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Projeto fomenta o audiovisual nacional e o cenário independente

Em meio ao sucesso do audiovisual brasileiro, cineastas e produtores independentes de todo o país terão mais uma vez a oportunidade de apresentar suas obras ao público na 9ª Mostra Sesc de Cinema.

As inscrições estarão abertas até esta terça-feira (31) para curtas, médias e longas-metragens. Poderão concorrer as obras finalizadas a partir de 1º de janeiro de 2024 e que não tenham sido exibidas em circuito comercial ou em serviços comerciais de vídeo on demand (VOD) até o encerramento das inscrições.

Além da oportunidade de exibição, os vencedores serão premiados com licenciamentos, que somam um valor total de até R$ 255 mil. O resultado será divulgado até 1º de julho. Ao longo das suas oito edições, a Mostra já licenciou cerca de 400 obras do audiovisual independente nacional.

As exibições do Panorama Brasil e Infantojuvenil serão realizadas no mês de setembro de 2026. As exibições do Panorama Estadual ocorrerão entre outubro e dezembro.

Os filmes serão selecionados para três grupos. O primeiro deles é o Panorama Brasil, que levará 21 produções para exibição em espaços de vários estados do país. No Panorama Estadual, os filmes circularão por espaços em seus respectivos estados de origem.

No caso da Região Norte, será realizado um Panorama Regional, reunindo as produções selecionadas nos estados participantes da região. Já o Panorama Infanto-Juvenil terá até 10 obras voltadas a esse público.

Vinte e um estados, incluindo o Maranhão, fazem parte da 9ª Mostra Sesc de Cinema e cada um deles selecionará até duas obras, sendo uma para o Panorama Brasil e uma para destaque do Panorama Estadual. Serão aceitas inscrições de realizadores residentes nessas localidades, uma vez que as obras serão avaliadas por comissões estaduais formadas por especialistas convidados e profissionais do Sesc.

“A Mostra contribui ainda para consolidar uma rede cultural variada, democrática e potente. Investir no cinema brasileiro é investir na nossa identidade, na nossa memória e na capacidade de contar nossas histórias para o mundo”, finaliza Minervini.

SERVIÇO

9ª MOSTRA SESC DE CINEMA Inscrições: 4 a 31 de março, no site www.sesc.com.br/mostradecinema
Participação: obras finalizadas a partir de 1º de janeiro de 2024, de todo o país
Resultado: Até 1º de julho de 2026
Inscrições: gratuitas Edital e mais informações: www.sesc.com.br/mostradecinema

SOBRE A MSDC

Lançada em 2017, a Mostra Sesc de Cinema se consolida como um dos principais canais de incentivo e fomento ao cinema independente do país. O projeto reúne produções que não conseguem encontrar espaço nos circuitos comerciais, dando visibilidade à produção cinematográfica brasileira e contribuindo para a promoção de novos talentos no setor de audiovisual. A mostra também conta com ações formativas, como workshops, rodas de conversa, oficinas e debates.

A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) aprovou, na semana passada, o Projeto de Lei de Conversão 001/2026, oriundo da Medida Provisória 536/2026, que dispõe sobre o reajuste dos vencimentos-base dos servidores públicos estaduais efetivos e temporários do subgrupo magistério da educação básica.

A matéria prevê o reajuste dos profissionais em 10%, além de reajustar o valor do vencimento-base dos professores contratados. Dessa forma, fica alterado para R$ 2.695,67 o valor do vencimento-base dos professores da educação básica, contratados temporariamente no regime de 20 horas, de que trata o art. 4º da Lei 11.206, de 11 de fevereiro de 2020.

Também fica concedido aumento aos professores de Artes e de Música, de 20h e 40h, do subgrupo Ensino de Artes e Cultura, nos mesmos percentuais e nas mesmas datas estabelecidos pela Lei 11.629 de 16 de dezembro de 2021 e pela Lei 12.121 de 21 de novembro de 2023.

“Nessa perspectiva, a Medida Provisória visa atualizar a estrutura remuneratória dos servidores mencionados com vistas a garantir o necessário e contínuo aprimoramento das atividades e dos serviços desenvolvidos pelo Estado do Maranhão”, explicou o governador Carlos Brandão na justificativa da MP.

O chefe do Executivo estadual também destacou a relevância da matéria. Segundo ele, a importância da Medida Provisória reside na necessidade de aperfeiçoar a atuação administrativa para concretização do princípio da eficiência. “A urgência decorre do princípio da supremacia do interesse público, que demanda velocidade na realização de mudanças, visando o melhor funcionamento da máquina administrativa”, pontuou.

Após pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça determinou, em caráter liminar, que o Município de Arame e a Câmara de Vereadores apresentem planos de modernização digital das respectivas gestões.

No caso do Município, o prazo é de 10 dias, com a indicação do gestor responsável, diagnóstico e apresentação de cronograma detalhado por fases. Também deve se abster, no prazo de 30 dias, de instaurar processos administrativos somente em suporte físico nas áreas de compras, licitações, contratos, liquidação, pagamento e atos de pessoal. As exceções são casos de impossibilidade técnica justificados por escrito e com posterior digitalização dos documentos.

Quanto à Câmara de Vereadores, o prazo é de 15 dias. Devem ser apresentados que comprovem o estágio real de implantação de sistemas eletrônicos e treinamento de servidores. Além disso, deve ser editado ou complementado, no prazo de 30 dias, um ato que determine a obrigatoriedade do uso de assinaturas eletrônicas avançadas (gov.br) e tramitação digital integral em seus processos de gestão.

Os dois entes devem, ainda, comprovar, no prazo de 30 dias, a publicação dos atos, com ampla divulgação nos respectivos sites.

As multas por descumprimento foram estabelecidas no valor de R$ 1 mil diários, relativos a quaisquer determinações e prazos, limitados a 30 dias-multa, independentemente de majoração ou bloqueio de verbas públicas. As multas incidirão individualmente por ente e etapa descumprida.

Cada ente deve indicar, no prazo de 10 dias, um gestor responsável pela execução das determinações, com nome e cargo, que deverá centralizar o cumprimento e apresentar relatórios periódicos.

A decisão, do juiz Rafael Sampaio Rosa, atende aos pedidos feitos pelo promotor de justiça Felipe Augusto Rotondo, nesta quarta-feira, 25, que responde temporariamente pela comarca.

O CASO

A Ação foi ajuizada após a constatação de forte dependência de documentos físicos e assinaturas manuscritas em rotinas administrativas nos Poderes Executivo e Legislativo, especialmente nas áreas de despesas, contratações, pagamentos e atos de pessoal. Isto dificulta o rastreio dos atos e auditoria de documentos, além de ampliar o risco de extravio, substituição de folhas e antedatagem de documentos.

Antes do ajuizamento da ação, o Ministério Público expediu Recomendação, solicitando a apresentação de um plano de implementação de tramitação digital e assinatura eletrônica nos dois Poderes.

A Prefeitura de Arame não apresentou resposta formal nem plano de transição. Por sua vez, a Câmara Municipal apresentou somente resposta parcial, informando o uso eventual de sistemas eletrônicos, mas não comprovou a implantação integral da assinatura eletrônica e da tramitação digital na gestão.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) prorrogou por 90 dias o prazo para que aposentados e pensionistas contestem descontos associativos não autorizados em nos benefícios previdenciários..

Com a decisão, o limite para a contestação foi ampliado pela segunda vez. O prazo que se encerrou na sexta-feira passada, 20 de março se estenderá até 20 de junho.

A Portaria Conjunta (Ministério da Previdência Social/INSS) n.º 12 que autoriza a prorrogação está publicada na edição desta sexta-feira (27) do Diário Oficial da União.

Requerimento da CPMI

A decisão atende a um requerimento da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, que investiga cobranças ilegais nas folhas de pagamento. A CPMI foi instalada em 20 de agosto de 2025 e encerra suas atividades nesta sexta-feira, por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF).

Nesta manhã, o relator da comissão mista, deputado federal Alfredo Gaspar (União-AL), iniciou a leitura do relatório no qual recomenda o indiciamento de 228 pessoas pelas fraudes aos segurados.

Como contestar

O procedimento de contestação é a forma adotada pelo o governo federal para quem deseja receber o ressarcimento dos valores descontados de forma ilegal sem a necessidade de entrar na justiça.

Para ter direito à devolução do INSS de valores descontados entre março de 2020 e março de 2025, o segurado do INSS deve inicialmente verificar sua situação nos canais oficiais da autarquia vinculada ao Ministério da Previdência Social (MPS) ou em uma das 5 mil agências dos Correios de todo o país.

Os beneficiários devem abrir pedidos de ressarcimento gratuitamente pelo aplicativo ou pelo site Meu INSS; ou pela Central de atendimento 135. O horário de teleatendimento é de segunda a sábado das 7n às 22h (horário de Brasília). As chamadas feitas por telefones fixos são gratuitas e as ligações feitas a partir de telefone celular têm custo de chamada local.

Se preferir, os segurados podem se dirigir presencialmente a uma agência dos Correios.

Próximos passos

Após a contestação do segurado, a entidade associativa que fez o desconto da mensalidade diretamente no benefício previdenciário terá até 15 dias úteis para se manifestar.

Se a entidade não responder ou apresentar documento irregular (por exemplo, a assinatura falsa do beneficiário autorizando o desconto da mensalidade), o sistema liberará a opção de adesão ao acordo para o recebimento do valor pelo aposentado ou pensionista.

Dinheiro devolvido pelo governo

Após aceitar o acordo, o valor correspondente ao desviado é depositado na conta do benefício em até três dias úteis.

Para indígenas, quilombolas e idosos com mais de 80 anos, o ressarcimento é feito de forma automática na folha de pagamento, sem necessidade de adesão manual.

Relembre

O esquema de descontos indevidos foi revelado pela Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU).

Foram identificadas fraudes em Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) firmados entre o INSS e entidades associativas.

As investigações levaram ao afastamento de parte da cúpula do instituto em abril do ano passado.

Ressarcimentos realizados

De acordo com o balanço mais recente do INSS, mais de 6,4 milhões de pessoas já contestaram as cobranças e 4.401.653 aderiram ao acordo, resultando na devolução de quase R$ 3 bilhões aos segurados em todo o país.

Outros 748.734 beneficiários estão aptos a ingressar na negociação.

Segurança contra golpes

Para evitar fraudes e o vazamento de informações sensíveis, o INSS recomenda atenção rigorosa às seguintes diretrizes:

• Cuidado com mensagens: o INSS não envia links, SMS ou mensagens de WhatsApp solicitando dados pessoais, biometria ou confirmação de senhas.
• Gratuidade do serviço: o instituto não cobra taxas para a realização de pedidos de ressarcimento ou bloqueio de mensalidades. Qualquer abordagem que condicione o serviço ao pagamento de boletos ou transferências deve ser denunciada.
• Intermediários: Não contrate ou use serviços de terceiros que prometem agilizar o processo em troca de valores. O sistema de contestação é acessível diretamente pelo cidadão.

 Toda a comunicação oficial ocorre apenas pelo site e aplicativo Meu INSS, Central 135 e Correios.

Com informações da Agência Brasil

A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) deve dar continuidade, no decorrer desta próxima semana, com os ritos formais, conforme prevê o Regimento Interno da Casa, para a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que visa apurar supostas denúncias de corrupção envolvendo o vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão (PT).

Na sessão plenária da última quarta-feira (25), o deputado estadual Ricardo Arruda (MDB), que no momento exercia a função de primeiro-secretário, informou que foi protocolado o Requerimento nº 086/2026, de autoria do deputado Dr. Yglésio Moysés (PRTB), que requer a criação de CPI, nos termos do artigo. 32, §3º, da Constituição do Estado do Maranhão e dos artigos 34 e seguintes do Regimento Interno da Alema.

Denúncia

Segundo o requerimento, haveria indícios de movimentações financeiras consideradas atípicas, com supostos repasses de valores a terceiros e a pessoas vinculadas ao atual vice-governador Felipe Camarão (PT), com possível utilização de servidores públicos, bem como da estrutura administrativa da vice-governadoria do Estado, da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), que também tinha como titular o vice-governador, e demais órgãos do Estado.

Nesse contexto, foi noticiada a existência do Procedimento Investigatório Criminal nº 025065-750/2025, instaurado pelo Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) e atualmente em tramitação no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), no qual se encontram reunidos elementos informativos provenientes de diversas diligências investigatórias, bem como Relatórios de Inteligência Financeira elaborados pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras.

Os elementos indicam, em tese, a existência de materialidade e indícios de autoria relacionados à possível prática de crimes de lavagem de capitais e infrações penais conexas, inclusive ilícitos que podem ter sido cometidos contra a Administração Pública, sendo que o contexto investigativo envolveria diretamente o vice-governador Felipe Camarão, além de outros indivíduos cuja eventual participação deverá ser apurada no âmbito da CPI a ser instaurada.

Sobre o processo de instauração da CPI

A previsão legal para a instauração da CPI no âmbito do Poder Legislativo maranhense encontra-se entre os artigos 34 e 36 do Regimento Interno. De acordo com as normas, a Assembleia Legislativa, a requerimento de um terço de seus membros, constituirá CPI para apuração de fato determinado e por prazo certo, com poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, além de outros previstos em lei.

Com 42 deputados estaduais no Maranhão, a assinatura de, no mínimo, 14 parlamentares já é exigida para a abertura da CPI. O requerimento formal, contendo a justificativa, o fato determinado e as assinaturas, deve ser protocolado na Mesa Diretora da Alema. A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) indica que, preenchidos os requisitos (assinaturas, fato determinado e prazo), a instalação é um direito da minoria, não dependendo de votação em plenário para ser criada.

Após o protocolo, a presidente da Assembleia Legislativa publica o ato de criação da CPI. Em seguida, os líderes partidários indicam os membros titulares e suplentes que comporão a comissão, respeitando a proporcionalidade partidária. Os membros indicados se reúnem para instalar oficialmente a CPI, elegendo o presidente, vice-presidente e o relator da comissão.

A Comissão, que poderá atuar também durante o recesso parlamentar, terá o prazo de 120 dias, prorrogável por até a metade, mediante deliberação do Plenário, para conclusão de seus trabalhos. Ao término do prazo, a CPI produz um relatório circunstanciado (elaborado pelo relator e votado pela comissão), que pode indiciar os responsáveis e encaminhar as conclusões ao Ministério Público para ajuizamento de ações.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou, nesta sexta-feira (27), a manutenção da bandeira tarifária verde durante todo o mês de abril. Com a decisão, os consumidores brasileiros permanecem isentos de custos adicionais na conta de luz, mantendo o cenário observado desde o início de janeiro.

A manutenção da bandeira é resultado do volume de chuvas registrado em março, que garantiu níveis satisfatórios nos reservatórios das hidrelétricas. Esse panorama permite uma geração de energia eficiente, reduzindo a necessidade de acionamento das usinas termelétricas, que possuem custo de produção mais elevado.

Entenda o Mecanismo

Implementado em 2015, o sistema de bandeiras tarifárias funciona como um sinalizador do custo real da energia no país. A classificação (verde, amarela ou vermelha) varia de acordo com:

• disponibilidade de recursos hídricos;
• avanço das fontes renováveis;
• necessidade de acionamento de fontes térmicas.

Mesmo com o cenário positivo, a agência reforça a importância do uso consciente e responsável de energia elétrica, destacando que evitar o desperdício contribui diretamente para a sustentabilidade do setor. 

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, nesta sexta-feira (27), no Plenário Nagib Haickel, uma sessão solene em comemoração aos 104 anos do Partido Comunista do Brasil (PCdoB). A homenagem foi proposta pelos deputados Rodrigo Lago, Júlio Mendonça e Ricardo Rios, por meio do Requerimento nº 064/2026.

Fundado em 25 de março de 1922, reorganizado em 1962 e legalizado em 1985, o PCdoB construiu uma trajetória marcada pela atuação política em defesa da classe trabalhadora e da democracia no Brasil. Conforme estabelece seu estatuto, o partido se orienta pelos princípios do socialismo científico, com base nas ideias de Karl Marx, Friedrich Engels e Vladimir Lênin, e atua na luta contra a exploração capitalista, defendendo a soberania nacional, os direitos sociais e a justiça.

Autor da proposição, o deputado Rodrigo Lago destacou a relevância histórica da legenda. “Hoje, mais uma vez, nos orgulhamos em comemorar os 104 anos do PCdoB, o partido mais longevo do nosso país. Um partido que já enfrentou muitas batalhas e venceu, inclusive períodos de clandestinidade durante o regime militar, sempre erguendo a bandeira da democracia no Brasil e no Maranhão”, afirmou.

Presidindo a sessão, o deputado Júlio Mendonça também ressaltou o compromisso com os ideais partidários. “Um partido que, ao longo da sua trajetória, sempre esteve na defesa da democracia, dos direitos humanos e das pessoas que mais precisam. Seguirei me esforçando até o último dia de mandato para honrar a história do PCdoB, com coragem, lealdade e compromisso.”, declarou.

Presidente estadual do PCdoB, o deputado federal Márcio Jerry enfatizou o papel do partido nos momentos decisivos da história brasileira. “São 104 anos, mais de um século de presença em momentos cruciais do Brasil. Isso nos enche de orgulho e reforça nosso compromisso com a luta, a resistência e a construção de um país mais justo. É assim que seguiremos, com coragem, defendendo o que é bom, belo e justo para o Maranhão e para o Brasil”, destacou.

A solenidade contou ainda com a participação de lideranças políticas e representantes de entidades, como a presidente estadual do Partido dos Trabalhadores, Patrícia Carlos; o presidente do PCdoB de São Luís, Raul Fagner; a vice-presidente estadual do partido, Laurinda Pinto; e Alinne Martins, representando a União da Juventude Socialista (UJS). A sessão solene reforçou o reconhecimento institucional à história e à contribuição do partido para a política brasileira, especialmente na defesa da democracia, dos direitos sociais e da participação popular.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (26) o registro da federação União Progressista, que será formada pelos partidos União Brasil (União) e Progressistas (PP) para disputa das eleições gerais de outubro.

A aprovação ocorreu por unanimidade de votos. Os ministros entenderam que os partidos cumpriram as exigências legais para formação do bloco.

Em 2021, entrou em vigor a possibilidade de formação de federações partidárias. Os partidos que se unirem em uma federação devem permanecer juntos por, no mínimo, quatro anos, período dos mandatos. Contudo, cada legenda continuará com sua autonomia e seus números na urna eletrônica.

A federação União Progressista é quinta registrada no TSE. Também estão registradas na Justiça Eleitoral a Federação Renovação Solidária (Solidariedade e PRD), Federação Brasil da Esperança (PT, PV e PCdoB), Federação PSDB Cidadania e  Federação PSOL Rede.

Com informações da Agência Brasil

O Dia D de Vacinação contra a Influenza, neste sábado (28), marca o início da Campanha Nacional que continua até o dia 30 de maio em quatro regiões do país: Nordeste, Centro-Oeste, Sul e Sudeste.

O período antecede a maior circulação do vírus nestas localidades. Somente na região Norte, a campanha será realizada no segundo semestre, em função da sazonalidade da doença.

A imunização contra a influenza é gratuita nas unidades básicas de saúde (UBS).

A mobilização é promovida anualmente pelo governo federal, com apoio de estados e municípios. A cada campanha, o Ministério da Saúde disponibiliza vacinas atualizadas para acompanhar as novas cepas do vírus em circulação no Brasil.

Para 2026, o governo federal já distribuiu 15,7 milhões de doses da vacina trivalente contra a influenza.

Para se vacinar, basta fazer parte do público recomendado e procurar a unidade de saúde da rede pública mais próxima.

Público alvo

A mobilização anual contra a gripe tem como público alvo crianças menores de 6 anos – de 6 meses até 5 anos, 11 meses e 29 dias de idade – além de gestantes, idosos com 60 anos e mais. Também são classificados como grupos prioritários as pessoas mais vulneráveis a formas graves da doença.

No caso de crianças de 6 meses a 8 anos, o Ministério da Saúde esclarece que o esquema vacinal varia conforme o histórico: aquelas já imunizadas anteriormente receberão apenas uma dose; as não vacinadas devem receber duas doses, com intervalo mínimo de quatro semanas.

Crianças indígenas a partir de 6 meses de idade devem seguir orientações de faixa etária e histórico vacinal. Pessoas com comorbidades e crianças de até 8 anos na mesma condição, e que ainda não foram vacinadas, também devem receber duas doses.

Mensagem nos aplicativos

Desde esta quinta-feira (26), o Ministério da Saúde tem enviado mensagens institucionais por aplicativos de comunicação.

A iniciativa busca incentivar a vacinação e reforçar a divulgação de informações oficiais para ampliar a confiança nos canais institucionais.

Influenza

A vacina influenza trivalente já integra o Calendário Nacional de Vacinação.

O imunizante é a principal forma de prevenção contra a influenza e contribui para reduzir casos graves, internações e mortes.

Dados preliminares de 2026 apontam aumento na circulação de vírus respiratórios, incluindo a influenza. Até 14 de março, foram notificados 14,3 mil casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) no país, com cerca de 840 óbitos.

Com informações da Agência Brasil

A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, recebeu alta hospitalar nessa quinta-feira (26), após cinco dias internada no Instituto do Coração do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP (InCor-HCFMUSP), em São Paulo. Segundo boletim divulgado pela unidade, ela deixa o hospital “em boas condições, sem dor, alimentando-se normalmente e com quadro controlado”.

De acordo com o InCor, a ministra respondeu bem ao tratamento ao longo da internação, com melhora contínua dos sintomas e recuperação do estado geral, sem episódios recentes de febre. O hospital informou ainda que ela seguirá com medicação por período determinado e acompanhamento ambulatorial.

Sonia foi internada no último sábado (21), após apresentar mal-estar, febre alta e dor abdominal. Durante a internação, foi encaminhada a um leito de UTI, mas deixou a unidade na terça-feira (24), quando já apresentava quadro estável e evolução clínica positiva. O hospital não informou o diagnóstico.

Em publicação nas redes sociais, a ministra agradeceu todas as mensagens de apoio e o atendimento prestado pela equipe do hospital.

A alta ocorre poucos dias depois de Sonia anunciar que deixará o comando do Ministério dos Povos Indígenas para disputar a reeleição como deputada federal por São Paulo. Segundo a própria ministra, seu último dia à frente da pasta deve ser 30 de março. O cargo deverá ser assumido por Eloy Terena, atual secretário-executivo e número dois do ministério.

Demarcação de terras

Criado no início do terceiro governo Lula, em janeiro de 2023, o Ministério dos Povos Indígenas passou a concentrar no primeiro escalão do Executivo a pauta indigenista, com foco em demarcação de terras, proteção de povos isolados e garantia de direitos constitucionais. Ao fazer um balanço da própria gestão, Sonia apontou como principal legado a retomada das demarcações, a retirada de invasores de territórios indígenas e a centralidade dada ao tema no debate público.

Segundo dados citados pela ministra, foram homologadas 20 terras indígenas nos últimos três anos, número superior ao total registrado na década anterior, quando houve 11 homologações. Entre os desafios enfrentados pela pasta, Sonia mencionou o impasse em torno das demarcações, travadas em meio à disputa entre Supremo Tribunal Federal e Congresso sobre o marco temporal.

Com informações do Congresso em Foco