O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta terça-feira (26), o Projeto de Lei 727/2023, de autoria da deputada Solange Almeida (PL), que garante os direitos das mulheres surdas ou mudas, vítimas de violência, ao atendimento especializado com profissional proficiente em libras.
Na justificativa da proposição, a deputada Solange Almeida afirma que o projeto de lei deve-se à necessidade de inclusão de intérpretes de Libras em instituições que atuem com acolhimento, encaminhamento, recebimento de denúncia e monitoramento de mulheres vítimas de violência.
De acordo com o projeto, para o atendimento em órgãos da administração estadual direta ou indireta que atuam especificamente no acolhimento, encaminhamento, registro de ocorrência, recebimento ou apresentação de denúncia e acompanhamento de mulheres vítimas de violência, será assegurada a presença de profissional, preferencialmente do sexo feminino, proficiente em Língua Brasileira de Sinais (Libras) ou de intérprete de Libras devidamente capacitado para atender mulheres surdas vítimas de violência.
Compete ao órgão ou à instituição proporcionar condições adequadas para a permanência do profissional junto à pessoa com deficiência auditiva ou surda em tempo integral. E na impossibilidade de permanência do profissional de libras junto à pessoa com deficiência, cabe ao profissional responsável pelo atendimento justificá-la por escrito.
O projeto prevê ainda que o acompanhamento especializado deverá ser permitido durante todo o tempo em que a mulher surda ou muda vítima de violência doméstica estiver no local de atendimento.
Antes mesmo de iniciar as operações do voo entre São Luís e Lisboa, a companhia aérea TAP Air Portugal anunciou a ampliação do número de voos conectando o Maranhão à Europa.
De acordo com o site especializado em aviação Aeroin, além das duas frequências previstas para o início da operação, em 26 de outubro deste ano, a TAP Air Portugal ampliará a rota para três voos semanais a partir de 28 de março de 2027.
A nova rota aérea internacional ligando São Luís à capital portuguesa foi oficialmente lançada em fevereiro de 2026, e a venda de passagens começou logo após o anúncio.
A ligação Lisboa–São Luís integra a estratégia do Governo do Maranhão para fortalecer a malha aérea internacional, ampliar o fluxo de visitantes estrangeiros e posicionar o estado como um destino competitivo no cenário global do turismo.
A nova rota é resultado de um trabalho promocional contínuo realizado pelo Governo do Maranhão em feiras nacionais e internacionais de turismo, buscando fortalecer parcerias, valorizar os destinos maranhenses e ampliar a presença do estado no mercado internacional. O voo representa uma conquista histórica, ampliando o acesso dos maranhenses à Europa e criando novas oportunidades para atrair turistas estrangeiros.
Recentemente, a Secretaria de Estado do Turismo (Setur-MA) coordenou duas ações voltadas à promoção do destino Maranhão e à consolidação da nova rota aérea junto a operadores de turismo de Portugal e à imprensa europeia.
No início de maio, uma famtour (viagem de familiarização) organizada pela Setur-MA apresentou os principais atrativos turísticos do Polo Lençóis Maranhenses e de São Luís a dez importantes operadores de turismo portugueses.
Outra estratégia de divulgação da rota foi a realização de uma Press Trip Internacional, que segue até o dia 30 de maio com o objetivo de promover os destinos turísticos maranhenses no mercado europeu. A ação reúne sete jornalistas especializados em turismo, vindos da Espanha, Portugal, Alemanha, Itália e Reino Unido.
A programação da Press Trip inclui visitas técnicas a São Luís, Santo Amaro do Maranhão, Barreirinhas, Tutóia e Atins, com foco na apresentação dos principais atrativos naturais, culturais e da infraestrutura turística do estado.
A secretária de Estado do Turismo do Maranhão, Socorro Araújo, comemorou a ampliação dos voos entre São Luís e Lisboa e destacou a consolidação da nova rota internacional, que deverá impulsionar ainda mais a chegada de visitantes estrangeiros ao Maranhão.
“Ficamos felizes com mais essa ótima notícia para o turismo maranhense. Estamos atuando para apresentar as potencialidades culturais e naturais do Maranhão ao mercado turístico internacional. O voo São Luís–Lisboa ainda nem começou a operar, e já foi anunciada a ampliação da frequência de viagens semanais. Nossa expectativa é que a rota seja um sucesso, gerando mais oportunidades para os maranhenses com a chegada de mais turistas da Europa”, afirmou Socorro Araújo.
A nova conexão aérea São Luís–Lisboa foi planejada para favorecer negócios, fortalecer a chamada Rota das Emoções e ampliar a visibilidade internacional dos destinos maranhenses, especialmente os Lençóis Maranhenses e o patrimônio histórico de São Luís.
Ainda repercute nos meios políticos o levantamento divulgado pelo Instituto INOP Pesquisa e Publicidade que aponta a deputada federal Roseana Sarney (MDB) na liderança da disputa ao Senado Federal no Maranhão tanto no cenário espontâneo quanto no estimulado.
A pesquisa, registrada sob o número MA-06910/2026, ouviu 2.588 eleitores entre os dias 24 de abril e 2 de maio de 2026. O nível de confiança é de 95% e a margem de erro é de 3,03 pontos percentuais.
No cenário espontâneo, quando os entrevistados apontam os nomes sem acesso prévio à lista de candidatos, Roseana aparece com 6,38% das intenções de voto. Em seguida surgem o ex-senador Roberto Rocha, com 4,95%, e o senador Weverton Rocha, com 3,59%.
Também foram citados o deputado federal André Fufuca, com 2,59%; a senadora Eliziane Gama, com 1,58%; o deputado estadual Dr. Yglésio, com 0,97%; o ex-prefeito Hilton Gonçalo, com 0,93%; o deputado federal Pedro Lucas Fernandes, com 0,85%; a deputada estadual Mical Damasceno, com 0,62%; e o ex-deputado estadual César Pires, com 0,43%.
Já no cenário estimulado, em que os nomes dos possíveis candidatos são apresentados aos entrevistados, Roseana amplia a vantagem e alcança 27,01% das intenções de voto. Roberto Rocha aparece em segundo lugar, com 12,56%, seguido por André Fufuca, que registra 11,67%.
Na sequência aparecem Weverton Rocha, com 9,43%; Eliziane Gama, com 6,22%; Pedro Lucas, com 3,52%; Dr. Yglésio, com 3,01%; Mical Damasceno, com 2,28%; Hilton Gonçalo, com 1,66%; e César Pires, com 1,43%. Outros 5,14% afirmaram que não votariam em nenhum dos nomes apresentados, enquanto 16,07% disseram não saber ou preferiram não responder.
Nos bastidores políticos, Roseana Sarney mantém cautela ao tratar do futuro eleitoral. Aliados próximos afirmam que a parlamentar avalia disputar uma das duas vagas ao Senado em 2026, sem descartar uma candidatura à reeleição para a Câmara dos Deputados.
O desempenho nas pesquisas é apontado por interlocutores como um indicativo da força eleitoral da ex-governadora, que vem sendo incentivada por prefeitos, vereadores e lideranças políticas a entrar definitivamente na disputa senatorial.
Já Roberto Rocha, que também aparece entre os primeiros colocados, enfrenta uma queixa-crime movida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino. O ex-senador afirma que seguirá como pré-candidato ao Senado e tem criticado o andamento do processo judicial.
O deputado federal André Fufuca, que deixou recentemente o Ministério do Esporte, voltou à presidência estadual do Progressistas no Maranhão e tem ampliado sua movimentação política reforçando alinhamento com o presidente Lula, consolidando assim espaço nas articulações para a disputa ao Senado.
Enquanto isso, Weverton Rocha intensifica agendasno interior do Maranhão, com visitas a municípios e encontros políticos regionais. “Nosso mandato é construído ouvindo as lideranças e a população. É assim que conseguimos levar resultados concretos para os municípios”, declarou recentemente durante agenda na Baixada Maranhense.
O presidente Lula (PT) aparece numericamente à frente dos principais adversários testados para a eleição presidencial de 2026, segundo pesquisa BTG/Nexus divulgada nesta segunda-feira (25).
No confronto direto com o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), porém, os dois seguem tecnicamente empatados, considerada a margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos, em um eventual segundo turno.
Nesse cenário, Lula aparece com 47% das intenções de voto, contra 43% de Flávio Bolsonaro. Brancos, nulos e eleitores que não votariam em nenhum dos dois somam 9%; os que não sabem ou não responderam são 1%.
O pagamento da segunda parcela antecipada do 13° aos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa nesta segunda-feira (25) e segue até 8 de junho.
O repasse contempla quem ganha um até um salário mínimo. Para os que recebem o benefício com valor maior que R$1.621, os depósitos deste abono anual começam em 1º de junho.
As datas dos pagamentos do 13º variam conforme o dígito final do cartão de benefício do aposentado e pensionista do INSS. Basta desconsiderar o dígito verificador do cartão.
Valores
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) calcula que, com a antecipação do abono anual, cerca de R$ 39 bilhões serão transferidos aos beneficiários nesta segunda etapa.
A pasta destaca que primeira parcela do abono anual foi paga entre abril e maio. De acordo com o INSS, se somada à primeira parcela, a medida do Ministério da Previdência Social (MPS) representará uma injeção de R$ 78 bilhões na economia.
Quem tem direito
A autarquia federal explica que têm direito ao 13º do INSS os segurados que, em 2026, receberam benefícios como aposentadoria, pensão por morte, auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, salário-maternidade e auxílio-reclusão.
Dados da folha de pagamento dos benefícios, em fevereiro deste ano, mostram que 23,3 milhões de benefícios do INSS – o equivalente a 66,2% do total – possuem valor de até um salário mínimo (R$ 1.621, em 2026).
Outros 11,9 milhões são pagos acima do piso nacional. Desse grupo, cerca de 13,7 mil benefícios correspondem ao teto da Previdência Social, atualmente fixado em R$ 8.475,55.
Calendário oficial
Dados da folha de pagamento de fevereiro mostram que 23,3 milhões de benefícios do INSS – o equivalente a 66,2% do total – possuem valor de até um salário mínimo (R$ 1.621). Outros 11,9 milhões são pagos acima do piso nacional. Desse grupo, cerca de 13,7 mil benefícios correspondem ao teto da Previdência Social, atualmente fixado em R$ 8.475,55.
Veja cronograma oficial para quem ganha até um salário mínimo (R$ 1.621, em 2026), conforme o cartão de benefício:
final 1: 25 de maio;
final 2: 26 de maio;
final 3: 27 de maio;
final 4: 28 de maio;
final 5: 29 de maio;
final 6: 1 de junho;
final 7: 2 de junho;
final 8: 3 de junho;
final 9: 5 de junho;
final 0: 8 de junho,
Para quem ganha acima de um salário mínimo:
final 1 e 6: 1 de junho;
final 2 e 7: 2 de junho;
final 3 e 8: 3 de junho;
final 4 e 9: 5 de junho;
final 5 e 0: 8 de junho.
Os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e da Renda Mensal Vitalícia não recebem o abono anual. O BPC é destinado a pessoas com mais de 65 anos e pessoas com deficiência (PCD) em situação de baixa renda.
Tradicionalmente, o pagamento do abono anual ocorre nos meses de agosto e novembro, de acordo com o decreto presidencial nº 3.048, que regulamenta a Previdência Social no Brasil.
Porém, a antecipação anunciada pelo governo federal, tem o objetivo de aumentar a circulação de recursos financeiros e reforçar a economia dos municípios.
Neste ano, a antecipação do décimo terceiro salário de aposentados e pensionistas do INSS foi autorizada no fim de março, por meio do Decreto nº 12.884,assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Este ano é o sétimo ano seguido em que os segurados do INSS recebem o décimo terceiro antes das datas tradicionais, em agosto e em dezembro.
Decisão do ministro diz que prisão de advogada é legal
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, negou pedido de soltura da influenciadora Deolane Bezerra, presa na última quinta-feira (21) na Operação Vérnix, que investiga lavagem de dinheiro da organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC).
A decisão do ministro, assinada ontem (23), foi publicada neste domingo (24). Na sentença, Dino disse que o STF não é a instância correta para o pedido de liberdade da influenciadora, presa por decisão em primeira instância.
“Observo que o ato atacado consiste em decisão proferida em primeiro grau de jurisdição, contra a qual cabível meio adequado de impugnação, observados seus pressupostos de admissibilidade.”
O ministro ressaltou ainda que, mesmo o STF fosse a instância adequada de julgamento, não concordaria com a soltura.
“De qualquer maneira, ainda que superado referido óbice, não detecto manifesta ilegalidade ou teratologia hábil à concessão da ordem de habeas corpus de ofício. Ante o exposto, nego seguimento à presente reclamação”.
Memória
Deolane Bezerra foi presa em casa, uma mansão que fica em Alphaville, bairro que concentra condomínios luxuosos em Barueri, na Grande São Paulo. Segundo as investigações, a influencer recebia valores provenientes de uma transportadora criada pelo PCC, com sede em Presidente Venceslau (SP), e fazia a lavagem do dinheiro da organização criminosa.
A advogada e influenciadora digital foi transferida na manhã desta sexta-feira (22) da Penitenciária Feminina de Santana, na zona norte de São Paulo, para a Penitenciária Feminina da cidade de Tupi Paulista (SP), distante cerca de 667 km da capital paulista. Com capacidade para 714 detentas, atualmente a unidade abriga 873 presas.
Deolane foi presa pela primeira vez em setembro de 2024, durante desdobramentos da Operação Integration. Ela foi detida em Recife pela Polícia Civil, que investigava um esquema de lavagem de dinheiro e jogos ilegais.
Quem é Deolane
Deolane Bezerra tem 38 anos, e é famosa na internet, conhecida por ostentar sua riqueza nas redes sociais, com mais de 20 milhões de seguidores.
Ela estava hospedada junto de Kevin no mesmo hotel. As investigações da polícia concluíram que a morte do cantor foi resultado de um acidente. O caso foi arquivado.
Após o episódio, a advogada criminalista ganhou fama e fechou grandes contratos de publicidade.
O forte engajamento na internet levou Deolane para a TV e para o universo publicitário. Ela participou de um reality show e teve presença constantes em programas de TV em vários canais.
Mãe de três filhos, ela foi presa em 2024, no Recife (PE), pela Polícia Civil em operação que investigava um sistema de lavagem de dinheiro do crime organizado. A influenciadora era suspeita de participar do esquema.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Nunes Marques, já definiu os ministros que vão atuar no julgamento de processos envolvendo a propaganda eleitoral dos candidatos à Presidência da República nas eleições de outubro.
Além do próprio presidente da Corte eleitoral, as ações serão julgadas pelo vice-presidente, André Mendonça, e pela ministra Estela Aranha. As indicações foram publicadas no Diário da Justiça desta sexta-feira.
Mendonça ocupa a cadeira destinada a membros do Supremo Tribunal Federal (STF) e foi nomeado para a Suprema Corte pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Estela ocupa uma das cadeiras destinadas aos juristas e foi nomeada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Os ministros serão responsáveis pelo julgamento de ações que forem protocoladas pelas campanhas presidenciais contra a propaganda dos adversários e pela análise de pedidos de direito de resposta.
O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados indicados pelo presidente da República, além dos respectivos substitutos.
O Governo do Maranhão realizou, neste sábado (23), a entrega de centenas de equipamentos agrícolas destinados ao fortalecimento da agricultura familiar e à preservação ambiental no estado. Também os resultados das ações de sustentabilidade desenvolvidas durante a 65° Expoema 2025.
A programação ocorreu no Parque da Independência, em São Luís, e integrou ações coordenadas pela Agência Executiva Metropolitana (Agem) e secretarias estaduais que compõem o Programa Maranhão Sustentável.
Durante o evento, o governador destacou o avanço das políticas públicas voltadas à integração entre desenvolvimento regional, preservação ambiental e fortalecimento da produção rural sustentável.
“Recebi praticamente todos os prefeitos e assumi alguns compromissos, entre eles, as patrulhas mecanizadas. A gente está entregando à medida que é possível as fábricas fornecerem. Vai ser um total de 544 máquinas. Então, investimento de mais de R$ 163 milhões em recursos do Estado para que a gente possa fazer essa parceria com os municípios”, explicou o governador Carlos Brandão.
Com a entrega inicial de 220 retroescavadeiras destinadas a municípios maranhenses, o Governo do Maranhão iniciou uma nova etapa de investimentos em infraestrutura rural. Os equipamentos foram adquiridos com recursos do Fundo Especial do Meio Ambiente (Fema).
A iniciativa reúne ações desenvolvidas pela Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF), Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Sagrima) e Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), com foco no fortalecimento da agricultura familiar, mecanização sustentável da produção rural e prevenção de queimadas.
“O Programa Maranhão Sustentável é histórico não só pela entrega, mas ele consegue reunir a agricultura familiar mais a sustentabilidade ambiental. Esse é o diferencial do programa, além dos outros eixos que visam a regularização fundiária”, analisou o secretário da SAF, Jeônys Aguiar.
“O nosso governador, Carlos Brandão, entrega 220 retroescavadeiras que vão auxiliar os nossos agricultores no preparo do solo, combater os incêndios e dar mais sustentabilidade ao meio ambiente, preservando os nossos recursos naturais”, ressaltou a titular da Sagrima, Jucielly Oliveira.
Para o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Roberto Costa, a iniciativa mostra que o governador Carlos Brandão tem o entendimento e o sentimento de que a grande transformação passa pelos municípios. “Essas ações do Governo do Estado fortalecem a presença das políticas públicas dentro dos municípios, porque é lá que a nossa população vê a mudança positivamente na qualidade de vida de toda a nossa população”, destacou.
Representantes municipais agradeceram pelo suporte de maquinário. “Essa entrega das retroescavadeiras do nosso governador municipalista, Carlos Brandão, é sinônimo de mais desenvolvimento para a infraestrutura do nosso município, apoio para o homem do campo e mais crescimento. É mais uma parceria do Governo do Estado com a Prefeitura Municipal de Nova Colinas, que vem para fortalecer cada vez mais a nossa cidade. Muito obrigado, governador”, agradeceu a prefeita Mariana Ribeiro, de Nova Colinas.
As retroescavadeiras terão utilização prioritária em ações de abertura e manutenção de aceiros, retirada controlada de biomassa seca, recuperação de áreas degradadas e proteção de microbacias hidrográficas, especialmente em regiões de transição entre Cerrado e Amazônia. Como medida de controle ambiental, os municípios beneficiados assinaram Termo de Compromisso Ambiental que proíbe o uso do fogo nas áreas atendidas pelos maquinário.
O secretário de Meio Ambiente, Pedro Chagas, pontuou que mecanizar a produção visando benefícios ambientais é a meta de vários estados brasileiros.
“Muitas vezes, são utilizadas práticas rudimentares que degradam o nosso solo. Quando o Governo do Estado entrega esses equipamentos para as prefeituras para trabalhar, especificamente, na agricultura familiar, a gente está fazendo com que o meio ambiente do Maranhão fique equilibrado, com que nossas associações e pequenos produtores se capacitem. Não é apenas a entrega do equipamento, vai ser unido com a educação ambiental, com capacitação, com desenvolvimento sustentável”, disse.
Programa Maranhão Sustentável
O Programa Maranhão Sustentável foi instituído pela Lei nº 12.716/2025 e passou a integrar ações desenvolvidas por sete secretarias estaduais, um instituto e três agências executivas metropolitanas. A política pública contempla iniciativas voltadas à regularização fundiária, fortalecimento da agricultura familiar, valorização de comunidades tradicionais, combate às queimadas e preservação ambiental.
Além da entrega de equipamentos agrícolas, o programa também executa ações de apoio aos Agentes Ambientais Comunitários, aquisição de equipamentos de combate a incêndios e recuperação de áreas degradadas em diversas regiões do estado.
Resultados do Programa Recicla Maranhão
A programação foi iniciada com a apresentação dos resultados do Programa Recicla MA – Ciclo Resíduos Orgânicos, executado durante a Expoema 2025. A iniciativa resultou na coleta de 2,4 toneladas de resíduos orgânicos, na produção de 1,5 tonelada de composto orgânico e de 500 litros de biofertilizante, utilizados em ações de compostagem e recuperação ambiental.
Durante o ato, foram entregues certificados de reconhecimento institucional às empresas e instituições parceiras da ação, além da distribuição simbólica de kits de compostagem produzidos a partir dos resíduos reaproveitados.
A avaliação negativa do governo do presidente Lula voltou a cair, segundo pesquisa Datafolha divulgada neste sábado (23). O levantamento mostra que 38% dos brasileiros consideram a gestão ruim ou péssima, enquanto 32% avaliam o governo como ótimo ou bom. Outros 28% classificam a administração como regular.
Embora a avaliação negativa ainda supere a positiva, a diferença entre os dois índices caiu para seis pontos percentuais, o menor patamar desde abril. Há um mês, eram 11 pontos de distância: 40% avaliavam o governo negativamente, contra 29% de aprovação positiva. Na semana passada, o cenário era de 39% a 30%.
A pesquisa também mostra empate técnico entre aprovação e desaprovação do presidente. Hoje, 48% aprovam o trabalho de Lula e outros 48% desaprovam. Na rodada anterior, o placar era de 51% de desaprovação contra 45% de aprovação.
O Datafolha ouviu 2.004 pessoas em 139 municípios, entre quarta-feira (20) e quinta-feira (21). A margem de erro é de dois pontos percentuais.
Efeito Flávio Bolsonaro
Esta foi a primeira pesquisa do Datafolha realizada integralmente após a divulgação, pelo Intercept Brasil, de mensagens em que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pede dinheiro ao empresário Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master, para financiar um filme sobre Jair Bolsonaro (PL).
Entre os entrevistados que disseram conhecer o caso, 64% avaliaram que Flávio “agiu mal”.
No cenário eleitoral, Lula ampliou a vantagem sobre o senador na disputa presidencial de 2026. No primeiro turno, o petista aparece com 40% das intenções de voto, contra 31% de Flávio Bolsonaro. Há uma semana, os dois estavam em empate técnico: 38% a 35%.
No segundo turno, Lula passou de um empate de 45% para uma vantagem de 47% a 43%.
Recuperação lenta
O pior momento da avaliação de Lula neste mandato ocorreu em fevereiro de 2025, quando a aprovação caiu para 24%, em meio a crises políticas e econômicas, incluindo a repercussão negativa envolvendo o Pix.
Naquele período, a avaliação ruim ou péssima atingiu 41%, maior índice do mandato. Desde então, o percentual negativo oscilou entre 37% e 40%, enquanto a aprovação vem apresentando recuperação gradual.
Pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta-feira (22) mostra que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ampliou sua vantagem sobre o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ)na disputa pela Presidência da República após a repercussão do caso envolvendo o parlamentar e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master.
No cenário de primeiro turno, Lula aparece com 40% das intenções de voto, contra 31% de Flávio Bolsonaro. O levantamento é o primeiro realizado pelo instituto após a divulgação de mensagens trocadas entre o senador e Vorcaro sobre o financiamento do filme “Dark Horse”, produção sobre a trajetória política do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Na pesquisa anterior, divulgada na semana passada, Lula tinha 38% das intenções de voto, enquanto Flávio registrava 35%, configurando empate técnico dentro da margem de erro de dois pontos percentuais.
