado Mendonça Filho argumentou que o correto seria submeter o tema a um referendo popular.

“Ninguém aguenta mais a violência no Brasil. Temos 44 mil homicídios por ano. Vivemos um padrão de guerra civil e fazemos de conta que esta realidade não existe”, comentou Filho, atribuindo a insegurança a “leis frouxas” e à “impunidade” que, segundo ele, facilita a ação do crime organizado.

Ele admitiu que a redução da maioridade penal para 16 anos não vai resolver o problema da violência. Mas defendeu que, em conjunto com outros mecanismos legais, vai contribuir para o combate ao crime organizado.

“Cerca de 25% da população brasileira vive hoje sob a influência direta de milícias e de organizações criminosas que, inclusive, aliciam menores de 18 anos para praticar crimes porque, para elas, o custo de fazer isto é barato”, disse.

O deputado Rodrigo de Castro (União-MG) também classificou a aprovação da PEC como um “claro sinal” contra a impunidade, mas lamentou que a discussão, que se arrasta há anos no Congresso Nacional, tenha se transformado em um debate sobre aspectos ideológicos que nada têm a ver com a segurança pública. “Me constrange ver este debate se tornar um debate de ideologias”.

Para Otoni de Paula (PSD-RJ), é um erro o Congresso Nacional discutir um projeto tão importante e polêmico como a redução da maioridade penal às vésperas de uma eleição. 

“Por que não aprovamos a redução da maioridade penal durante os quatro anos do governo Bolsonaro já que tínhamos base para isso? Da mesma forma como não transformamos as facções criminosas em grupos terroristas. Tivemos quatro anos e não fizemos isto”, argumentou.

Ele afirmou que há risco de que, com a redução da maioridade penal, os criminosos passem a aliciar crianças e adolescentes ainda mais novos.

“Como ficarão os adolescentes de 15 anos e 11 meses que cometeram crimes hediondos? Amanhã, vamos debater a redução para 14 anos? Depois para 12? Porque este problema é estrutural. E a partir da redução da maioridade penal para 16 anos, o tráfico vai recrutar meninos abaixo de 16 anos”, concluiu de Paula.

Com informações da Agência Brasil

O governador Carlos Brandão (MDB) anunciou nas redes sociais,nesta quarta-feira (10), o ato de nomeação do advogado Flávio Vinicius Araújo Costa para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

A vaga é correspondente ao Quinto Constitucional, dispositivo que reserva parte das cadeiras dos tribunais a membros da advocacia e do Ministério Público.

A decisão do governador Brandão ocorreu poucas horas após o Pleno do TJMA definir a lista tríplice. Flávio Costa liderou a votação entre os magistrados, recebendo 20 votos dos 26 desembargadores presentes.

A lista enviada ao governador também contava com os advogados Gabriel Ahid Costa (19 votos) e Lorena Saboya Vieira Soares (18 votos).

A escolha encerra uma disputa arrastada que se estendia por cerca de três anos. Marcado por intensas batalhas judiciais, recursos administrativos e reviravoltas no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF), o caso se tornou uma das discussões mais longas e controversas da história recente sobre a composição da Corte maranhense.

Originalmente, a lista sêxtupla definida pela OAB-MA contava com os advogados Ana Cristina Brandão Feitosa, Flávio Vinicius Araújo Costa, Gabriel Ahid Costa, Hugo Assis Passos, Josineile de Sousa Pedrosa e Lorena Saboya Vieira Soares. O desfecho só foi possível após uma determinação expressa do STF para que o TJMA realizasse a votação e destravasse o processo.

Com a assinatura do decreto por Carlos Brandão, Flávio Costa passa oficialmente a integrar o colegiado de desembargadores do TJMA, colocando um ponto final no imbróglio que mobilizou os bastidores da advocacia e da política maranhense.

O Judiciário acolheu pedido do Ministério Público e condenou o Município de São Luís a identificar e qualificar todos os atuais ocupantes dos imóveis da Rua G, entre as Ruas 8 e C, do Loteamento “Jardim Atlântico”, no bairro Turu, no prazo de 90 dias. 

O Município deve avisar os ocupantes para desocupar o imóvel voluntariamente no prazo de 180 dias, a contar do término do prazo anterior. Após a efetiva desocupação, deve demolir as construções irregulares e remover entulhos. 

A sentença judicial, de autoria do juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, determIna, ainda, o pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 50 mil, ao Fundo Estadual de Proteção dos Direitos Difusos. 

OBSTRUÇÃO DA RUA

Entre os documentos do processo, consta Relatório de Vistoria da Superintendência de Habitação da SEMURH, com fotos, que atesta a obstrução da rua por construções particulares, muros e portões. 

O relatório constatou não haver ocupação por necessidade ou vulnerabilidade social, ao identificar a presença de empresas, terrenos desocupados e uma casa noturna  na rua, o que caracteriza uso do espaço público para fins privados e comerciais. 

Em audiência de instrução, realizada em 04 de dezembro de 2025, a tentativa de conciliação fracassou. Informação confirmada pela Blitz Urbana, demonstrou que a causa do problema foi a falta de auto municipal de controle, referente à aprovação do projeto de parcelamento do solo. 

DEVER DE FISCALIZAÇÃO

Dentre outras normas legais, a sentença é fundamentada na Lei nº 6.766/1979 (Lei de Parcelamento do Solo Urbano), que impõe ao Município o dever de fiscalizar a implantação de loteamentos, para que as áreas de circulação, e espaços livres de uso público sejam desimpedidas para a comunidade.

Segundo o juiz Douglas Martins, a omissão do Município no caso se manifestou ao falhar no dever de fiscalizar a implantação do loteamento, permitindo seu desenvolvimento sem a aprovação legal, o que gerou um” vácuo de controle propício à desordem urbana”. 

“Ademais, evidencia-se na consolidação do dano, ao permanecer inerte por anos, mesmo ciente da ocupação irregular da via pública, conforme demonstram as inúmeras tentativas de solução extrajudicial promovidas pelo Ministério Público no âmbito do inquérito civil”, declarou o juiz na sentença. 

O presidente Lula (PT) abriu seis pontos de vantagem sobre o senador Flávio Bolsonaro (PL) em uma simulação de segundo turno, de acordo com pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira (10). Lula aparece com 44% das intenções de voto, contra 38% de Flávio.

É a maior distância entre os dois desde fevereiro e marca uma mudança no quadro que vinha sendo de empate ou disputa no limite da margem de erro.

Na rodada anterior, divulgada em maio, Lula tinha 42%, e Flávio, 41%. Em abril, o senador aparecia numericamente à frente, com 42% a 40%. Em março, os dois estavam empatados em 41%.

A nova pesquisa interrompe, portanto, a sequência mais favorável a Flávio e recoloca o petista em vantagem no confronto direto mais competitivo testado pelo instituto.

Veja a nova pesquisa.

Lei mais no link abaixo:

https://www.congressoemfoco.com.br/noticia/119531/lula-abre-6-pontos-sobre-flavio-bolsonaro-no-2-turno-diz-quaest

Presidente reduz desgaste e melhora avaliação, mas enfrenta resistência no Sul, entre evangélicos, homens, renda alta e eleitores com ensino superior.

A aprovação do governo Lula voltou a crescer na pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira (10), mas o presidente ainda governa sob um eleitorado dividido. Segundo o levantamento, 47% dos brasileiros aprovam o trabalho do petista, enquanto 48% desaprovam. Outros 5% não souberam ou não responderam.

O resultado representa uma melhora em relação aos meses anteriores. Em abril, a desaprovação havia chegado a 52%, contra 43% de aprovação. Em maio, o índice de aprovação subiu para 46%, e a desaprovação recuou para 49%. Agora, os dois indicadores aparecem praticamente empatados.

A avaliação qualitativa do governo também mostra recuperação. A parcela dos que consideram a gestão Lula positiva está em 34%, mesmo patamar de maio. Já a avaliação negativa caiu de 42% em abril para 39% em maio e 38% em junho. Outros 26% avaliam o governo como regular.

A combinação dos dados indica um governo menos desgastado do que no início do segundo trimestre, embora ainda sem aprovação majoritária. Lula melhora no ambiente eleitoral, abre vantagem em simulações de segundo turno, mas segue enfrentando resistência relevante na avaliação da própria gestão.

Veja mais aqui:

https://www.congressoemfoco.com.br/noticia/119536/quaest-aprovacao-de-lula-sobe-a-47–desaprovacao-cai-para-48

O ex-vice-governador, conselheiro aposentado do Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA) e atual pré-candidato pelo PT à Câmara Federal, Washington Luiz Oliveira, usou as redes sociais para enaltecer a parceria institucional entre a gestão do presidente Lula e o governo Carlos Brandão (MDB).

Segundo ele, o Maranhão tem avançado graças a uma relação institucional marcada pelo diálogo, pelo respeito e pela capacidade de construir parcerias.

“O trabalho conjunto entre o presidente Lula e o governador Carlos Brandão tem permitido ampliar investimentos, fortalecer programas sociais, impulsionar obras estruturantes e criar novas oportunidades para a população.

Mais do que disputas políticas, o momento exige compromisso com resultados concretos e com a melhoria da qualidade de vida dos maranhenses.

Quem trabalha pelo povo constrói pontes. Quem pensa no futuro une forças para transformar realidades.

🇧🇷 Governo Lula e Governo Brandão: parceria que gera desenvolvimento e oportunidades para o Maranhão”.